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← Cubatão (SP)

materia nº 530/2020

Tipo Resposta
Número / Ano 530 / 2020
Date 2020-10-21
EmentaResposta da Indicação 375-2020
native_id12451

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

Ta
Funcionário
PREFEITURA. MUNICIPAL DE CUBATÃO
: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO/ GABINETE DO PREFEITO
Praça dos Emancipadores, S/Nº - Centro — Cubatão — SP CEP: 11500-900
- (13) 3362 — 4008/4010/4011 gabineteprefeitocubatao(D gmail.com
“487º da Fundação do Povoado e
71º da | “Emancipação”
Memórando nº 97/2020/GP/SEGOVirds
Re£.: Processo Administrativo nº 6.319/2019
Cubatão, 19 de junho de 2020.
À Secretaria Municipal de Planejamento
Senhor Secretario,
Solicitamos providências de Vossa Senhoria, no sentido de que se
realize a Audiência Pública apontada na manifestação da SEJUR (f1s.449/454), de
forma virtual, tendo em vista a URGÊNCIA de entrada em vigor da Lei que atualiza
o Plano Diretor e da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. /
Ademais, para que não haja qualquer tipo de vício, no tocante à falta de
publicidade da audiência supramencionada, sugiro que a Pasta envie memorando à
SECOM, para que haja ampla divulgação de sua ocorrência, em todos os meios de
comunicação oficiais da Administração, com dia e horário previamente designados,
bem como quanto à definição da plataforma a ser utilizada (Zoom, Hangouts, Skype,
dentre outras).
Cordialmente,
RENATA ce DOS SANTOS
Chefe de Gabinete do Prefeito
RODRIGONDIASSILVA
E ÍOJO Secretário Municipal dá Governo
PoE o
/
7 / =
“/ PREF EITURA-MUNICIPAL DE CUBATÃO
Í ESTADO DE SÃO PAULO
“SUR CORRESPONDÊNCIA Nº
Processo Nº
Fis.: Nº
de
"Senhor Secretário,
Ciente, e de ordem do Senhor Prefeito
encaminho o presente para conhecimento de
Da
Vossa Senhoria e posterior resposta ao
us
Nobre Edil, informando que para dar
06
celeridade ao processo Administrativo,
mesmo durante a pandemia e de acordo com
oz
os
a necessidade de se realizar Audiência
os
Pública, foi encaminhado para a Secretaria
de Planejamento o Memo. nº
97/2020/GP/SEGOVirds, conforme cópia
anexa, para que a Lei em questão possa
entrar em Yigor o quanto antes.
Secretário Municijyal de Governo
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