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materia nº 2417/2019

Tipo Resposta
Número / Ano 2417 / 2019
Date 2019-12-26
EmentaResposta à indicação 1438/19
native_id11495

Autoria

Documents (1)

texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Memorando nº 733/2019/SMS/GS/imfa
Em 26 de novembro de 2.019
SEJUR
Ref: Memorando nº 1390/2019/SEJUR-Leg
Processo nº 14674/2019
Indicação nº 1438/2019 - Vereador lvan da Silva
Prezado Secretário,
Em atendimento ao memorando referenciado, que versa sobre a
indicação do nobre Edil supracitado, visando ao recolhimento dos gatos em situação de rua
Teodoro Soares Fernandes no Parque São Jorge, encaminhamos anexo Relatório, expedido
pelo Departamento de Vigilância à Saúde.
CORRESPONDÊNCIA
we 499) 20rG
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAUDE
SERVIÇO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Cubatão, 07 de novembro de 2019.
Relatório
Memorando nº1390/2019/SEJUR- Leg
Processo nº14674/2019 “
Os gatos encontrados no galpão da Rua Teodoro Soares Fernandes no Parque
Fernando Jorge, tratam-se de animais livres, que vivem nesta região e não oferecem
risco para a comunidade local.
Os animais, normalmente, são atraídos para lugares onde há oferta de
alimentos e abrigo, o que ocorre neste caso. Os gatos são alimentados diariamente
por um senhor, que lhes fornecem água e comida pela manhã, servindo-lhes o galpão
de abrigo para dormir. Evidencia-se que os gatos não se encontram presos , são
comunitários, não configurando maus tratos de um dono ou responsável para com o
animal de sua posse, que tem como princípio basilar para a denúncia no Disk.
O animal comunitário é aquele que estabelece, cam a comunidade em que
vive, laços de dependência e de manutenção, enquanto o órgão público se
responsabiliza pela esterilização, vacinação anti-rábica e assistência veterinária.
Para tanto, nos colocamos a disposição para cuidados veterinários dos gatos e
para realizar a adoção dos gatos filhotes.
Os gatos com idade superior a seis meses que conseguirmos capturar, serão
“ castrados, já as fêmeas ficarão no Serviço de Controle de Zoonoses os dias que forem
necessários até a retirada dos pontos (os machos são liberados no mesmo dia).
Contudo, como procedimento padrão, da entrega dos animais comunitários
para cuidados veterinários e castração, é preciso ter alguém responsável para entrega
e retirada dos animais na data disposta pelos profissionais. Cumpre esclarecer que
essa responsabilidade do responsável não é absoluta, trata-se de uma
responsabilidade com finalidade específica de entrega e retirada dos animais.
Apontamos como ideal responsável o senhor que os alimenta.
Ficamos a disposição para dirimir quaisquer dúvidas e apontamentos. -
Tatiane Alves da Silva
é Ass.Prog.Gov Saúde 28. 818/4
Rua: Papa João Paulo |, 100 — Sítio Cafezal — Cubatão/SP — CEP: 11505-030 Tel: (13) 3375-2259
zoonosescubatao (gmail.com

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