| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2026-04-13 |
| native_id | 96 |
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Ata da Oitava Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de Trajano de Moraes, realizada no dia 13 (treze) de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende Fagundes,Gabriel Souza Furtado, Ísis Felix Bechara Fernandes, Isaías Alves Nogueira, Jurema de Souza Grativol e Mônica Massena Tannos Lessa. Às dezoito horas assumiu a Presidência da Sessão o Senhor Presidente Sávio Machado Diniz que, após verificar as assinaturas no livro de presença, declarou aberta a Sessão. Após passou ao secretário para que procedesse a leitura da ata da sessão anterior. O Primeiro Secretário disse que irá dispensar a leitura da ata, haja vista que já foi disponibilizada para todos os vereadores há mais de vinte e quatro horas. O Senhor Presidente colocou a ata em discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Em seguida determinou a leitura das matérias constantes da Ordem do Dia: Projeto de Lei nº 04/2026, de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, que dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino Trajanense nas redes Escolares do Município, posto em discussão e em votação, aprovado em votação única e redação final por unanimidade de votos dos presentes. Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, que concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Mauro Rodrigues dos Santos, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Moção nº 007/2026 de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, Moção de parabenização a Thaís Pinheiro Galante, por toda superação, determinação e fé em ultrapassar todos os seus limites diante de suas dificuldades físicas. Thaís é um exemplo de vida e faz seu tratamento sempre com muita alegria e coragem, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Moção nº 008/2026 de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, Moção de Parabenização à Escola Municipal Doutor José de Moraes Souza. Em nome de toda a população trajanense, agradecemos a Escola Municipal Doutor José de Moraes Souza, na pessoa de seu diretor, professores e toda a equipe escolar, pelo relevante trabalho prestado à educação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação de nossos cidadãos, posto em discussão e em votação, aprovado por unanimidade de votos dos presentes. Moção nº10/2026 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, Moção de Parabenização ao Senhor Elizeu Schuindt pelo 9º encontro de OFF ROAD que foi realizado na localidade de Ponte de Zinco no dia 21/02/2026, trazendo lazer para as famílias e também conhecimento turístico para nosso Município. Indicação nº 426/2025, de autoria da Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa, indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, que estude a possibilidade de Fazer a Revisão Geral Anual de Salário de todos os Funcionários da Prefeitura Municipal deste Município. Indicação nº 438/2025 de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar a reforma da quadra esportiva da localidade de Barra dos Passos, incluindo reparo do alambrado, pintura e demais melhorias necessárias. Indicação nº 011/2026 de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, REITERAÇÃO A INDICAÇÃO nº 286/2025, para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, construção de uma guarita no ponto de ônibus de Tapera, bem como um banheiro público no local, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 012/2026 de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade de fazer uma extensão de rede de água e uma caixa d’água de 5 mil litros para Rua Edea Lordelo de Castro. Indicação nº13/2026 de autoria do Vereador Daniel Rezende Fagundes, indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social que traga o trabalho da terceira idade para nossa localidade em Maria Mendonça. Indicação nº15/2026 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saude, que estude a possibilidade do aumento da diária dos motoristas a Capital do rio de Janeiro, que é do valor de R$: 70,00 reais e que foge do valor das refeições feita em uma viagem, onde se acaba pagando para trabalhar. Indicação nº16/2026 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, que estude a possibilidade de um concurso publico para Trajano, pois os planos de cargos estão defasados e há várias áreas que precisamos de mão de obra e estamos contratando inclusive pessoas de outros municípios podendo dar prioridade ao povo de Trajano que precisa de emprego. Indicação nº17/2026 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, que estude a possibilidade de BOLSA ATLETA, tendo em vista que muitos jovens de Trajano estão se dedicando a pódios de vários esportes lá fora, a fim de apoiar grandes futuros nomes de nossa Terra. Indicação nº18/2026 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de CRIAÇÃO DE SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL, em Trajano de Moraes, devido às altas demandas de animais de rua na sede e nos distritos e a luta incansável de ONGs e grupos de pessoas ativistas da causa animal. Não havendo mais pauta para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos Senhores Vereadores por ordem de sorteio, conforme consta da gravação da Sessão no link do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=NzNpq46S1xk. Fez uso da palavra a Vereadora Ísis Felix Bechara Fernandes, que chamou atenção quanto a indicação do aumento da diária do motorista aqui em Trajano, crê que todos os vereadores já foram cobrados por isso, e também alguns aqui na casa já fizeram essa indicação e a gente precisa urgentemente aumentar essa diária para quando for ao Rio de Janeiro, não quando for ali em Cordeiro, Cantagalo, Friburgo, mas quando vai a capital, que é um dia inteiro de trabalho, café da manhã, almoço e janta, foge da alçada de R$ 70,00, então acaba que o motorista, ele acaba tirando do próprio bolso. Disse que vem cobrando pelas estradas do município, já tem um tempo, só que hoje queria chamar atenção para a estrada do Alto Macabu, que tem uma pessoa que trabalha na estrada, o Adão, ele tem a parte dele que ele conserva, e tem a parte de baixo que tem uma pessoa também que conserva, mas sozinha ele não consegue porque o trecho é muito grande e precisa de patrola e da reto escavadeira, então gostaria de se dirigir à Secretaria de Transporte de Estrada e Rodagem, da Prefeitura de Trajano de Moraes, e que recebeu novamente reclamações, da estrada de Ponte de Zimbo, a Babilônia, ao Tirol e também que vai até o Alto Macabu num trecho de mais ou menos 15 km de estrada ruim, da estrada do Ponte de Zinco até metade do Alto Macabu tem uma parte que está boa, mas depois não, precisa muito da colocação de material empedrado e de manilha também, mas se levar a patrol lá e a retro já resolve grande parte do problema. Parabenizou, primeiramente, ao Breno Moraes, por mais um ano de encontro, no evento do encontro dos carros antigos em Trajano, ele é um cara muito esforçado, na verdade, queria propor essa casa uma moção de parabenização em nome de todos os vereadores a ele, porque já é o quinto ano que ele faz esse evento com esforço próprio, vindo uma galera que fomenta o comércio local. Parabeniza novamente a Secretaria de Agricultura, que é a feira do agricultor, esse domingo teve novamente, então cada vez que passa está melhor, graças a Deus, isso é fruto, obviamente, de um trabalho constante do secretário Mário, mas se sente muito orgulhosa porque também foi uma das autoras dessa indicação aqui, inclusive desde 2017. Cobrou sobre o prospecto da festa de Trajano de Moraes, todos sabem que nós estamos em abril, dia 25 de abril é o nosso aniversário, a nossa emancipação política, nas redes oficiais da prefeitura postaram que ia ter festa, mas não postaram prospectos, e nem que dia vai começar, que dia vai terminar, acha que isso é muito importante para os comerciantes poderem se organizar e pra gente também trazer um público de fora, para o turismo de Trajano mesmo, a partir do momento que você posta na internet, às vezes não é nem um show muito bom, muito famoso, porque a gente sabe da nossa realidade do nosso município, mas estamos em momento de festa do nosso aniversário. Informou que após a sessão, o pessoal da Guarda Municipal quer trocar uma palavrinha com todos referente aos direitos deles. A Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa parabenizou o Breno Genuncio pelo evento de ontem dos carros, foi realmente muito bom e movimentou muito nossa cidade, nosso comércio, vários turistas, isso é muito importante, que vai levando o nome do nosso município. Também falou do evento ontem da sexta feira do produtor rural, parabenizar mais uma vez o Secretário Mário Lessa, como a Vereadora Ísis disse, isso aí é fruto de indicação nossa, a dela foi mais antiga, a sua foi no primeiro mandato e é tão bom a gente ver que está dando fruto, está sendo bom, cada feira está sendo um sucesso, as pessoas estão gostando, elogiando, então isso é muito bom para o nosso município. Agradeceu aos colegas por terem votado em seu projeto e dizer que o pastor Mauro está sempre no nosso município levando a palavra de Deus aos nossos munícipes e inclusive também ele já foi mecânico daqui da prefeitura. Sobre a Moção de Thaís Pinheiro Galante, todos aqui conhecem a Taizinha, realmente ela encanta a gente com aquele sorriso contagiante, aquele carisma que ela tem, a determinação de está sempre querendo ultrapassar os limites, a Thaís é um exemplo de vida. pede aqui que Deus a abençoe e abençoe os pais dela, Nana e Leandro, para que possam seguir firmes com o tratamento dela. Comentou sobre a indicação de hoje ao prefeito Rildo Neves, através da Secretaria de Administração, a possibilidade da revisão geral anual de salário de todos os funcionários da prefeitura, como já teve outros colegas aqui também que fizeram. O Vereador Gabriel Souza Furtado, comentou fala da vereadora Ísis com relação ao valor da diária dos motoristas da saúde, é importante também destacar não só as viagens no Rio, temos motoristas também que viajam para Petrópolis, Paraíba do Sul, num dia só, acha que tem que tentar fazer esse valor por quilômetros de viagem para que seja justo para todo mundo, a pessoa que vai perto não pode ganhar igual o cara que vai no Rio, que vai em Petrópolis, que vai a Paraíba do Sul, acha de grande valia o que a vereadora falou e a gente tem que tentar juntos abraçar essa causa para poder resolver essa situação dos motoristas, porque realmente é complicado o cara sair de casa 2 horas da manhã e chegar 10 horas da noite e ganhar apenas R$ 70,00, que são pagos depois do pagamento, não vai nem com o valor da diária no bolso, essa situação tem que ser revista com o máximo de urgência possível. Falou de um assunto muito importante com relação à limpeza da represa, é um trabalho que vem sendo feito desde o ano passado, mas que conseguiram resolver o problema, pelo menos da planta que estava sobre a água com três dias de trabalho, e voltaram novamente a mexer na lama no fundo da represa, todos sabem que aquilo ali é um esgoto e está trafegando pelo bairro Nova Esperança, essa lama podre está caindo no asfalto, isso vira poeira, criança, idoso, ou a gente mesmo inalamos essa poeira, que pode ocasionar vários problemas respiratório no nosso município, ocasionando um custo muito alto para o hospital, que é o único hospital que nós temos no município para fazer o tratamento das pessoas que porventura podem vir sofrer algum problema respiratório, já tentou conversar com o secretário de meio ambiente, com o diretor do Horto, com o INEA, mas isso já deu, a limpeza tem que ser feita de uma forma correta. Agradeceu mais uma vez ao deputado estadual Bruno Dauaire, junto a ele nós conseguimos alguns caminhões de bica corrida que foram destinados ao bairro da Caixa d'água, já está conversado com o secretário Ronaldo, assim que finalizar a entrega dessas carretas, vai começar a ser feito o trabalho na caixa d'água, a gente precisa dar uma atenção para a estrada de lá, que está muito complicada, e também dizer aos moradores do bairro Nova Esperança que nós levamos outras demandas para o deputado e já tivemos o posicionamento de ok, em breve a gente vai estar informando aí certinho o prazo para começar uma obra que é um sonho para os moradores do bairro Nova Esperança que a gente vai está conseguindo realizar junto com essa parceria com o deputado Bruno Dauaire, em breve, acredita que até semana que vem a gente vai estar iniciando essa obra. Agradeceu ao Cezinha e ao Hugo, eles começaram novamente a instalação das lâmpadas de LED, foi uma indicação não só sua, mas de outros vereadores, a troca das lâmpadas que a gente tem pelas lâmpadas de LED, eles estão lá no bairro Nova Esperança desde semana passada, está ficando muito bom, vários vereadores aqui vem sempre elogiando o trabalho do Cezinha, antes de ser vereador, sempre elogiou porque é um cara que está sempre disposto a trabalhar e atender a população da melhor forma possível. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente encerrou a sessão. Sala das Sessões, 13 de abril de 2026. ___________________________________________ Sávio Machado Diniz – Presidente ____________________________________________ Gabriel Souza Furtado – 1º Secretário
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13 de ABRIL DE 2026 Projeto de Lei nº 04/2026 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e o Hino Trajanense nas redes Escolares do Município. Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Concede Título de Cidadão Honorário Trajanense ao Ilmo. Sr. Mauro Rodrigues dos Santos. Moção nº 007/2026 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Moção de parabenização a Thaís Pinheiro Galante, por toda superação, determinação e fé em ultrapassar todos os seus limites diante de suas dificuldades físicas. Thaís é um exemplo de vida e faz seu tratamento sempre com muita alegria e coragem. Moção nº 008/2026 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Moção de Parabenização à Escola Municipal Doutor José de Moraes Souza. Em nome de toda a população trajanense, agradecemos a Escola Municipal Doutor José de Moraes Souza, na pessoa de seu diretor, professores e toda a equipe escolar, pelo relevante trabalho prestado à educação em nosso município, contribuindo de forma significativa para a formação de nossos cidadãos. Moção nº 009/2026 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Moção de Parabenização s Antônio Marcos Gonçalves da Silva pelo excelente serviço prestado como barbeiro em nosso município, destacando sua dedicação, profissionalismo e contribuição para a comunidade. Moção nº10/2026 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Moção de Parabenização ao Senhor Elizeu Schuindt pelo 9º encontro de OFF ROAD que foi realizado na localidade de Ponte de Zinco no dia 21/02/2026, trazendo lazer para as famílias e também conhecimento turístico para nosso Município. Indicação nº 426/2025 Autoria: Vereadora Mônica Massena Tannos Lessa Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Administração, que estude a possibilidade de Fazer a Revisão Geral Anual de Salário de todos os Funcionários da Prefeitura Municipal deste Município. Indicação nº 438/2025 Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, estude a possibilidade de realizar a reforma da quadra esportiva da localidade de Barra dos Passos, incluindo reparo do alambrado, pintura e demais melhorias necessárias. Indicação nº 011/2026 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira REITERAÇÃO A INDICAÇÃO nº 286/2025, para que o Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, construção de uma guarita no ponto de ônibus de Tapera, bem como um banheiro público no local, 4º distrito de Trajano de Moraes. Indicação nº 012/2026 Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que estude a possibilidade de fazer uma extensão de rede de água e uma caixa d’água de 5 mil litros para Rua Edea Lordelo de Castro. Indicação nº13/2026 Autoria: Vereador Daniel Rezende Fagundes Indicação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social que traga o trabalho da terceira idade para nossa localidade em Maria Mendonça. Indicação nº15/2026 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saude, que estude a possibilidade do aumento da diária dos motoristas a Capital do rio de Janeiro, que é do valor de R$: 70,00 reais e que foge do valor das refeições feita em uma viagem, onde se acaba pagando para trabalhar. Indicação nº16/2026 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, que estude a possibilidade de um concurso publico para Trajano, pois os planos de cargos estão defasados e há várias áreas que precisamos de mão de obra e estamos contratando inclusive pessoas de outros municípios podendo dar prioridade ao povo de Trajano que precisa de emprego. Indicação nº17/2026 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da Secretaria de Educação, que estude a possibilidade de BOLSA ATLETA, tendo em vista que muitos jovens de Trajano estão se dedicando a pódios de vários esportes lá fora, afim de apoiar grandes futuros nomes de nossa Terra. Indicação nº18/2026 Autoria: Vereadora Ísis Bechara Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de CRIAÇÃO DE SECRETARIA DO BEM ESTAR ANIMAL, em Trajano de Moraes, devido as autas demandas de animais de rua na sede e nos distritos e a luta incansável de ONGs e grupos de pessoas ativistas da causa animal.