sessao nº 42

 
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Ata da Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal 
de Trajano de Moraes, realizada no dia 06 (seis) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), 
estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende 
Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Carlos André Cardoso Ramos, Isaias Alves Nogueira,
Jurema de Souza Grativol e Mônica Massena Tannos Lessa. Às dezoito horas assumiu a 
Presidência da Sessão o senhor Presidente que após verificar as assinaturas no livro de 
presença, declarou aberta a Sessão. Após determinou a leitura da Ata da Sessão anterior, 
ocorrida em 30 (trinta) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis). O Primeiro Secretário 
disse que dispensará a leitura da ata, tendo em vista que todos os vereadores já tiveram 
conhecimento do teor previamente no grupo dos vereadores. Posta em discussão e em 
discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Após o Senhor Presidente 
justificou as ausências dos Vereadores Isis e Guilherme que por motivo de saúde não 
puderam estar presente à sessão. Após registrou a presença do Secretário Municipal de 
Comunicação, Sr. Danilo Ramalho. Em seguida o Senhor Presidente determinou a leitura 
da pauta para Ordem do Dia que constou o seguinte: Projeto de Lei nº 008/2025, de 
autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que nomeia o Posto de Saúde de 
Serra das Almas, de Maria Couto da Silva, posto em discussão e em votação, aprovado, 
em redação final, por unanimidade de votos. Projeto de Lei nº 03/2026, de autoria do 
Vereador Daniel Rezende Fagundes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos 
cabos e fiação aérea excedentes e sem uso , instalados por concessionárias e ou 
prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro 
relacionado á rede aérea, que operem no Município, posto em discussão e em votação, 
aprovado, em redação final, por unanimidade de votos. Indicação nº 189/2025, de autoria
do vereador Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito 
Municipal, a Secretaria Municipal de Obras, iluminação na Rua Genésio Grativol (acesso 
ao campo de futebol), e na rua debaixo, em Serra das Almas. Indicação nº 288/2025, de 
autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, a Secretaria Municipal de Defesa Civil, poda das árvores com urgência na Rua 
Manoel Paixão (subida do fórum), em Visconde de Imbé. Indicação nº 296/2025, de 
autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito 
Municipal, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, reativação das pistas de Motocross 
de Visconde, Tapera e Bairro da Caixa D’água, em Trajano de Moraes. Indicação nº 
424/2025, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que indica ao Exmo. 
Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, 
que estude a possibilidade de uma Academia Popular, pracinha com mesas e bancos e um 
parquinho para a comunidade do bairro da CEDAE e, Trajano de Moraes. Indicação nº 
434/2025, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que indica ao Exmo. 
Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que estude 
a possibilidade da reforma e manutenção do escadão do bairro da Represa, o mesmo 
encontra-se em péssimas condições de uso para a comunidade. Não havendo mais pauta 
para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores 
por ordem de sorteio. Fez uso da palavra a Vereadora Juju que agradeceu aos amigos 
Cezinha e Hugo que fizeram os reparos na iluminação das comunidades de Serra das 
Almas e Monte Café atendendo a um pedido seu e da população. Após fez um solicitação 
ao Secretário de Obras para dar uma atenção melhor as estradas do Município, disse que 
sabe das dificuldades por conta do período das chuvas, mas é necessário se realizar um 
trabalho paliativo, porque em algumas regiões a situação está muito ruim, como Monte 
Café e Serra das Almas, e as pessoas precisam se locomover e transportar suas 
mercadorias, deixando o apelo. A Vereadora Mònica Massena Tannos Lessa registrou a 
presença do Sr. Luiz Carlos Campos, Coronel de corveta da Marinha do Brasil e 
 
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proprietário de imóvel rural na localidade de Visconde de Imbé. Após falou da moção 
que protocolou e abriu para que todos os vereadores possam assinar em conjunto, para a 
equipe do teatro da Paixão de Cristo que há quinze anos abrilhante a festa com a 
representação da Paixão e que a cada ano fica ainda melhor, registrando que o Presidente 
da Casa é um dos atores do teatro e trabalha muito bem, deixando os parabéns nas pessoas 
da Diretoria, Weber José e Saulo Diniz e a todos os participantes. Após justificou as 
indicações de sua autoria, reforçando o pedido de melhorias no escadão do bairro da 
Represa, bem como justificou a necessidade da academia e ou parquinho para o Bairro da 
Cedae. O Vereador Carlos André Cardoso Ramos fez uma solicitação para o reajuste do 
piso salarial dos professores municipais que é uma demanda e direito dessa classe que é 
de grande importância para todos nós. Após falou sobre a situação das estradas de São 
Caetano, Barra do Lírio e São Francisco, onde os moradores estão se reunindo para 
fazerem a limpeza e manutenção, haja vista a necessidade de acesso a essas localidades. 
Informou que já conversou com o Secretário e aproveita para reforçar esse pedido. Em 
seguida falou que também conversou com o funcionário que trabalha na patrol para 
mostrar a necessidade de manutenção nas estradas do Retiro, Buracada e Penedo, que 
estão necessitando também, e que o ideal era ter um funcionário fixo para manutenção 
dessas estradas. Em seguida também justificou as indicações de sua autoria, destacando 
o atendimento da indicação da poda das árvores e do motocross. Com relação a indicação 
da iluminação da Rua Genésio Grativol, em Serra das Almas, disse que está buscando um 
diálogo com o secretário e com o Cezinha para o atendimento. Após disse que está 
conversando com o secretário para colocação de uma placa indicativa na entrada da 
localidade de Barra dos Passos, o que é um pedido dos moradores locais. Após agradeceu 
ao Engenheiro do DER pelo início da limpeza na RJ 146 que estava com muito mato na 
lateral, o que também é uma solicitação sua de algum tempo. O Vereador Isaias Alves 
Nogueira fez uma relação dirigida ao Poder Executivo, pois os Vereadores fazem as 
indicações que são encaminhadas ao Poder Executivo, todavia não são respondida, não 
dão nenhuma satisfação, não recebem visita do secretário, e quando vão não avisam a 
ninguém, disse que isto está errado e que não vai mais admitir esse tipo de procedimento. 
Disse que os vereadores precisam de respostas e precisam dar satisfação ao povo e 
gostaria de que sua indignação ficasse registrada em ata. Após falou sobre a necessidade 
de fazer o plano de cargos dos funcionários da prefeitura municipal, posi vem 
acompanhando essa situação a muito tempo, e só conceder reajuste não vai resolver, pois 
esteve conversando com um funcionário que teve seu salário reajustado no governo 
anterior e que por não ter a correção inflacionária o seu salário já está sendo acompanhado 
pelo reajuste do salário mínimo nacional, e pelo Estatuto do servidor, aprovado por esta 
Casa, tem a previsão da Revisão Geral Anual, que é um pedido seu que vem sendo feito 
reiteradamente, todavia ainda não realizado pelo Poder Executivo, solicitando um estudo 
para concessão desse direito ao servidor publico municipal que é um direito previsto no 
Estatuto de Servidor. O Vereador Daniel Rezende Fagundes que agradeceu ao 
Engenheiro do DER pelo atendimento a um pedido seu, pois trafegava na estrada em 
direção a Monte Café e o capim tinha tombado e tomado mais da metade da pista, e 
mesmo sendo no domingo de Páscoa, entrou em contato com o engenheiro e com o 
Presidente do DER e hoje se iniciaram os trabalhos de limpeza e espera que façam até o 
final. Após disse que ao longo da semana esteve visitando as localidades e estradas de 
Ponte de Zinco para cima, conversando com moradores e produtores e trouxe as 
demandas ao prefeito em uma reunião, e algumas já estão sendo resolvidas e outras com 
a melhoria do tempo estão em andamento. Disse que sabe da dificuldade do secretário, 
pois já exerceu essa pasta e conhece o problema das estradas, principalmente em 
momentos de chuvas como essas que estamos vivenciando, mas aos poucos as coisas vão 
 
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se acertando. Disse que o principal problema e a questão de manutenção braçal das 
estradas, que também foi resolvido garantindo melhorias à população. Após falou que 
gostaria de esclarecer a população que uma Kombi escolar da localidade de Maria 
Mendonça que atende os moradores da localidade Poço Fundo onde existia uma carência 
de monitor para os alunos, também já foi resolvida essa questão agradecendo a Secretária 
Municipal de Educação e ao Prefeito pelo atendimento. Após falou sobre o Projeto de Lei 
de sua autoria, que foi apresentado desde o ano passado, todavia não havia sido 
sancionado pelo prefeito anterior, mas agora foi votado novamente e espera que seja 
sancionado para que as empresas de telefonia, internet e tv a cabo possam retirar o excesso 
de cabos nos postes melhorando assim o aspecto de nosso Município. O Senhor 
Presidente parabenizou a Vereadora Monica pela Moção que será concedida a equipe do 
Teatro da Paixão de Cristo. Agradeceu o Prefeito Vice Prefeito, Secretário de Cultura, as 
demais secretarias, aos diretores Saulo e Weber e a todos os integrantes pela realização 
do Teatro da Paixão de Cristo. Disse que sempre participou ao longo desses anos e sempre 
viu a dificuldade para realização do evento, todavia o Prefeito deu todo o apoio 
necessário, possibilitando a realização e o sucesso da encenação. Após falou sobre a 
indicação do Vereador Carlos André para colocação de uma placa na entrada de Barra 
dos Passos, mencionando que também já tinha feito essa indicação desde o governo 
anterior além do ponto de ônibus e iluminação no local. Parabenizou o Secretário de 
Comunicação que também é o Presidente do Conselho Municipal de Segurança, e , 
parabenizando Danilo estende a parabenização Ao Secretário Ezio e todos os 
responsáveis pela segurança do Município, pois teve acesso a dois jornais mencionando 
que Trajano é o segundo Município dentro dos 92 municípios, só ficando atrás de São 
Sebastião do Alto, pelo que parabeniza toda a equipe de segurança e a Polícia Militar. 
Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão.
link: https://www.youtube.com/watch?v=MUAlyj-kzlU
Sala das Sessões, 06 de abril de 2026.
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Savio Machado Diniz – Presidente
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Gabriel Souza Furtado – Primeiro Secretário

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 06 de ABRIL DE 2026
PROJETO DE LEI Nº 008/2025
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa
Nomeia o Posto de Saúde de Serra das Almas, de Maria Couto da Silva.
Projeto de Lei nº 03/2026
Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea
excedentes e sem uso , instalados por concessionárias e ou prestadoras de
serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro
relacionado á rede aérea, que operem no Município.
Indicação nº 189/2025
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, a Secretaria
Municipal de Obras, iluminação na Rua Genésio Grativol (acesso ao campo de
futebol), e na rua debaixo, em Serra das Almas.
Indicação nº 288/2025
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos
Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria
Municipal de Defesa Civil, poda das árvores com urgência na Rua Manoel
Paixão (subida do fórum), em Visconde de Imbé.
Indicação nº 296/2025
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos
Indicação, para que o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer, reativação das pistas de Motocross de
Visconde, Tapera e Bairro da Caixa D’água, em Trajano de Moraes.
Indicação nº 424/2025
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que estude a
possibilidade de uma Academia Popular, pracinha com mesas e bancos e um
parquinho para a comunidade do bairro da CEDAE e, Trajano de Moraes.
Indicação nº 434/2025
Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa
Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos que estude a possibilidade da reforma e
manutenção do escadão do bairro da Represa, o mesmo encontra-se em
péssimas condições de uso para a comunidade.