sessao nº 12

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
Setor Legislativo 
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 12 (doze) de maio de 2025 (dois mil e 
vinte e cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel 
Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Isis Felix Bechara Fernandes, Carlos André 
Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Isaías Alves Nogueira, Mônica 
Massena Tannos Lessa e Jurema de Souza Grativol. Às dezoito horas assumiu a 
Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de 
presença, declarou aberta a Sessão. Após passou ao secretário para que procedesse a 
leitura ata da sessão anterior, ocorrida no dia 05 de maio de 2025. O Primeiro Secretário 
Gabriel Souza Furtado disse que irá dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi 
disponibilizada para todos os vereadores há mais de vinte e quatro horas. Em seguida o 
Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, a qual foi aprovada por 
unanimidade de votos. Em seguida determinou a leitura das matérias constantes da 
Ordem do Dia: Ofício nº 038/2025 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, ao Exmo. Sr. 
Secretário de Estado do Meio Ambiente Bernardo Rossi, solicitação do Programa 
Limpa Rio para Trajano de Moraes. Limpeza e Drenagem do Córrego Imbé na sede, 
Mata Cachorro em Sodrelândia e demais Córregos dos distritos e localidades. Ofício SL 
024/2025 de autoria do Vereador Sávio Diniz, Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a 
possibilidade de instalação de quebra molas na Rua Dr. João Guimarães, no Campo de 
Trajano de Moraes. Ofício SL 025/2025 de autoria do Vereador Sávio Diniz, Ofício ao 
Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos, providência a construção da ponte na rua nova que liga o Hospital Francisco 
Limongi na rua do Campo, em Trajano de Moraes. Projeto de Título de Cidadão nº 
002/2025, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, concede Título de 
Cidadão Honorário Trajanense ao Exmo. Sr. Deputado Júlio Cesar Alves da Rocha, 
posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Título 
de Cidadão nº 005/2025, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, concede 
Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Coronel PM Marcelo de Menezes 
Nogueira, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador Guilherme Lage, 
concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Nilton César Pereira 
Moreira, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto 
de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, 
concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Gelson José de Andrade, posto 
em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Decreto 
Legislativo nº 008/2025, de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, concede Título 
de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Getúlio Freitas de Oliveira, posto em discussão 
e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº 054/2025, de autoria da 
Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, reeiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor 
Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que continue o 
calçamento na Rua do Cemitério na localidade de Sodrelândia. Indicação nº 055/2025, 
de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, reiterar a reivindicação, ao 
Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, 
que realize a limpeza e manutenção da Rua Alfredo Thomaz em Trajano de Moraes. 
Indicação nº 064/2025, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, reiterar 
a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e 
Serviços Públicos, que faça calçada, limpeza e instalação de container para coleta do 
lixo na Rua Darcília de |Moraes – Centro, Trajano de Moraes. Indicação nº 091/2025, de 
autoria da Vereadora Ísis Bechara, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou Exmo. 
Sr. Secretário Municipal de Turismo, possa instalar painéis com fotografias das belezas 
naturais de Trajano de Moraes em partes dos vãos dos muros do Colégio Maria Marina 
 
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Câmara Municipal de Trajano de Moraes 
Setor Legislativo 
Pinto Silva e da Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins, em Trajano de Moraes. 
Indicação nº 094/2025, de autoria da Vereadora Ísis Bechara, indica ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal e/ou Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras, que estude a 
possibilidade para que seja construído e/ou instalado dois portais, sendo um no final da 
Rua Oliveira Botelho, (RJ 174) na localidade de Barro Alto e outro no final da Rua Dr. 
Leitão da Cunha, (RJ 174) no Bairro Brasília, ambos na Sede de Trajano de Moraes 
com as inscrições tipo Seja Bem-Vindo, quando estiver chegando em Trajano de 
Moraes, e Boa Viagem no outro lado da placa quando estiver saindo de nossa cidade, 
bem como em todos os distritos e localidades de Trajano de Moraes. Indicação nº 
117/2025, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, indicação ao Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal responsável a possibilidade de roça do 
trecho de Serra das Almas até na chegada da localidade e da saída da localidade subindo 
toda a serra que chega até a localidade de Ponte de Zinco. Indicação nº 167/2025, de 
autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, indicação, para que o Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Saúde, 
Dentista para a Localidade de Serra das Almas. Indicação nº 209/2025, de autoria do 
Vereador Gabriel Furtado, indicação para o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através 
da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade de melhorar a 
entrada dos banhistas na água de alguns pontos da Cachoeira Graças a Deus localizada 
no distrito de Sodrelândia. Indicação nº 213/2025, de autoria do Vereador Isaías Alves 
Nogueira, indicação para o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos, que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, a 
construção de uma escada de alvenaria da Rua General Hélio até a chegada da Igreja do 
Pastor Valdir, em Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 216/2025, de 
autoria do Vereador Guilherme Lage, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, através da Secretaria de Obras, limpeza do valão do bairro da Represa, em 
caráter de urgência, tendo em vista que o Ministério da Saúde noticiou como ações 
preventivas devido ao risco da doença do mosquito maruim que causa a febre 
Oropouche e a dengue, além do mal cheiro causado pelos entulhos acumulados no 
esgoto. Indicação nº 218/2025, de autoria do Vereador Guilherme Lage, indicação para 
que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Defesa Civil, 
poda das arvores próxima a fiação no bairro da Represa, em frente ao bar do finado 
Paulinho. Indicação nº 233/2025, de autoria do Vereador Jurema de Souza Grativol, 
indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Saúde, que estude a possibilidade de um médico possa atender na comunidade de São 
Lourenço. Indicação nº 234/2025, de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, 
indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Estradas, que estude a possibilidade de melhoria na estrada areia branca em Monte 
Café. Indicação nº 237/2025, de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, 
indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de 
Obras, que estude a possibilidade de que seja feito a operação tapa buracos na Serra em 
Serra das Almas. Indicação nº 245/2025, de autoria do Vereador Gabriel Furtado, 
indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, que 
se faça o estudo de viabilidade para construção de uma calçada na Rua Oliveira 
Botelho, no trecho entre a casa de Lia Matoso e de Dona Suely Almeida. Indicação nº 
246/2025, de autoria do Vereador Gabriel Furtado, indicação para que o Exmo. Sr. 
Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, faça a compra 
de Contêineres de capacidade mínima de 1000 (um mil) litros para coleta de lixo, com 
tampa, em conformidade com a norma NBR 15911-3. Indicação nº 254/2025, de autoria 
do Vereador Daniel Rezende Fagundes, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal e a Secretária responsável, que faça a operação tapa buraco e o restante de 
asfaltamento da Vila Martins até Tapera. Indicação nº 255/2025, de autoria do Vereador 
 
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Daniel Rezende Fagundes, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a 
Secretária responsável, a limpeza do campo de Ponte Nova. Não havendo mais pauta 
para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores 
por ordem de sorteio. Fizeram uso das palavras os Vereadores Ísis Felix Bechara 
Fernandes, Mônica Massena Tannos Lessa, Jurema de Souza Grativol, Carlos André 
Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Isaías Alves Nogueira, Gabriel 
Souza Furtado, Daniel Rezende Fagundes, e Sávio Machado Diniz, conforme consta da 
gravação da Sessão no link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=W3UTfKwJY_g. 
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão. 
Sala das Sessões, 12 de maio de 2025. 
___________________________________________ 
Sávio Machado Dinis – Presidente 
____________________________________________ 
Gabriel Souza Furtado – 1º Secretário 

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 12 de maio de 2025 
Ofício nº 038/2025 
Autoria: Vereadora Ísis Bechara 
Ao Exmo. Sr. Secretário de Estado do Meio Ambiente Bernardo Rossi 
Solicitação do Programa Limpa Rio para Trajano de Moraes. Limpeza e 
Drenagem do Córrego Imbé na sede, Mata Cachorro em Sodrelândia e demais 
Córregos dos distritos e localidades. 
Ofício SL 024/2025 
Autoria: Ver. Sávio Diniz 
 Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de instalação 
de quebra molas na Rua Dr. João Guimarães, no Campo de Trajano de Moraes. 
Ofício SL 025/2025 
Autoria: Ver. Sávio Diniz 
 Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos, providência a construção da ponte na 
rua nova que liga o Hospital Francisco Limongi na rua do Campo, em Trajano 
de Moraes. 
Projeto de Título de Cidadão nº 002/2025 
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Exmo. Sr. 
Deputado Júlio Cesar Alves da Rocha. 
Projeto de Título de Cidadão nº 005/2025 
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Coronel 
PM Marcelo de Menezes Nogueira. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 
Autoria : Vereador Isaías Alves Nogueira 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Gelson José de 
Andrade. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 
Autoria : Vereador Isaías Alves Nogueira 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Getúlio Freitas 
de Oliveira. 
Indicação nº 054/2025 
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa 
Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da 
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que continue o 
calçamento na Rua do Cemitério na localidade de Sodrelândia. 
Indicação nº 055/2025 
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa 
Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da 
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a limpeza e 
manutenção da Rua Alfredo Thomaz em Trajano de Moraes. 
Indicação nº 064/2025 
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa 
Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da 
Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que faça calçada, limpeza 
e instalação de container para coleta do lixo na Rua Darcília de |Moraes – 
Centro, Trajano de Moraes. 
Indicação nº 091/2025 
Autoria: Vereadora Ísis Bechara 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou Exmo. Sr. Secretário 
Municipal de Turismo, possa instalar painéis com fotografias das belezas 
naturais de Trajano de Moraes em partes dos vãos dos muros do Colégio 
Maria Marina Pinto Silva e da Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins, 
em Trajano de Moraes. 
Indicação nº 094/2025 
Autoria: Vereadora Ísis Bechara 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou Exmo. Sr. Secretário 
Municipal de Obras, que estude a possibilidade para que seja construído e/ou 
instalado dois portais, sendo um no final da Rua Oliveira Botelho, (RJ 174) na 
localidade de Barro Alto e outro no final da Rua Dr. Leitão da Cunha, (RJ 
174) no Bairro Brasília, ambos na Sede de Trajano de Moraes com as 
inscrições tipo Seja Bem-Vindo, quando estiver chegando em Trajano de 
Moraes, e Boa Viagem no outro lado da placa quando estiver saindo de nossa 
cidade, bem como em todos os distritos e localidades de Trajano de Moraes. 
Indicação nº 117/2025 
Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal 
responsável a possibilidade de roça do trecho de Serra das Almas até na 
chegada da localidade e da saída da localidade subindo toda a serra que 
chega até a localidade de Ponte de Zinco. 
Indicação nº 167/2025 
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos 
Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rildo Gonçalves 
Neves, através da Secretaria Municipal de Saúde, Dentista para a Localidade 
de Serra das Almas. 
Indicação nº 209/2025 
Autoria: Vereador Gabriel Furtado 
Indicação para o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade de 
melhorar a entrada dos banhistas na água de alguns pontos da Cachoeira 
Graças a Deus localizada no distrito de Sodrelândia. 
Indicação nº 213/2025 
Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira 
Indicação para o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que através da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos, a construção de uma escada de alvenaria da Rua 
General Hélio até a chegada da Igreja do Pastor Valdir, em Tapera, 4º 
distrito de Trajano de Moraes. 
Indicação nº 216/2025 
Autoria: Vereador Guilherme Lage 
INDICAÇÃO para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da 
Secretaria de Obras, limpeza do valão do bairro da Represa, em caráter de 
urgência, tendo em vista que o Ministério da Saúde noticiou como ações 
preventivas devido ao risco da doença do mosquito maruim que causa a febre 
Oropouche e a dengue, além do mal cheiro causado pelos entulhos acumulados 
no esgoto. 
Indicação nº 218/2025 
Autoria: Vereador Guilherme Lage 
Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Defesa Civil, poda das arvores próxima a fiação no 
bairro da Represa, em frente ao bar do finado Paulinho. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 
Autoria: Vereador Guilherme Lage 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Nilton 
César Pereira Moreira. 
Indicação nº 233/2025 
Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol 
Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Saúde, que estude a possibilidade de um médico 
possa atender na comunidade de São Lourenço. 
Indicação nº 234/2025 
Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol 
Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Estradas, que estude a possibilidade de melhoria na 
estrada areia branca em Monte Café. 
Indicação nº 237/2025 
Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol 
Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de que seja feito 
a operação tapa buracos na Serra em Serra das Almas. 
Indicação nº 245/2025 
Autoria: Vereador Gabriel Furtado 
Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da 
Secretaria de Obras, que se faça o estudo de viabilidade para construção de 
uma calçada na Rua Oliveira Botelho, no trecho entre a casa de Lia Matoso e 
de Dona Suely Almeida. 
Indicação nº 246/2025 
Autoria: Vereador Gabriel Furtado 
Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos, faça a compra de Contêineres de 
capacidade mínima de 1000 (um mil) litros para coleta de lixo, com tampa, em 
conformidade com a norma NBR 15911-3. 
Indicação nº 254/2025 
Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária 
responsável, que faça a operação tapa buraco e o restante de asfaltamento 
da Vila Martins até Tapera. 
Indicação nº 255/2025 
Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal e a Secretária 
responsável, a limpeza do campo de Ponte Nova.