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materia nº 279/2021

Tipo Indicação
Número / Ano 279 / 2021
Date 2021-05-13
Ementacriação de uma força tarefa de fiscalização, no sentido de vistoriar os terrenos baldios de nossa cidade, com o intuito de notificar os proprietários para que façam a limpeza dos mesmos e, em caso de descumprimento, que a administração faça a limpeza e aplique as medidas cabíveis aos proprietários.
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Cssmrea Masnicijoal de Cubatão
4889 Ano da Fundação do Povoado
72º Ano da Emancipação Político Administrativa
INDICAÇÃO Nº 279/2021
Senhor Presidente,
Nobres Pares:
INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades
regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à
criação de uma força tarefa de fiscalização, no sentido de vistoriar os
terrenos baldios de nossa cidade, com o intuito de notificar os
proprietários para que façam a limpeza dos mesmos e, em caso de
descumprimento, que a administração faça a limpeza e aplique as
medidas cabíveis aos proprietários.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 11 de maio de 2021
Cubatão, 11 de maio de 2021
Ofício nº 279/2021 - IND.
Excelentíssimo Senhor:
Ademário da Silva Oliveira
DD Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO/SP
Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis.
Ride Oliveira
Presidente

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