| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 297 / 2020 |
| Date | 2020-04-08 |
| Ementa | aplicação da Lei nº 3.954/2018 de autoria deste Vereador, que Institui no Calendário Oficial do Município de Cubatão o “Dia da Concientização da Cardiopatia Congênita”, e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo 487º Ano da Fundação do Povoado e 71º Ano da Emancipação Política-Administrativa Divisão Legislativa INDICAÇÃO Nº 297/02020 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à aplicação da Lei nº 3.954/2018 de autoria deste Vereador, que INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CUBATÃO O “DIA DA CONCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. se Sala Dona Helena DEVIA 17 de março de 2020. TÁ Cubatão, 17 de março de 2020. Ofício nº 297/2020 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indiçáção às providências cabíveis. Fábio Alves Moreira