| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2025-07-07 |
| native_id | 73 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da Vigésima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 07 (sete) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Carlos André Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Isaías Alves Nogueira e Jurema de Souza Grativol. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador Carlos André Cardoso Ramos para compor a Mesa e justificou a ausência da Vereadora Mônica que passou por uma cirurgia e ficará duas semanas sem comparecer as sessões, bem como a Vereadora Ísis Bechara, que está em Brasília a trabalho. Após passou ao secretário para que procedesse a leitura ata da sessão anterior, ocorrida no dia 30 de junho de 2025. O Primeiro Secretário Gabriel Souza Furtado disse que irá dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores há mais de vinte e quatro horas. Em seguida o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 026/2025 de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026, posta em discussão e em votação, aprovado em Primeira Votação por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Lei nº 024/2025 de autoria do Vereador Carlos André que dispõe sobre a instituição do projeto Guarda Ambiental Mirim, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Guarda Ambiental Municipal, no Município de Trajano de Moraes/RJ, posto em discussão e em votação, aprovado com emendas por/ unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2025 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Abner de Cássio Ferreira, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Indicação nº 045/2025 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, a reforma do Cemitério Municipal de Trajano de Moraes. Indicação nº 046/2025 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade da colocação de quebra molas na Rua Feliciano Sodré, no trecho que compreende a Delegacia até a Creche Vovó Rosa Pecly. Indicação nº 050/2025 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, indicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a manutenção e instalação de pontos de iluminação da Praça da Prefeitura em Trajano de Moraes. Indicação nº 074/2025 de autoria do Vereador Gabriel Furtado, indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, para que seja realizada uma operação tapa buracos em caráter de urgência na Avenida Antônio Pacheco, no Bairro do Cruzeiro. Indicação nº 095/2025 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, estude a possibilidade para fazer a arborização de todas as ruas da Sede, Distritos e localidades de Trajano de Moraes que fizerem necessárias, principalmente com Ipê Amarelo, árvore símbolo do Município de Trajano de Moraes, conforme Lei Municipal nº 988/2016, ou outras árvores. Indicação nº 096/2025 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade da reforma e construção de calçadas nas ruas da Sede, dos distritos e localidades de Trajano de Moraes, que se fizerem necessárias, bem como fazer o devido rebaixamento de calçadas na Sede, nos distritos, Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo localidades e logradouros públicos para a circulação de carrinhos de portadores de deficiência e carrinhos de bebê, em locais faltantes. Indicação nº 120/2025 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para implantar o projeto de Educação Física com os idosos na localidade de Maria Mendonça. Indicação nº 121/2025 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação para disponibilizar o veículo 4 por 4 na localidade de Ponte de Zinco, Mª Mendonça e Ponte Nova para atender as dificuldades que as escolas tem para buscar os alunos. Indicação nº 122/2025 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal responsável a possibilidade de construção das pontes de cimento no lugar das de madeiras em todo o Município. Indicação nº 131/2025 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade do calçamento da Rua Jaime Bataline, Rua Prefeito Jumar de Melo Pires e ruas Expedito Antônio Fernandes e Rua Dr. Tassara, no bairro Santa Tereza, no Abrigo Santa ereinha no centro desta cidade. Indicação nº 152/2025 de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de construção de bueiros em vários trechos das estradas vicinais em todos o município. Indicação nº 153/2025 de autoria da Vereadora Jurema de Souza Grativol, indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de melhoria na pavimentação nos trechos de difícil acesso nas estradas vicinais em todo o mundo. Indicação nº 164/2025, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da quadra de Dr. Elias. Indicação nº 168/2025 de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, manutenção e estudar a possibilidade da criação de um novo bueiro na Rua Deolindia Aguiar, na localidade Barra dos Passos, onde moradores pedem ajuda, com a situação de muita lama nas casas. Indicação nº 270/2025 de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 430/2024 e 234/2018, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade de disponibilizar sinal de internet em todos os órgãos públicos, como escola, postos de saúde e praça de todos os distritos e localidade do Município de Trajano de Moraes. Indicação nº 271/2025 de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, REITERAÇÃO A INDICAÇÕES Nº 467/2024, 219/2022 e 161/2021, para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade da colocação de um calçamento ou asfalto no pátio em frente ao Posto de Saúde de Tapera. Indicação nº 272/2025 de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 474/24, 431/2024, 213/2022, 159/2020, 469/2019, 095/2017 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Municipal de Meio ambiente, que estude a possibilidade de introdução de peixes de outras espécies na Represa do 4º Distrito de Trajano de Moraes, com a regulamentação e fiscalização da pesca predatória. Indicação nº 323/2025, de autoria do Vereador Guilherme Lage, indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a realização de serviços de limpeza e manutenção na estrada de Leitão da Cunha, especialmente no trecho compreendido entre a antiga estação e o túnel. Não havendo pauta para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores por ordem de sorteio, conforme consta da gravação da Sessão no Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=e2tagEy5U5s. Fez uso das palavras a Vereadora Jurema de Souza Grativol parabenizou a Secretária Lia Matoso, o Prefeito Rildo, ao Vice Prefeito Hélio e toda a equipe da Secretaria de Educação pela primeira feira de Ciências realizada no CIEP no último sábado, assim como a dedicação das escolas, parabenizando a escola do 3º Distrito, a escola de Monte Café conseguiu ser finalista e ficar em primeiro lugar em uma das categorias. Parabenizou o Secretário de Turismo Mauro, ao Tiago, ao Daniel Filho que é Secretário de Cultura, pela belíssima festa em Sodrelândia ocorrida nesse último fim de semana, bem como a organização do Trilhão. Informou que vai protocolar uma Moção de Parabenização a Secretaria de Educação pela feira de ciência, bem como uma Moção para todas as escolas participantes. Parabenizou o Presidente Sávio pela passagem de seu aniversário. Vereador Carlos André Cardoso Ramos parabenizou toda a equipe do trilhão de Sodrelândia, esteve presente, participou e fez a trilha, parabeniza a todos os envolvidos, o evento foi um sucesso e tem tudo para crescer. Agradeceu o Secretário de Obras Ronaldo, assim como o Presidente Sávio que também fez a indicação, pela manutenção na rua informada. Agradeceu a todos pela aprovação do Projeto de Lei da Guarda Ambiental Mirim, um passo muito importante para oferecer mais oportunidade aos jovens. Parabenizou o time de Visconde para a classificação para a semifinal. Parabenizou a Secretária Lia Matoso pela primeira feira municipal de Ciências. Fez um pedida em relação a exposição de Visconde, que solte o prospecto para fazer uma boa divulgação, bem como solicitar a limpeza do distrito de Visconde, que está muito sujo e bastante entulho. Informou que protocolou um ofício nesta casa e quer reforçar ao líder de governo, que é um pedido de informações detalhadas a cerca de uma empresa que está prestando serviço em nosso município, uma das solicitações é a apresentação de declaração que atesta a ausência de servidor público em seu quadro pessoal. O Vereador Guilherme Lage agradeceu o Secretário de Obras Ronaldo, que fez um pedido da retirada de algumas árvores da rua de cima, na rua da Câmara, que prontamente o secretário e os funcionários lhe atenderam. Comentou sobre as indicações da semana, que é a limpeza e manutenção da estrada de Leitão da Cunha, pois precisamos ter acesso a essa estrada para atender toda uma demanda. Fez uma solicitação ao Secretário de Obras e de Estradas e Rodagens, pois o pessoal de Barra dos Passos e redondezas têm pedido muito a manutenção das estradas. Fez uma indicação a Secretaria de Transporte e Trânsito sobre a faixa de pedestres, que possa estudar a possibilidade de pintar algumas faixas de pedestres em nossa cidade, bem como nos distritos. Parabenizou a todos os organizadores do Trilhão de Sodrelândia , o primeiro trilhão, que aconteceu neste domingo, foi um sucesso, muitas motos e turistas, parabeniza não só o trilhão, como também a toda a festa. Parabenizou o Presidente Sávio pela passagem de seu aniversário ocorrido neste último final de semana. O Vereador Isaías Alves Nogueira comentou sobre as indicações que vem fazendo ao longo dos anos, infelizmente apenas pedimos, não somos nós que executamos. Agradeceu o nosso Prefeito Rildo, em janeiro fez uma indicação pedindo que fosse feito o reparo de toda a extensão da Rua General Hélio na Tapera e está sendo feito. Parabenizou todos os organizadores da festa de Sodrelândia, a todas as secretarias envolvidas, bem como a todos os trilheiros de Sodrelândia, pois não é fácil preparar um evento como esse. O Vereador Gabriel Souza Furtado parabenizou a Secretária Lia Matoso, ao Prefeito Rildo, ao Vice Hélio Luiz, aos funcionários da Secretaria de Educação que estavam envolvidos, aos professores, professores pela Primeira Feira de Ciência Municipal em Trajano de Moraes. Parabenizou o Prefeito Rildo, Vice Hélio Luiz, Secretario de Turismo Mauro, ao Secretário de Cultura Daniel Filho, aos funcionários que trabalharam na organização da festa de Sodrelândia, fica feliz de ver uma festa muito bem organizada, bem como ao Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo trilhão, parabeniza ao Joel de Oliveira, que juntamente com sua equipe organizaram o primeiro Trilhão de Sodrelândia, que foi um sucesso. Parabenizou o Secretário de Obras Ronaldo, que vemos que de 80 a 90 por centos das indicações são destinadas a secretaria de obras, e com muita dificuldade o secretário vem desempenhando o seu trabalho, hoje vemos várias pequenas obras de pequeno porte que tem acontecendo em nosso Município. O Vereador Daniel Rezende Fagundes parabenizou pela Primeira Feira de Ciência de Trajano de Moraes, toda a Secretaria de Educação, todos os funcionários das escolas, as crianças, pois foi tudo bonito o que vimos lá, e que prossigam com esses projetos em nosso município. Agradeceu o Prefeito e o Secretário de Obras Ronaldo, que está atendendo mais uma indicação que fizemos, que é a estrada dos Forges, o maquinário todo está na estrada. Informou que o Ronaldo já está organizando a questão da massa asfáltica, onde em breve estará resolvendo os buracos do asfalto em Serra das Almas. Comentou sobre uma passarela, que apesar de feito uma indicação, está agora fazendo verbalmente, pois ainda não chegou nesta casa, sobre a passarela em frente a Igreja Batista, que tem uma necessidade muito grande para facilitar a passagem. Parabenizou o Presidente Sávio pela passagem de seu aniversário. O Senhor Presidente parabenizou o Prefeito Rildo, a Secretária Lia, a Professora Clarissa, professores e alunos, bem como toda equipe da Secretaria de Educação pela Primeira Feira de Ciência Municipal, um evento que valoriza o conhecimento, a criatividade, o talento dos nossos alunos, que estão construindo um futuro para Trajano Melhor, fica muito feliz por ver a Tia Lia a frente da Educação, uma trajanense que amo o nosso município, que vem fazendo um excelente trabalho e merece muito esse reconhecimento, como vimos nesse plenário, todos dando os parabéns a ela. Agradeceu o Ronaldo e o Prefeito Rildo pela rua do Posto de Saúde, como o Vereador Carlos André falou, foi uma indicação que fez e ele também fez, e agora está sendo atendido, mas conforme solicitado em sua indicação, que tentasse colocar uma massa asfáltica para que fique um serviço melhor. Reforçou o pedido feito pela indicação a Secretaria de Obras, na Rua Abelardo Fonseca, ao lado do CIEP 279, para a limpeza do valão, já foi feito, mas os moradores estão cobrando a tapagem desse valão, para que nos períodos de chuvas não transborde e não fique tendo o mal cheiro que está tendo. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões, 07 de julho de 2025. ___________________________________________ Sávio Machado Dinis – Presidente ____________________________________________ Gabriel Souza Furtado – 1º Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 07 de julho de 2025 Projeto de Lei nº 026/2025 – 1ª Votação Autoria: Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026 Projeto de Lei nº 024/2025 – Com Emendas Autoria: Vereador Carlos André Dispõe sobre a instituição do projeto Guarda Ambiental Mirim, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Guarda Ambiental Municipal, no Município de Trajano de Moraes/RJ. Indicação nº 045/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, a reforma do Cemitério Municipal de Trajano de Moraes. Indicação nº 046/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Reiterar a reivindicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade da colocação de quebra molas na Rua Feliciano Sodré, no trecho que compreende a Delegacia até a Creche Vovó Rosa Pecly. Indicação nº 050/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Indicação, ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a manutenção e instalação de pontos de iluminação da Praça da Prefeitura em Trajano de Moraes. Indicação nº 074/2025 Autoria: Vereador Gabriel Furtado Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretária de Obras, para que seja realizada uma operação tapa buracos em caráter de urgência na Avenida Antônio Pacheco, no Bairro do Cruzeiro. Indicação nº 095/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, estude a possibilidade para fazer a arborização de todas as ruas da Sede, Distritos e localidades de Trajano de Moraes que fizerem necessárias, principalmente com Ipê Amarelo, árvore símbolo do Município de Trajano de Moraes, conforme Lei Municipal nº 988/2016, ou outras árvores. Indicação nº 096/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, estude a possibilidade da reforma e construção de calçadas nas ruas da Sede, dos distritos e localidades de Trajano de Moraes, que se fizerem necessárias, bem como fazer o devido rebaixamento de calçadas na Sede, nos distritos, localidades e logradouros públicos para a circulação de carrinhos de portadores de deficiência e carrinhos de bebê, em locais faltantes. Indicação nº 120/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social para implantar o projeto de Educação Física com os idosos na localidade de Maria Mendonça. Indicação nº 121/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educação para disponibilizar o veículo 4 por 4 na localidade de Ponte de Zinco, Mª Mendonça e Ponte Nova para atender as dificuldades que as escolas tem para buscar os alunos. Indicação nº 122/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal responsável a possibilidade de construção das pontes de cimento no lugar das de madeiras em todo o Município. Indicação nº 131/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade do calçamento da Rua Jaime Bataline, Rua Prefeito Jumar de Melo Pires e ruas Expedito Antônio Fernandes e Rua Dr. Tassara, no bairro Santa Tereza, no Abrigo Santa ereinha no centro desta cidade. Indicação nº 152/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de construção de bueiros em vários trechos das estradas vicinais em todos o município. Indicação nº 153/2025 Autoria: Vereadora Jurema de Souza Grativol Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, que estude a possibilidade de melhoria na pavimentação nos trechos de difícil acesso nas estradas vicinais em todo o mundo. Indicação nº 164/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, a reforma da quadra de Dr. Elias. Indicação nº 168/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Rildo Gonçalves Neves, através da Secretaria Municipal de Obras, manutenção e estudar a possibilidade da criação de um novo bueiro na Rua Deolindia Aguiar, na localidade Barra dos Passos, onde moradores pedem ajuda, com a situação de muita lama nas casas. Indicação nº 270/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 430/2024 e 234/2018, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal estude a possibilidade de disponibilizar sinal de internet em todos os órgãos públicos, como escola, postos de saúde e praça de todos os distritos e localidade do Município de Trajano de Moraes. Indicação nº 271/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira REITERAÇÃO A INDICAÇÕES Nº 467/2024, 219/2022 e 161/2021, para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade da colocação de um calçamento ou asfalto no pátio em frente ao Posto de Saúde de Tapera. Indicação nº 272/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira REITERAÇÃO AS INDICAÇÕES Nº 474/24, 431/2024, 213/2022, 159/2020, 469/2019, 095/2017 ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Secretário de Municipal de Meio ambiente, que estude a possibilidade de introdução de peixes de outras espécies na Represa do 4º Distrito de Trajano de Moraes, com a regulamentação e fiscalização da pesca predatória. Indicação nº 323/2025 Autoria: Vereador Guilherme Lage Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, venho, por meio deste, respeitosamente solicitar a realização de serviços de limpeza e manutenção na estrada de Leitão da Cunha, especialmente no trecho compreendido entre a antiga estação e o túnel.