sessao nº 27

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Ata da Sexta sessão ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de 
Trajano de Moraes, realizada no dia 15 (quinze) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e 
cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel 
Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Isis Felix Bechara Fernandes, Isaias Alves 
Nogueira, Jurema de Souza Grativol, Carlos André Cardoso Ramos, Guilherme Lage 
Fernandes Campos e Mônica Massena Tannos Lessa. As dezoito horas assumiu a 
Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de 
presença, declarou aberta a Sessão. Após passou ao secretário para que procedesse a 
leitura ata da sessão anterior. O Primeiro Secretário disse que irá dispensar a leitura da 
ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores que tiveram acesso ao 
documento no grupo da Câmara, bem como que todos estão de acordo com a dispensa 
da leitura. Em seguida o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, a 
qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida determinou a leitura da pauta 
para Ordem do Dia que constou o seguinte: Projeto de Resolução 004/2025 de autoria 
das Vereadoras Ísis Bechara, Mônica Massena Tannos Lessa e Jurema de Souza 
Grativol, que Altera dispositivos da Resolução 566/2020 (Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes, e dá outras providências, e cria no âmbito da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes, a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da 
Mulher, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto 
de Decreto Legislativo nº 024/2025, de autoriada Vereadora Mônica Massena Tannos 
Lessa, que Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Davi Doruteu 
da Silva, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto 
de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Vereador Gabriel Furtado, que 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Sandro Aguiar dos 
Santos, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Projeto 
de Decreto Legislativo nº 022/2025, de autoria do Vereador Gabriel Furtado, que 
Concede Título de Cidadão Honorário, Trajanense ao Ilmo. Sr. Gustavo Castanheira 
Matheus, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Moção 
nº 37/2025, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, de Parabenização 
a Srª Carla de Conceição Serafim Borher pela passagem do seu aniversário no dia 26 de 
maio, posta em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos. Moção nº 
052/2025, de autoria do Vereador Gabriel Furtado, de Parabenização ao Sr. Breno 
Genúncio Moraes, junto do seu projeto Garagem 47, que realizou o 4º Anual de 
encontros de carros em nossa cidade, posto em discussão e em votação, aprovado por 
unanimidade de votos. Indicação nº 142/2025, de autori da Vereadora Ísis 
BecharaIndica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da colocação 
de saibro empedrado e futura pavimentação e iluminação das estradas da Caixa D’água, 
em Trajano de Moraes. Indicação nº 146/2025, de autoria da Vereadora Ísis Bechara, 
que indica ao Exmo. Sr. Engenheiro do DER-RJ, responsável pela 17ª ROC – Santa 
Maria Madalena e/ou responsável, para que seja feito uma limpeza das margens das RJs 
146 e 174, bem como uma operação tapa buracos (com asfalto quente) principalmente 
na RJ 146, sentido Visconde de Imbé a Dr. Elias – Monte Café, até o limite do 
Município de Trajano de Moraes e Bom Jardim, e colocação com massa asfáltica quente 
em todo o trecho do trevo de Serra das Almas a Ponte de Zinco. Indicação nº 282/2025, 
de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal 
juntamente com a secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de 
instalar quebra molas na rua em Frente a Escola de Sodrelândia, ressaltando que é um 
pedido da comunidade de Sodrelândia, 5º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 
 
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283/2025, de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, ao Exmo Sr. Prefeito 
Municipal juntamente com a secretaria de Obras e Serviços Públicos, estude a 
possibilidade de instalar quebra molas na rua em Frente ao Posto de Saúde de 
Sodrelândia, ressaltando que é um pedido da comunidade de Sodrelândia, 5º distrito de 
Trajano de Moraes. Indicação nº 284/2025, de autoria do Vereador Isaías Alves 
Nogueira para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos, faça o reparo no calçamento de toda extensão da Rua General Hélio, em 
Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 311/2025, de autoria da 
Vereadora Ísis Bechara, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou o Exmo. Sr. 
Secretário Municipal de Obras, que promova estudos no sentido do 
calçamento/pavimentação, iluminação da travessa Raimundo Castelani, que tem início a 
direita da Rua Antônio Cabral e vai até ao alto do Morro, no centro de Trajano de 
Moraes, com manilhamento da Rua Antônio Cabral para evitar a lama que desce do 
morro nas fortes chuvas. Indicação nº 358/2025, de autoria da Vereadora Mônica 
Massena Tannos Lessa, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria 
Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja feito o reparo do calçamento e 
conservação da Rua que liga a cooperativa de Visconde de Imbé até a Capela São João 
Batista, localizada no 2º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 366/2025, de 
autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as providências 
necessárias para a implementação de iluminação pública no loteamento Água Limpa,
localizado em Monte Café, 3º distrito. Indicação nº 367/2025, de autoria do Vereador 
Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através 
da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas ações de manutenção no banheiro 
público localizado o bairro Monte Café, 3º distrito. Indicação nº 397/2025, de autoria do 
Vereador Guilherme Lage, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Responsável, a necessidade de realizar a reforma do telhado e a manutenção 
geral da Capela do Cemitério da Sede do Município. Indicação nº 398/2025, de 
autoriado Vereador Guilherme Lage, qua indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, 
através da Secretaria de Municipal de Obras, a necessidade urgente de manutenção dos 
refletores da quadra de Sodrelândia, bem como a reforma do piso e dos vestiários 
localizados ao lado da quadra. Indicação nº 366/2025, de autoria do Vereador Carlos 
André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as providências necessárias para a 
implementação de iluminação pública no loteamento Água Limpa, localizado em Monte 
Café, 3º distrito. Indicação nº 400/2025, de autoria do Vereador Daniel Rezende 
Fagundes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável que possa colocar contêineres ou galões de lixos na subida da 
Rua dos Coelhos, perto da Igreja Assembléia de Deus. Indicação nº 401/2025, de 
autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, através da Secretaria Municipal Responsável para troca de iluminação 
pública no centro da comunidade de Maria Mendonça por luz de led. Indicação nº 
402/2025, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que indica ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal Responsável que faça a 
troca dos banquinhos quebrados em frente a Escola de Ponte de Zinco, como também a 
pintura da Escola e a colocação da calhas de chuvas, e construção de uma cobertura no 
local onde fica o tanque, para melhor conformo dos funcionários. Não havendo mais 
matéria para Ordem do Dia, concedeu a palavra aos Vereadores o que constará 
 
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resumidamente nesta Ata em conformidade com o Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da palavra a Vereadora Jurema de Souza 
Grativol que fez um agradecimento ao Secretário de Obras, ao Prefeito e ao Vice 
prefeito pela atenção que estão dando as estradas vicinais do terceiro distrito. Agradeceu 
também pela operação tapa buracos realizada na serra de Serra das Almas onde tinha 
grande necessidade. Agradeceu também ao sr. Gilson Grativol que ajudou nos trabalhos 
de recuperação da estrada. Após falou que esta semana será realizado os reparos na 
estrada da localidade de Fortaleza em Serra das Almas. Disse ainda que protocolizou 
um ofício solicitando a instalação das cadeiras de dentistas de Serra das Almas e Monte 
de Café, haja vista que as cadeiras já estão no local, todavia falta a instalação. Relatou 
que já cobrou a secretária de saúde e também já conversou com o prefeito, todavia 
protocolou um ofício para reforçar este pedido, bem como sobre a instalação de uma 
porta no Posto de Saúde de Monte Café. Falou ainda que fez uma indicação para reparos 
da quadra de esporte de Barra dos Passos, tendo em vista que recebeu relatos de 
moradores que animais estão ficando dentro da quadra, e solicitou ao secretário e ao 
Prefeito que olhem com mais carinho para Barra dos Passos, e disse que o único lugar 
para as crianças brincarem, solicitando a colocação de alambrado ou tela. Carlos André 
Cardoso Ramos disse que traz um assunto importante, que também se refere a 
necessidade de atenção para a localidade de Barra dos Passos, Disse que gostaria de 
parabenizar a Vereadora Juju por trazer essa preocupação com a localidade. Disse que 
as ruas e o banheiro público da localidade estão muito sujos, havendo necessidade de 
aumento da equipe, pois só tem duas pessoas trabalhando. Relatou que nas casinhas o 
campinho está abandonado, igualmente o parquinho e disse também que não há 
escolinhas de futebol para as crianças, além do problema da quadra já relatado pela 
vereadora. Disse que vem recebendo cobranças da população do segundo distrito, e 
citou que uma equipe de jipeiros que estava visitando a localidade de Barra dos Passos, 
necessitou limpar a praça para realizarem um churrasco. Disse também que esteve com 
o secretário de obras que lhe informou que as máquinas irão atender as estradas do 
terceiro distrito, o que é uma solicitação dos produtores rurais. O Vereador Guilherme 
Lage Fernandes Campos agradeceu ao prefeito pelo atendimento de sua indicação para 
drenagem e reparos na rua da Floricultura. Após disse que gostaria de indicar a 
construção de um quebra-molas na rua da Floricultura, conhecida popularmente como 
Linha, tendo em vista que os moradores estão relatando que os carros estão trafegando 
em alta velocidade. Indicou ainda reparos no telhado da Capela Mortuária de Trajano, 
que se encontra com alguns vazamentos, bem como pediu a construção e extensão de 
mais áreas cobertas na Capela. Requereu ainda melhorias na quadra de Sodrelândia, 
notadamente com relação ao piso e iluminação da referida quadra. A Vereadora Isis 
Felix Bechara Fernandes agradeceu ao Secretário de Obras e Poder Executivo pelo 
atendimento a sua indicação, bem como de outros vereadores que é a obra da Travessia 
Castelane que de grande importância para a população, principalmente com a resolução 
de um problema com lama nos dias de chuva. Fez uma moção de pesar de forma verbal 
a família do Sr. Trajano Mafort, pelo falecimento de sua esposa, Maria Erodite Silva 
Mafort. Em seguida agradeceu aos Vereadores pela aprovação do Projeto de Resolução 
que cria nessa Casa a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos das Mulheres que 
visa garantir a representatividade e defesa dos direitos das mulheres no âmbito 
municipal. Após falou que visitou a sede de todas as APAES e esteve com o Presidente 
que se mostrou muito animado em trazer esse projeto para Trajano. Mencionou ainda 
que fez um projeto há alguns anos atrás para criação da carteirinha do autista para ter 
 
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uma noção de quantas crianças necessitavam desse atendimento, e tem certeza que o 
número já aumentou, destacando que atualmente as crianças Trajanenses são atendidas 
em Cordeiro e Nova Friburgo. Disse que conta com a ajuda dos vereadores para junto 
com o Poder Executivo possam trazer uma APAE para atender a população de Trajano. 
Em seguida disse que gostaria de propor uma Moção de Parabenização pela passagem 
de 25 anos de fundação da Associação Musical Trajanense que esteve presente na 
história de todos os trajanenses. O Vereador Isaias Alves Nogueira justificou a 
indicação de sua autoria destacando a necessidade dos quebra-molas em frente ao Posto 
de Saúde e da Escola de Sodrelândia, bem como a indicação sobre reforma e colocação 
de cobertura e urbanização ao redor da quadra de Sodrelândia, a qual vem reiterando ao 
longo de algum tempo. Agradeceu ao Prefeito, Vice, e Secretário de Obras e toda 
equipe que estão trabalhando no calçamento e recuperação de ponte em Tapera, 
destacando a obra próximo a Igreja em Tapera e Rua General Hélio. Falou ainda que já 
fez indicação para reforma da Praça e dos banheiros de Tapera e gostaria de reforçar 
esse pedido. A vereadora Juju disse que gostaria de fazer uma moção de pesar aos 
familiares do Sr. Paulo, conhecido como Paulo da Dança. Nada mais a tratar, o Senhor 
Presidente encerrou a sessão.
Sessão no link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=SsFhFax7uU4&t=3s
Sala das Sessões, 15 de setembro de 2025.
_________________________________________
Savio Machado Diniz – Presidente
_________________________________________________
Gabriel Souza Furtado – Primeiro Secretário

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 15 de setembro de 2025 
Projeto de Lei nº 031/2025 
Autoria: Vereadora Ísis Bechara, Mônica e Juju 
Altera dispositivos da Resolução 566/2020 (Regimento Interno da 
Câmara Municipal de Trajano de Moraes, e dá outras providências, e cria no 
âmbito da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, a Comissão Permanente 
de Defesa dos Direitos da Mulher. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2025 
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Davi 
Doruteu da Siva. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025 
Autoria: Vereador Gabriel Furtado 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Sandro 
Aguiar dos Santos. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025 
Autoria: Vereador Gabriel Furtado 
Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Gustavo 
Castanheira Matheus. 
Moção nº 37/2025 
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa 
Moção de Parabenização a Srª Carla de Conceição Serafim Borher pela 
passagem do seu aniversário no dia 26 de maio. 
Moção nº 052/2025 
Autoria: Vereador Gabriel Furtado 
Moção de Parabenização ao Sr. Breno Genúncio Moraes, junto do seu 
projeto Garagem 47, que realizou o 4º Anual de encontros de carros em 
nossa cidade. 
Indicação nº 142/2025 
Autoria: Vereadora Ísis Bechara 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade da 
colocação de saibro empedrado e futura pavimentação e iluminação das 
estradas da Caixa D’água, em Trajano de Moraes. 
Indicação nº 146/2025 
Autoria: Vereadora Ísis Bechara 
Indica ao Exmo. Sr. Engenheiro do DER-RJ, responsável pela 17ª ROC – 
Santa Maria Madalena e/ou responsável, para que seja feito uma limpeza das 
margens das RJs 146 e 174, bem como uma operação tapa buracos (com 
asfalto quente) principalmente na RJ 146, sentido Visconde de Imbé a Dr. 
Elias – Monte Café, até o limite do Município de Trajano de Moraes e Bom 
Jardim, e colocação com massa asfáltica quente em todo o trecho do trevo 
de Serra das Almas a Ponte de Zinco. 
Indicação nº 282/2025 
Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira 
Indicação, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de instalar quebra molas 
na rua em Frente a Escola de Sodrelândia, ressaltando que é um pedido da 
comunidade de Sodrelândia, 5º distrito de Trajano de Moraes. 
Indicação nº 283/2025 
Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira 
Indicação, ao Exmo Sr. Prefeito Municipal juntamente com a secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, estude a possibilidade de instalar quebra molas 
na rua em Frente ao Posto de Saúde de Sodrelândia, ressaltando que é um 
pedido da comunidade de Sodrelândia, 5º distrito de Trajano de Moraes. 
Indicação nº 284/2025 
Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira 
Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de 
Obras e Serviços Públicos, faça o reparo no calçamento de toda extensão da 
Rua General Hélio, em Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. 
Indicação nº 311/2025 
Autoria: Vereadora Ísis Bechara 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal e/ou o Exmo. Sr. Secretário 
Municipal de Obras, que promova estudos no sentido do calçamento / 
pavimentação, iluminação da travessa Raimundo Castelani, que tem início a 
direita da Rua Antônio Cabral e vai até ao alto do Morro, no centro de 
Trajano de Moraes, com manilhamento da Rua Antônio Cabral para evitar a 
lama que desce do morro nas fortes chuvas. 
Indicação nº 358/2025 
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa 
Indicação, ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos, que seja feito o reparo do calçamento e 
conservação da Rua que liga a cooperativa de Visconde de Imbé até a Capela 
São João Batista, localizada no 2º distrito de Trajano de Moraes. 
Indicação nº 366/2025 
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos 
Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as providências necessárias 
para a implementação de iluminação pública no loteamento Água Limpa, 
localizado em Monte Café, 3º distrito. 
Indicação nº 367/2025 
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos 
Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas ações de manutenção no 
banheiro público localizado o bairro Monte Café, 3º distrito. 
Indicação nº 397/2025 
Autoria: Vereador Guilherme Lage 
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Responsável, a necessidade de realizar a reforma do telhado e a 
manutenção geral da Capela do Cemitério da Sede do Município. 
Indicação nº 398/2025 
Autoria: Vereador Guilherme Lage 
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria de Municipal de Obras, a necessidade urgente de manutenção dos 
refletores da quadra de Sodrelândia, bem como a reforma do piso e do 
vestiários localizados ao lado da quadra. 
Indicação nº 366/2025 
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos 
Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da 
Secretaria Municipal de Obras, sejam tomadas as providências necessárias 
para a implementação de iluminação pública no loteamento Água Limpa, 
localizado em Monte Café, 3º distrito. 
Indicação nº 400/2025 
Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável que possa botar container ou galões de lixos na subida 
da Rua dos Coelhos, perto da Igreja Assembléia de Deus. 
Indicação nº 401/2025 
Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável para troca de iluminação pública no centro da 
comunidade de Maria Mendonça por luz de led. 
Indicação nº 402/2025 
Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes 
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria 
Municipal Responsável que faça a troca dos banquinhos quebrados em frente 
a Escola de Ponte de Zinco, como também a pintura da Escola e a colocação 
da calhas de chuvas, e construção de uma cobertura no local onde fica o 
tanque, para melhor conformo dos funcionários.