| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2388 / 2019 |
| Date | 2019-12-18 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 272 |
| native_id | 11466 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 631/2019/SEJUR-vÊ Processos Administrativos: 3157/2019; 4977/2019; 7663/2019. Ilustríssimo Senhor, Com o fito de uniformizar procedimentos administrativos no âmbito deste Município, inclusive quanto às solicitações relativas ao sistema viário, tem o presente a finalidade de requerer a Vossa Senhoria informações relativas ao Processo nº 355.755/2017, que trata de estudos para alteração do contrato de concessão firmado com a Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A, com vistas a incluir no ajuste firmado serviços de conservação e recuperação do viaduto construído por parte do Departamento de Entradas e Rodagens no quilômetro 59+850 da Rodovia SP-150. Aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos protestos de elevada estima e consideração. Cubatão, 20 de setembro de 2019. Ú GILBERTO FREIRAS SILVA Secretário Municipal de suntos Jurídicos ama Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP A/C Sr. Giovanni Pengue Filho Diretoria-Geral Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi - São Paulo/SP CEP: 01451-011 S2ARTESP AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO OF.CGD.0616/2019 Protocolo ARTESP nº 464.239/19 São Paulo, 16 de outubro de 2019. Ref.: Ofício nº 631/2019/SEJUR-vf Prezado Senhor, Com os meus cordiais cumprimentos e em atenção ao ofício acima referido, encaminho-lhe cópias às fls. 05 das informações prestadas pela Diretoria de Investimentos sobre o assunto. Aproveito o ensejo para manifestar a V.S.? a expressão do meu apreço e distinta consideração. Atenciosamente, JorgélLuiz Pereira Secretário Executivo Senhor GILBERTO FREITAS DA SILVA Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Cubatão Praça dos Emancipadores, s/nº - Centro co p 11510-900 — Cubatão — SP ARESPONDÊNCIA Me BY ot mas focobide em . 24 Jo, 1G EH AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO Rua Iguatemi, nº 105 — Itaim Bibi — 13º andar — CEP 01451-011 - São Paulo /SP — PABX (11) 3465-2000. AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO Página 1 d [mo | om | com | FD.DIN.88364/19 10/10/2019 º PROTOCOLO ARTESP DATA DE ENTRADA LV | PROCESSO ARTESP VOLUME REFERÊNCIA 464239 (o) OF. Nº 631/2019 1010/2019 INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ASSUNTO: — SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO ARTESP Nº 355.755, QUE TRATA DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO OBSERVAÇÃO : DE: DIN - INVESTIMENTOS - MARJORIE IACOPONI PARA: DIN - INVESTIMENTOS - DIN-DIRETORIA Dr. Pedro, Trata-se do Ofício nº 631/2019/SEJUR-vf da Prefeitura Municipal de Cubatão, que solicita informações sobre o Protocolo Artesp nº 355.755, que trata de estudos para alteração do contrato de concessão firmado com a Concessionária Ecovias, com vistas a incluir no ajuste firmado serviços de conservação e recuperação do viaduto construido por parte do Departamento de Estradas e Rodagem no km 59+850 da Rodovia SP-150. Em agosto, consultamos o DER para obter informações acerca do acionamento das garantias da construtora contratada, por solicitação da Consultoria Jurídica desta Agência (Procuradoria Geral do Estado). Após novas complementações pelos técnicos desta Diretoria de Investimentos, atualmente, os autos encontram-se em análise pela referida Consultoria. Pa Marjorie Tasppón pras ssoria NO À DGRY/Assessoria Parlamentar, De acordo. Segue para prosseguimento.