| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2101 / 2019 |
| Date | 2019-11-06 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 921 |
| native_id | 10926 |
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E or ed ecovias São Bernardo do Campo, 29 de outubro de 2019. ECO GEN 3298/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Praça dos Emancipadores, s/n — Centro Cubatão - SP At.: SR. GILBERTO FREITAS DA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Ref.: Ofício nº 237/2019/SEJUR-Leg — Indicação nº 921/2019 — Vereador Aguinaldo Alves de Araújo — Protocolo 84867. Prezado Senhor, CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. vem, em resposta ao ofício supracitado, o qual encaminhou a Indicação nº 921/2019 do Vereador Aguinaldo Alves de Araújo, a qual solicita a eliminação do ponto de depósito de material fresado localizado na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, no retorno para o bairro Vale Verde na pista sentido Praia Grande/São Paulo, expor e esclarecer o quanto segue: Inicialmente, cabe mencionar que o Depósito de Material Fresado em questão encontra- se dentro da faixa de domínio da rodovia administrada por esta concessionária, sendo que a área está limpa e adequada, de acordo com os procedimentos do órgão regulamentador ARTESP. Quanto aos riscos de assaltos existentes próximo ao local, cumpre informar que se trata de segurança pública, o qual é um serviço não delegado à concessionária e, portanto, não faz parte de suas obrigações contratuais. Sendo o que se apresenta para o momento, fica à disposição para eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente, Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | São Bernardo do Campo / SP | 09845-000 | www.ecovias.com.br | 11 4358-8100 CORRESPONDÊNCIA nº FIL, ADIG Recsbids om 31 sp toy “SG To A Sesde.