| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2025-08-25 |
| native_id | 78 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da Quarta sessão ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 25 (vinte e cinco) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Isis Felix Bechara Fernandes, Isaias Alves Nogueira, Jurema de Souza Grativol, Carlos André Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos e Mônica Massena Tannos Lessa. As dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Após passou ao secretário para que procedesse a leitura ata da sessão anterior. O Primeiro Secretário disse que irá dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores que tiveram acesso ao documento no grupo da Câmara, bem como que todos estão de acordo com a dispensa da leitura. Em seguida o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida determinou a leitura da pauta para Ordem do Dia que constou o seguinte: Projeto de Lei nº 02/2025, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Município de Trajano de Moraes, a ser comemorado no dia 30 de maio, em conformidade com a Lei Estadual nº 10.653, e dá outras providências, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 018/2025, de autoria da Vereadora Ísis Bechara, que dispõe que objetiva garantir que ao menos 50% dos artistas contratados para eventos públicos em Trajano de Moraes sejam de origem local, fortalecendo a cultura e economia criativa da cidade. Em seguida o Senhor Presidente informou que ao projeto foram apresentadas emendas e solicitou a leitura das emendas. Terminada a leitura colocou o projeto em discussão e em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria da Vereadora Ísis Bechara, que dispõe sobre assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito municipal, e dá outras providências, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor Presidente informou que ao projeto foram apresentadas emendas e solicitou a leitura das emendas. Terminada a leitura colocou o projeto em discussão e em votação, o qual foi aprovado por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 029/2025, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que Renomeia a Escola Municipal Ponte de Zinco para Escola Municipal Lydia Thedin de Oliveira posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Ofício de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto, solicitando a instalação de redutor de velocidade (quebra molas), na RJ 174 km 5.3, próximo a entrada da Fazenda Santo Inácio no Município de Trajano de Moraes. Ofício de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto. Instalação de redutor de velocidade (quebra molas), na RJ 174 em frente ao CIEP 279, no Município de Trajano de Moraes. Indicação nº 281/2025, de Autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça de Sodrelândia, bem como, na praça de Tapera. Indicação nº 357/2025, de autoria da Vereadora Ísis Bechara, que Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou Secretário Municipal deObras, a melhoria na praça Nilo Peçanha, com a limpeza das pedras portuguesas, recolocação do anjo no chafariz, troca dos globos e lâmpadas e alguns postes e nos postes da Praça, instalação de um termômetro para medir a temperatura, colocação de fotos das belezas naturais de Trajano de Moraes nos vãos dos muros dos Colégios Maria Marina e Alfredo, reforma do parquinho infantil, colocação de placas indicativas, pinturas, Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo melhoria o jardim, reforma no banheiro público, em fim, uma revitalização na Praça Nilo Peçanha que foi toda remodelada em 1990 no Governo de Eduardo Galil, sem mexer na estrutura. Indicação nº 379/2025, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, implementação de projetos culturais com atividades de Capoeira e Folia de Reis no Segundo Distrito – Visconde de Imbé. O Vereador Isaias Alves Nogueira solicitou permissão para se ausentar da sessão o que foi concedido pelo Presidente. Não havendo mais matéria para Ordem do Dia, concedeu a palavra aos Vereadores o que constará resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra a Vereadora Jurema de Souza Grativol que agradeceu ao Prefeito, Vice Prefeito e a Secretaria de Obras pela parceria em recuperar as estradas vicinais do terceiro distrito, ressaltando a importância para a população e para os produtores rurais. A seguir agradeceu a secretaria de Ação Social, na pessoa da Secretaria Giovanna Lima pelo carinho e atenção no atendimento à população Trajanense. Após disse que gostaria de parabenizar a toda equipe do Taurus que trabalhou incansavelmente pelo evento realizado no ultimo final de semana e agradeceu ao Secretário de Turismo pelo apoio. Após disse que gostaria de parabenizar a Equipe de Trilheiros de Visconde e ao Vereador Carlos André pelo evento realizado em Visconde de Imbé, onde contou com a presença de muitas pessoas e aqueceu o comércio local, destacando a importância desses eventos. Disse também que gostaria de solicitar o retorno das ambulâncias nos distritos, ressaltando a necessidade para a população dos distritos que ficam mais distantes da sede. A Vereadora Monica Massena Tannos Lessa parabenizou o Deputado Estadual Bruno Boaretto pela Caravana da Ciência que esteve presente no Município, ressaltando a importância e relevância desse projeto, que também aqueceu o comercio local. Após falou que esteve em uma reunião em Macuco com os representantes do Conselho Regional de Odontologia, onde forma discutidos vários projetos para os Municípios e conseguiu que eles viessem a Trajano na quinta feira com o Projeto CRO prevenção, em que deram palestras e ensinaram os alunos a escovarem os dentes dentre outras práticas de higiene bucal e que está tentando trazer o Projeto do ônibus odontológico para sede e para os distritos. Em seguida disse que irá protocolar uma Moção de Parabenização ao Secretário de Agricultura Mário Lessa pela aquisição das maquinas “patrols” para o atendimentos dos nossos produtores e munícipes, o que será de grande relevância. Falou ainda que o secretário assinou um convênio para a chegada de mis dois tratores e duas retroescavadeira para atender as Isisestradas e os produtores rurais. Após disse que irá elaborar uma indicação para disponibilizar dentista e ou um consultório dentário para o Hospital Francisco Limongi, para atender as emergências nos finais de semana. Disse ainda que irá protocolar uma moção de parabenização pela passagem de aniversário de seu filho Toni Tannos Pacheco no último sábado. E Parabenizou aos organizadores do Trilhão de Visconde de Imbé que foi um grande sucesso. Disse que também está na luta para disponibilização das ambulâncias nos distritos, e sugeriu um reunião dos vereadores com o Prefeito e Secretária de Saúde para resolver essa situação de grande urgência. A Vereadora Isis Felix Bechara Fernandes falou e agradeceu a aprovação dos projetos de sua autoria, destacando a valorização dos artistas locais e regionais nos eventos e festividades, bem como ressaltou a importância do projeto para assistência psicológica aos familiares das vítimas de feminicídio ressaltando a importância do projeto, notadamente aprovado no mês de agosto que é um mês destinado a essa conscientização sobre violência contra a mulher que cada vez mais Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo necessita ser debatido. Parabenizou a equipe de trilheiros e aos vereadores Carlos André e Guilherme pelo evento em Visconde de Imbé, bem como parabenizou o Poder Executivo pela estrutura destinada ao evento que movimentou o comercio local e foi um sucesso. Após fez uma parabenização verbal a equipe do Podcast Fala Região, na pessoa do Sr. Rafael, que a convidou para participar do programa na semana passada e foi muito importante. O Vereador Carlos André Cardoso Ramos que parabenizou a toda equipe dos trilheiros de Visconde, ressaltando a importância e o sucesso do evento que movimentou a economia do segundo distrito. Agradeceu a Deus por tudo ter corrido da melhor maneira e agradeceu ao apoio de todos os vereadores, do Prefeito Rildo, de todas as secretarias envolvidas, ao Governador Cláudio Castro, Secretário de Turismo Gustavo Tutuca e ao Deputado Federal Julio Lopes. Agradeceu também a Lilinha e todas as pessoas da comunidade que ajudaram, bem como agradeceu a sua família por todo o apoio e disse que elaborará uma moção de parabenização a toda equipe de Trilheiros de Visconde. Após fez uma indicação verbal com relação a ponte do Cachoierão em Visconde de Imbé que está em péssimas condições e colocando a vida das pessoas em risco, noticiando que na semana passada uma pessoa chegou a cair da ponte com uma criança e necessitou tomar pontos na cabeça, e solicitou urgência para resolver esse problema. Falou também sobre a necessidade de resolver a questão da iluminação do Trevo de Serra das Almas e a tapagem dos buracos na estrada de Serra das Almas, pois fizeram a tapagem dos buracos da serra, mas não fizeram da parte de baixo. Reforçou também pedido para troca e manutenção da iluminação da ponte e agradeceu os serviço de iluminação e pintura da Cooperativa de Visconde de Imbé em atendimento a sua solicitação. Após falou sobre as indicações de sua autoria, ressaltando a importância do retorno dos projetos de capoeira e folia de reis no Município. Após solicitou informações sobre qual empresa está prestando os serviços sobre manutenção de grades e parquinhos no Município, pois os parquinho de Visconde de Imbé está perigoso e as grades da fundação também estão em péssimas condições e já vem cobrando isso há muito tempo sem resolução do problema. O Vereador Guilherme Lage Fernandes Campos que registrou a presença de seu tio Caca. Após agradeceu o atendimento de duas indicações de sua autoria, uma manutenção do asfalto e drenagem da rua da Creche Vovó Rosa Pecly, mencionando que passou lá hoje e viu que já está sendo iniciada a obra. E outra indicação foi a manutenção da Ponte da Rua da Floricultura, que também já foi atendida, agradecendo assim ao Poder Executivo e a Secretaria de Obras do Município. Após disse que gostaria de reforçar o pedido sobre a guarida de ônibus em frente ao CIEP 279 que foi retirada por questões estruturais, mas que está fazendo falta aos alunos, professores e demais cidadão que necessitam se abrigar de sol e chuva para esperar alguma condução. Após falou sobre a necessidade de uma obra na rua do Cruzeiro, na altura da Buriart, uma vez que a Prefeitura fez a limpeza e reçoda da via o que alertou ainda mais o risco de queda livre naquele local que está com perigo iminente. Parabenizou a equipe Trilheiros de Visconde, ao Vereador Carlos André e todos os envolvidos na realização que foi um sucesso, pois acompanhou e fez a trilha. Finalizou destacando a necessidade de permanência das ambulâncias nos distritos, mencionando que na semana passada citou um caso que ocorreu na Tapera e que não teve o socorro imediato em virtude de ausência de ambulância nos distritos, sendo necessário resolver essa questão. O Vereador Gabriel Souza Furtado agradeceu e parabenizou ao Secretário Obras Ronaldo e ao Sub Secretário Fabinho que vem trabalhando com muita dedicação na execução de várias obras no Município, sempre buscando atender a todos os vereadores e a população em Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo geral. Ressaltou a dedicação na manutenção das estradas vicinais, que enfrentaram problemas por falta de maquinário mas que agora estão dando atenção a todas as localidades. Ressaltou também o empenho do Prefeito e do Secretário de Transporte Leonardo junto com a equipe que trabalharam incansavelmente na recuperação de vários equipamentos como caminhões e retroescavadeira para melhor atender a população. Disse que também gostaria de parabenizar aos funcionários da limpeza do Bairro Nova Esperança, o Jonatan, Alessandra e Selimária, pois acompanha de perto e pode ver a dedicação e o empenho no trabalho deles. Falou que esteve com o Secretário sobre a necessidade de disponibilizar mais três container para o bairro e citou que alguns vereadores já fizeram a indicação para aquisição de container e está em processo de licitação e sairá do papel em breve. Informou que esteve participando de um Podcast na Casa de Cultura Euclides da Cunha em Cantagalo, no Projeto Municípios em Foco, com o Eduardo da TV Regional e ficou muito feliz em participar e pode falar um pouco de suas ações e dos projetos que o Prefeito vem realizando nesses oito meses e irá fazer uma Moção a toda a equipe da Tv Regional que estendeu o convite a todos os vereadores que queiram participar do Podcast. Em seguida parabenizou o Vereador Carlos André e toda equipe de Trilheiros pelo evento em Visconde de Imbé, ressaltando a importância do evento que movimentou a cidade e a economia local. Após parabenizou o Prefeito, Vice Prefeito e ao Tiago Furtado pela aquisição dessas “Patrols”, que foi uma demanda do Prefeito onde foi realizado através de um convenio com o Ministério da Agricultura no ano de 2021, que foi praticamente ignorado pelo governo anterior, sem indicação parlamentar, o que significa dizer que foi mérito total da administração atual que não mediu esforços para resgatar esse convenio de mais de um milhão de reais em equipamentos para o Município de Trajano de Moraes. Disse que os equipamentos só não estão trabalhando ainda pois estão aguardando a entrega técnica, prevista para essa semana, e, sem a qual corre o risco de perda de garantia. O Vereador Daniel Rezende Fagundes disse que gostaria de apresentar a esta Casa e a População uma Emenda parlamentar do Deputado Chico Machado para o Município de Trajano de Moraes, no valor de duzentos e cinquenta mil reais que já estará na conta da prefeitura. Informou ainda que o Tiago já vez todos os tramites para receber essa emenda que será de grande importância para o Município, agradecendo ao Deputado Chico Machado e fica muito feliz em saber que seu mandato, suas viagens ao Rio de Janeiro vem trazendo frutos para o Município e para a população. Falou também sobre a necessidade das ambulâncias nos distritos, citando que um rapaz se acidentou em Maria Mendonça e ele que trouxe ao Hospital. Disse que teve uma reunião com a secretária de saúde que explicou que já está fazendo um levantamento e reparos nas ambulâncias. Disse que a secretária informou que o hospital está com poucas ambulâncias e as que tem disponíveis estão servindo ao hospital, mas que está trabalhando para solucionar esse problema. Agradeceu aos vereadores pela aprovação de seus projetos, destacando ao projeto do dia da Cavalgada que é um evento que vem se transforando em um símbolo da cidade. O Senhor Presidente parabenizou o Prefeito Rildo e todos os envolvidos na conquista das duas patrols que chegaram no Município que certamente será de grande utilidade e importância para Trajano de Moraes. Parabenizou o esforço do Secretário Ronaldo e do sub secretário Fabinho para atender e melhorar as estradas, e agora com mais equipamentos tem certeza que os trabalhos serão ainda melhores. Parabenizou também os trilheiros de Visconde, o Vereador Carlos André, Prefeito Rildo e todas as secretarias envolvidas pelo quinto trilhão de Visconde de Imbé que foi um sucesso, e destacou a atuação do Vereador Carlos André. Disse que o evento fortaleceu Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo o comercio local, o que também é um objetivo do Prefeito. Nada mais a tratar, o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sessão no link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=fp-ytxCDd8E Sala das Sessões, 25 de agosto de 2025. _________________________________________ Savio Machado Diniz – Presidente _________________________________________________ Gabriel Souza Furtado – Primeiro Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 25 de agosto de 2025 Projeto de Lei nº 02/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Institui o Dia Municipal da Cavalgada no Município de Trajano de Moraes, a ser comemorado no dia 30 de maio, em conformidade com a Lei Estadual nº 10.653, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 018/2025 – Com Emenda Autoria: Vereadora Ísis Bechara A Presente Lei tem como objetivo garantir que ao menos 50% dos artistas contratados para eventos públicos em Trajano de Moraes sejam de origem local, fortalecendo a cultura e economia criativa da cidade. Projeto de Lei nº 019/2025 – Com Emenda Autoria: Vereadora Ísis Bechara Dispõe sobre assistência psicológica e social para famílias de vítimas de feminicídio, no âmbito municipal, e dá outras providências Projeto de Lei nº 029/2025 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Renomeia a Escola Municipal Ponte de Zinco para Escola Municipal Darilho de Oliveiro. Ofício Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto Instalação de redutor de velocidade (quebra molas), na RJ 174 km 5.3, próximo a entrada da Fazenda Santo Inácio no Município de Trajano de Moraes Ok Ofício Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Bruno Boaretto Instalação de redutor de velocidade (quebra molas), na RJ 174 em frente ao CIEP 279, no Município de Trajano de Moraes Indicação nº 281/2025 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira Indicação, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre na Praça de Sodrelândia, bem como, na praça de Tapera. Indicação nº 357/2025 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indica, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou Secretário Municipal de Obras, a melhoria na praça Nilo Peçanha, com a limpeza das pedras portuguesas, recolocação do anjo no chafariz, troca dos globos e lâmpadas e alguns postes e nos postes da Praça, instalação de um termômetro para medir a temperatura, colocação de fotos das belezas naturais de Trajano de Moraes nos vãos dos muros dos Colégios Maria Marina e Alfredo, reforma do parquinho infantil, colocação de placas indicativas, pinturas, melhoria o jardim, reforma no banheiro público, em fim, uma revitalização na Praça Nilo Peçanha que foi toda remodelada em 1990 no Governo de Eduardo Galil, sem mexer na estrutura. Indicação nº 379/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura, implementação de projetos culturais com atividades de Capoeira e Folia de Reis no Segundo Distrito – Visconde de Imbé.