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Artur Nogueira (SP)

IBGE code3503802
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arturnogueira.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3703 / 4968 / 152
Documents (with text) 8910 (6751)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1949 · Norma: 14 1950 · Norma: 11 1951 · Norma: 22 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 30 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 25 1956 · Norma: 33 1957 · Norma: 26 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 26 1961 · Norma: 49 1962 · Norma: 47 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 52 1965 · Norma: 44 1966 · Norma: 49 1967 · Norma: 30 1968 · Norma: 100 1969 · Norma: 83 1971 · Norma: 68 1972 · Norma: 106 1973 · Norma: 74 1974 · Norma: 57 1975 · Norma: 43 1976 · Norma: 49 1977 · Norma: 56 1978 · Norma: 42 1979 · Norma: 30 1980 · Norma: 28 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 36 1986 · Norma: 38 1987 · Norma: 35 1988 · Norma: 32 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 110 1991 · Norma: 86 1992 · Norma: 91 1993 · Norma: 141 1994 · Norma: 83 1995 · Norma: 100 1996 · Norma: 101 1997 · Norma: 91 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 67 2000 · Norma: 71 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 81 2003 · Norma: 96 2004 · Norma: 91 2005 · Norma: 58 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 76 2008 · Norma: 40 2009 · Norma: 54 2010 · Norma: 67 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 91 2015 · Norma: 90 2016 · Norma: 59 2017 · Norma: 91 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 70 2021 · Matéria: 967 2021 · Norma: 151 2022 · Matéria: 679 2022 · Norma: 131 2022 · Sessão: 32 2023 · Matéria: 669 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 35 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 96 2024 · Sessão: 39 2025 · Matéria: 823 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 33 2026 · Matéria: 191 2026 · Norma: 40 2026 · Sessão: 13 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (8823)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 325/1961 1961-09-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATO PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO TELEFONICO EM ENGENHEIRO COELHO E AUTORIZA UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 312/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 313/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DE ABATE DE GADO BOVINO E SUINO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 314/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 315/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 316/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 317/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 318/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 319/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A TAXA DE AFERIÇÃO DE PESOS E MEDIDAS 1 extracted
norma 320/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A VENDA DE PNEUS INSERVÍVEIS 1 extracted
norma 321/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE RETIRADA DE AREIA NAS ESTRADAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 322/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA A COBRANÇA EXECUTIVA DE IMPOSTOS ATRAZADOS 1 extracted
norma 323/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL REGULAMENTA O HORÁRIO COMERCIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS REFERENTES AO RAMO 1 pending_ocr
norma 324/1961 1961-09-05 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFONICOS NA CIDADE 1 pending_ocr
norma 308/1961 1961-06-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXILIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA SER APLICADO NAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE PONTES 1 pending_ocr
norma 309/1961 1961-06-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS DE JGOS DE DIVERSÕES E NEGOCIANTES AMBULANTES 1 extracted
norma 310/1961 1961-06-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 311/1961 1961-06-28 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE VISTORIA EM MATERIAL DE PROPAGANDA COMERCIAL 1 extracted
norma 301/1961 1961-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE MENSALIDADES DO SERVIÇO TELEFONICO MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 302/1961 1961-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 303/1961 1961-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 304/1961 1961-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE TAXAS DO CEMITÉRIO 1 extracted
norma 305/1961 1961-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE ÁGUA 1 pending_ocr
norma 306/1961 1961-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O TRECHO DA ESTRADA DE FERRO SOROCABANA 1 pending_ocr
norma 307/1961 1961-06-15 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS 1 extracted
norma 299/1961 1961-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE TAXAS DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, A SER COLETADA DESDE O CORRENTE EXERCÍCIO, DISPONDO TAMBÉM SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ZONAS DA CIDADE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 300/1961 1961-05-29 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 pending_ocr
norma 296/1961 1961-02-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 297/1961 1961-02-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 298/1961 1961-02-21 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UMA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 294/1961 1961-01-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 295/1961 1961-01-17 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 291/1960 1960-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 1961 1 extracted
norma 292/1960 1960-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 293/1960 1960-11-30 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 285/1960 1960-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.167,00 1 extracted
norma 286/1960 1960-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 287/1960 1960-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 288/1960 1960-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 289/1960 1960-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL MULTA APREENSÃO DE ANIMAIS 1 pending_ocr
norma 290/1960 1960-10-18 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 282/1960 1960-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA 1 extracted
norma 283/1960 1960-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 284/1960 1960-08-23 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE IMPOSTO DIVERSÕES PÚBLICAS 1 extracted
norma 279/1960 1960-07-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 280/1960 1960-07-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO 1 extracted
norma 281/1960 1960-07-19 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA DE ABATE DE GADO BOVINO E SUINO NO MUNICÍPIO 1 pending_ocr
norma 278/1960 1960-07-13 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS 1 extracted
norma 276/1960 1960-06-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA 1 extracted
norma 277/1960 1960-06-07 LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL 1 pending_ocr