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materia nº 1874/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 1874 / 2019
Date 2019-09-30
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 20/2019
native_id10516

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0269/2019/SEJUR - Leg
Processo nº 4830/2019
Cubatão, 07 de agosto de 2019.
Ref.: Requerimento nº 20/2019
Vereador - Rafael de Souza Vilar
Ofício-e nº 057/2019/DVA - bspe 4
Processo nº 322/19 PASSbo
)
POR: Eco peer
ATE
Senhor Presidente, mem “TORA
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que, o pedido nele
constante foi encaminhado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, gerando a
manifestação cuja cópia segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
GILBERTO FREITAS SILVA
Secretário Municipal d untos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Memorando nº 484/2019/SMS/GS/imfa
Em 30 de julho de 2.019
SEJUR
Ref: Memorando nº 810/2019/SEJUR-Leg
Processo nº 4830/2019
Requerimento nº 20/2019 — Vereador Rafael de Souza Villar
Prezado Secretário,
Em atendimento ao memorando referenciado, que versa sobre o
requerimento do nobre Edil supracitado, visando estudo econômico-financeiro do contrato de
gestão da Unidade de Pronto Atendimento, fomos informados pela Sra. Níbia Freire de Moura
— Chefe da Divisão de Administração e Finanças-Saúde, que o contrato de Gestão entre esta
municipalidade e a entidade ACENI foi aditado por 12 meses contados a partir de 11/07/19, e
o valor global será de R$ 14.718.853,44, configurando acréscimo de 25% no quantitativo
inicial.
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