materia nº 506/2017

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO '
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 582/2017/SEJUR
Processo nº 2.812/2017
Cubatão, 23 de junho de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES O NINDA Sá a
Presidente da Câmara Municipal CÂMARA 7A MUNCIPAL DE |
Cubatão — SP.
RECEBI! Go
ás 53h dG de OG qe lê
POR:
Ref.: Vereador RAFAEL DE SOUZA VILLAR —e=—
Ofício Circular nº 06/2017-prp PROTOCOLO
Processo nº 253/2017 “o —
Requerimento nº 18/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, conforme subsídios
ofertados pelo |. Secretário Municipal de Governo - SEGOV, por motivo de economia
e celeridade no atendimento, uma vez tratar-se de processo administrativo com 11
(onze) volumes, os documentos considerados essenciais do Processo Administrativo
nº 3.770/15 foram compilados e poderiam ser encaminhados ao Nobre Vereador, via
e-mail, estando, ainda, os autos à sua disposição para consulta.
Outrossim, informamos que esta Secretaria de Assuntos
Jurídicos enviou os referidos documentos ofertados pela SEGOV, ao endereço
eletrônico do Nobre Edil (vereadorrafaeltuclaQDcaparacubatao.sp.gov.br), conforme
cópia do e-mail, anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. PA o A
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária de Assuntos Jurídicos
2017-6-23 Gmail - Arquivos PATA Resposta ao Requerimento nº 18/2017 ] ]
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0 - Axo vo el. SED/dol Poe |9/Jo A
G mail Secretaria de Assuntos Jurídicos <sejurcubatao(Dgmail.com>
Arquivos Digitais em Resposta ao Requerimento nº 18/2017
1 mensagem
Secretaria de Assuntos Jurídicos <sejurcubatao(Qgmail.com> 23 de junho de 2017 16:34
Para: vereadorrafaeltucla(Dcamaracubatao.sp.gov.br
Cco: Secretaria de Assuntos Jurídicos <sejurcubatao(Ogmail.com>
Prezado Vereador Rafael Tucla,
De ordem da Sra. Secretária de Assuntos Jurídicos, em atenção à Vossa Solicitação por meio do Requerimento nº
18/2017, encaminhamos, anexos, os arquivos digitais dos documentos considerados essenciais do Processo
Administrativo nº 3.770/15, ofertados pela SEGOV. conforme acordado com Vossa Excelência.
Outrossim, informamos que a resposta ao Requerimento, em comento, será ofertada por intermédio do Ofício nº
582/2017/SEJUR, de 23 de junho de 2017, que será devidamente protocolado junto a essa r. E. Casa de Leis.
Atenciosamente.
E 001 - Folha de Rosto.pdf
E 002 - Justificativa. pdf
E 003 - Pesquisa de mercado. pdf
E 004 - Orçamento Estimativo.pdf
E 005 - Nota de Reserva 1.pdf
E 006 - Parecer Jurídico 1.pdf
E 007 - Resposta ao parecer.PDF
E cos - Declaração de Conformidade LRF.PDF
E 009 - Nota de Reserva 2.pdf
E 010 - Parecer edital 2.pdf
E on- Resposta ao parecer 2.PDF
RB 012- Orçamento estimativo 2.PDF
E 013 - Parecer edital 3.pdf
B o1- Orçamento estimativo 3.PDF
B 015- Edital-PARTE-1.pdf
B 016- Publicação Aviso de Licitação.pdf
https://mail.google.com/mail/w/0/?ui=28ik=d205c67441 &jsver=JW36iSocyMs.pt BR.&view=pt&search=inbox&th=15cd672235889feb&simi=15Cd6722358... 1/3
2017-6-23 Gmail - Arquivos Digitais em Resposta ao Requerimento nº 18/2017
Ju. 0 -praxo ro af. oa, SEL dolt- Pepe, 42 0/4
E 017 - Publicação cancelamento de item.pdf ( (
VU
E 018 - Impugnação.pdf
E 019 - Resposta a impugnação.pdf
E 020 - Capacitação Técnica 1-PARTE-1.pdf
B o20- Capacitação Técnica 1-PARTE-2.pdf
B 020 - Capacitação Técnica 1-PARTE-3.pdf
B 021 - Visita técnica 1.pdf
E 022 - Caução 1.pdf
B 023- Capacitação Técnica 2-PARTE-1.pdf
B 023- Capacitação Técnica 2-PARTE-2.pdf
E 024 - visita técnica 2.pdf
EB 025 - Caução 2.pdf
EB 026 - Capacitação Técnica 3-PARTE-1.pdf
E 026 - Capacitação Técnica 3-PARTE-2.pdf
B 026 - Capacitação Técnica 3-PARTE-3.pdf
B 026 - Capacitação Técnica 3-PARTE-4.pdf
E 027 - Visita técnica 3.pdf
E 028 - Caução 3.pdf
B 029 - Capacitação Técnica 4-PARTE-1.pdf
E 029 - Capacitação Técnica 4-PARTE-2.pdf
E 029 - Capacitação Técnica 4-PARTE-3.pdf
E 030 - Visita técnica 4.pdf
E 031 - Caução 4.pdf
https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=28&ik=d205c674418jsver= JW 36iSocyMs.pt BR .&view=pt&search=inbox&th= 15cd672235889feb&siml=15cd6722358... 2/3
2017-6-23
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E 032 -ata.pdf (4 (e
E o33- Adjudicação e Homologação (1).PDF
EB 034- Publicação Adj e Homologação.PDF
E 035 - Nota de Empenho.pdf
E 036 - Contrato 1.pdf
E 037 - Publicação de Contrato.pdf
E 038 - Cadastro de Responsáveis.pdf
E 039 - Declaração Contrato.pdf
https://mail.google.com/mail/u/0/?ui=2&ik=d205c67441 &jsver=JW36iSocyMs pt BR .&view=pt&search=inbox&th= 15cd672a35889feb&siml=1 5cd672a358... 3/3