| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2025-09-22 |
| native_id | 81 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da Sétima Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Ísis Félix Bechara Fernandes, Carlos André Cardoso Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Isaías Alves Nogueira, Mônica Massena Tannos Lessa e Jurema de Souza Grativol. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, e, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. O Senhor Presidente passou ao secretário para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior, ocorrida no dia 15 de setembro de 2025. O Primeiro Secretário Gabriel Souza Furtado disse que irá dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores há mais de vinte e quatro horas. Em seguida o Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, a qual foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida convidou o Secretário de Defesa Civil, o Senhor Joel de Oliveira para subir à Tribuna, tendo oito minutos para fazer uso da palavra, devendo se ater ao assunto para o qual foi convocado, qual seja: Corte de Árvores no Município. Em seguida Senhor Presidente informou que será concedido aos Vereadores que terão um prazo de 07 minutos para fazer perguntas ao Secretário de Defesa Civil, restringindo ao tema da convocação. Fizeram perguntas os Vereadores Carlos André Freitas Ramos e Ísis Félix Bechara Fernandes. Terminada o Uso da Tribuna, o Senhor Presidente determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Indicação nº 367/2025 de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas ações de manutenção no banheiro público localizado no bairro Monte Café, 3º distrito. Não havendo pauta para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores por ordem de sorteio, conforme consta da gravação da Sessão no link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=zV7pkICOIZ0. Fez uso da palavra a Vereadora Jurema de Souza Grativol que agradeceu a presença nesta casa o secretário Ronaldo e ao Sub Fabinho, pela manutenção das estradas do terceiro distrito também, pela manutenção da estrada da Fortaleza, pela aquela obra que foi concluída, as estradas estão ficando muito boas e essa parceria é essencial para os nossos distritos, principalmente onde temos estradas vicinais. Também parabenizou à Secretária Lia e a toda a equipe da educação pela sétima Flit, a feira literária realizada nesta última sexta-feira que foi feita na praça de Trajano, com todas as escolas, parabeniza a todas as escolas, diretores, professores, pessoal de apoio, aos alunos pelo empenho, pela dedicação, belíssimas apresentações, tendas lindíssimas, tudo feito com muito carinho, para homenagear a autora que foi Andreia Viviana. A Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa falou sobre a feira literária, que foi um momento único, foi um dia maravilhoso que nós passamos, aprendizado não só para as crianças como pra gente mesmo, então gostaria agradecimento aqui ao prefeito e ao vice, secretário de educação, Lia, e o secretário de cultura, e não podemos deixar de agradecer também ao governador Cláudio Castro e a secretária de cultura, Daniele Barros, por estar nos proporcionando esses momentos aqui no nosso município. Comentou sobre os diversos eventos esse semana, comentando cada um, o agradecimento e a parabenização aos pipeiros e sua equipe pela realização ontem, do festival de pipa, pelo trilhão de Trajano e a toda a equipe, foi um sucesso, o nosso município ficou movimentado, o comércio, foi ótimo. Comentou sobre a situação dos funcionários que tiveram o aumento no governo passado, que pudessem fazer uma reunião com o prefeito Rildo, para solucionar o problema deles. O Senhor Presidente informou que já conversou com o prefeito e ele falou que o procurador está fazendo um plano para todo mundo que trabalha na prefeitura, que ele quer dar um aumento geral. O Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Vereador Carlos André Cardoso Ramos falou sobre o trilhão de Trajano, parabenizar a associação, foi um evento que movimentou a economia local, final de semana de festa em nosso município, em Visconde, Trajano, Alto Macabu. Parabenizou a comitiva pela organização da Cavalgada, ao Marquinho e Leandro, estão de parabéns. Parabenizou o Lucas e a toda a equipe pelo festival de pipas em Visconde. Fez um agradecimento ao nosso amigo Cezinha e o Hugo pela manutenção da luz feita lá na rua de Barra Passo. Falou que quando protocolou este requerimento porque entendo que a retirada de árvores não pode ser feita sem critérios técnicos e autorizações legais, o corte de árvores envolve legislação ambiental, normas municipais, estaduais e até federais, a população merece saber o corte de árvore feito no nosso município, respeitar essas exigências e se existe a devida compensação ambiental, foram informações solicitadas ao secretário, como não teve nenhuma resposta do secretário, foi obrigado a convocar aqui na Câmara para poder prestar esclarecimento à população. A Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes Falou sobre os sobre os funcionários auxiliares de administração, que vários vereadores aqui fizeram essa indicação, infelizmente, a gente não pode estar obrigando o prefeito a fazer esse plano de cargo por conta que vereador não gera gasto para o município, isso é inconstitucional, mas a gente pode estar fazendo em forma de indicação, fizemos indicação ao Rodrigo no passado, fizemos indicação a Rildo, já conversou pessoalmente com o Rildo no início do governo sobre isso, ressaltando que são apenas nove funcionários. Disse que não adianta pedir reunião porque reunião não vai ser feita, a gente está pedindo reunião aqui desde o início do ano entre a gente, o executivo tem que chamar a classe para explicar, em forma de transparência, se pode ser feito ou se não pode ser feito, quando pode ser feito, para a pessoa ter um certo tipo de resposta. Reiterou a indicação das ambulâncias dos distritos, é uma coisa que a Vereadora Juju, vereador Isaías, vem sempre pedindo nessa casa também, e esse final de semana aconteceu um caso de onde eu recebi uma ligação de um munícipe que precisou de um de um meio de transporte público para ir ao hospital e não tinha, teve que usar carro particular de vizinhos. Falou sobre a transportadora Macabú, o que foge da administração pública, mas que esteve no Rio, no Detro junto com o vereador Isaías no início do ano, eles falaram que ia ter uma próxima reunião no mês seguinte, que ia aumentar os horários dos ônibus de Trajano para Macaé, porque tá desumano isso, e também tentar colocar uma linha de Trajano ao Rio, então queria pedir para que a Câmara inteira de Trajano de Moraes fosse ao Rio, ao Detro, conforme a Câmara de Macabú foi na época em que foi juntamente com o Vereador Isaías. Solicitou que fosse cobrado a reunião com o presidente das federações da APAE do Rio de Janeiro, que eles estão querendo vir aqui, queria esse diálogo junto com o prefeito, junto com os noves vereadores para que a gente possa estudar a possibilidade de, quem sabe, trazer um polo para o Município, pois são muitas pessoas que necessitam. O vereador Guilherme Lage falou sobre esse final de semana que foi muito movimentado positivamente aqui para o nosso município, é suspeito de falar, pois faz parte da organização da Associação de Trilheiros de Trajano de Moraes, e o evento ocorrido nesse final de semana foi um sucesso, mas nada disso poderia ter acontecido sem o apoio de todos vocês, o prefeito Rildo e todas as secretarias envolvidas, todos esses secretários que ajudou e colaborou para que o evento fosse sucesso. Parabenizar o Leandro e o Marquinhos ali da comitiva te pego no laço, em Visconde, com sucesso da cavalgada. Falou sobre uma solicitação que viu essa semana sobre a encruzilhada perto da água mineral, todos os moradores estão reclamando da alta velocidade que tem passado alguns carros, estão pedindo quebra-molas, para que que dê mais segurança. Agradeceu a presença do Joel nessa tribuna, que é uma coisa que possivelmente pode acontecer mais vezes, não só com o secretário Joel, mas com os outros secretários, hoje não fez perguntas, Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo devido já ter tido a resposta conforme pode ter vista nas redes sociais e também lida na sessão passada. Sobre o reajuste, disse que já trouxe aqui anteriormente nesta casa o artigo 66 previsto em lei, a revisão anual desde primeiro de janeiro para todos os funcionários, não foi o único vereador que trouxe aqui nessa casa, mas foi um dos que trouxe. O Vereador Isaías Alves Nogueira fez uma moção de parabenização verbal ao Leandro Medeiros, que é o organizador da comitiva da cavalgada de Visconde. Parabenizou toda a organização do trilhão de Trajano, sabemos que foi com um evento nota 1000. Com relação à presença do nosso amigo Joel, secretário aqui na nessa casa, quer deixar bem claro que se tiver qualquer um outro tipo de requerimento, se a gente puder ter uma reunião antes de chegar nessa casa, porque é a favor do diálogo, para que não chegue a esse ponto de ter o constrangimento de chamar um secretário aqui e vir toda a equipe da daquela secretaria de que vir para aqui, acha que até é um constrangimento, e informou ao Joel que se tiver qualquer outro requerimento depois que ele falou e mostrou aqui com relação à poda de árvore, o seu voto é contrário, lógico que o vereador tem todo o direito de fiscalizar, mas pode também convocar o nosso presidente para convocar uma reunião com qualquer um secretário para esclarecer os fatos. O Vereador Carlos André informou que os documentos apresentados são referentes apenas da árvore de Sodrelândia, a qual o Vereador Isaías já falou contigo que também não concorda pelo corte, agora não está entendendo porquê está defendendo o secretário. O Vereador Gabriel Souza Furtado Agradeceu a presença do nosso amigo Tarcel, nosso radialista da nossa rádio Antena Jovem, já conversou muito a respeito da nossa rádio, que a gente deve valorizar o que é nosso, acha que a gente tem uma rádio que é importante tanto para o poder legislativo quanto ao poder executivo, ficou muito satisfeito em ter visto uma entrevista da Secretaria de Esportes e quer muito poder fazer parte, caso haja possibilidade da gente ter um espaço na rádio, que acha importante a população que não possa estar presente na sessão por conta do horário, do dia, a rádio é um grande local de informação pros nossos munícipes, para eles poderem estar cientes do que a gente está trabalhando em prol da população. Falou sobre o tema do que aconteceu aqui hoje com relação aos cortes de árvores, entende o secretário, agradeço pela presença do mesmo em estar respondendo as perguntas do vereador Carlos André e da vereadora Ísis, entende posicionamento do vereador Carlos André., acha que não tem necessidade nenhuma da gente estar aqui hoje discutindo corte de uma coisa que já aconteceu, mas é importante, secretário, muito importante é o diálogo, como o vereador Isaías disse, que se o vereador Carlos André tivesse obtido as informações que ele requereu, a gente não estaríamos discutindo corte de árvore que aconteceu. Agradeceu a presença e parabenizou o secretário Ronaldo, o secretário Fabinho, uma secretaria que vem sempre parabenizando aqui pelo serviço, é uma secretaria que está funcionando mesmo com algumas dificuldades que foram encontradas no início do governo, e como vê também aqui os funcionário de Defesa Civil e da Guarda Municipal, que vê sempre trabalhando, a prefeitura só funciona com os funcionários, sem funcionários prefeitura não funciona, não vai ser nenhum vereador aqui, não vai ser um prefeito sozinho, nem secretário nenhum sozinho. Informou que temos presente o pessoal auxiliar de serviço administrativo, bem como de pintor, são categorias que todos os vereadores aqui, desde quando entrou, vem cobrando sim para que seja reajustado o salário deles, conversou com o prefeito, ele lhe garantiu que vai sim reajustar o salário deles pro ano que vem. O Vereador Daniel Rezende Fagundes Agradeceu a presença do Secretário Joel e os seus esclarecimentos, não tinha nenhuma pergunta a ser feita, mas o que pode falar, como já foi secretário em algumas gestões, aconselho que faça como fazia, de três em três meses fazia um relatório e trazia a casa e apresentava e ali a gente tirava algumas dúvidas, não somos perfeitos, podemos cometer erros e assim acertar o trabalho Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo para fazer o melhor pra população. Disse que também entende a situação do vereador Carlos André, está no seu direito como vereador, querer tirar as suas questões e perguntas sobre o seu trabalho da fiscalização. Parabenizou o Leandro pela cavalgada de Visconde de Imbé, a oitava cavalgada comitiva te pego no laço, e valorizar toda a equipe que se envolveu para que a cavalgada acontecesse, mas lamenta a covardia que tentaram fazer para prejudicar o evento, foi um transtorno, mas graças a Deus aconteceu e foi um sucesso. Comentou sobre uma palestra que teve hoje no posto de saúde Maria Mendonça do Setembro Amarelo, novamente vem falar aqui nessa casa Secretaria de Saúde, o Prefeito Rildo e o seu vice, mas principalmente os funcionários daquele posto de saúde, têm feito um excelente trabalho, o atendimento está perfeito, tudo tá acontecendo da melhor forma possível, o atendimento com as questões médicas, fisioterapeuta, dentista, equipe da limpeza, enfim, novamente vem aqui afirmar que a nossa saúde, o nosso quarto distrito, na unidade da ESF, estratégia de saúde familiar, tem sido de grande importância, precisa sim, realmente, como vários vereadores têm falado sobre a questão da ambulância, a volta da ambulância pra comunidade, mas não podemos apagar por um por um problema, o trabalho daqueles profissionais e de todos aqueles agentes de saúde que estão trabalhando ali. Falou, também, sobre a feira literária que foi sucesso, parabeniza a Secretaria de Educação, a todos os professores, alunos envolvidos, secretaria de Cultura que apoiou, foram envolvidos para que a feira fosse o sucesso que foi, que possam se repetir várias vezes com a questão da estrutura, fortaleceu, trouxe conforto para todas as pessoas que ali estavam, assim como as crianças, propondo uma moção de todos os vereadores para a secretária de educação. Parabenizou, através do vereador Guilherme, o Trilhão de Trajano, que sucesso, em nome do Vereador, estende a parabenização a toda a equipe. Disse que foi um final de semana de muitos eventos, como também a festa lá do Alto Macabú, que foi um sucesso, parabeniza toda a comunidade pelo belíssimo evento da comunidade. Parabenizou o Ronaldo e o Fabinho, com as questões das estradas do nosso município, eles que tiveram várias dificuldades, vários problemas, mas estão conseguindo botar as coisas em ordem, diante de tantas dificuldades, reconhece que nós somos cobrados, mas também não podemos jogar a culpa somente em cima de vocês, porque sabemos das dificuldades que vem ao longo dos anos com essa questão de estrada, foi secretário também de estrada e sabe como funciona, mas chamou a atenção, respeitando qualquer distrito, qualquer comunidade, mas ao longo desses oito anos em que esteve no mandato, o quarto distrito precisa realmente se olhado de um pouco de forma diferente, onde são oito comunidades dentro do quarto distrito, uma extensão muito grande de estradas, pontes de madeira, a gente acaba sobrecarregando, solicita uma avaliação, tem conversado com o Ronaldo, tem conversado com o prefeito para que a gente possa, no ano que vem, dar uma reavaliada nessa situação e criar situações que possam se manter lá com uma patrulha mecanizada, sobre uma subsecretaria ou algo desse tipo, devido à dificuldade com a questão da distância, são 45 km até a sede, temos municípios vizinhos com a mesma distância ou menores, que acabam fragilizando as pessoas até chegar ao município e sobrecarregando algum a nós vereadores e uma cobrança maior, tem conversado muito com o prefeito, tem tido um bom diálogo, que pediu um pouco de paciência, com certeza. Ressaltou da estrutura que tem hoje se pegar de Ponte de Zinco a Tirol, muitos pontos de comercio variado, mas sabemos que quando vem a chuva o problema vem automaticamente, por isso a necessidade de buscarmos soluções. O Senhor Presidente iniciou parabenizando o Prefeito Rildo, a Secretária de Educação Lia Matoso, aos professores, aos alunos pela feira literária, foi um evento muito legal, esteve presente e foi só elogios, a praça lotada, fortaleceu o nosso comércio. Parabenizou também ao Marquinho, que está aqui presente hoje, e ao Leandro Medeiros Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo pela oitava cavalgada da comitiva de pego no laço. Informou que recebeu do Marquinho, um vídeo do pessoal trabalhando e no momento em que estavam trabalhando no percurso do evento, a cavalgada estava cancelada, mas não perderam a fé, Deus abençoou o evento, foi um sucesso, Visconde pareceu uma exposição de tanta gente. Parabenizou, em nome do vereador Guilherme, todos os trilheiros de Trajano, que também foi um sucesso, teve comércio de Trajano que acabou a mercadoria, que graças a Deus venderam tudo, isso só mostra o compromisso do prefeito com os comerciantes. Aproveitou a presença do Secretário Ronaldo, do Fabinho para agradecer por todo o apoio, toda a força que tem dado para, se Deus quiser, em breve estar retornando com a pista de motocross na caixa d'água. Agradeceu a presença do Joel, do Tarcel, mais uma vez de todos os secretários, a polícia militar e a guarda municipal. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões, 22 de setembro de 2025. ___________________________________________ Sávio Machado Dinis – Presidente ____________________________________________ Gabriel Souza Furtado – 1º Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 22 de setembro de 2025 Uso da Tribuna Secretário de Defesa Civil Tema: Prestar esclarecimentos acerca do corte de árvores ocorrido no distrito de Sodrelândia e todo município Indicação nº 367/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação, para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam realizadas ações de manutenção no banheiro público localizado o bairro Monte Café, 3º distrito.