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← Cubatão (SP)

materia nº 1526/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 1526 / 2019
Date 2019-09-09
EmentaResposta da Indicação 1086-18
native_id10028

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Estado de São Paulo
Secretaria Municipal de Assistência Social
Departamento de Proteção Social Especial
Memorando nº 105/2019/SEMAS/DPSE/tfa
Cubatão, 24 de abril de 2019.
Ao Gabinete do Prefeito
Sra. Chefe de Gabinete,
Assunto: Resposta à indicação 1086/2018
Em atenção ao solicitado no memorando nº 1111/2018/SEJUR-Leg, referente à
indicação 1086/2018 — vereador Antônio Vieira da Silva, informamos que a Secretaria
Municipal de Assistência Social é a responsável por oferecer acolhimento institucional
para Crianças e Adolescentes no município, conforme preconizado no Estatuto da
Criança e do Adolescente e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais —
Resolução nº 109/2009 CNAS. ,
Assim, esclarecemos que no atendimento a esta demanda não foi identificada a
necessidade de criação de República para jovens egresso do serviço de acolhimento,
pois o número de desacolhidos por maioridade foi ínfimo nos último anos, não havendo
portanto demanda significativa que justifique a criação da referida república.
E considerando o papel do CMDCA no diagnóstico das demandas ligadas às
crianças e adolescentes do município de Cubatão, solicitamos ao mesmo informações
quanto à necessidade que justifique a construção da referida república (conforme
protocolo anexo) para melhor instruir.
Atenciosamente,
iviane Teixeira da Silva
Diretora do Departamento de
Proteção Sotial Especial
Rscebi em:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Estado de São Paulo ta
Secretaria Municipal de Assistência Social Ê. o
Departamento de Proteção Social Especial
Telefone: 3361-8757
Ofício nº 089/2019/PMC/SEMAS/DPSE/tfa
Cubatão, 25 de abril de 2019.
Ao CMDCA
Sr. Presidente,
Assunto: Solicitação de informações
Considerando o papel do CMDCA no diagnóstico das demandas ligadas às crianças e
adolescentes do município de Cubatão, solicitamos a Vossa Senhoria informações quanto à
necessidade que justifique a construção de repúblicas para jovens egressos de outros serviços de
nesta cidade.
" Atenciosamente,
Proteção Sotial Especial
A -CUBATÃO
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correspondência Re e:
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CORRESPONDÊNCIA Nº 2914/2018 —
958/2019 e 994/2019-GP/SEGOV .
SEJUR , À ; N
Senhora Secretária, '
Ciente, restituo o presente para conhecimento
de Vossa Senhoria e providências que julgar
necessárias
Cubatão, 07/05/2019.
Renata Almeida dos Santos
Chefe de Gabinete
Depto. de Proteção Social Especial
Sra. Diretora,
ls. imtetora
Ciente de vossa manifestação ,
de fls. 02, torno o resente
expediente solicitando a
de informar se houve resposta do
CMDCA ao Ofício nº
089/2019/PMC/SEMAS/DPS
Gilberto Erostho da Silva
Secretário Municipal « de suntos Jurídicos
"CORRESPONDÊNCIAS (7 1)
“ Recebemos em BID
“Tah qua Tã, PRETO,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO o $
Estado de São Paulo J—
Secretaria Municipal de Assistência Social
Departamento de Proteção Social Especial
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Telefone: 3361-8757 sÁei IA
Ofício nº 148/2019/PMC/SEMAS/DPSEy/tfa
Cubatão, 18 de julho de 2019.
Ao CMDCA
Sr. Presidente,
Assunto: Solicitação de informações
Reiteramos o solicitado em Ofício nº 089/2019/PMC/SEMAS/DPSE/tfa, o qual requer
informações quanto à necessidade que justifique a construção de repúblicas para jovens egressos
de outros serviços de acolhimento nesta cidade.
Esclarecemos que tal solicitação visa instruir resposta a Secretaria de Assuntos Jurídicos
deste município quanto à indicação do Poder Legislativo.
Atenciosamente,
Proteção Sptial Especial
& PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SEJUR
Fis.: Nº
Processo Nº de
Sr. Secretário, .
Em atendimento ao solicitado, esclarece-
mos que não recebemos resposta do CMDCA
quanto ao referido ofício, assim reiteramos a so-
licitação (conforme fls. 5). Porém esclarecemos
que se trataria de manifestação meramente com-
plementar, pois tal colegiado possui função de
diagnosticar as demandas relacionadas a crian-
ças e adolescentes no município.
Desta forma, salientamos manifestação
anterior, informando que a responsabilidade em
ofertar acolhimento institucional a crianças e
adolescentes com direitos violados é do
DPSE/SEMAS e no atendimento a esta deman-
da não foi identificada necessidade de criação
de república para egressos deste serviço.
Cubatão, 24/07/2019.
Diretora do Departamento de
—
Proteção Social Especial
Secretário Minicipal de Assistência Social

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