sessao nº 44

 Ata da Nona Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de
Trajano de Moraes, realizada no dia 04 (quatro) de maio de 2026 (dois mil e vinte e
seis), estando presentes os senhores Vereadores: Sávio Machado Diniz, Daniel Rezende
Fagundes, Gabriel Souza Furtado, Isis Felix Bechara Fernandes, Carlos André Cardoso
Ramos, Guilherme Lage Fernandes Campos, Isaias Alves Nogueira, Jurema de Souza
Grativol e Mônica Massena Tannos Lessa. Às dezoito horas assumiu a Presidência da
Sessão o senhor Presidente que após verificar as assinaturas no livro de presença,
declarou aberta a Sessão. Após determinou a leitura da Ata da Sessão anterior, ocorrida
em 13 (treze) de maio de 2026 (dois mil e vinte e seis). O Primeiro Secretário disse que
dispensará a leitura da ata, tendo em vista que todos os vereadores já tiveram
conhecimento do teor previamente no grupo dos vereadores. Posta em discussão e em
discussão e em votação, aprovada por unanimidade de votos. Em seguida o Senhor
Presidente determinou a leitura da pauta para Ordem do Dia que constou o seguinte:
Moção nº 009/2026, de autoria do Vereador Carlos André Cardoso Ramos, de
 Parabenização a Antônio Marcos Gonçalves da Silva pelo excelente serviço
 prestado como barbeiro em nosso município, destacando sua dedicação,
profissionalismo e contribuição para a comunidade, posta em discussão e em votação,
aprovada por unanimidade de votos. Moção nº 076/2025, de autoria do Vereador Carlos
André Cardoso Ramos, de Parabenização a Escola Municipalizada João de Moraes
Martins, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da educação e
do fortalecimento do ensino em nosso município, posta em discussão e em votação,
aprovada por unanimidade de votos. Indicação nº 439/2025 de autoria do Vereador
Carlos André Cardoso Ramos, que indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através
da Secretaria Municipal de Obras, estudar a possibilidade de instalação de um
trem ilustrativo nas estações de Leitão da Cunha e Visconde de Imbé, conforme
imagem em anexo. Indicação nº 019/2026 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, que
indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de acordo com oficio 01-2025 em
 proposições protocoladas nesta Câmara Municipal, a possibilidade de fazer
 estudos para CONCEDER a TODOS os funcionários efetivos ou comissionados,
 que TRABALHAM EM LOCAIS INSALUBRES, a INSALUBRIDADE constante
 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) consolidado pelo Decreto
 DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 , na SEÇÃO XIII - DAS
 ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS aos: Art. 189, 190 e 192. Indicação
nº 020/2026 de autoria da Vereadora Ísis Bechara, que indica ao Exmo. Sr. Prefeito
 Municipal, que estude a possibilidade de mandar para a Câmara o projeto do
 reajuste do piso dos professores que é de direito e que somos um dos poucos
 municípios que ainda não resolvemos essa demanda e a classe dos professores está
cobrando a esta casa. Requerimento de autoria do Vereador Isaías Alves Nogueira, ao
 Prefeito Municipal, para REQUERER, após aprovação do Plenário, que através
 da Secretaria Municipal de Habitação disponibilizasse informações sobre o projeto
 de regularização fundiária na localidade de Tapera, 4º distrito de Trajano de
 Moraes, tendo em vista que já foram entregues mais de 30 escrituras na
comunidade de tapera. Indicação nº 021/2026, de autoria do Vereador Isaías Alves
Nogueira, EM REITERAÇAO A INDICAÇÃO nº 389/2025, para que o Exmo.
 Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Turismo coloque a placa
 indicativa na chegada de Tapera que encontra-se danificada, 4º distrito de
 Trajano de Moraes, conforme foto em anexo. Indicação nº 022/2026 de autoria do
Vereador Isaías Alves Nogueira, EM REITERAÇÃO A INDICAÇÃO nº 391/2025, ao
 Exmo Sr. Prefeito Municipal, juntamente com a secretaria de Obras e Serviços
 Públicos, estude a possibilidade de colocar dois quebra molas na rua José
 Rodrigues Alves, um na frente da casa de dona Marilene e outro na frente da
 casa de seu Mazinho, em Tapera, 4º distrito de Trajano de Moraes. Em seguida o
Vereador Isaias Alves Nogueira solicitou autorização para se retirar do Plenário em
virtude de uma situação de emergência, o que foi autorizado pelo Presidente. Não
havendo mais pauta para Ordem do Dia, o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
Senhores Vereadores por ordem de sorteio. Fez uso da palavra a Vereadora Isis Felix
Bechara Fernandes que falou sobre as indicações de sua autoria, chamando atenção para
o reajuste do piso do magistério, pois está sendo cobrada nas ruas e em redes sociais,
posto ser um direito da classe e todos sabem da importância da Educação. Disse que o
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Trajano de Moraes
Setor Legislativo
Município de Trajano é um dos poucos municípios que ainda não regulamentou essa
questão e solicitou providencias. Em seguida disse que também gostaria de chamar a
tenção com relação ao serviço prestado pela empresa de fornecimento de energia
elétrica,, ENEL, que presta um péssimo serviço, e que a população vem sofrendo há
anos com essa questão, citando que neste final de semana deixou o município o dia todo
sem luz, causando prejuízo e transtornos a população, destacando que é necessário
adotar medidas bruscas contra essas empresas que não prestam serviços decente a
população. Após disse que gostaria de parabenizar pela realização da festa do Município
e do desfile escolar, destacando a atuação das secretarias de Turismo e Educação e
demais secretarias envolvidas. Na seqüência disse que gostaria de solicitar que quando
tivesse festas na cidade para que o pagamento fosse antecipado para ajudar o comercio
local que já passa por grande dificuldade, pois assim o dinheiro circula na cidade,
lembrando ainda que em governos anteriores o pagamento era antecipado antes das
festividades de maior porte. Após disse que gostaria de fazer algumas reclamações
sobre as condições da estradas municipais, solicitando que levem maquinário e material
empedrado para as estradas de Ponte de Zinco, Tirol, Babilonia e Alto Macabu, além de
Sulamaia que desce para Barra Alegre, Sossego, Cafofo, Quero Cango, Corrego
Vermelho, dentre outras, destacando que vem recebendo reclamações e vídeos de
pessoas dessas localidades mostrando o estado das estradas , que nunca estiveram tão
ruins como agora em todos os distritos e localidades. Disse que também recebeu uma
reclamação de uma moradora de Maria Mendonça e de outras pessoas que relataram que
quando necessitam se deslocar até o Rio de Janeiro para realziação de exames,
necessitam sair de casa as 03:00 horas da manhã e se deslocarem até o trevo de Serra
das Almas, aproximadamente 12 quilômetros de distância, o que causa problemas
principalmente para quem não tem carro ou transporte próprio. Assim solicitou ao Poder
Executivo que estude uma forma de colocar um carro a disposição da população para
levá-los até o trevo de Serra das Almas para poderem pegar o transporte. Agradeceu a
Justiça Eleitoral que no sábado e domingo disponibilizaram pessoal e equipamentos
para realização de cadastro de biometria e vários outros serviços eleitorais no Município
de Trajano, mencionando ter sido fruto de pedido de seu mandato que vem sendo
reiterado desde o dia que cartório saiu da cidade. Em seguida parabenizou todas as
candidatas que participaram do desfile Garota Trajano. Após disse que gostaria de
parabenizar a senhora Elídia da Babilônia, que possui uma retroescavadeira, e a
população se juntou, estão fazendo vaquinha para colocar óleo e estão recuperando a
estrada por conta própria, pelo que também parabeniza a população local. Após
solicitou permissão para se retirar do plenário em virtude de um compromisso urgente.
O Senhor Presidente permitiu. A Vereadora Jurema de Souza Grativol disse que gostaria
de parabenizar a secretária de Educação, Diretores, Professores, pessoal de apoio e
principalmente as crianças pelo belo desfile escolar realizada nas festividades do
Município. Após fez um agradecimento ao Cezinha e Hugo que estiveram em Serra das
Almas e atenderam sua solicitação para troca de lâmpadas, próximo a quandra onde,
inclusive ocorreu um belo evento na localidade. Disse que esteve com a equipe
orçamentária da secretaria de obras que está estudando a realização de obras em todos
os distritos, mas citou a ampliação e reformas das quadras de Monte Café, Serra das
Almas e Barra dos Passos, que um pedido seu e da população há algum tempo e que
será de grande importância, para o lazer da comunidade. O Vereador Carlos André
Cardoso Ramos disse que gostaria de parabenizar a organização e todas as equipes que
participaram do Campeonato de Serra das Almas e ao time campeão que foi a equipe do
Taurus. Também parabenizou o Jessé, Thiago e Lucas, que dentro de um mês
organizaram dois torneios em Barra dos Passos. Após falou que gostaria de fazer um
observação com relação ao secretário e sub secretário de Esportes, pois solicitou apoio
para um torneio que aconteceu envolvendo mais ou menos 35 crianças e conseguiu da
secretaria apenas doze medalhas que não atendeu a todos os participantes e enquanto no
torneio de adultos, o pai do secretário, Vice Prefeito Hélio Luiz, estava lá entregando
redes e bolas, e se perguntou junto com os pais das crianças, porque um torneio tem
apoio e outro não. Disse que foi questionado e que falou que fez sua parte, todavia não
teve o mesmo apoio, mas que luta por igualdade e o disse que o evento foi bom pois
movimentou o comercio local. Relatou que acredita que o apoio ao torneio das crianças
não foi dado por sua causa, dizendo ainda que seu pai Dedé e presidente da Liga da
FERJ e sempre ajudou e ainda ajuda o esporte, inclusive a Copa Calcário, mas não tem
o reconhecimento merecido, sequer uma menção de parabenização e agradecimento e
que falaram que ele deveria fazer por amos. Disse que seu pai sempre fez por amor e
continua fazendo, todavia acredita que a secretaria de esporte também deveria fazer por
amor, ajudando a todos de forma igual. Parabenizou todos os participantes pela
Cavalgada do Município, que ocorreu este final de semana. Também parabenizou o
Cezinha e Hugo que atenderam uma solicitação sua nas localidades de Serra das Almas
e Visconde de Imbé. Falou que gostaria de solicitar a roçada do trevo de Serra das
Almas, pois já falou com o Secretário. Parabenizou pela realização do Desfile Escolar,
mencionando que lhe chamou muita atenção os carros que foram recuperados, cujo
descaso foi um presente da gestão anterior, e por isso parabenizou o Secretário Léo e
subsecretário Sérvulo (Fofão) e toda equipe da Secretaria de Transporte. Finalizou
dizendo que conversou com Secretário de Estradas e Rodagens onde pediu atenção para
as estradas de São Francisco, Serra das Almas, Serra das Almas de Baixo e Fortaleza a
pedido da população local. O Vereador Guilherme Lage Fernandes Campos disse que
também está sendo procurado por todos os professores para tratar do assunto do reajuste
do Piso salarial da classe. Disse que buscou o Poder Executivo para saber informações e
recebeu como explicação que essa questão se tornou uma medida provisória no
Congresso Nacional que possui 120 dias para analisar o tema e se tornar lei para repasse
aos Municípios. Disse que o prefeito o tranqüilizou informando que todos os
professores receberão esse valor de forma retroativa assim que o Congresso tratar da
matéria. Em seguida disse que gostaria de citar o artigo 50, inciso X da Lei orgânica
Municipal que trata do reajuste salarial, revisão geral anual , de todos os servidores
Municipais solicitando que o Poder Executivo possa realizar o reajuste anula dos
servidores. Após disse que gostaria de mais uma vez reiterar o pedido de reconstrução
do ponto de ônibus em frente ao CIEP pois os moradores estão fazendo cobranças, pois
é de suma importância para a população e para os alunos, e que inclusive foi lhe
relatado que o motorista de ônibus se recusou a parar ali por não ter mais o ponto de
ônibus. Após falou sobre a necessidade de se juntar para tomar providencias com
relação a empresa ENEL no Município de Trajano de Moraes que presta um serviço de
péssima qualidade e com relação a necessidade de limpeza de toda a rede elétrica,
causando prejuízos e transtornos a população Trajanense. O Vereador Daniel Rezende
Fagundes disse que esteve recebendo alguns professores em seu gabinete e também
esteve com o Procurador para tratar do assunto do piso do magistério. Disse que o
Procurador lhe passou, como disse o Vereador Guilherme, que a medida provisória do
governo federal está esperando o prazo de tramitação no Congresso Nacional, pois foi
abaixo da inflação e o Poder Executivo está esperando essa votação para implementação
do piso no município, pois caso o prefeito envie e matéria para a Casa para ser votada e
seja aprovada, e posteriormente a medida provisória caia, quem vai arcar com o
financeiro será o poder executivo, por isso está esperando o prazo para virar lei
definitiva para que possa ser encaminhada a esta Casa e será pago de forma retrativa.
Após falou que gostaria de agradecer ao Prefeito e Vice por estarem atendendo o seu
pedido com relação a recuperação das estradas que ligam Ponde Zinco para cima, com
aterramento, colocação de material e manilhas. Disse que realmente foi realizado um
serviço por moradores mas que tinha sido avisado que o maquinário da prefeitura iria
subir para fazer, mas eles quiseram adiantar o processo, o que ajudou muito, pelo que
agradeceu a comunidade. Após falou que vem recebendo questionamentos sobre o
material de bica corrida, informando que a empresa que ganhou ainda está passando
pelos prazos legais, que assinará o contrato na próxima segunda e depois tem um prazo
de três dias para a entrega do material e que será de grande importância para a
localidade pois 70 por cento dela será destina para a região do quarto distrito.
Agradeceu e parabenizou a secretaria de educação, diretores, professores, alunos e todo
pessoal envolvido no desfile que foi um sucesso, e, que historicamente foi a primeira
vez quem um Presidente da ALERJ desfilou em nossa Cidade, alem dos demais
deputados e autoridades, o que demonstra o prestígio do prefeito e do atual grupo
político. Disse que recebeu reclamações com relação a festa no que diz respeito as
barracas, pois existe um projeto que dá preferência para os barraqueiros da cidade de
Trajano, para fomentar a economia e o dinheiro circular na cidade, e, nessa festa houve
relatos de barracas de fora da cidade, e com isso não teve um bom resultado financeiro e
solicitou que nas próximas festas possam observar isso para evitar que o dinheiro saia
do município. O Senhor Presidente disse que gostaria de propor uma Moção de
Parabenização a senhoria Sofia Riguete por ter se sagrado Garota Trajano 2026, que
certamente representará muito bem o município.Nada mais havendo a tratar o Senhor
Presidente encerrou a sessão.
link: https://www.youtube.com/watch?v=0j-Hx9au7eM
Sala das Sessões, 04 de maio de 2026.
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Savio Machado Diniz – Presidente
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Gabriel Souza Furtado – Primeiro Secretário

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 04 de MAIO DE 2026
Moção nº 009/2026
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos
Moção de Parabenização a Antônio Marcos Gonçalves da Silva pelo
excelente serviço prestado como barbeiro em nosso município, destacando
sua dedicação, profissionalismo e contribuição para a comunidade.
Moção nº 076/2025
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos
Moção de Parabenização a Escola Municipalizada João de Moraes
Martins, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em prol da educação
e do fortalecimento do ensino em nosso município.
Indicação nº 439/2025
Autoria: Vereador Carlos André Cardoso Ramos
Indicação para que o Exmo. Senhor Prefeito Municipal, através da
Secretaria Municipal de Obras, estudar a possibilidade de instalação de um
trem ilustrativo nas estações de Leitão da Cunha e Visconde de Imbé,
conforme imagem em anexo.
Indicação nº19/2026
Autoria: Vereadora Ísis Bechara
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, de acordo com oficio
01-2025 em proposições protocoladas nesta Câmara Municipal, , a
possibilidade de fazer estudos para CONCEDER a TODOS os funcionários
efetivos ou comissionados, que TRABALHAM EM LOCAIS INSALUBRES, a
INSALUBRIDADE constante da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)
consolidado pelo Decreto DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943
, na SEÇÃO XIII - DAS ATIVIDADES INSALUBRES OU PERIGOSAS aos:
Art. 189, 190 e 192.
Indicação nº20/2026
Autoria: Vereadora Ísis Bechara
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade
de mandar para a Camara o projeto do reajuste do piso dos professores que
é de direito e que somos um dos poucos municípios que ainda não resolvemos
essa demanda e a classe dos professores está cobrando a esta casa.
Requerimento
Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira
Ao Prefeito Municipal, REQUERER de Vossa Excelência, após
aprovação do Plenário, que através da Secretaria Municipal de
Habitação disponibilizasse informações sobre o projeto de
regularização fundiária na localidade de Tapera, 4º distrito de
Trajano de Moraes, tendo em vista que já foram entregues mais de
30 escrituras na comunidade de tapera.
Indicação nº 021/2026
Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira
REITERAÇAO A INDICAÇÕES nº 389/2025 , para que o
Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de
Turismo coloque a placa indicativa na chegada de Tapera que
encontra-se danificada, 4º distrito de Trajano de Moraes,
conforme foto em anexo.
Indicação nº 022/2026
Autoria: Vereador Isaías Alves Nogueira
REITERAÇÃO A INDICAÇÃO nº 391/2025 ao Exmo Sr.
Prefeito Municipal juntamente com a secretaria de Obras e
Serviços Públicos, estude a possibilidade de colocar dois quebra
molas na rua José Rodrigues Alves, um na frente da casa de dona
Marilene e outro na frente da casa de seu Mazinho, em Tapera, 4º
distrito de Trajano de Moraes.