| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 239 / 2021 |
| Date | 2021-05-13 |
| Ementa | gestões visando à inclusão, no Decreto Municipal nº 11.247, das academias de esporte como serviço essencial com atendimento presencial durante a fase vermelha do Estado de São Paulo, respeitando-se as recomendações de distanciamento, utilização de máscara, ventilação natural (vedação do uso de ar condicionado), divulgação da lotação máxima, proibição de atividades coletivas, lacração de bebedouros, proibição da permanência de pessoas com sintomas de gripe, vedação do uso de catracas digitais e biométricas, tendo em vista que o Decreto Federal nº 10.344 as incluiu como serviço essencial visando diminuir os riscos à saúde pelo sedentarismo, devidamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde. |
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Eileado de Sião Pulo 488º Ano da Fundação do Povoado 72º Ano da Emancipação Político Administrativa DIVISÃO LEGISLATIVA INDICAÇÃO Nº 239/2021 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à inclusão, no Decreto Municipal nº 11.247, das academias de esporte como serviço essencial com atendimento presencial durante a fase vermelha do Estado de São Paulo, respeitando-se as recomendações de distanciamento, utilização de máscara, ventilação natural (vedação do uso de ar condicionado), divulgação da lotação máxima, proibição de atividades coletivas, lacração de bebedouros, proibição da permanência de pessoas com sintomas de gripe, vedação do uso de catracas digitais e biométricas, tendo em vista que o Decreto Federal nº 10.344 as incluiu como serviço essencial visando diminuir os riscos à saúde pelo sedentarismo, devidamente reconhecido pela Organização Mundial de Saúde. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 11 de maio de 2021 Roniele Martins da Silva - Rony do Bar Vereador — PSD Cubatão, 11 de maio de 2021 Ofício nº 239/2021 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. Ricari550liveira Presidente