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← Cubatão (SP)

materia nº 2388/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 2388 / 2019
Date 2019-12-18
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 272
native_id11466

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 631/2019/SEJUR-vÊ
Processos Administrativos: 3157/2019; 4977/2019; 7663/2019.
Ilustríssimo Senhor,
Com o fito de uniformizar procedimentos
administrativos no âmbito deste Município, inclusive quanto às
solicitações relativas ao sistema viário, tem o presente a
finalidade de requerer a Vossa Senhoria informações relativas
ao Processo nº 355.755/2017, que trata de estudos para
alteração do contrato de concessão firmado com a
Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A, com vistas a
incluir no ajuste firmado serviços de conservação e
recuperação do viaduto construído por parte do Departamento de
Entradas e Rodagens no quilômetro 59+850 da Rodovia SP-150.
Aproveitamos a oportunidade para manifestar nossos
protestos de elevada estima e consideração.
Cubatão, 20 de setembro de 2019.
Ú
GILBERTO FREIRAS SILVA
Secretário Municipal de suntos Jurídicos
ama
Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP
A/C Sr. Giovanni Pengue Filho
Diretoria-Geral
Rua Iguatemi, 105 - Itaim Bibi - São Paulo/SP
CEP: 01451-011
S2ARTESP
AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
OF.CGD.0616/2019
Protocolo ARTESP nº 464.239/19
São Paulo, 16 de outubro de 2019.
Ref.: Ofício nº 631/2019/SEJUR-vf
Prezado Senhor,
Com os meus cordiais cumprimentos e em atenção ao ofício acima
referido, encaminho-lhe cópias às fls. 05 das informações prestadas pela Diretoria de
Investimentos sobre o assunto.
Aproveito o ensejo para manifestar a V.S.? a expressão do meu
apreço e distinta consideração.
Atenciosamente,
JorgélLuiz Pereira
Secretário Executivo
Senhor GILBERTO FREITAS DA SILVA
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Cubatão
Praça dos Emancipadores, s/nº - Centro co p
11510-900 — Cubatão — SP ARESPONDÊNCIA
Me BY ot
mas focobide em . 24 Jo, 1G
EH
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Rua Iguatemi, nº 105 — Itaim Bibi — 13º andar — CEP 01451-011 - São Paulo /SP — PABX (11) 3465-2000.
AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO Página 1 d
[mo | om | com |
FD.DIN.88364/19 10/10/2019 º
PROTOCOLO ARTESP DATA DE ENTRADA
LV |
PROCESSO ARTESP VOLUME REFERÊNCIA
464239 (o) OF. Nº 631/2019
1010/2019
INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ASSUNTO: — SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO ARTESP Nº 355.755, QUE TRATA DE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
OBSERVAÇÃO :
DE: DIN - INVESTIMENTOS - MARJORIE IACOPONI
PARA: DIN - INVESTIMENTOS - DIN-DIRETORIA
Dr. Pedro,
Trata-se do Ofício nº 631/2019/SEJUR-vf da Prefeitura Municipal de Cubatão, que solicita informações sobre o
Protocolo Artesp nº 355.755, que trata de estudos para alteração do contrato de concessão firmado com a
Concessionária Ecovias, com vistas a incluir no ajuste firmado serviços de conservação e recuperação do viaduto
construido por parte do Departamento de Estradas e Rodagem no km 59+850 da Rodovia SP-150.
Em agosto, consultamos o DER para obter informações acerca do acionamento das garantias da construtora
contratada, por solicitação da Consultoria Jurídica desta Agência (Procuradoria Geral do Estado).
Após novas complementações pelos técnicos desta Diretoria de Investimentos, atualmente, os autos encontram-se
em análise pela referida Consultoria.
Pa
Marjorie Tasppón
pras
ssoria
NO
À DGRY/Assessoria Parlamentar,
De acordo. Segue para prosseguimento.

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