materia nº 535/2017

NA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO =»
ESTADO DE SÃO PAULO Y
Ofício nº 0051/2017/SEJUR -À
Processo nº 6625/2017
Cubatão, 14 de julho de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
Ref.: Vereador Antonio Vieira da Silva
Ofício Circular nº 644/2017-tep
Processo nº 1135/2017
Indicação nº 531/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, conforme manifestação da
Divisão de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação:
“Informamos que esta sendo realizada, em todo município
de Cubatão, a operação “Tapa Buracos” e que várias vias
públicas já foram atendidas pela operação. A solicitação
contida nos autos consta na programação deste Departamento
para atendimento futuro, pela operação tapa buracos ou
quando estiver viabilizado o processo 4710/2017, que trata de
empresa para execução de serviços de drenagem,
pavimentação e acessibilidade em todas as vias e logradouros
públicos do município de Cubatão, e que no momento
encontra-se em fase de finalização”.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
Pa
“Secretária de Assuntos Jurídicos