| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2021 |
| Date | 2021-02-10 |
| Ementa | gestões junto às secretarias de Educação, Gestão, Saúde e Serviço Social, para providenciar a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, a fim de atuarem nas escolas municipais, visando a adequação do Município ao que preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019 |
| native_id | 12608 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
Gámea Municipal de Culto 4889 Ano da Fundação do Povoado 72º Ano da Emancipação Político Administrativa INDICAÇÃO Nº 5/2021 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões junto às secretarias de Educação, Gestão, Saúde e Serviço Social, para providenciar, com urgência, a criação dos cargos de Psicólogo e Assistente Social, a fim de atuarem nas escolas municipais, visando a adequação do Município ao que preconiza a Lei Federal nº 13.935/2019, cujo prazo expirou em 11/12/2020. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 09 de fevereiro de 2021. Ives Moreira Vereador — MDB Cubatão, 09 de fevereiro de 2021. Ofício nº 5/2021 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. e a Presidente