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norma nº 3398/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 3398 / 2022
Date 2022-06-21
EmentaDeclara de Utilidade Pública Municipal a associação civil denominada Academia de Karatê RYUZO KAN 3, nos termos da Lei 2.423, de 15 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
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Praça XV de Novembro, nº. 676, Centro – Valença-RJ – CEP 27.600-000 – CNPJ: 
39.756.648/0001-28
 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA
Estado do Rio de Janeiro
LEI N.º 3.398/2022
21 de junho de 2022
Vereador David Barbosa Nogueira
Ementa: Declara de Utilidade Pública 
Municipal a associação civil denominada 
Academia de Karatê RYUZO KAN 3, nos 
termos da Lei 2.423, de 15 de dezembro 
de 2008 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Valença faz saber, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
presente Lei:
Art. 1º - Declara de Utilidade Pública Municipal a associação civil denominada Academia de Karatê 
RYUZO KAN 3, inscrita no CNPJ: 38.042.984/0001-46, com sede na Rua Vito Pentagna, n.º: 995, 
Benfica - Valença\RJ, nos termos da Lei 2.423, de 15 de dezembro de 2008.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 21 de junho de 2022.
 
 José Reinaldo Alves Bastos Bernardo Souza Machado 
 PRESIDENTE VICE - PRESIDENTE 
 
 Fabiani Medeiros Silva Eduardo Martinez Rodriguez Hanke
1º SECRETÁRIO 2º SECRETÁRIO
Usando das atribuições que me são conferidas SANCIONO a presente Lei. Extraiam-se cópias 
para as devidas publicações.
Gabinete do Prefeito, em ___/___/___
Luiz Fernando Furtado da Graça - Prefeito Municipal
Boletim Oficial 1509

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