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materia nº 1258/2021

Tipo Resposta
Número / Ano 1258 / 2021
Date 2021-08-12
EmentaResposta à Indicação nº 117/2021 - EMTU
native_id15061

Autoria

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Ofício Nº DP/349/2021
Número de Referência: EMTU-EXP-2021/01155
Assunto: Implantação de BRT ligando Cubatão às demais cidades da RMBS
Senhor Presidente,
Reportamo-nos ao Expediente em epígrafe, que encaminha para manifestação desta
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.A. - EMTU/SP a Indicação Nº
117/2021 de autoria do Senhor Vereador Rodrigo Ramos Soares, que solicita ações para
viabilizar a implantação de BRT no atendimento intermunicipal entre Cubatão e as cidades da
Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS.
Na oportunidade, encaminhamos a manifestação da área técnica, consubstanciada
na Informação Técnica IT-DPC-003-21, elaborada pelo Departamento de Planejamento
Corporativo e de Transporte - DPC desta EMTU/SP que aborda o assunto em tela.
São Paulo, 10 de agosto de 2021.
Marco Antonio Assalve
Diretor Presidente
Diretoria da Presidência
Governo do Estado de São Paulo
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo
Diretoria da Presidência
Excelentíssimo Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Câmara Municipal de Cubatão
Praça dos Emancipadores, s/n, protocolo@camaracubatao.sp.gov.br
Centro
11510-900 Cubatão - SP
EMTUOFI202101775A
Assinado com senha por MARCO ANTONIO ASSALVE - 10/08/2021 às 12:07:16.
Documento Nº: 22342932-8843 - consulta à autenticidade em
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Nº Revisão
IT-DPC-003-21
Emissão Folha
20/07/2021 1 de 4
EMTU
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CORPORATIVO E DE 
TRANSPORTE - DPC
Elaboração: Paulo Leão
Coordenação: Paulo Leão
Assunto
AVALIAÇÃO DE BRT EM CUBATÃO Aprovação: Pedro Luiz
GPD/DPC/PRLR
INFORMAÇÃO TÉCNICA
1. DEMANDA
Visando subsidiar resposta ao Ofício n° 117/2021 – Indicação, com demanda da Câmara 
de Vereadores do Município de Cubatão, encaminhado pelo Presidente daquela casa, Sr. 
Ricardo de Oliveira solicitando ações para viabilizar a implantação de BRT no atendimento 
intermunicipal entre Cubatão e as cidades da RMBS, fazemos as seguintes considerações.
2. HISTÓRICO
Em agosto de 2016 o então Superintendente da CMT do Município de Cubatão, Sr. 
Flávio de Mattos, encaminhou o Ofício n° 556/16/CMT/As. Eng., solicitando reunião conjunta 
com técnicos da EMTU, PMC e CMT a fim de tratar da possibilidade de elaboração de 
projeto funcional de BRT entre os municípios de Cubatão e Santos.
Em maio de 2017, a CONDESB encaminha o Ofício nº 053/17 (25/05/2017) solicitando 
material e informações sobre viabilidade da extensão do VLT até o município de Cubatão, 
conforme deliberação da 210ª Reunião Ordinária do CONDESB, ocasião em que o então 
Prefeito Ademário da Silva Oliveira pede que o município fosse contemplado nos 
investimentos em transporte feito pelo Estado de São Paulo, na RMBS.
Em julho de 2018, a Câmara Municipal de Santos encaminha o Ofício nº 722/2018-DP, 
com referência ao Requerimento nº 2310/2018 e Processos CET nº 5701/2018, solicitando a 
realização de estudos visando à implantação da linha do Veículo Leve sobre Trilhos - VLT 
entre os municípios de Santos e Cubatão.
3. SITUAÇÃO ATUAL
Atualmente, o Município de Cubatão é atendido por 20 linhas e serviços metropolitanos, 
sendo que 17 desses serviços se utilizam do eixo da Rodovia Anchieta (SP-150) e suas 
marginais, com demanda de aproximadamente 35 mil pass/dia útil (RMO Out/19). Tais 
números são corroborados pela Pesquisa Origem Destino da Baixada Santista (2012) que 
aponta 29.528 viagens diárias realizadas pelo modo coletivo entre os municípios de Cubatão 
e Santos, nas 11 linhas que atendem essa principal ligação, sendo que 5 delas conectam as 
regiões centrais dos dois municípios.
Além da ligação com Santos, o município também está conectado por linhas 
metropolitanas com os municípios de São Vicente (5 linhas), Praia Grande (5 linhas) e 
Guarujá (1 linha). Do total das 20 linhas metropolitanas de Cubatão, 13 atendem à região 
central do município, 8 atendem à região da USIMINAS, situada à nordeste da cidade pela 
EMTUDCI202104990
Assinado com senha por PAULO ROGÉRIO DE LEÃO DA ROCHA - Chefe de Departamento / DPC - 22/07/2021 às 16:38:47 e
PEDRO LUIZ DE BRITO MACHADO - Superintendente / SEG - 23/07/2021 às 12:26:50.
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EMTUDCI202105640A
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Autenticado com senha por SUZANA STEFANI DE OLIVEIRA - Estagiária de Administração / SGP - 10/08/2021 às 14:01:11.
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Governo do Estado de São Pau ol
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Nº Revisão
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DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO CORPORATIVO E DE 
TRANSPORTE - DPC
Elaboração: Paulo Leão
Coordenação: Paulo Leão
Assunto
AVALIAÇÃO DE BRT EM CUBATÃO Aprovação: Pedro Luiz
GPD/DPC/PRLR
INFORMAÇÃO TÉCNICA
Rodovia Cônego Domênico Rangoni / Rod. Governador Mário Covas, e 17 atendem à região 
do Casqueiro situado mais ao sul do município junto à Rodovia Anchieta em direção à
cidade de Santos. Esses são os 3 principais polos de atendimento do serviço intermunicipal, 
embora apenas 1 linha tenha seu início no centro da cidade de Cubatão.
As linhas e serviços atuais são apresentados na tabela a seguir:
Número Descrição Via
906 CUBATAO (Fabril) - SANTOS (Ponta da Praia) Canal 3 e Av. Afonso Pena
909 GUARUJA (Ferry Boat) - CUBATAO (Jardim Casqueiro) Usiminas e Jd. Nova República
911 PRAIA GRANDE (T. Tatico) - CUBATAO (Usiminas) T.Tude Bastos, Rod. Imigrantes e SP 59/150
912 PRAIA GRANDE (T. Tatico) - CUBATAO (Usiminas) T.Tude Bastos e Av. N.Sra. de Fátima
912BI1 PRAIA GRANDE (T. Tatico) - CUBATAO (Centro) T.Tude Bastos e Av. N.Sra. de Fátima
912DV1 PRAIA GRANDE (T. Tatico) - CUBATAO (Usiminas) T.Tude Bastos, Av. N.Sra. de Fátima e IFSP
913 S. VICENTE (Pq. Bandeiras Gleba II) - CUBATAO (Usiminas) Vila Ema / SP-170
914 SAO VICENTE (Humaitá) - CUBATAO (Usiminas)
917 CUBATAO (Usiminas) - SANTOS (Ponta da Praia) Canal 3 e Av. Afonso Pena
918 CUBATAO (Jd. Caraguatá) - SANTOS (Ponta da Praia) Jd. Casqueiro e Av. Afonso Pena
919 CUBATAO (Jd. Nova República) - SANTOS (Ponta da Praia) Jd. Casqueiro
932 S. VICENTE (Pq. Bandeiras Gleba II) - SANTOS (Paquetá) Jd. Rio Branco
933 SAO VICENTE (Humaitá) - SANTOS (Paquetá) Rodovia Anchieta
933BI1 SAO VICENTE (Pq. Continental) - SANTOS (Paquetá) Rodovia Anchieta
933DV1 SAO VICENTE (Humaitá) - SANTOS (Paquetá) Rodovia Anchieta e Universidades
936 CUBATAO (Cota 200) - SANTOS (Ponta da Praia) Vila Natal e Av. Afonso Pena
938 CUBATAO (Vl. Esperança) - SAO VICENTE (Itararé) Santa Casa e Av. N. Sra. de Fátima
945 SAO VICENTE (Pq. Bandeiras) - CUBATAO (Usiminas) Jd. Rio Branco, Pte. dos Barreiros e Imigrantes
950 SAO VICENTE (Pq. Bandeiras Gleba II) - CUBATAO (Centro) Jd. Rio Branco, Pq Continental, Vl. Ema e Humaitá
954 CUBATAO (Res. Vale Verde) - SANTOS (Paquetá) Conj. Rubens Lara e Jd. Casqueiro
4. SISTEMA BRT
A implantação de um sistema BRT visa dar vantagens operacionais aos usuários do 
transporte coletivo com ganho de tempo, melhoria na qualidade dos serviços e maior 
segurança. Isso é alcançado pela implementação de diversas ações como adoção de faixa 
exclusiva na maior parte da extensão, faixa de ultrapassagem junto aos pontos de parada, 
EMTUDCI202104990
Assinado com senha por PAULO ROGÉRIO DE LEÃO DA ROCHA - Chefe de Departamento / DPC - 22/07/2021 às 16:38:47 e
PEDRO LUIZ DE BRITO MACHADO - Superintendente / SEG - 23/07/2021 às 12:26:50.
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Autenticado com senha por SUZANA STEFANI DE OLIVEIRA - Estagiária de Administração / SGP - 10/08/2021 às 14:01:11.
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Governo do Estado de São Pau ol
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TRANSPORTE - DPC
Elaboração: Paulo Leão
Coordenação: Paulo Leão
Assunto
AVALIAÇÃO DE BRT EM CUBATÃO Aprovação: Pedro Luiz
GPD/DPC/PRLR
INFORMAÇÃO TÉCNICA
cobrança no pré-embarque, maior nível de conforto e desempenho operacional, entre outros 
detalhes. Para o operador, o ganho com a velocidade no sistema é a maior vantagem, uma 
vez que, desse modo, otimiza sua operação e utilização dos recursos – mão-de-obra,
equipamentos e insumos.
5. PROPOSTA:
Conforme apontado no item ‘1. Demanda:’ acima, a proposta é viabilizar a implantação 
de BRT no atendimento intermunicipal entre Cubatão e as cidades da RMBS. Dois pontos se 
destacam para iniciar a análise da proposta: 1) o Modal; 2) a Ligação.
Em relação ao Modal sugerido, a proposta de utilização do BRT mostra ser acertada 
uma vez que a demanda segmentada por trechos não justifica o investimento necessários 
para se implantar um VLT, mesmo entre Cubatão e Santos que é a ligação com maior 
volume e utilizando a faixa ferroviária existente paralelamente à rodovia Anchieta para 
reduzir os custos com implantação e desapropriação, hipótese essa deixaria de atender a 
população do Casqueiro, reduzindo ainda mais a demanda.
Quanto à Ligação proposta, ela não define um atendimento específico, dando a entender 
que se trata de ligações com todos os municípios atualmente atendimentos, ou seja, Santos, 
São Vicente, Praia Grande e Guarujá. Nesse quesito, novamente considerando a relação 
custo x benefício, ou demanda x investimentos, a conta parece fechar apenas para a ligação 
entre Cubatão e Santos, mesmo assim essa afirmação carece de estudos mais 
aprofundados que comprovem sua veracidade. 
As demais ligações com Guarujá, Praia Grande e São Vicente (área continental)
possuem demanda pulverizada que inviabilizaria a adoção de um sistema BRT. Ademais,
visto que a maior parte dos trechos viários nessas ligações são em rodovias que permitem 
boas velocidades médias o principal benefício esperado com a escolha em um BRT não 
teria efeito relevante. Mesmo a ligação entre Cubatão e Santos pelo eixo da Rodovia 
Anchieta normalmente permite boa velocidade, porém as melhorias obtidas com um bom 
projeto em infraestrutura e de circulação, poderia minimizar os efeitos do congestionamento 
em horários de pico e aqueles decorrentes de feriados prolongados.
De qualquer modo, implantar um sistema mais consistente de transporte público, seja em 
BRT, corredores, ou mesmo ajustes na infraestrutura dedicada preconizam estudos e novos 
arranjos operacionais evitando ou minimizando sobreposição de serviços, quer entre as
linhas metropolitanas, quer entre estas e os serviço municipal.
Atualmente a EMTU/SP, vinculada à STM e responsável pela implantação do sistema 
VLT na Baixada Santista, não possui estudos de viabilidade nem de extensão do VLT, nem 
EMTUDCI202104990
Assinado com senha por PAULO ROGÉRIO DE LEÃO DA ROCHA - Chefe de Departamento / DPC - 22/07/2021 às 16:38:47 e
PEDRO LUIZ DE BRITO MACHADO - Superintendente / SEG - 23/07/2021 às 12:26:50.
Autenticado com senha por PAULO ROGÉRIO DE LEÃO DA ROCHA - Chefe de Departamento / DPC - 22/07/2021 às 16:38:14.
Documento Nº: 21357885-6517 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=21357885-6517
EMTUDCI202105640A
Assinado com senha por SUZANA STEFANI DE OLIVEIRA - Estagiária de Administração / SGP - 10/08/2021 às 14:01:15.
Autenticado com senha por SUZANA STEFANI DE OLIVEIRA - Estagiária de Administração / SGP - 10/08/2021 às 14:01:11.
Documento Nº: 22380605-9076 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22380605-9076
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TRANSPORTE - DPC
Elaboração: Paulo Leão
Coordenação: Paulo Leão
Assunto
AVALIAÇÃO DE BRT EM CUBATÃO Aprovação: Pedro Luiz
GPD/DPC/PRLR
INFORMAÇÃO TÉCNICA
de implantação de serviços estruturadores entre o município de Cubatão e outros municípios 
da Baixada Santista.
Quanto à operação de todo o sistema metropolitano na RMBS, exceto o de travessia do 
canal, o Estado delegou à inicia privada tanto a operação e a manutenção do VLT quanto o
serviço por ônibus, por meio de contrato de Concessão assinado com o Consórcio BR 
Mobilidade. A modelagem financeira desse contrato considerou a implantação dos demais 
trechos do VLT, porém não contemplou outras obras de infraestrutura como aquelas 
exigidas na implantação de um sistema em BRT.
6. CONCLUSÃO:
Como gestora do transporte metropolitano de baixa e média capacidade na RMBS, a 
EMTU/SP zela pelo interesse e necessidade da população em seus deslocamentos, e
trabalha para a melhoria contínua dos serviços ofertados na região visando contribuir para 
uma melhor mobilidade urbana. O êxito do funcionamento do Sistema Integrado 
Metropolitano da Baixada (SIM) depende de uma rede de transportes racionalizada, 
integrada e coesa.
Consideramos que há necessidade de aprofundar análises não apenas técnicas, para 
levantamento das reais necessidades (problemas) conjuntamente com os municípios
envolvidos e para o desenho de proposta adequada (dimensionamento). Paralelamente 
deve ocorrer análise financeira que projete o impacto no contrato de concessão em 
andamento.
Assim, apontamos que esta é uma oportunidade para realização de estudos para a 
estruturação dessa ligação, de modo a encontrar a solução mais adequada dos pontos de 
vista técnico, econômico e ambiental, visando sempre à melhoria do atendimento.
Este DPC/SEG proporá a inclusão deste estudo no Plano de Negócios de 2022.
Paulo Rogério de Leão da Rocha
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP
Chefe de Departamento de Planejamento Corporativo e de Transporte – DPC
Pedro Luiz de Brito Machado
Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – EMTU/SP
Superintendente de Engenharia - SEG
EMTUDCI202104990
Assinado com senha por PAULO ROGÉRIO DE LEÃO DA ROCHA - Chefe de Departamento / DPC - 22/07/2021 às 16:38:47 e
PEDRO LUIZ DE BRITO MACHADO - Superintendente / SEG - 23/07/2021 às 12:26:50.
Autenticado com senha por PAULO ROGÉRIO DE LEÃO DA ROCHA - Chefe de Departamento / DPC - 22/07/2021 às 16:38:14.
Documento Nº: 21357885-6517 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=21357885-6517
EMTUDCI202105640A
Assinado com senha por SUZANA STEFANI DE OLIVEIRA - Estagiária de Administração / SGP - 10/08/2021 às 14:01:15.
Autenticado com senha por SUZANA STEFANI DE OLIVEIRA - Estagiária de Administração / SGP - 10/08/2021 às 14:01:11.
Documento Nº: 22380605-9076 - consulta à autenticidade em
https://www.documentos.spsempapel.sp.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=22380605-9076
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