| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2025-05-19 |
| native_id | 66 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da Décima Terceira sessão ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 19 (dezenove) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Carlos André Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Isaias Alves Nogueira, Jurema de Souza Grativol e Mônica Massena Tannos Lessa. As dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Na sequencia justificou a ausência da Vereadora Isis por motivo de saúde e convidou a Vereadora Juju para fazer parte da Mesa. Registrou a presença do Secretário Municipal de Comunicação, Sr. Danilo Ramalho. Após passou ao secretário para que procedesse a leitura ata da sessão anterior. O Primeiro Secretário disse que irá dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores que tiveram acesso ao documento no grupo da Câmara, bem como que todos estão de acordo com a dispensa da leitura. Em seguida o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em prosseguimento determinou a leitura da pauta para Ordem do Dia que constou o seguinte: Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que solicita Instalação de um controlador de velocidade com multa, na RJ 174 km 5.3, próximo a entrada da Fazenda Santo Inácio o Município de Trajano de Moraes/RJ. Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que solicita Instalação de um controlador de velocidade com multa, na RJ 174, no bairro da Brasília, no Município de Trajano de Moraes/RJ. Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que solicita Emenda parlamentar ou doação de um veículo (VAN) para atender o Município de Trajano de Moraes. Ofício 015/2025, de Autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, colocar as manilhas no local destinado a tapar o buraco que gera risco. Moção nº 014/2025, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, de Moção de parabenização a Jader Barros da Silva, por todo seu empenho no 3º Trilhão de Barra dos Passos. Moção nº 017/2025, de autoria da Vereadora Ísis Bechara, de Pesar a família da Senhora Terezinha Silva de Melo, que falecera no dia 01/04/2025, deixando uma grande lacuna no seio da comunidade Trajanense, principalmente na localidade de Caixa D’água e Santo Inácio, em Trajano de Moraes. Moção nº 018/2025, de autoria da Vereadora Ísis Bechara, de Pesar a família do Senhor Jorge Ventura, que falecera no dia 01/04/2025, deixando uma grande lacuna no seio da comunidade de Santa Maria Madalena, principalmente no Morro do Estado e Vila Sampaio em Trajano de Moraes. Indicação nº 214/2025, de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Municipal de Meio ambiente, que estude a possibilidade da disponibilidade de uma base ambiental para atender o Distrito de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 215/2025, de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, em REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 473/2024 e 225/2022 que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de realização de evento com a prática de pesca esportiva na Represa de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo 219/2025, de autoria do Vereador Guilherme Lage, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, reconhecimento e valorização do professor através do repasse. Indicação nº 220/2025, de autoria do Vereador Guilherme Lage, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reajuste no valor do Auxílio Alimentação concedidos aos Servidores Públicos de Trajano de Moraes. Indicação nº 221/2025, de autoria do Vereador Guilherme Lage Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do cumprimento do art. 66 do Estatuto dos Servidores Públicos de Trajano de Moraes (lei nº 983/2016) quanto a revisão geral anual. Indicação nº 235/2025, de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de reforma da Escola de Dr. Elias. Indicação nº 236/2025, de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de reforma da ponte da serra, perto da subida de Boa Sorte em Dr. Elias. Indicação nº 238/2025, de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, que indica para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que estude a possibilidade de melhoria nas instalações de água em Serra das Almas. Indicação nº 247/2025, de autoria do Vereador Gabriel Furtado, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente, para que se faça um estudo de viabilidade para coleta separada de caixas de papelão. Indicação nº 248/2025, de autoria do Vereador Gabriel Furtado, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que se faça um estudo de viabilidade para reforma e ampliação da Capela Mortuária na sede do nosso Município. Indicação nº 249/2025, de autoria do Vereador Gabriel Furtado, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que se faça um estudo de viabilidade para pavimentação do Bairro da Caixa D’água. Indicação nº 256/2025, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que inidica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Responsável, a possibilidade de fazer operação tapa buraco na Serra das Almas. Indicação nº 260/2025, de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que faça o reparo do calçamento que liga a ponte de Vila Martins, em Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 308/2025, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, calçamento da estrada da Torrefação. Não havendo mais matéria para Ordem do Dia, concedeu a palavra aos Vereadores o que constará resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra a Vereadora Monica Massena Tannos Lessa que falou sobre o protocolo que fez na Câmara para concessão de Título de Cidadão Trajanense ao Sr. Zeze, justificando o projeto. Após falou que gostaria protocolar moção de pesar aos familiares do Sr. Dalnir Rodrigues da Silva, que prestou relevantes serviços a população Trajanense. O Vereador Gabriel disse que já protocolou o Título de Cidadao Trajanense ao Sr. Zeze, mas que pode ser concedido em conjunto. Após a Vereadora Monica solicitou sua retirada do Plenário por questões de saúde, o que foi aceito pelo Presidente. O Vereador Carlos André Cardoso Ramos agradeceu a Secretaria de Defesa Civil que atendeu sua solicitação com relação a poda de árvores em Visconde de Imbé. Falou sobre a necessidade do uso de equipamentos de proteção Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo individual, EPI, que é de extrema necessidade para segurança dos servidores. Após falou sobre a necessidade de servidores na Escola Municipal de Barra da Passos, destacando que foi aprovado nesta Casa as vagas para o Processo seletivo, e que deveriam ser convocados para suprir essas vagas. Destacou ainda a necessidade de monitores nas kombis escolares, tendo em vista a existência de crianças de pouca idade nesses transportes. Após falou sobre a merenda escolar, citando o cardárpio da merenda, e destacando que só tem um tipo de carne, e soube de escolas fornecendo sopas dias seguidos, e se continuar dessa forma irá buscar resolver a questão junto ao Ministério Publico. Após fez uma pergunta ao Poder Executivo se tem alguma resposta sobre esses questionamentos. O Vereador Daniel disse que irá buscar essas respostas e enviará ao Vereador, relatando que essa semana já foram entregues alguns mantimentos nas escolas. O Vereador Carlos André falou ainda sobre a questão das estradas, dizendo que já fez um ofício, mas não teve respostas. Disse que chegou ao seu conhecimento que os moradores e produtores estão fazendo a limpeza e reparos nas estradas, mas disse que existem chefes de trecho nomeados pela municipalidade, e gostaria dessas informações. Questionou ainda sobre a folha de ponto atualizado, pois chegou ao seu conhecimento de pessoas que não estão trabalhando mas assinando o ponto. Informou que estará visitando todas as escolas. Após disse que gostaria de propor uma Moção de parabenização a funcionária Camila pelos serviços que vem prestando no Posto de Saúde de Maria Mendonça. Justificou as indicações de sua autoria. Solicitou providencias com relação a colocação da arquibancada no Estádio de Vsiconde, tendo em vista o início do Campeonato Calcário e solicitou também que o Poder Executivo abrace o projeto da canoagem. A Vereadora Jurema de Souza Grativol justificou as indicações de sua autoria, destacando a reforma das escola de Serra das Almas e da Ponte em Monte Café e da melhoria do abastecimento de água. Em seguida reiterou o pedido com relação a vistoria da defesa civil em Monte Café, com o objetivo de prevenir e combater os mosquito da dengue. Após falou sobre a viagem dos vereadores ao Rio, onde estiveram no Gabinete do Presidente da ALERJ, e forma muito bem recebidos, onde pode reiterar um pedido para instalação de lombadas no trevo de Serra das Almas e Monte Café, no loteamento Aguas Limpas. Após parabenizou a Secretária de Ação Social pelo excelente trabalho que vem realizando a frente da secretaria. O Vereador Carlos André disse que tem boas notícias com relação as lombadas Do Trevo de Serra das Almas, que já está autorizada a instalação e que somente não ocorreu por que precisa de iluminação no trevo, pelo que solicitou ao secretário de obras que providencie esse serviço. O Senhor Presidente disse que quando foram ao gabinete do Presidente Rodrigo Bacelar, ficou acertado com o DER a colocação dos redutores de velocidade em Serra das Almas. O Vereador Guilherme Lage Fernandes Campos que parabenizou os atletas do Dowhil de Trajano, por representar muito bem o nosso Município sempre subindo em pódios em diversas categorias. Após parabenizou também o artista Trajanense, Marcos Rodrigues, excelente saxofonista, que foi contemplado pelo Projeto Aldir Blank, bem como pela disponibilização do Hino Trajanense, que ficou muito lindo, para ser utilizado nos eventos oficiais do Município. Após falou sobre suas indicações, destacando o aumento do auxílio alimentação e da revisão geral anual dos servidores públicos. Em seguida falou que gostaria de solicitar reparos ou a interdição da ponte da Praça Nilo Peçanha, em virtude do risco de um acidente com moradores ou turistas. Falou também sobre os chefes de estradas do município, pois é uma situação que vem sendo cobrada por toda a população, haja vista que em várias locais são os moradores que estão fazendo a manutenção. O Vereador Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Isaias Alves Nogueira que agradeceu ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretário de Obras, pelo atendimento a sua indicação para conserto de um buraco na Rua General Hélio em Tapera, bem como a indicação para calçamento da referida ru. Em seguida falou sobre a indicação para reparos na RJ que liga Trajano e Sodrelândia, solicitando ao Secretário que possa dar uma atenção nesse trecho, pois encontra-se em péssimas condições. Na sequência falou sobre as suas indicações destacando que se o Poder Executivo cumprisse com sessenta por cento das indicações dos vereadores não teríamos tanta reclamações da população. Destacou a indicação sobre o Projeto de canoagem que é de suma importância, parabenizando o professor e as crianças que praticam esse esporte e futuramente levarão o nome de nosso Município em competições. O Vereador Gabriel Souza Furtado que parabenizou as crianças praticantes da canoagem, ao responsável e aos pais que incentivam seus filhos na prática deste esporte, que é de suma importância para o nosso Município. Após falou sobre a ida dos vereadores ao Rio, com o Prefeito, para buscar melhorias para o nosso Município, destacando a solicitação para o asfaltamento de Sodrelândia a Trajano. Disse que também fez um pedido para conseguir uma viatura maior para a policia militar, tendo em vista a dificuldade com as estradas de chão no município de Trajano de Moraes. Em seguida disse que gostaria de reforçar a solicitação da reforma ou interdição da ponte da praça. No que diz respeito as estradas, disse que sabe das condições, mas é preciso sempre lembrar da falta de máquinas e de como foram sucateadas nos governo anterior, mas que o prefeito esteve no Rio em busca de maquinários para atender a população e o produtor rural. Parabenizou o secretário de obras pelo trabalho que vem realizando no Município, destacando a limpeza das ruas, citando várias frentes de obras pela cidade. Em seguida justificou as indicações de sua autoria, destacando a coleta seletiva de lixo, bem como a reforma e ampliação da reforma mortuária da sede do Município e pavimentação da estrada do Bairro da Caixa D’àgua. O Vereador Daniel Rezende Fagundes deu boas vindas aos alunos do Projeto de Canoagem, bem como ao Professor, destacando sua competência e seriedade com o projeto e com as crianças que praticam esse esporte. Disse que gostaria de propor uma moção de parabenização ao Professor do Projeto de Canoagem pelo excelente trabalho realizado a frente desse importante projeto, além de um título de cidadão Trajanense. Em seguida o Senhor Presidente disse que colocará em votação, mas solicitou que o Vereador possa trazer por escrito. Posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. O Vereador Gabriel disse que também protocolou um título para o Sr, Sesse, também solicitado pela Vereadora Monica e solicitou a colocação em votação. O Vereador Daniel disse que visitou algumas estradas com o Prefeito, e foi informado que tão logo chegue as peças das máquinas os trabalhos se iniciarão para atender a população. Após falou sobre a necessidade da ambulância permanecer nos distritos para atendimento da população, destacando que são 45 km de distancia até a sede e é de extrema necessidade a ambulância permanecer no distrito. Em seguida falou sobre a situação da escola de Barra dos Passos e procurou se informar, e acredita ser uma questão de gestão, pois o diretor tem que comunicar a falta de professores, citando que a diretora está em desvio de função, é uma situação que vem do governo anterior, pois ela é Auxiliar de Escritório, pois é uma escola categoria D, onde a Diretora além do cargo deveria assumir turma, e como ela não pode dar aula, ela deveria solicitar que outros professores cubram essa falta. Após falou sobre perseguições e denúncias a pessoas de sua família ou próximas, destacando que trata-se de pessoas que não querem o bem Do Município, ao contrário dele que sempre luta em prol do crescimento do município, essas pessoas querem só se beneficiar com Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo politicagem, pessoas sem lado, só buscando benefício próprio. Disse que só busca trabalhar. O Vereador Carlos André disse que já foi realizada a convocação de professores para Barra dos Passos, está faltando apenas auxiliar de creche, merendeira e monitor. O Vereador Gabriel solicitou a votação do Título, em conjunto com a vereadora Monica Tannos, ao Senhor Antonio Cesar Ferreira Machado, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. O Senhor Presidente agradeceu ao prefeito Rildo e toda equipe da defesa civil pelo atendimento a indicação de sua autoria feita em fevereiro com relação a poda das arvores na subida do fórum de Visconde de Imbé, onde esteve presente e acompanhou os trabalhos. Disse que no mesmo dia solicitou a poda de uma árvore na rua Manoel Alves Paixão, e gostaria de reforçar a poda nas demais árvores da rua, onde não necessita de desligamento da rede elétrica. Após falou sobre a visita ao gabinete do Presidente da ALERJ, com o Prefeito, e que muito em breve trarão notícias boas dessa visita. Disse que aproveitou e fez um pedido para colocação de lombadas na chegada de Visconde, do Posto do Cassinho, passando pelo sítio da Sra Vanda até o Sítio de Sandra, e que na mesma hora entraram em contato com o DER, bem como solicitou lombada na curva do Carlinhos Fragoso em Trajano de Moraes. Parabenizou a agradeceu os vereadores Guilherme e Carlos André pelo vídeo que fizeram, e que também já tinha solicitado lombadas naquele local desde janeiro de 2025 e que também já está autorizado. Disse também solicitou recursos para massa asfáltica para colocação em diversas ruas da cidade. Falou sobre os pedidos para ampliação e reforma da capela mortuária, que é de suma importância. O Vereador Daniel falou sobre o pedido que fez para operação tapa bucaco do trevo ao Alto de Serra das Almas, e o Vereador Isaias solicitou Vila Martins a Gravatá. O Senhor Presidente falou sobre o trabalho e que todos estão em união com o Governo para colher frutos na frente em prol do município. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sessão no link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=lc2fhJUQ55c&t=34s Sala das Sessões, 19 de maio de 2025. _________________________________________ Savio Machado Diniz – Presidente _________________________________________________ Gabriel Souza Furtado – Primeiro Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 19 de maio de 2025 Ofício Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Instalação de um controlador de velocidade com multa, na RJ 174 km 5.3, próximo a entrada da Fazenda Santo Inácio o Município de Trajano de Moraes/RJ Ofício Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Instalação de um controlador de velocidade com multa, na RJ 174, no bairro da Brasília, no Município de Trajano de Moraes/RJ Ofício Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Emenda parlamentar ou doação de um veículo (VAN) para atender o Município de Trajano de Moraes Ofício nº 015/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Solicitação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, colocar as manilhas no local destinado a tapar o buraco que gera risco. Moção nº 014/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Moção de parabenização a Jader Barros da Silva, por todo seu empenho no 3º Trilhão de Barra dos Passos. Moção nº 017/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Moção de Pesar a família da Senhora Terezinha Silva de Melo, que falecera no dia 01/04/2025, deixando uma grande lacuna no seio da comunidade Trajanense, principalmente na localidade de Caixa Dágua e Santo Inácio, em Trajano de Moraes. Moção nº 018/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Moção de Pesar a família do Senhor Jorge Ventura, que falecera no dia 01/04/2025, deixando uma grande lacuna no seio da comunidade de Santa Maria Madalena, principalmente no Morro do Estado e Vila Sampaio em Trajano de Moraes. Indicação nº 214/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira Indicação para o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Municipal de Meio ambiente, que estude a possibilidade da disponibilidade de uma base ambiental para atender o Distrito de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 215/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 473/2024 e 225/2022 que indica ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de realização de evento com a prática de pesca esportiva na Represa de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 219/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, reconhecimento e valorização do professor através do repasse. Indicação nº 220/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de reajuste no valor do Auxílio Alimentação concedidos aos Servidores Públicos de Trajano de Moraes. Indicação nº 221/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do cumprimento do art. 66 do Estatuto dos Servidores Públicos de Trajano de Moraes (lei nº 983/2016) quanto a revisão geral anual. Indicação nº 235/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de reforma da Escola de Dr. Elias. Indicação nº 236/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de reforma da ponte da serra, perto da subida de Boa Sorte em Dr. Elias. Indicação nº 238/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, que estude a possibilidade de melhoria nas instalações de água em Serra das Almas. Indicação nº 247/2025 Autoria: Vereador Gabriel Furtado Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias de Obras e Serviços Públicos e Meio Ambiente, para que se faça um estudo de viabilidade para coleta separada de caixas de papelão. Indicação nº 248/2025 Autoria: Vereador Gabriel Furtado Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que se faça um estudo de viabilidade para reforma e ampliação da Capela Mortuária na sede do nosso Município. Indicação nº 249/2025 Autoria: Vereador Gabriel Furtado Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que se faça um estudo de viabilidade para pavimentação do Bairro da Caixa D’água. Indicação nº 256/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Responsável, a possibilidade de fazer operação tapa buraco na Serra das Almas. Indicação nº 260/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira Indicação a Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que faça o reparo do calçamento que liga a ponte de Vila Martins, em Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes Indicação nº 308/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, calçamento da estrada da Torrefação.