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materia nº 323/2020

Tipo Indicação
Número / Ano 323 / 2020
Date 2020-04-08
Ementagestões junto à CPFL, visando à instalação de placas proibindo jogar lixo e entulho em sua área de domínio na cidade, conforme resposta da indicação nº 379/2019.
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Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
487º Ano da Fundação do Povoado e
71º Ano da Emancipação Política-Administrativa
Divisão Legislativa
INDICAÇÃO Nº 323/2020
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto à
CPFL, visando à instalação de placas proibindo jogar lixo e entulho em
sua área de domínio na cidade, conforme resposta da indicação nº
379/2019.
(imagem anexa)
Sala Dona Helena Me unha, 17 de março de 2020.
Aguinaldo Alves de Araújo
— PDT
Cubatão, 17 de março de 2020.
Ofício nº 323/2020 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Oficio nº 0149/2019/SEJUR - Leg
Processo nº 5270/2019
Cubatão, 14 de maio de 2049.
Ref.: CARTA 00005/2019/DPE
Indicação nº 379/2019 - Vereador Aguinaldo Alves de Araújo
Prezado Senho”,
Por pernissivo corstante na Decreto Municipal nº F.8091498,
alterado pelo Deerata Municiaal nº 8.73€/2005, servimo-nos do presenie para em
atenção à Carta acima referentada na cual Vossa Senhoria solicita dilação ce prazo
por mais 60 jsassanta dias) para que seja atendido o pedido do Vereador feito
através da Indicação em epígrafe, informamos que foi concedido o prazo
exclusivamente e improrogável por mais 80 dias, a partir do recebimento deste.
Na oportunidade, renovamos rossos protestos de elevada
consideração e apreço,
Ao Senhor
Miguel Aparecido da Silva
DD.: Geronte de Operações da Subtransmissão
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL
Fd, Parque Ana Costa - Avenida Dona Ara Costa 433 - Gonzaga, Santos - SP,
CEP: 11060-002
CPEL /
agência: Aahedos loga bh kM
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INO 343
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cpfl piratininga ada Casca, 403 1º pr
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CARTA 00005/2019/DPB
Santos, 10 de maio de 2019.
Ilustrissima Senhora
Fabia Margarido Alencar Dalessio,
Secretária Municipal de Assuntos «urídicos,
Prefeitura Municipal de Cubatão, .
Praça dos Emancipadores, sin — Centro — Cubalão/SP
Resposta ao ofício nº 110/2019/SEJUR-LEG
Referento indicação 379/2019 - Vereador Aguinaldo de Araújo Alves
COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ, com sede a Rua
Engenheiro Miguel Noel Nascentes Burnier, nº 1755, Km 2,5, CEP 13088-140,
na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº
33.050,196/001-88, vem respeitosamente à presença deste Ilma. Secretária,
em resposta a notificação recebida, expor & requerer a dilação por mais 60
(sessenta) dias do prazo para início do processo licitatório para aquisição
das placas de advertências e Instalações em todas as áreas urbanas do
municipio de Cubatão, afim de advertir quanto à prática illegal de despejo de
entulho desordenado.
Deixamos explicito a essa Secretaria nossa elevada consideração pelas
atividades mantidas por este órgão defensor da sociedade, colocando-nos
sempre à disposição.
Atenciosamente,
da Silva
Gerente de Operações da Subtransmissão - Baixada Santista
CORRESPONDÊNCIA Recebido em L3/ CS 2a
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Aecatiia om ASI DE AS. SEJUR
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