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← Cubatão (SP)

materia nº 6/2021

Tipo Requerimento
Número / Ano 6 / 2021
Date 2021-02-17
Ementasolicitando gestões visando A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM “CANTINHO DOS APOSENTADOS” NA VILA DOS PESCADORES
native_id12691

Autoria

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Cânuara Municipal de Cubatão
Estado de São Paulo
488º Ano da Fundação do Povoado e
72º da Emancipação Política-Administrativa
Vereador Joemerson Alves
de Souza - Cléber do Cavaco
APROVADO
REQUERIMENTO Nº 06 /2.021
Senhor Presidente,
Nobres Pares.
Conforme determina a Lei nº 10.741 de 1º de outubro de 2003, artigo 3º, é
obrigação do poder público “assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à
cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Na perspectiva de assegurar a convivência comunitária para as pessoas da terceira
idade. proponho que seja criado um espaço de convivência para o idoso na Vila dos Pescadores,
no município de Cubatão.
O objetivo é contribuir para a autonomia, independência e inclusão da pessoa idosa
oferecendo um espaço com atividades e experimentações artísticas, culturais, esportivas e de
lazer para estimular e potencializar suas capacidades de escolher e decidir.
Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais, após ouvido o
Douto Plenário, a expedição de ofício ao Poder Executivo, solicitando providências junto ao
setor competente no sentido de que sejam realizados estudos para Implantação de um “Cantinho
dos Aposentados” na Vila dos Pescadores.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, | Ç de FEJEÃE Ro de 2.021.
Jo n Álves ge Sor
CILÉBER DO CAVACO
Vereador PL

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