| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 2417 / 2019 |
| Date | 2019-12-26 |
| Ementa | Resposta à indicação 1438/19 |
| native_id | 11495 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Memorando nº 733/2019/SMS/GS/imfa Em 26 de novembro de 2.019 SEJUR Ref: Memorando nº 1390/2019/SEJUR-Leg Processo nº 14674/2019 Indicação nº 1438/2019 - Vereador lvan da Silva Prezado Secretário, Em atendimento ao memorando referenciado, que versa sobre a indicação do nobre Edil supracitado, visando ao recolhimento dos gatos em situação de rua Teodoro Soares Fernandes no Parque São Jorge, encaminhamos anexo Relatório, expedido pelo Departamento de Vigilância à Saúde. CORRESPONDÊNCIA we 499) 20rG PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAUDE SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES Cubatão, 07 de novembro de 2019. Relatório Memorando nº1390/2019/SEJUR- Leg Processo nº14674/2019 “ Os gatos encontrados no galpão da Rua Teodoro Soares Fernandes no Parque Fernando Jorge, tratam-se de animais livres, que vivem nesta região e não oferecem risco para a comunidade local. Os animais, normalmente, são atraídos para lugares onde há oferta de alimentos e abrigo, o que ocorre neste caso. Os gatos são alimentados diariamente por um senhor, que lhes fornecem água e comida pela manhã, servindo-lhes o galpão de abrigo para dormir. Evidencia-se que os gatos não se encontram presos , são comunitários, não configurando maus tratos de um dono ou responsável para com o animal de sua posse, que tem como princípio basilar para a denúncia no Disk. O animal comunitário é aquele que estabelece, cam a comunidade em que vive, laços de dependência e de manutenção, enquanto o órgão público se responsabiliza pela esterilização, vacinação anti-rábica e assistência veterinária. Para tanto, nos colocamos a disposição para cuidados veterinários dos gatos e para realizar a adoção dos gatos filhotes. Os gatos com idade superior a seis meses que conseguirmos capturar, serão “ castrados, já as fêmeas ficarão no Serviço de Controle de Zoonoses os dias que forem necessários até a retirada dos pontos (os machos são liberados no mesmo dia). Contudo, como procedimento padrão, da entrega dos animais comunitários para cuidados veterinários e castração, é preciso ter alguém responsável para entrega e retirada dos animais na data disposta pelos profissionais. Cumpre esclarecer que essa responsabilidade do responsável não é absoluta, trata-se de uma responsabilidade com finalidade específica de entrega e retirada dos animais. Apontamos como ideal responsável o senhor que os alimenta. Ficamos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas e apontamentos. - Tatiane Alves da Silva é Ass.Prog.Gov Saúde 28. 818/4 Rua: Papa João Paulo |, 100 — Sítio Cafezal — Cubatão/SP — CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259 zoonosescubatao (gmail.com