| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1526 / 2019 |
| Date | 2019-09-09 |
| Ementa | Resposta da Indicação 1086-18 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social Departamento de Proteção Social Especial Memorando nº 105/2019/SEMAS/DPSE/tfa Cubatão, 24 de abril de 2019. Ao Gabinete do Prefeito Sra. Chefe de Gabinete, Assunto: Resposta à indicação 1086/2018 Em atenção ao solicitado no memorando nº 1111/2018/SEJUR-Leg, referente à indicação 1086/2018 — vereador Antônio Vieira da Silva, informamos que a Secretaria Municipal de Assistência Social é a responsável por oferecer acolhimento institucional para Crianças e Adolescentes no município, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais — Resolução nº 109/2009 CNAS. , Assim, esclarecemos que no atendimento a esta demanda não foi identificada a necessidade de criação de República para jovens egresso do serviço de acolhimento, pois o número de desacolhidos por maioridade foi ínfimo nos último anos, não havendo portanto demanda significativa que justifique a criação da referida república. E considerando o papel do CMDCA no diagnóstico das demandas ligadas às crianças e adolescentes do município de Cubatão, solicitamos ao mesmo informações quanto à necessidade que justifique a construção da referida república (conforme protocolo anexo) para melhor instruir. Atenciosamente, iviane Teixeira da Silva Diretora do Departamento de Proteção Sotial Especial Rscebi em: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Estado de São Paulo ta Secretaria Municipal de Assistência Social Ê. o Departamento de Proteção Social Especial Telefone: 3361-8757 Ofício nº 089/2019/PMC/SEMAS/DPSE/tfa Cubatão, 25 de abril de 2019. Ao CMDCA Sr. Presidente, Assunto: Solicitação de informações Considerando o papel do CMDCA no diagnóstico das demandas ligadas às crianças e adolescentes do município de Cubatão, solicitamos a Vossa Senhoria informações quanto à necessidade que justifique a construção de repúblicas para jovens egressos de outros serviços de nesta cidade. " Atenciosamente, Proteção Sotial Especial A -CUBATÃO GMDO. as correspondência Re e: Nº Protocolo em mad 115 pata CE ZE a S Horas. a a 9 none pano | 14 us PTN Í CMDCA NA Ao CORRESPONDÊNCIA Nº 2914/2018 — 958/2019 e 994/2019-GP/SEGOV . SEJUR , À ; N Senhora Secretária, ' Ciente, restituo o presente para conhecimento de Vossa Senhoria e providências que julgar necessárias Cubatão, 07/05/2019. Renata Almeida dos Santos Chefe de Gabinete Depto. de Proteção Social Especial Sra. Diretora, ls. imtetora Ciente de vossa manifestação , de fls. 02, torno o resente expediente solicitando a de informar se houve resposta do CMDCA ao Ofício nº 089/2019/PMC/SEMAS/DPS Gilberto Erostho da Silva Secretário Municipal « de suntos Jurídicos "CORRESPONDÊNCIAS (7 1) “ Recebemos em BID “Tah qua Tã, PRETO, . O TO DE PROTEÇÃO ESPECIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO o $ Estado de São Paulo J— Secretaria Municipal de Assistência Social Departamento de Proteção Social Especial “gra . . g RB - Telefone: 3361-8757 sÁei IA Ofício nº 148/2019/PMC/SEMAS/DPSEy/tfa Cubatão, 18 de julho de 2019. Ao CMDCA Sr. Presidente, Assunto: Solicitação de informações Reiteramos o solicitado em Ofício nº 089/2019/PMC/SEMAS/DPSE/tfa, o qual requer informações quanto à necessidade que justifique a construção de repúblicas para jovens egressos de outros serviços de acolhimento nesta cidade. Esclarecemos que tal solicitação visa instruir resposta a Secretaria de Assuntos Jurídicos deste município quanto à indicação do Poder Legislativo. Atenciosamente, Proteção Sptial Especial & PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SEJUR Fis.: Nº Processo Nº de Sr. Secretário, . Em atendimento ao solicitado, esclarece- mos que não recebemos resposta do CMDCA quanto ao referido ofício, assim reiteramos a so- licitação (conforme fls. 5). Porém esclarecemos que se trataria de manifestação meramente com- plementar, pois tal colegiado possui função de diagnosticar as demandas relacionadas a crian- ças e adolescentes no município. Desta forma, salientamos manifestação anterior, informando que a responsabilidade em ofertar acolhimento institucional a crianças e adolescentes com direitos violados é do DPSE/SEMAS e no atendimento a esta deman- da não foi identificada necessidade de criação de república para egressos deste serviço. Cubatão, 24/07/2019. Diretora do Departamento de — Proteção Social Especial Secretário Minicipal de Assistência Social