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materia nº 5/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-02-10
Ementagestões junto às secretarias de Educação, Gestão, Saúde e Serviço Social, para providenciar a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, a fim de atuarem nas escolas municipais, visando a adequação do Município ao que preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019
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Gámea Municipal de Culto
4889 Ano da Fundação do Povoado
72º Ano da Emancipação Político Administrativa
INDICAÇÃO Nº 5/2021
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto às
secretarias de Educação, Gestão, Saúde e Serviço Social, para
providenciar, com urgência, a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente
Social, a fim de atuarem nas escolas municipais, visando a adequação do
Município ao que preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019, cujo prazo
expirou em 11/12/2020.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 09 de fevereiro de 2021.
Ives Moreira
Vereador — MDB
Cubatão, 09 de fevereiro de 2021.
Ofício nº 5/2021 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
e a
Presidente

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