| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 530 / 2020 |
| Date | 2020-10-21 |
| Ementa | Resposta da Indicação 375-2020 |
| native_id | 12451 |
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Ta Funcionário PREFEITURA. MUNICIPAL DE CUBATÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ GABINETE DO PREFEITO Praça dos Emancipadores, S/Nº - Centro — Cubatão — SP CEP: 11500-900 - (13) 3362 — 4008/4010/4011 gabineteprefeitocubatao(D gmail.com “487º da Fundação do Povoado e 71º da | “Emancipação” Memórando nº 97/2020/GP/SEGOVirds Re£.: Processo Administrativo nº 6.319/2019 Cubatão, 19 de junho de 2020. À Secretaria Municipal de Planejamento Senhor Secretario, Solicitamos providências de Vossa Senhoria, no sentido de que se realize a Audiência Pública apontada na manifestação da SEJUR (f1s.449/454), de forma virtual, tendo em vista a URGÊNCIA de entrada em vigor da Lei que atualiza o Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. / Ademais, para que não haja qualquer tipo de vício, no tocante à falta de publicidade da audiência supramencionada, sugiro que a Pasta envie memorando à SECOM, para que haja ampla divulgação de sua ocorrência, em todos os meios de comunicação oficiais da Administração, com dia e horário previamente designados, bem como quanto à definição da plataforma a ser utilizada (Zoom, Hangouts, Skype, dentre outras). Cordialmente, RENATA ce DOS SANTOS Chefe de Gabinete do Prefeito RODRIGONDIASSILVA E ÍOJO Secretário Municipal dá Governo PoE o / 7 / = “/ PREF EITURA-MUNICIPAL DE CUBATÃO Í ESTADO DE SÃO PAULO “SUR CORRESPONDÊNCIA Nº Processo Nº Fis.: Nº de "Senhor Secretário, Ciente, e de ordem do Senhor Prefeito encaminho o presente para conhecimento de Da Vossa Senhoria e posterior resposta ao us Nobre Edil, informando que para dar 06 celeridade ao processo Administrativo, mesmo durante a pandemia e de acordo com oz os a necessidade de se realizar Audiência os Pública, foi encaminhado para a Secretaria de Planejamento o Memo. nº 97/2020/GP/SEGOVirds, conforme cópia anexa, para que a Lei em questão possa entrar em Yigor o quanto antes. Secretário Municijyal de Governo 2 22 23 24 2s 26 et 28