| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-05-06 |
| native_id | 9 |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 06 (seis) de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), estando presentes os senhores Vereadores: Allexandro Vieira de Souza, Hélio Luiz Fazoli de Moraes, David da Silva Carvalho, Daniel Rezende Fagundes, Sávio Machado Diniz, Mônica Massena Tannos Lessa, Romualdo José Wenderoscky e Ísis Félix Bechara Fernandes. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente, que após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Em seguida convidou o Vereador Daniel Rezende Fagundes para compor a Mesa em virtude da ausência do Segundo Secretário o Vereador Isaías Alves Nogueira. Após determinou a leitura da Ata da Sessão anterior, ocorrida em 29 (vinte e nove) de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro). Terminada a leitura, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Em seguida determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre abertura de crédito especial para o Orçamento Geral do Município de Trajano de Moraes, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Lei nº 09/2024 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que nomeia a Ponte localizada na Rua Feliciano Sodré, Trajano de Moraes, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Requerimento de autoria do Vereador Sávio Machado Diniz, que requer a concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, a ILMA. SRª Lenina Machado, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que Concede Título de Cidadã Honorário Trajanense a Ilma. Layra da Silva Passareli Campanati, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 de autoria da Vereadora Ísis F. Bechara Fernandes, que Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense a Ilma. Srª Rogéria Rosa da Silva, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024 de autoria do Vereador Romualdo José Wenderoscky, que Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Leonardo dos Santos Gonçalves, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024 de autoria do Vereador Romualdo José Wenderoscky, que concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Nilson Ferreira dos Santos, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Moção nº 09/2024 de autoria do Vereador Isaias Alves Nogueira, Moção de Parabenização ao Sr. Luiz Carlos da Silva Caetano, pelos relevantes serviços prestados na secretaria de obras do Município de Trajano de Moraes, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Moção nº 14/2024 de autoria da Vereadora Ísis F. Bechara Fernandes, Moção de Parabenização a Ilma. Srª Rozelia de Souza, hoje dia 18 de março de 2024, pela passagem do seu aniversário, posta em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos dos presentes. Indicação nº 433A/2024 de autoria do Vereador Isaias Alves Nogueira, Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que estude a possibilidade de instalação de quebra-molas em frente ao Posto de combustível de Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 434A/2024 de autoria do Vereador Isaias Alves Nogueira, Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que estude a possibilidade de instalação de três quebra-molas na Rua José Rodrigues Alves em Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 440/2024, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize a reparação da ponte localizada na Rua Feliciano Sodré, próxima a Creche Vovó Rosa Pecly. Indicação nº Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo 441/2024, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, implante em nosso Município o projeto Feira Municipal que trará enormes benefícios aos munícipes. Indicação nº 451/2024 de autoria da Vereadora Ísis F. Bechara Fernandes, Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, a Reconstrução da “Guarita” do CIEP 274, situada à Rua Oliveira Botelho, s/n, Centro de Trajano de Moraes, que caiu, que servia de abrigo para as pessoas que ali ficavam a espera de ônibus, carona, e também dos alunos do citado CIEP. Não havendo pauta para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores por ordem de sorteio, o que constará resumidamente nesta Ata, em conformidade com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Trajano de Moraes. Fez uso da Palavra a Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa comentou a respeito do seu projeto de lei, que denomina a ponte na Rua Feliciano, próximo a Creche, em nome de Maria das Graças de Oliveira, conhecida como Gracinha Viana, foi uma pessoa muito boa, fez muito para o nosso município, inclusive no Leon XIII. Pediu também que fizesse um reparo nessa ponte, para que quando fosse inaugurar tivesse tudo direitinho, e sobre a feira Municipal, o projeto já foi até aprovado aqui nessa casa e queria pedir ao secretário de Agricultura que fizesse esse projeto, é de grande valia pros nossos munícipes, para os nossos produtores e nossos artesãos, inclusive pros nossos culinários, só o nosso Município que ainda não tem. Disse que queria também falar hoje mais uma vez sobre o poço artesiano na estrada do Sumidouro, que as pessoas continuam sofrendo com problema da água, inclusive foi prometida a limpeza das duas caixas de água lá que estão em péssimo estado, pede com carinho que revisse isso para que a gente pudesse atender ao pessoal da estrada do Sumidouro. A Vereadora Ísis Félix Bechara Fernandes fez uma indicação verbal e vai trazer para essa Câmara, pois na semana passada teve reclamações de um de um munícipe no Instagram, mandando fotos de como que estava a coleta de lixo no bairro da Nova Esperança, foi lá para averiguar, tirou foto também para anexar nas indicações, que faz diretamente para os secretários e logo depois de protocolar a indicação, viu uma postagem dessa no Facebook de outro munícipe, no privado com essa pessoa informou que tinha feito essa indicação, quando postou essa indicação em sua rede social, cinco pessoas vieram reclamar da mesma situação, então além de colocar as pessoas em risco através de doença é extremamente feio pra cidade, gostaria de chamar atenção da secretaria, que fizesse essa coleta de forma diária na Nova Esperança, e que também andou conversando com outros moradores e realmente o bairro está muito descuidado, porque a quadra precisa de reparos nas grades, na pintura, já pediu a iluminação, que graças a Deus a gente foi atendido com a iluminação, mas desde então não fizeram reparos a mais do que isso, fora a manutenção dos banheiros da quadra, faz um apelo em nome do pessoal da Nova Esperança, pelas crianças e pelos jovens principalmente porque é a única recreação que eles têm, e na verdade salvo engano, fora a quadra do CIEP, nós só temos a quadra do Pombal. A Vereadora Mônica disse que inclusive no seu primeiro ano de Mandato aqui já havia pedido, já reiterou e nada também ainda aconteceu. A Vereadora Ísis chamou atenção sobre o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, pedi para as pessoas ajudarem da forma que der, através de doações, está acontecendo várias vaquinhas no Instagram, são vaquinhas seguras e quem não puder ajudar com doações que pelo menos tire um minuto do dia, seja qual for sua religião e faça oração, faça pedido, mande energia, porque acredito muito na força da oração, muito na força da energia e que Deus, Nossa Senhora conforte todos os danos e todas as famílias que realmente precisam nessa grande tragédia que está acontecendo no Rio Grande do Sul, mas está assolando o Brasil inteiro hoje. O Vereador Romualdo José Wenderoscky disse que gostaria de pedir uma Moção de Parabenização a Isabele Riguette, Campeã Estadual de Badmiton pela segunda vez, filha de Nilton Riguette, e ao mesmo tempo parabenizar ao Nilton pelo Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo esforço que ele tem com um esporte do nosso município, como a filha dele vai disputar em Curitiba o campeonato nacional eles também precisam de um apoio, então que fique aí pra Secretaria de Esporte uma indicação que ajude aí nesse patrocínio para que uma jovenzinha do nosso município tenha esse apoio pela prefeitura. O Senhor Presidente colocou a Moção em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos dos presentes. O Vereador Romualdo disse que vai trazer aqui uma pauta sobre estrada, foi a uma cavalgada no sábado à tarde em São Caetano, de 4x4 está difícil de passar, e foi andar de quadriciclo em Leitão da Cunha, só dá para fazer trilha, então aos secretários responsáveis por essas estradas de Leitão de Cunha e a de São Caetano se não tiver condições de jogar material, que passe pelo menos a Patrol, porque está horrível, é muita pedra, é muito buraco, sem condições de passar, e hoje também viu uma postagem de alguém de Tapera reclamando também lá da Estrada do mosteiro, que fique frisado também que eles estão reclamando que não tem condições de passar sequer com a o seu produto, com a sua banana, fica essa indicação verbal, fica essa crítica, todo mundo elogia, parece até que a cidade está a mil maravilhas e quando vamos ver falta tudo tanto na saúde, educação, estradas, e que vai estar fazendo vídeo essa semana mostrando aí as dificuldades que nossos produtores rurais estão tendo. O Vereador David da Silva Carvalho agradeceu a presença do Roberto Marine Campos, filho do saudoso Moacyr Rodrigo Campos, famoso Beto de Doga e famoso Seu Doga, que foi nosso colega aqui na Câmara, e acrescentou que a indicação de Romualdo tem que ter a chancela da Câmara, mas deixa na responsabilidade do nosso Presidente, sabe que vai tomar a frente nessa questão. O Vereador Romualdo disse que não sabe se é fato ou boato, mas soube de que o Secretário de Agricultura Mário Lessa fez um trechinho de estrada próximo a São Caetano durante o meio da semana e quando chegou na segunda-feira ele voltou e falou que não poderia fazer mais porque quem manda naquela região é o Vereador Russo presidente da nossa casa, não concorda com isso, caso isso esteja acontecendo tem que acabar. O Vereador David disse que quando se referiu ao presidente não foi porque ele manda ou desmanda na região, mas em função da proximidade de sua casa da região. Pediu ao nosso nobre Prefeito que faça a revisão setorial aos funcionários que ainda estão pendentes, se possível também que faça a adequação ao cartão alimentação, porque os preços das coisas estão subindo e hoje tive a oportunidade também de conversar com ele, falou que já pediu a equipe econômica dele para averiguar e vai contar com o apoio também de toda a casa para que no momento certo ele possa fazer essa revisão. O vereador Daniel Rezende Fagundes estendeu um abraço ao seu amigo Beto, parceiro e grande amigo da sua mãe. Falou sobre a questão do lixo nos distritos, que tem ficado deficiente no atendimento, sabe das dificuldades, mas precisa ser corrigido, porque entramos no final de semana com os tambores cheios e no final de semana tem mais gente na localidade, chega na segundafeira também acaba tendo excesso de lixo, hoje foi recolhido, mas precisamos organizar pelo menos duas vezes na semana nos distritos. Disse que gostaria de falar sobre uma pessoa que tem um carinho enorme, um apreço, é uma pessoa que considera como da família, seu amigo Vereador Hélio Luiz, ele é um cara que merece constantemente tudo de bom, tem sua história política, tem os seus seis mandatos, vem de um berço político, é uma pessoa que constantemente aonde vai todo os elogiam, e se tiver que tomar alguma decisão conte com o seu amigo, na vida tudo tem o seu momento. Falou que decisões têm que serem tomadas com bastante antecedência para mostrar, até mesmo pras pessoas que o acompanham, que ganhando ou perdendo vai estar de um lado, e ao conversar com sua família, primeiramente, e depois com o seu grupo, hoje aqui nessa sessão, até mesmo como o prefeito não lançou a candidatura e nos deixou bem à vontade para nossa decisão, hoje aqui como vice-presidente da Solidariedade vem a público nessa sessão declarar que estará ficando junto ao pré-candidato a prefeito Rildo, foi uma decisão do Partido Solidariedade aonde tem outros membros, ficando aqui Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo declarado o seu apoio a pré-candidatura de Rildo. O Vereador Hélio Luiz Fazoli de Moraes disse que apesar de ter sido externado por outros Vereadores, não podia de externar o seu carinho ao Beto, estamos em posições iguais hoje, está aqui sentado e tem ali a foto do Seu pai que foi vereador dessa casa e está sentado aí com essa galeria que leva o nome do seu pai, que também foi uma pessoa honrada, pessoa que teve um trabalho expressivo para cuidar de Trajano de Moraes, Seu Doga foi vereador junto com o seu pai, ajudou muitas pessoas mais carentes. Disse que o Daniel quase o fez chorar aqui pelas palavras de carinho, sabe que também externa a amizade de irmão, considera da família também, um cara que aprendeu a gostar, nunca neguei para ninguém e fala sempre isso com orgulho, em 2016 não foi candidato e votou nele para vereador e se orgulha muito disso, porque ele fez e vem fazendo um trabalho sério desde que assumiu essa casa, então merece todo o seu carinho, todo o seu respeito. Agradeceu ao prefeito pelo apoio que está dando ao esporte do nosso município, nós estamos disputando o campeonato calcário com o CEJAP e o Visconde, um campeonato de uma dimensão e repercussão enorme, sai no boletim da Federação do Estado toda segunda-feira com resultado do campeonato, organizado pela Ferj e pela Liga de Macuco, o apoio da prefeitura é primordial para que se toque futebol no nosso município que a dificuldade é grande, então agradece a prefeitura pelo apoio total ao nosso futebol, ao nosso Esporte. Falou ao Vereador Romualdo que está reclamando das estradas, concorda com ele que tem estradas para fazer, mas pessoas à vezes olham um copo d'água pela metade e acham que está faltando pouco para esvaziar, tem que olhar com o olhar que falta pouco para encher, é questão de olhar, tem certeza que o vereador quando enfrentou as estradas deve ter passado por algum trecho tipo de Tapera a Trajano em condições melhores. O Vereador Romualdo disse que tem estradas que estão boas, mas tem estradas que não estão, mas vai dar um exemplo, o tratou ficou parado em Maria Mendonça mais de uma semana, poderia estar fazendo as estradas, isso é falta de gestão. O Vereador Hélio Luiz falou a respeito do Vereador Russo, que tem mais conhecimento daquela região onde houve a cobrança, mas jamais iria fazer isso, ele trabalha para região dele o que é natural, é o reduto eleitoral dele, então ele trabalha naquele reduto ali, dizer que ele manda ali, ninguém manda lugar nenhum. Disse também que é bom averiguar antes, pois gosta muito que traga as coisas para Câmara quando seja concreto. O Senhor Presidente entrou no mérito da estrada, não lembra muito bem o dia, mas que houve uma chuva muito forte em sua região, quando diz que é Vereador do Município, não é Vereador de Barra dos Passos, é Vereador do Município, a questão de você respeitar um vereador de localidade é questão particular nossa, mas sobre essa chuva quer deixar bem claro, que acabou com a estrada, o Vereador Romualdo passou em São Caetano, a estada está horrível sim, mas triste estava quando deu a chuva forte, por causa das barreiras fechou São Caetano, eram mais de 10 Barreiras, quando acabou a chuva quem tava lá era Russo, o Secretário de Agricultura atendeu a estrada lá porque pediu, pois teve que apertar o Secretário de Estradas e Rodagens, apertou o Secretário de Agricultura para que colocasse a máquina, se a máquina estava lá foi porque pediu a máquina, no mesmo dia foi para São Caetano, Santa Luzia e Barra do Lírio para tirar a barreira dando o acesso das pessoas passarem, a estrada não estava boa, mas com acesso, acredita que foi uma pessoa de má fé que passou essa informação ao Vereador Romualdo. Informou que esteve com o Secretário de Transporte hoje e ele disse que o problema do lixo está no pneu dos caminhões, mas chega essa semana para ser resolvido. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões, 06 de maio de 2024. Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Trajano de Moraes Setor Legislativo ___________________________________________ Allexandro Vieira de Souza –Presidente ____________________________________________ David da Silva Carvalho – Primeiro Secretário
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PAUTA DA SESSÃO – 06, de maio de 2024 Projeto de Lei nº 013/2024- De autoria do Poder Executivo Dispõe sobre abertura de crédito especial para o Orçamento Geral do Município de Trajano de Moraes Projeto de Lei nº 09/2024 Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa Nomeia a Ponte localizada na Rua Feliciano Sodré, Trajano de Moraes. Requerimento Autoria: Ver. Sávio Machado Diniz Requer a concessão da Medalha de Mérito João de Moraes Souza, a ILMA. SRª Lenina Machado. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 Autoria: Ver. Daniel Rezende Fagundes Concede Título De Cidadã Honorário Trajanense a Ilma. Layra da Silva Passareli Campanati. Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024 Autoria: Ver. Ísis F. Bechara Fernandes Concede Título De Cidadão Honorário Trajanense a Ilma. Srª Rogéria Rosa da Silva. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024 Autoria: Ver. Romualdo José Wenderoscky Concede Título De Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Leonardo dos Santos Gonçalves. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024 Autoria: Ver. Romualdo José Wenderoscky Concede Título De Cidadão Honorário Trajanense ao Sr. Nilson Ferreira dos Santos. Moção nº 09/2024 Autoria: Ver. Isaias Alves Nogueira Moção de Parabenização ao Sr. Luiz Carlos da Silva Caetano, pelos relevantes serviços prestados na secretaria de obras do Município de Trajano de Moraes. Moção nº 14/2024 Autoria: Ver. Ísis F. Bechara Fernandes Moção de Parabenização a Ilma. Srª Rozelia de Souza, hoje dia 18 de março de 2024, pela passagem do seu aniversário. Indicação nº 433A/2024 Autoria: Ver. Isaias Alves Nogueira Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que estude a possibilidade de instalação de quebra-molas em frente ao Posto de combustível de Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 434A/2024 Autoria: Ver. Isaias Alves Nogueira Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras que estude a possibilidade de instalação de três quebra-molas na Rua José Rodrigues Alves em Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 440/2024 Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize a reparação da ponte localizada na Rua Feliciano Sodré, próxima a Creche Vovó Rosa Pecly. Indicação nº 441/2024 Autoria: Ver. Mônica Massena Tannos Lessa Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, implante em nosso Município o projeto Feira Municipal que trará enormes benefícios aos munícipes. Indicação nº 451/2024 Autoria: Ver. Ísis F. Bechara Fernandes Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, a Reconstrução da “Guarita” do CIEP 274, situada à Rua Oliveira Botelho, s/n, Centro de Trajano de Moraes, que caiu, que servia de abrigo para as pessoas que ali ficavam a espera de ônibus, carona, e também dos alunos do citado CIEP.