materia nº 549/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,,
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0090/2017/SEJUR -A
Processo nº 5841/2017
Cubatão, 14 de julho de 2017.
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
Ref.:
Vereador Ivan da Silva
Ofício Circular nº 525/2017-tep
Processo nº 969/2017
Indicação nº 434/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para, em atenção ao Ofício em referência, informar que, conforme manifestação da
Divisão de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação:
“Informamos que esta sendo realizada, em todo município
de Cubatão, a operação “Tapa Buracos” e que várias vias
públicas já foram atendidas pela operação. A solicitação
contida nos autos consta na programação deste Departamento
para atendimento futuro, pela operação tapa buracos ou
quando estiver viabilizado o processo 4710/2017, que trata de
empresa para execução de serviços de drenagem,
pavimentação e acessibilidade em todas as vias e logradouros
públicos do município de Cubatão, e que no momento
encontra-se em fase de finalização”.
Na oportunidade, rénovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço. SK A
00,9
FÁBIA MARGARIDO ALENC £GALÉSSIO
-Sécretária de Assuntos Jurídicos