| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1572 / 2019 |
| Date | 2019-09-09 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 57/2019 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0292/2019/SEJUR - Leg Processo nº 9480/2019 Cubatão, 27 de agosto de 2019. Ref.: Requerimento nº 57/2019 Vereadora — Érika Verçosa Ofício-e nº 152/2019/bspe Processo nº 664/19 WC OLO Senhor Presidente, permm pNUBipaE Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria da Nobre Edil, informar que, o pedido nele constante foi encaminhado à SEMAM — Secretaria Municipal de Meio Ambiente, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. GILBERTO FREITAS Secretário Municipal de tos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO : SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 4 Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 á (13) 3362-6481 / semam.cubatao(c) gmail.com “486º da Fundação do Povoado e 70º da Emancipação” Memo. 2 13/2019/SEMAM/hc Cubatão, 23 de agosto de 2019 SEJUR Sr. Secretário Em atenção ao Memorando: 0965/2019/SEJUR-LEG, Ref.: Processo Nº 9480/2019 e requerimento nº 57/2019 da nobre edil Antonio Érika Verçosa , em que requer providencias junto aos setores competentes a fim de viabilizar a implantação do projeto Sala Verde no município de Cubatão. Conforme requer, devemos informar que o Projeto Sala Verde no município de Cubatão, assim como as demais gestões de Educação Ambiental sofreram um processo de ineficiência operacional, porém com o ingresso do novo diretor de Educação Ambiental Sr. Carlos Alberto França da Silva, a Educação Ambiental no município saiu da inércia, e desloca-se à passos largos, que envolve a promoção de visitas das Escolas Municipais ao Parque Ecológico Cotia — Pará, local que abriga o Núcleo de Educação Ambiental - NEA. No NEA por sua vez funciona regularmente, conforme apresentado na figura 1, o Projeto Sala Verde do município de Cubatão. Figura 1 — Tela de pesquisas do projeto sala verde Fonte — Salas Verdes MMA — adaptado PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 (13) 3362-6481 / semam.cubatao(D gmail.com “486º da Fundação do Povoado e 70º da Emancipação” O objetivo geral do Projeto Sala Verde, conforme proposta do MMA é contribuir com o processo de construção de uma sociedade mais justa e ambientalmente equilibrada, por meio da implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais centros de informação e formação socioambiental. Para alcançar esse objetivo a SEMAM, vem desenvolvendo diversos projetos técnicos de cunho ambiental, e a Educação Ambiental é a ferramenta mais eficiente para a mudança de comportamento do individuo. Aproveitamos para parabenizar a preocupação da nobre Vereadora Érika Verçosa, que demonstra sensibilidade e preocupação com a Educação Ambiental e o efetivo funcionamento “ da coisa pública. Halan Clemente Secretário Municipal de Meio Ambiente