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materia nº 1946/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 1946 / 2019
Date 2019-10-14
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 88/2019
native_id10688

Autoria

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texto original #

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486º. da Fundação do Povoado
70º. da Emancipação
Cubatão, 23 de Setembro de 2019.
Ofício nº 158/2019/DVA-jq
Processo nº 888/2019
Senhor Secretário Municipal de Turismo:
Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do
Requerimento Nº 88/2019, de autoria do Nobre Vereador Antonio de Pádua Maia
Azevedo, aprovado em Sessão Ordinária do-dia 17 de Setembro de 2019.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de
consideração e apreço.
da
FRANCENEIDE DE MORAIS SANTOS SILVA
Chefe da Divisão Administrativa - Interino
À Secretaria Municipal de Turismo
Cubatão/SP
GERAL PART. IcLassel E
Ema
Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
Vereador 486º Ano da Fundação do Povoado
ANTONIO DE PÁDUA 70º da Emancipação Política Administrativa
REQUERIMENTO N.º 88 /2019
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores.
A cidade de Cubatão, por sua característica de cidade industrial, abriga
diversas vilas operárias históricas que necessitam da intervenção constante do
Poder Público local para a sua preservação.
Três núcleos remanescentes das antigas vilas seguem de pé: a Fabril, a
Vila Light e a Anilinas, além de outros núcleos históricos. Todas essas vilas foram
erguidas no período industrial e instaladas em áreas estratégicas, onde a natureza
oferecia matéria-prima para que as empresas pudessem produzir.
Ocorre que com o passar dos anos, as políticas de preservação do
patrimônio histórico do município foram se enfraquecendo com a falta de
investimento e com a intervenção do Poder Público e inciativa privada que
contribuem para o estado de abandono e de precarização.
Diante do exposto acima, REQUEIRO, observadas as formalidades
regimentais e ouvido o Doutro Plenário a expedição de ofício ao Prefeito Municipal,
Ademário da Silva Oliveira para que determine à Secretaria de Turismo do Município,
ou outro órgão competente a formação de grupo para a realização de estudos de
viabilidade e parcerias público-privada para a efetiva preservação e utilização
sustentável e adequado das vilas operárias para a realização de festivais culturais e
de turismo.
Requeiro ainda que do deliberado seja dada ciência à toda mídia escrita,
falada e televisionada da região, aos Conselhos da Política Cultural, de Defesa do
Gabinete do Vereador Antonio de Pádua Maia Azevedo
Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22
Centro — Cubatão/SP — CEP: 11510-039
Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054
Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
Vereador 486º Ano da Fundação do Povoado
ANTONIO DE PÁDUA 70º da Emancipação Política Administrativa
Req. 88/2019 — fls. 02
Patrimônio Histórico e Cultural, às Secretarias Municipal da Cultura, do Turismo, à
EMAE e ao Parque Ecológico da Serra do Mar.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 17 de setembro de 2019.
A ;
“Antonio de Pádua Maia Azevedo
Vereador PT
Gabinete do Vereador Antonio de Pádua Maia Azevedo
Praça dos Emancipadores, s/n — Bloco Legislativo — Sala 22
Centro — Cubatão/SP — CEP: 11510-039
Telefone: 013 — 3362-1053/3362-1054
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE TURISMO
Avenida Nove de Abril, 2275 — Centro — Cubatão — SP — Parque Anilinas CEP: 11.510-002
(13) 3362-0840 / turismo Qcubatao.sp.gov.br
“485º da Fundação do Povoado e
70º da Emancipação”
Ofício nº 096/2019/SETUR!'scarla
Cubatão, 07 de outubro de 2019.
Nobre Vereador
Antonio de Pádua
Assunto: Resposta ao Of. Nº 158/2019 — DVA-jq
PROCESSO: 888/2019
Tendo em vista o ofício onde V.Sa encaminha cópia do Requerimento Nº
88/2019 indagando sobre os três núcleos remanescentes das antigas vilas.
Inicialmente, a Vila Fabril passa por conversação entre a municipalidade e seus
devidos proprietários, para o uso com visão de bem patrimonial de Cubatão.
A Vila Light, também particular, passa hoje por tratativas para um possível uso
Turístico, com visitas mensais e até a instalação em uma de suas casas, se autorizado, de um
pequeno Museu literário e artístico de Cubatão
Quanto as casas do Parque Anilinas, nos estudos para sua Concessão, serão
naturalmente abordados a sua preservação e o uso como bem patrimonial da Cidade e esta
decisão será submetida à consulta popular e possível aprovação da Câmara.
Sem mais,
Coloco-me a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Att,
ANTÔNIO MARTINS RIBEIRO
Secretário Municipal de Turismo

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