| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1874 / 2019 |
| Date | 2019-09-30 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 20/2019 |
| native_id | 10516 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0269/2019/SEJUR - Leg Processo nº 4830/2019 Cubatão, 07 de agosto de 2019. Ref.: Requerimento nº 20/2019 Vereador - Rafael de Souza Vilar Ofício-e nº 057/2019/DVA - bspe 4 Processo nº 322/19 PASSbo ) POR: Eco peer ATE Senhor Presidente, mem “TORA Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que, o pedido nele constante foi encaminhado à SMS — Secretaria Municipal de Saúde, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. GILBERTO FREITAS SILVA Secretário Municipal d untos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Memorando nº 484/2019/SMS/GS/imfa Em 30 de julho de 2.019 SEJUR Ref: Memorando nº 810/2019/SEJUR-Leg Processo nº 4830/2019 Requerimento nº 20/2019 — Vereador Rafael de Souza Villar Prezado Secretário, Em atendimento ao memorando referenciado, que versa sobre o requerimento do nobre Edil supracitado, visando estudo econômico-financeiro do contrato de gestão da Unidade de Pronto Atendimento, fomos informados pela Sra. Níbia Freire de Moura — Chefe da Divisão de Administração e Finanças-Saúde, que o contrato de Gestão entre esta municipalidade e a entidade ACENI foi aditado por 12 meses contados a partir de 11/07/19, e o valor global será de R$ 14.718.853,44, configurando acréscimo de 25% no quantitativo inicial. CORRESE PONDÊNC ão, 1A Mocabide em em [2 ; 4 ,