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← Cubatão (SP)

materia nº 43/2020

Tipo Resposta
Número / Ano 43 / 2020
Date 2020-01-29
EmentaComplementando resposta à indicação 683/19
native_id11544

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

SEDUC
Srº Chefe,
Srê Secretária,
resente
Retorno o presente solicitando esclarecer se,
esta Pasta possui interesse na elaboração de
ciência da manifestação da Seduc d fis.
/15, bem como delibera 3 acercá da
Projeto de Lei em consonância à minuta
a dela, 7 (|
j Z
f
DD EEE ==
anexada às fls.03, encaminhada por meio da
Indicação 683/19. Se sim, solicito promover as
necessárias adequações para O fim de
“FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
atendimento às peculiaridades da rede local de
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
|
é
SEJUR
Senhor Secretário,
De ordem do Prefeito, após manifestação
satisfatória das Unidades Pertinentes dá
SEDUC às fls. 06/08, restituo para verifical
a possibilidade de resposta ao Vereado
nos termos do permissivo legal constante nd
Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado
pelo Decreto Municipal né 8.736/200
Cubatão, 26/07/2019. E A
fiel
CESAR DA $S
ecretário Municipal de Governo
[| cupatão ot deounbrodez0ro. |
to tda
ensino. A
;
Gilberto Freitas da Sta
Secretário Municipal dé Assuntos Jurídicos
BN ontempia
SEGOV
Sr? Secretária:
Antecedendo nova resposta ao Nobre
Edil, encaminhamos o presente para ciência
da manifestação supra da Seduc.
Cubatão, 12/11/19
ADEL AL! MAHMOUD —
Decreto Municipal nº 8.736/2005.
Cubatão, 07/01/2020

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