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materia nº 239/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 239 / 2021
Date 2021-05-13
Ementagestões visando à inclusão, no Decreto Municipal nº 11.247, das academias de esporte como serviço essencial com atendimento presencial durante a fase vermelha do Estado de São Paulo, respeitando-se as recomendações de distanciamento, utilização de máscara, ventilação natural (vedação do uso de ar condicionado), divulgação da lotação máxima, proibição de atividades coletivas, lacração de bebedouros, proibição da permanência de pessoas com sintomas de gripe, vedação do uso de catracas digitais e biométricas, tendo em vista que o Decreto Federal nº 10.344 as incluiu como serviço essencial visando diminuir os riscos à saúde pelo sedentarismo, devidamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.
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Eileado de Sião Pulo
488º Ano da Fundação do Povoado
72º Ano da Emancipação Político Administrativa
DIVISÃO LEGISLATIVA
INDICAÇÃO Nº 239/2021
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais,
expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à inclusão, no
Decreto Municipal nº 11.247, das academias de esporte como serviço essencial
com atendimento presencial durante a fase vermelha do Estado de São Paulo,
respeitando-se as recomendações de distanciamento, utilização de máscara,
ventilação natural (vedação do uso de ar condicionado), divulgação da lotação
máxima, proibição de atividades coletivas, lacração de bebedouros, proibição
da permanência de pessoas com sintomas de gripe, vedação do uso de catracas
digitais e biométricas, tendo em vista que o Decreto Federal nº 10.344 as incluiu
como serviço essencial visando diminuir os riscos à saúde pelo sedentarismo,
devidamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 11 de maio de 2021
Roniele Martins da Silva - Rony do Bar
Vereador — PSD
Cubatão, 11 de maio de 2021
Ofício nº 239/2021 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Ricari550liveira
Presidente

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