| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-05-26 |
| native_id | 67 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Isis Felix Bechara Fernandes, Carlos André Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Isaías Alves Nogueira, Mônica Massena Tannos Lessa e Jurema de Souza Grativol. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Após passou ao secretário para que procedesse a leitura ata da sessão anterior, ocorrida no dia 19 de maio de 2025. O Primeiro Secretário Gabriel Souza Furtado disse que irá dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores há mais de vinte e quatro horas. Em seguida o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Uso da Tribuna, autoria do Senhor Luciano Carvalho Braga, sobre o aumento anual de Funcionários Efetivos, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 013/2025, de autoria do Vereador Sávio Machado Diniz, que declara patrimônio cultural e imaterial do Município de Trajano de Moraes/RJ, a sociedade cultural São Francisco de Paula, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Vereador Sávio Machado Diniz, que dispõe sobre a criação do Projeto Verão Show Sodrelândia, sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Trajano de Moraes e dá outras providências, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que dispõe sobre ao auxílio a regularização dos eventos de moto OFF-Road e Trail de Trajano de Moraes e dá outras providências. Posto em discussão, o Vereador Daniel informou que irá retirar o projeto de pauta para que alguns vereadores possam ter acesso ao projeto, mas ressalta que o projeto foi aprovado pelas duas comissões. Projeto de Lei nº 017/2025 de autoria da Vereadora Ísis Bechara Fernandes, que institui o Mês de Maio Furta-Cor no Município de Trajano de Moraes-RJ, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Moção nº 002/2025 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, Moção de Parabenização aos Alunos, Professores e Direção do CIEP 279 Professora Guiomar Gonçalves Neves pelo alto desempenho na avaliação do ENEN 2024, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Moção nº 021/2025 de autoria da Vereadora Ísis Bechara Fernandes, Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Padre Diego Lengruber Fernandes, pelos 10 anos de aniversário Sacerdotal, frente a Paróquia Santa Beatriz, em Portela, distrito de Itaocara-RJ, que ocorrerá em 14 de março do corrente ano, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Indicação nº 053/2025 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade da colocação de 2 quebra molas na Rua Elias Said Bechara - CEDAE. Indicação nº 060/2025 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de limpeza no Bairro da Represa. Indicação nº 127/2025 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura disponibilizar uma área para o funcionamento da feira Rural no Município. Indicação nº 128/2025 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para avaliar a possibilidade do atendimento de Cras na localidade de Maria Mendonça. Indicação nº 214/2025 de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, indicação para o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Municipal de Meio ambiente, que estude a possibilidade da disponibilidade de uma base ambiental para atender o Distrito de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 215/2025 de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 473/2024 e 225/2022 que indica ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de realização de evento com a prática de pesca esportiva na Represa de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 222/2025 de autoria do Vereador Guilherme Lage, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do cumprimento do princípio da transparência na administração pública, conforme estabelecido na lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Indicação nº 223/2025 de autoria do Vereador Guilherme Lage, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estudarem a possibilidade de drenagem ou nivelamento da ponte ao nível do asfalto, com propósito de não acumular mais lama e água. Indicação nº 224/2025 de autoria do Vereador Guilherme Lage, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, reforma do banheiro público, da Praça Nilo Peçanha. Indicação nº 229/2025 de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a pavimentação do Loteamento em Dr. Elias. Indicação nº 230/2025 de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de lixeiras contêiner no terceiro distrito em pontos específicos. Indicação nº 239/2025 de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de projeto de proteção as nascentes em tôo o município de Trajano de Moraes. Indicação nº 243/2025 de autoria do Vereador Gabriel Furtado, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias de Educação e Obras, viabilize a construção de uma Creche no Bairro Nova Esperança, tendo como base o terreno disponível e pertencente ao município naquele local. Indicação nº 244/2025 de autoria do Vereador Gabriel Furtado, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças, estabeleça e divulgue um calendário fixo de pagamento dos servidores públicos municipais. Indicação nº 250/2025 de autoria do Vereador Gabriel Furtado, indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que se faça um estudo de viabilidade para construção de uma Quadra de Esportes no Distrito de Tapera. Indicação nº 261/2025 de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, REITERAÇÃO A INDICAÇÕES Nº 224/2022, 014/2021 e 169/2021, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie, dentro das possibilidades, o manilhamento do esgoto ao céu aberto situado próximo ao depósito de material de construção do Senhor Carlos e das Casas das Senhoras Oracina Marques, Joelma Marques e Ociene Soares, onde se encontra um córrego que pega o esgoto de várias casas e necessita ser manilhado, como mostra fotos em anexo, em Sodrelândia, 5º distrito, do Município de Trajano de Moraes. Indicação nº 289/2025 de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, quebramolas/lomba na estrada de acesso a Serra das Almas, nas coordenadas 22º10’49’’S42º12’30’’W e 22º11’03’’S42º12’25’’W. Indicação nº 290/2025 de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, limpeza e manutenção do campo de futebol de São Francisco de Paula. Indicação nº 291/2025 de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, calçamento na Rua Genésio Grativol (cesso ao campo de futebol), Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo e na rua debaixo, Serra das Almas. Indicação nº 309/2025 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e/ou responsável, a possibilidade da troca da areia do parquinho infantil da Praça Nilo Peçanha, bem como o conserto de dois brinquedos e a pintura de todos os brinquedos e das grades e ainda a colocação de uma placa no portão dizendo para mantê-lo fechado para que cães não entrem, bem como a construção de parque infantil em cada distrito e localidade de Trajano de Moraes. Não havendo mais pauta para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores por ordem de sorteio, conforme consta da gravação da Sessão no link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=jUwEUTdlWvA. Fez uso das palavras o Vereador Carlos André Cardoso Ramos iniciou suas palavras pedindo para os Secretários pesquisar a função de um vereador, pois eles não gostam quando um vereador cobra, não vai parar de fiscalizar, pois tem que agradar ao povo e não aos políticos. Comentou sobre o seu requerimento que foi rejeitado por esta casa, e como escutou aqui que poderia pedir diretamente nas secretarias, porém já faz mais de trinta dias que foi protocolado os ofícios e ainda não tiveram resposta. Em seguida citou cada ofício: quantidade de Kombis que estão rodando no município, e suas linhas; relação aos combustíveis, carros que foram abastecidos; sobre o caminhão de lixo, contratos ou se foi comprado. Questionou sobre o contrato da empresa Poligás Distribuidora de Gás, se os sócios possuem parentescos com os secretários da prefeitura. Questionou sobre um contrato de alocação de um veículo de ônibus de 42 lugares, linha Trajano a Macaé, sendo que uma Van que está sendo substituindo o ônibus. Questionou também sobre a linha que vai para Nova Friburgo, que não está tendo para a faculdade. Parabenizou o time de Visconde pelo vitória do jogo no Campeonato do Calcário. Informou que esteve na Represa de Tapera no encontro de Jet Sky. Parabenizou a equipe da Secretaria de Obras pelo início do serviço na rua da Torrefação. Fez novamente a cobrança onde está tendo muitas reclamações dos pais que solicitam um monitor para Barra dos Passos. O Vereador Guilherme Lage Fernandes Campos comentou sobre suas indicações apresentadas na Sessão, ressaltando a indicação da ponte Biquinha Santa, que como a ponte está abaixo do nível do asfalto acaba acumulando muita lama e água, prejudicando os pedestres, além de dar um visual negativo ao bairro. Informou que fez uma indicação essa semana para reforma do banheiro público da nossa praça. Solicitou lixeiras no Barro Alto e Córrego do Ouro, onde os moradores reclamam da dificuldade de fazer o descarte dos lixos. Agradece o Secretário da Guarda Municipal, o Senhor Ézio, que prontamente o escutou, sobre o pardal localizado em frente o CIEP que se encontra fora do funcionamento. Disse que gostaria de lembrar mais uma vez sobre a guarita de ônibus do CIEP. Parabenizou a família Campos Guedes, pelo evento feito nessa final de semana, ressaltando os Senhores Eleilton e o Gilmar que fazem parte da equipe. Lembrou sobre o questionamento feito na semana passada ao líder de governo, lembrando que já foi perguntado ao secretário de administração e infelizmente não obtivemos respostas, em relação aos chefes de estradas, onde infelizmente em várias estradas não possuem esses chefes de estradas. O Senhor Presidente parabenizou as indicações do Vereador Guilherme, quanto mais indicações mais rápido a população será atendida. e que também solicitou sinalização em frente a oficina da Rigoto, em um de seus ofícios que solicita quebra molas. A Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa comentou sobre suas indicações apresentadas na sessão, ressaltando a solicitação de quebra molas na rua da CEDAE, que está muito perigoso, muitas crianças brincam ali. Informou que irá protocolar indicação que solicita o concerto e manutenção da entrada do pátio do Posto de Saúde Almeir Moraes Viana, como também a volta do projeto do programa ao tabagismo. Fez uma moção pela passagem de aniversário da amiga Carla da Conceição Serafim Boher. Solicitou que fosse atendido o pedido de uma morado na Rua Gilmarde Melo Pires, feito por uma postagem no Facebook. Informou que com a Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo chegada desses novos maquinários que irão chegar, através do contrato feito pelo Secretaria Estadual da Agricultura vai ser a ajuda que irão resolver toda essa demanda. A Vereadora Jurema de Souza Grativol comentou sobre suas indicações apresentadas na sessão, ressaltando a necessidade da pavimentação do loteamento em Dr. Elias, onde já existem muitas casas, como também as lixeiras que estão sendo muito necessário, assim como a proteção a atenção ao projeto existem sobre a proteção das nascentes, que essencial em nossas vidas. Reiterou a indicação sobre as ambulâncias nos distritos, que está fazendo muita falta. Agradeceu ao Secretario de Obras Ronaldo e ao Prefeito Rildo, que foi feito a revisão hoje na ponte em Monte Café, ponte que dá acesso a quadra, que estavam com as placas muito solta, como também foram ver a caixa dágua, onde já tinha feito o pedido. Agradeceu a Secretário Giovana pelo projeto “Faça bonito contra a violência e o abuso infantil”, que está acontecendo nas escolas. Parabenizou pela festa brega que aconteceu na última quarta pela Terceira Idade, e faz um pedido que esse evento também chega aos distritos e na comunidades. Agradeceu ao Secretário Ezio, pelos esclarecimentos de algumas dúvidas e pelo seu engajamento e comprometimento com a secretaria e com a população. A Vereadora Ísis Felix Bechara Fernandes agradeceu a aprovação de mais um projeto de criação de políticas públicas para as mulheres, que foi aprovado nesta casa hoje, que institui o Mês de Maio Furta-Cor no Município de Trajano de Moraes-RJ, em seguida leu a justificativa do projeto. Agradeceu o atendimento da indicação da obra da Torrefação em Visconde, onde vistoriou duas vezes pessoalmente, e reiterou três vezes esta indicação, os Vereadores Sávio e Carlos André também fez essa indicação, e num vídeo em rede sociais viu que as obras começaram. Fez uma reiteração pela quinta vez a limpeza do córrego da ponte que dá início da Estrada de Mata Cachorro, em Sodrelândia. Fez uma indicação para o pessoal do Auto Macabú, uma ajuda como pedra brita e areia, entre outros materiais, para que o pessoal de Auto Macabú possa fazer a pavimentação de pelo menos dois trechos da estrada. Comentou sobre as indicações apresentado em sessão, que foi a troca de areia do parquinho municipal, bem como a sua revitalização. Fez uma indicação em nome da Vereadora Mirim Camille, que pediu para que fosse estudado a possibilidade para melhorias da estrada de São Francisco de Paula que atualmente está em más condições. Comentou sobre o que o Vereador Guilherme falou na questão dos Chefes de Estradas. Comentou sobre a palavra do Vereador Carlos André, dos requerimentos que não passam nesta casa, enviamos ofícios para os secretários e a maioria não responde. Comentou sobre a palavra da Vereadora Juju, onde todos vereadores já fizeram indicação solicitado o retorno das ambulâncias nos distritos, e reformou também essa cobrança. O Vereador Isaías Alves Nogueira comentou também sobre a questão das ambulâncias, que estamos sempre cobrando, uma questão que tem que ser tomado providência o mais rápido possível. Comentou sobre as suas indicações apresentada na sessão. Disse que vai ser a terceira vez que vai falar sobre o trecho da estrada Trajano a Sodrelândia, que vá alguém no local verificar, seria necessário apenas uma máquina retro escavadeira e um caminhão para reparar pelo menos aqueles trechos. Informou que protocolou uma indicação para a construção de uma guarita e um banheiro no ponto de ônibus em Tapera, e uma outra indicação sobre a placa indicativa de chegada de Tapera. O Vereador Gabriel Souza Furtado, comentou sobre suas indicações apresentas na sessão, ressaltando sobre a construção de uma Creche no Bairro Nova Esperança, através de uma emenda parlamentar que estamos para conseguir, visto que o município adquiriu um terreno no ano passado e o Prefeito Rildo autorizou a construção dessa creche. Quanto a indicação do calendário de pagamento dos funcionários, o Prefeito Rildo e sua equipe já publicaram nas redes sociais o calendário de pagamento, tanto dos funcionários da ativa quanto dos aposentados. Parabenizou os Senhores Cezinha e Hugo, pois andando a noite pela sede do município as ruas estão bem iluminadas, porém pede uma atenção especial nos distritos, pois alguns lugares devem ser olhadas com Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo carinho. Informou que tem uma notícia boa para a população, a colocação, primeiramente no centro da cidade, a iluminação de leds. Parabenizou os funcionários da obras de Trajano de Moraes, são serviços que estão sendo feitos com excelência, alem de pontos de obras, também a limpeza. Parabenizou também, o Prefeito Rildo e o Vice Hélio Luiz, pelo início da obra da Torrefação, que desde o início estavam ciente do problema, porém houve algumas dificuldades, mas hoje foi dado o início, e sabe que muitas obras virão para o nosso município, e uma delas vai ser a reforma da quadra do bairro de Nova Esperança, como a cobertura da quadra do Alfredo e a obra da praça que vai sair do papel. Disse que uma coisa que vem cobrando e temos que buscar em Trajano de Moraes, que é importantíssimo, junto do Prefeito, que é uma forma de gerar emprego, precisamos urgentemente, pois a prefeitura não consegue empregar a todos, temos várias pessoas capacitadas em várias áreas, jovens que saíram para estudar, temos que gerar empregos para essas pessoas. A Vereadora Ísis perguntou se a obra da praça vai ser feito com recursos próprios. O Vereador Gabriel disse que acredita que não, mas tendo a informação vai repassar. O Vereador Daniel Rezende Fagundes disse que em relação ao pedido de vista ao projeto, na próxima sessão estará encaminhando novamente para esta casa, pois em uma semana todos terão acesso ao projeto de lei. Comentou sobre a questão da ambulância, que é de extrema necessidade das ambulâncias nos distritos. Comentou sobre as condições das estradas dos municípios, é um problema grande em nosso município, e a cada dia que passa tomamos sustos com essa situação. Falou sobre uma noticia que ocorreu na pagina Notícia Trajano sobre a escola de Maria Mendonça, sobre venda de guaravita na escola, que realmente existe essa venda na escola, onde a professora faz isso para ajudar as crianças, seja na formatura ou em outros eventos na escola, deixando claro que em momento algum essas vendas seria para repor alguma coisa na escola, mas acontece que a partir do momento que a pessoa faz esse tipo de postagem, e não resposta a matéria com as explicações, conforme os próprios pais dos alunos fizeram nos comentários, são páginas que diz fazer bem para Trajano ou que ama Trajano, simplesmente por questões políticas, e ressalta que as pessoas deveriam se identificar. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões, 26 de maio de 2025. ___________________________________________ Sávio Machado Dinis – Presidente ____________________________________________ Gabriel Souza Furtado – 1º Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 26 de maio de 2025 Uso da Tribuna Luciano Carvalho Braga Assunto: Sobre o aumento anual de Funcionários Efetivos Projeto de Lei nº 013/2025 Autoria: Vereador Sávio Machado Diniz Declara patrimônio cultural e imaterial do Município de Trajano de Moraes/RJ, a sociedade cultural São Francisco de Paula. Projeto de Lei nº 014/2025 Autoria: Vereador Sávio Machado Diniz Dispõe sobre a criação do Projeto Verão Show Sodrelândia, sua inclusão no calendário oficial de eventos do Município de Trajano de Moraes e dá outras providências. Projeto de Lei nº 015/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Dispõe sobre ao auxílio a regularização dos eventos de moto OFF-Road e Trail de Trajano de Moraes e dá outras providências. Projeto de Lei nº 017/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Institui o Mês de Maio Furta-Cor no Município de Trajano de MoraesRJ. Moção nº 002/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Moção de Parabenização aos Alunos, Professores e Direção do CIEP 279 Professora Guiomar Gonçalves Neves pelo alto desempenho na avaliação do ENEN 2024. Moção nº 021/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Moção de Parabenização ao Exmo. Sr. Padre Diego Lengruber Fernandes, pelos 10 anos de aniversário Sacerdotal, frente a Paróquia Santa Beatriz, em Portela, distrito de Itaocara-RJ, que ocorrerá em 14 de março do corrente ano. Indicação nº 053/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade da colocação de 2 quebra molas na Rua Elias Said Bechara - CEDAE. Indicação nº 060/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de limpeza no Bairro da Represa. Indicação nº 127/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Agricultura disponibilizar uma área para o funcionamento da feira Rural no Município. Indicação nº 128/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para avaliar a possibilidade do atendimento de Cras na localidade de Maria Mendonça. Indicação nº 214/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira Indicação para o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Municipal de Meio ambiente, que estude a possibilidade da disponibilidade de uma base ambiental para atender o Distrito de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 215/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira REITERAÇÃO A INDICAÇÃO Nº 473/2024 e 225/2022 que indica ao exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Turismo, estude a possibilidade de realização de evento com a prática de pesca esportiva na Represa de Tapera, 4º Distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 222/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do cumprimento do princípio da transparência na administração pública, conforme estabelecido na lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Indicação nº 223/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estudarem a possibilidade de drenagem ou nivelamento da ponte ao nível do asfalto, com propósito de não acumular mais lama e água. Indicação nº 224/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, reforma do banheiro público, da Praça Nilo Peçanha. Indicação nº 229/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a pavimentação do Loteamento em Dr. Elias. Indicação nº 230/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de lixeiras contêiner no terceiro distrito em pontos específicos. Indicação nº 239/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de projeto de proteção as nascentes em tôo o município de Trajano de Moraes. Indicação nº 243/2025 Autoria: Vereador Gabriel Furtado Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através das Secretarias de Educação e Obras, viabilize a construção de uma Creche no Bairro Nova Esperança, tendo como base o terreno disponível e pertencente ao município naquele local. Indicação nº 244/2025 Autoria: Vereador Gabriel Furtado Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Administração e Finanças, estabeleça e divulgue um calendário fixo de pagamento dos servidores públicos municipais. Indicação nº 250/2025 Autoria: Vereador Gabriel Furtado Indicação para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para que se faça um estudo de viabilidade para construção de uma Quadra de Esportes no Distrito de Tapera. Indicação nº 261/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira REITERAÇÃO A INDICAÇÕES Nº 224/2022, 014/2021 e 169/2021, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, providencie, dentro das possibilidades, o manilhamento do esgoto ao céu aberto situado próximo ao depósito de material de construção do Senhor Carlos e das Casas das Senhoras Oracina Marques, Joelma Marques e Ociene Soares, onde se encontra um córrego que pega o esgoto de várias casas e necessita ser manilhado, como mostra fotos em anexo, em Sodrelândia, 5º distrito, do Município de Trajano de Moraes. Indicação nº 289/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, quebra-molas/lomba na estrada de acesso a Serra das Almas, nas coordenadas 22º10’49’’S42º12’30’’W e 22º11’03’’S42º12’25’’W. Indicação nº 290/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, limpeza e manutenção do campo de futebol de São Francisco de Paula. Indicação nº 291/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, calçamento na Rua Genésio Grativol (cesso ao campo de futebol), e na rua debaixo, Serra das Almas. Indicação nº 309/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e/ou responsável, a possibilidade da troca da areia do parquinho infantil da Praça Nilo Peçanha, bem como o conserto de dois brinquedos e a pintura de todos os brinquedos e das grades e ainda a colocação de uma placa no portão dizendo para mantê-lo fechado para que cães não entrem, bem como a construção de parque infantil em cada distrito e localidade de Trajano de Moraes.