br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 1654/2021

Tipo Resposta
Número / Ano 1654 / 2021
Date 2021-09-08
EmentaResposta dada à Indicação 1030-21
native_id15567

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 12

f
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192
Cubatão, 20 de agosto de 2021
Ao
DAHUE / SMS
Sr? Diretora
Em resposta ao Memorando nº 922/2021/SEJUR - Leg — Processo nº
8284/2021, Ref. Indicação nº 1030/2021, do vereador Joemerson Alves dé Souza, o
qual solicita o retorno de uma ambulância do SAMU, com permanência de 24 horas
por dia na UBS Pinhal do Miranda, informamos que as ambulâncias básicas do
SAMU são direcionadas e lotadas nas bases estrategicamente e de acordo com o
número de chamados e otimização dos mesmos.
Esclarecemos, ainda, que o médico regulador é a autoridade, dentro da
Central de Regulação, responsável pelo ditensionamento técnico das ambulâncias
nos atendimentos via tronco 192, conforme a necessidade e emergência dos
mesmos, com base na Portaria GM/MS nº 2.657, de 16/12/04; e Protocolos de
Atendimento do SAMU 192, emitidos pelo Ministério da Saúde (cópias anexas).
Diante do exposto, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimen-
tos que se fizerem necessários.
GISELA MARIA GRECO IO
Chefe de Divisão SAMU 192
Atenciosamente,
ADVERTÊNCIA
Este texto ng0 substituí.o publicado no Diário Oficial da União
Ministêrio da Saúde dio ostê
Ministêrio da Sagde
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.657, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004
Estabelece as atribuições das centrais de regulação
médica de urgências e o dimensionamento técnico para
a estruturação e operacionalização das Centrais SAMU-
192.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e
:» Considerando o disposto na Portaria nº 2.048/GM, de 5 de novembro de 2002, que institui o Regulamento Técnico
dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;
Considerando à Portaria nº 1.863/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui a Política Nacional de Atenção às
Urgências;
Considerando a Portaria nº 1.864/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré-hospitalar
móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências;
Considerando a Portaria nº 2.072/GM, de 30 de outubro de 2003, que institui O Comitê Gestor Naciônal de
Atenção às Urgências;
Considerando a importância dos Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e de suas Centrais de Regulação
Médica para o pronto acolhimento dos cidadãos acometidos por agravos urgentes, julgando a gravidade de cada caso e
discernindo sobre os meios necessários à sua adequada resolução; e
Considerando as urgências como uma das portas de entrada do sistema é a possibilidade de reordenamento dos
fluxos de referência e contra referência de pacientes no SUS a partir dessa porta, com integração aos demais níveis de
atenção, seja por meio da regulação médica das urgências ou de outras centrais do complexo regulador da atenção no
SUS, resolve:
Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Portaria, as atribuições gerais e específicas das centrais de
regulação médica de urgências e o dimensionamento técnico para a estruturação e operacionalização das Centrais
SAMU-192.
Art. 2º Determinar à Secretaria de Atenção à Saúde que, em seu âmbito de atuação, adote as providências
necessárias à plena aplicação do disposto nesta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO COSTA
ANEXO
A REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS
Quando tomamos a regulação das necessidades imediatas como referência, estamos considerando o seu
potencial organizador sobre o funcionamento geral do sistema e sua visibilidade junto aos usuários como marcadoras de
sucesso ou fracasso do SUS.
A Regulação Médica das Urgências, operacionalizada através das Centrais de Regulação Médica de Urgênicias, é
“ um processo de trabalho através do qual se garante escuta permanente pelo Médito Regulador, com acolhimento de
todos os pedidos de socorro que acorrem à central e o estabelecimento de uma estimativa inicial do grau da urgência de
cada caso, desencadeando a resposta mais adequada e equânime a cada solicitação, monitorando continuamente a
estimativa inicial do grau de urgência até a finalização do caso e assegurando a disponibilidade dos meios necessários
para a efetivação da resposta definitiva, de acordo com grades de serviços previamente pactuadas, pautadas nos
preceitos de regionalização e hierarquização do sistema. .
É importante lembrar que, à fim de garantir resposta efetiva às especificidades das demandas de urgência, as
grades de referência devem ser suficientemente detalhadas, levando em conta quantidades, tipos e horários dos
procedimentos ofertados, bem como a especialidade de cada serviço, com este todo organizadô em rédes e linhas de
atenção, com a devida hierarquização, para fins de estabelecermos a identidade entre as necessidades dos pacientes
atendidos pelo SAMU-192 e a oferta da atenção necessária em cada momento. As grades de atenção deverão mostrar,
a cada instante, a condição de capacidade instalada do sistema regionalizado e suas circunstâncias mommentâneas.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2657 16 12 2004.html
20/08/2021 Ministêrio da Sade
As Centrais SAMU-192, de abrangência municipal, micro ou macrorregional, devem prever acesso a usuários, por
intermédio do número público gratuito nacional 192, exclusivo para as urgências médicas, bem como aos profissionais
de saúde, em qualquer nível do sistema, funcionando como importante “porta de entrada” do sistema de saúde. Esta
porta de entrada necessita, portanto, de “portas de saída” qualificadas e organizadas, que também devem estar
pactuadas e acessíveis, por meio das demais centrais do complexo regulador da atenção, garantindo acesso à rede
básica de saúde, à rede de serviços especializados (consultas médicas, exames subsidiários e procedimentos
terapêuticos), à rede hospitalar (internações em leitos gerais, especializados, de terapia intensiva e outros), assistência e
transporte social e outras que se façam necessárias.
Vale salientar que, nos casos em que a solicitação seja oriunda de um serviço de saúde que não possuiu a
hierarquia técnica requerida pelo caso, ainda que o paciente já tenha recebido um atendimento inicial, consideramos que
este paciente ainda se encontra em situação de urgência nesse caso ele deverá ser adequadamente acolhido e
priorizado pela Central de Regulação de Urgências, como se fosse um atendimento em domicílio ou em via publica. Por
outro lado, se esse paciente já estiver fora da situação de urgência e precisar de outros recursos para a adequada
continuidade do tratamento (portas de saída), a solicitação deve ser redirecionada para outras centrais do complexo
regulador, de acordo com a necessidade observada. Esses fluxos e atribuições dos vários níveis de atenção e suas
respectivas unidades de execução devem ser pactuados previamente, com o devido detalhamento nas grades de oferta
regionais.
As Centrais de Regulação de Urgências — Centrais SAMU-192 constituem-se em “observatório privilegiado da
saúde”, com capacidade de monitorar de forma dinâmica, sistematizada e em tempo real, todo o funcionamento do
Sistema de Saúde, devendo gerar informes regulares para a melhoria imediata e mediata do sistema de atenção às
urgências e da saúde em geral.
Os princípios constitucionais de respeito à dignidade da pessoa humana, de cidadania e de promoção do bem de
todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, devem presidir
todas as ações da Regulação Médica das Urgências.
ATRIBUIÇÕES DA REGULAÇÃO MÉDICA DAS URGÊNCIAS
“Atribuições Gerais:
1 - ser instância operacional onde se processa a função reguladora, em casos de urgências clínicas, pediátricas, cirúrgicas,
traumáticas, obstétricas e psiquiátricas;
Il - ser polivalente na utilização dos recursos;
Ill - ser capaz de refletir a relação entre a oferta disponível e as necessidades demandadas;
IV - subsidiar o planejamento das correções necessárias para adequar a relação acima mencionada, sempre que se observar
deficiência de oferta no exercício cotidiano da regulação médica das urgências;
MV - articular ações harmonizadoras e ordenadoras buscando a resposta mais equitativa possível frente às necessidades
expressas e devidamente hierarquizadas;
VI - estar articulada com os Serviços de Controle, Avaliação, Auditoria e Vigilância em Saúde, permitindo a utilização dos
recursos do sistema de forma harmônica, de acordo com uma hierarquia de necessidades;
VII - nortear-se por pactos estabelecidos entre as instâncias gestoras do Sistema e demais atores envolvidos no processo
assistencial;
VIII - facilitar a execução de programas e projetos estratégicos e prioritários de atenção à saúde, formulados junto a
instituições parceiras ou com missões semelhantes e aprovados pelo respectivo Comitê Gestor de Atenção às Urgências;
IX - identificar e divulgar os fatores condicionantes das situações e agravos de urgência atendidos, notificando os diferentes
setores envolvidos por intermédio do Comitê Gestor; :
X - pactuar ações conjuntas com outros atores envolvidos na atenção integral às urgências, como a Defesa Civil, o Corpo de
Bombeiros, a Policia Militar, a Polícia Rodoviária, os Departamentos de Trânsito, as Concessionárias de Rodovias, as
Empresas Privadas de Transporte e Atendimento de Urgência, entre outros;
XI - avaliar permanentemente o desempenho das parcerias com os demais atores e notificar o Comitê Gestor de Urgências,
fornecendo elementos para a implementação e otimização das ações conjuntas;
XII - participar da formulação dos Planos de Saúde, de Atenção Integral às Urgências e de Atenção a Eventos com Múltiplas
Vítimas e Desastres, do município ou região de sua área de abrangência, fomecendo dados epidemiológicos,
contextualizando os agravos atendidos e identificando os fatores facilitadores e de estrangulamento das ações.
Atribuições específicas:
| - manter escuta médica permanente e qualificada para este fim, nas 24 horas do dia, todos os dias da semana, pelo número
gratuito nacional das urgências médicas: 192;
II - identificar necessidades, por meio da utilização de metodologia adequada, e classificar os pedidos de socorro oriundos da
população em geral, a partir de seus domicílios ou de vias e lugares públicos;
Il - identificar, qualificar e classificar os pedidos de socorro oriundos de unidades de saúde, julgar sua pertinência e exercer a
telemedicina sempre que necessário. Discernir sobre a urgência, a gravidade e o risco de todas as solicitações;
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2657 16 12 2004.html 2/5
EA
V - decidir sobre a resposta mais adequada para cada demanda;
MinistQrio da SaQde
IV - hierarquizar necessidades; . ; 066%
VI - garantir os meios necessários para a operacionalização de todas as respostas necessárias;
VII - monitorar e orientar o atendimento feito pelas equipes de Suporte Básico e Suporte Avariçado de Vida;
VIII - providenciar os recirsos auxiliares de diferentes naturezas hecessários para complementar a assistência, sempre que
necessário;
IX - notificar às unidades que irão receber pacientes, informando às equipes médicas receptóras as condições clínicas dos
pacientes e possíveis recursos necessários;
X - permear o ato médico de regular por um conceito ampliado de urgência, acolhendo a nécessidadé expressa pof cada
cidadão, definindo para cada um a melhor resposta, não se limitando apenas a conceitos médicos pré-estabelecidos ou
protocolos disponíveis;
XI - constituir-se em “observatório privilegiado da saúde e do sistema”, com capacidade de monitorar de forma dinâmica,
sistematizada, e em tempo real, todo o seu funcionamento;
XII - respeitar os preceitos constitucionais do País, a legislação do SUS, as leis do exercício profissional médico, o Código de
Ética Médica, bem como toda a legislação correlata existente.
a
DIMENSIONAMENTO TÉCNICO PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO MÉDICA
DE URGÊNCIAS — CENTRAIS SAMU-192
|- A sala de regulação médica deve ser estruturada de acordo com as seguintes diretrizes e características:
a) a sala de regulação deverá ser dimensionada levando-se eim conta o tamanho da equipe e o número de postos de trabalho,
conforme recomendações técnicas desta Portaria, considerando que cada posto de trabalho utiliza 2 m? de área, projetandó-
se, além disso, os espaços dos corredores de circulação é recuos, além das portas e janelas,
b) acesso restrito aos profissionais que nela trabalham, exceto em situações de ensino com prévia aprovação da
coordenação;
c) isolamento acústico, iluminação e temperatura adequadas;
d) propiciar a integridade da conduta profissional, a imparcialidade no manejo dos casos e o sigilo ético-prófissional das
informações;
e) sistema de telefonia com número suficiente de linhas disponíveis à população, número de aparelhos telefônicos adequado
aos postos de trabalho de médicos e auxiliares de regulação e equipamento de fax,
f) sistema de comunicação direta entre os radio-operadores, as ambulâncias, suas bases operacionais e de estabilização,
outras unidades de saúde e outras centrais de regulação, bem como com outros atores diretamente relacionados aós
atendimentos móveis, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Polícia Militar, Operadoras Privadas de Serviços Móveis
de Urgência e outros;
9) sistema de gravação digital continua para registro de toda a comunicação efetuada por telefone & rádio, com acesso
protegido, permitido apenas às pessoas autorizadas pela Coordenação do Serviço; e
h) sistema de gestão informatizado para arquivamento dos registros gerados pela regulação.
1| - Demais dependências do SAMU 192:
a) sala de equipamentos: devido ao ruído emitido pelos equipamentos (servidores de rede, central telefônica, no break e
estabilizador), é recomendada a existência de uma área isolada, contígua à sala de regulação, onde esses equipamentos
serão instalados, de forma a não prejudicar o ambiente de trabalho, com área mínima de 4,5 m?;
b) banheiros contíguos ou próximos da sála de regulação;
c) área de conforto e alimentação para a equipe;
d) área administrativa, com espaço para a coordenação e a equipe de apoio do serviço.
e) local para guarda de materiais e medicamentos controlados, conforme legislação em vigor;
f) área para esterilização de materiais, conforme normatização técnica da ANVISA/MS;
9) garagem para ambulâncias;
h) área adequada para lavagem, limpeza, desinfecção de materiais e das ambulâncias, respeitando às-norrnas para 6
tratamento e escoamento da água utilizada;
i) sinalização adequada nas saídas das ambulâncias;
)) refeitório e cozinha;
1) banheiros com chuveiros;
hitps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2657 16, 12 2004.html 3/5
o
MiniistQrio da Sagde
IV - hierarquizar necessidades; . . 066%
a ,
V - decidir sobre a resposta mais adequada para cada tiemanda;
VI - garantir os meios necessários para a operacionalização de todas as respostas necessárias;
VII - monitorar e orientar o atendimento feito pelas equipes de Suporte Básico e Suporte Avariçado de Vida;
VII! - providenciar os recursos auxiliares de diferentes naturezas necessários para complementar a assistência, sempre que
necessário; a
IX - notificar as unidades que irão receber pacientes, informando às equipes médicas receptoras as condições clínicas dos
pacientes e possíveis recursos necessários;
X - permear o ato médico de regular por um conceito ampliado de urgência, acolhendo a necessidade expressa por cada
cidadão, definindo para cada um a melhor resposta, não se limitando apenas a conceitos médicos pré-estabelecidos ou
protocolos disponíveis; .
XI - constituir-se em “observatório privilegiado da saúde e do sistema”, com capacidade de monitorar de fórmã dinâmica,
sistematizada, e em tempo real, todo o seu funcionamento;
XI - respeitar os preceitos constitucionais do País, a legislação do SUS, as leis do exercício profissional médico, o Código de
Ética Médica, bem como toda a legislação correlata existente.
DIMENSIONAMENTO TÉCNICO PARA A ESTRUTURAÇÃO FÍSICA DAS CENTRAIS DE REGULAÇÃO MÉDICA
DE URGÊNCIAS — CENTRAIS SAMU-192
1- A sala de regulação médica deve ser estruturada de acordo com as seguintes diretrizes e características:
a) a sala de regulação deverá ser dimensionada levarido-se em conta o tamanho da equipe e o número de postós de trabalho,
conforme recomendações técnicas desta Portaria, considerando que cada posto de trabalho utiliza 2 m? de área, projetando-
se, além disso, os espaços dos corredores de circulação e recuos, além das portas e janelas;
b) acesso restrito aos profissionais que nela trabalham, exceto em situações de ensino com prévia aprovação da
coordenação;
c) isolamento acústico, iluminação e temperatura adequadas;
d) propiciar a integridade da conduta profissional, a imparcialidade no manejo dos casos e o sigilo ético-prófissional das
informações;
e) sistema de telefonia com número suficiente de linhas disponívéis à população, número de aparelhos telefônicos adequado
aos postos de trabalho de médicos e auxiliares de regulação e equipamento de fax;
f) sistema de comunicação direta entre os radio-operadores, as ambulâncias, suas bases operacionais e de estabilização,
outras unidades de saúde e outras centrais de regulação, bem como com outros atóres diretamente relacionados aos
atendimentos móveis, como o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil, a Polícia Militar, Operadoras Privadas de Serviços Móveis
de Urgência e outros;
q) sistema de gravação digita contínua para registro de toda a comunicação efetuada por telefone e rádio, com acesso
protegido, permitido apenas às pessoas autorizadas pela Coordenação do Serviço; e
h) sistema de gestão informatizado para arquivamento dos registros gerados pela regulação.
Il - Demais dependências do SAMU 192:
a) sala de equipamentos: devido ao ruído emitido pelos equipamentos (servidores de rede, central telefônica, no break e
estabilizador), é recomendada a existência de uma área isolada, contígua à sala de regulação, onde esses equipamentos
serão instalados; de forma a não prejudicar o ambiente de trabalho, com área mínima de 4,5 m”;
b) banheiros contíguos ou próximos da sala de regulação;
c) área de conforto e alimentação para a equipe;
d) área administrativa, com espaço para a coordenação e a equipe de apoio do serviço.
e) local para guarda de materiais e medicamentos controlados, conforme legislação em vigor;
f) área para esterilização de matetiais, conforme normatização técnica da ANVISA/MS;
9) garagem para ambulâncias;
h) área adequada para lavagem, limpeza, desinfecção de materiais é das ambulâncias, respeitando as normas pará €
tratamento e escoamento da água utilizada;
i) sinalização adequada nas saídas das ambulâncias;
j) refeitório e cozinha;
1) banheiros com chuveiros;
httns://bysms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2657. 1 6 12 2004.html 3/
20/08/2021
MinistQrio da Sagde
m) alojamento para repouso das equipes; e
;
n) expurgo. no
lil - Bases Descentralizadas: a fim de garantir tempo reposta de quálidade e racionalidade na utilização dos recursos móveis
nos SAMU regionais ou sediados em municípios de grande extensão territorial deverão existir bases operacionais
descentralizadas, que funcionarão como postos avançados para as ambulâncias e suas respectivas equipes. Para tal, essas
ases deverão ter a configuração mínima para abrigo, alimentação e conforto das equipes e estacionamento da(s
ambulância(s). Dependendo do seu tamanho e de sua localização, as bases deverão utilizar a infra-estrutura geral da sede
ou, se necessário, montar os demais espaços essenciais ao seu bom funcionamento, obedecidas as diretrizes gerais de infra:
estrutura física estabelecidas nesta Portaria. .
OPERACIONALIZAÇÃO DAS CENTRAIS SAMU-192
|- Ferramentas de Regulação:
a) mapas do município e região de cobertura do serviço, onde estejam localizados os serviços de saúde, bases
descentralizadas do SAMU, outras ambulâncias ou serviços de transporte inclusive privados, Corpo de Bombeiros, Polícia
Rodoviária e outros;
b) mapas do município e região de cobertura do serviço, com as estradas e principais vias de acesso, registro de barreiras
físicas e outros fatores que dificultem o acesso a cada local;
c) listas de telefones de todos os serviços de saúde do município ou região, além de outros setores envolvidos na assistência
à comunidade;
d) grades pactuadas, regionalizadas e hierarquizadas, com informações efetivas sobre a composição e a capacidade
operativa diária e horária da estrutura dos serviços, organizados em redes e linhas de atenção, hierarquizados por
complexidade de resposta técnica. Essas grades deverão ser mantidas atualizadas diariamente pelos serviços, indicando e
justificando se há impedimento de uso do potencial do serviço, ocasião em que os serviços comunicarão formalmente por
escrito a alteração transitória de grade e, em caso de alteração definitiva, deverão comunicar com antecedência adequada ao
comitê gestor das urgências e ao gestor municipal ou estadual competente;
e) mecanismos de relacionamento direto com as centrais de regulação de leitos hospitalares, consultas ambulatoriais
especializadas e serviços auxiliares de diagnóstico, quando estas existiram ou criação e utilização de planilhas auxiliares com
vagas/censos diários etc;
f) diretrizes técnicas de regulação médica e de atendimentos de urgência;
9) agenda de eventos;
h) planos para manejo de situações complexas, envolvendo muitas pessoas afetadas, com perda ou não da capacidade de
resposta por setores públicos e privados encarregados (planos de desastre com protocolos integrados entre todos os agentes
públicos e privados responsáveis); e
) manuais de normas e rotinas do serviço.
H - Normas Gerais e Fluxos da Regulação:
a) a Central de Regulação Médica de Urgências deve ser acessada pelo número gratuito nacionalmente designado para o
Atendimento Pré-Hospitalar Móvel 192, admitindo-se outro numero exclusivo € gratuito apenas em locais onde haja
impedimento técnico da área de comunicações para sua utilização;
b) seu funcionamento deve ser ininterrupto, contando com, pelo menos um médico regulador e correspondentes TARM/RO de
plantão presencial na sala de regulação, nas 24 horas, todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados;
c) todo chamado deve ser atendido pelo telefonista auxiliar de regulação médica e, após a devida identificação e localização
do solicitante, ser repassado ao médico regulador;
d) nos trotes ou enganos, o chamado deverá ser registrado, mas não contabilizado como “caso” e a ligação pode ser
encerrada sem a nterveniência do médico regulador;
8) o telefonista auxiliar de regulação médica deverá ser treinado e devidamente instrumentalizado para atender aos pedidos
de informação que acorrerem à central;
f) nos chamados em que o solicitante necessite apenas de informação que não caracterize pedido de socorro de urgência, o
telefonista auxiliar de regulação médica está autorizado a fornecer a informação, se ela estiver disponível em suas
ferramentas de trabalho e encerrar a solicitação, sem a interveniência do médico regulador. Caso não possua a informação,
deverá repassar o chamado ao médico regulador, para que ele dê a melhor orientação possível ao solicitante;
9) o médico regulador, ao receber o caso, deverá, num curto espaço de tempo (de 30 segundos a 1 minuto), por meio da
utilização de técnicas específicas para este fim, julgar a gravidade de cada caso e, em se tratando de situação crítica, deverá
desencadear imediatamente a melhor resposta, acionando, inclusive, múltiplos meios, sempre que necessário, podendo, em
seguida, concluir o detalhamento do caso;
h) nos casos de menor gravidade, o médico poderá optar inclusive pelo não envio de equipe ao local, orientando o solicitante
sobre como proceder em relação à queixa relatada;
https;//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2657. 16 12 2004.html 415
4021 . Ministêrio da Sagprde Uh -
f i) nos casos de simples orientação, o médico regulador, deve colocar-se à disposição do solicitanté para novas orientações,
caso haja qualquer mudança em relação ao quadro relatado na primeira solicitação;
|) caso o médico regulador opte peló envio de.equipe de supófte básico ou avançado de vida ao local, deve monitórar todó
seu deslocamento & receber o relato do caso quando a equipe lá chegar, confirmando ou alterafido a gravidade estimada
inicialmente; :
|) após essa reavaliação, o médico regulador deverá tomar uma segunda decisão a respeito da necessidade do pacierite,
definindo inclusive para qual unidade de saúde o paciente deve ser transportado, se for o caso;
m) se o paciente for transportado, cabe ao médico regulador mónitorar e acomparhar todo 6 atendimento prestâdo no trajeto;
n) o médico regulador deve estabelecer contato com o médico do serviço receptor, repassando a ele as informações técnicas
sobre cada caso, para que a equipe local possa preparar-se para receber o paciente da melhor maneira possível;
o) naquelas situações de atendimento médico no pré-hospitalar móvel, sempre que-possível e com conhecimento e
autorização do médico regulador, o médico assistente deverá manter-se em contato direto com o médico assistente do serviço
de destino definido pela regulação, para repasse das informações sobre o paciente, a fim de instrumentalizar a organização
da melhor recepção possível para Os casos graves;
p) após o adequado recebimento do paciente no serviço determinado, o médico regulador poderá considerar o caso
encerrado; e
“q o rádio operador deve acompanhar a movimentação dos veículos do SAMU, durante todas as etápas da regulação acifna
mencionadas.
Saúde Legis - Sistema de Legislaç go da Sagde
htne:lihueme cando nov hribusisandeleais/am/2004/01t2657 16 12 2004.htmil 55
Protocolo Samu 192
SUPORTE BÁSICO DE VIDA
Apresentação
Com pouco mais de 10 anos de existência o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 se
anuncia como mais uma potente instituição do SUS, capaz de ligar todos os pontos de atenção da Rede
de Urgência. Suas Centrais de Regulação, distribuídas no território nacional, disponibilizam acolhimento e
resposta às solicitações de atendimento de mais de 75% da população.
Só em 2014, a previsão é que 13,6 milhões de solicitações de atendimento cheguem às Centrais de
Regulação das Urgências e a resposta às necessidades desses cidadãos será realizada por mais de 55
mil profissionais de saúde que atuam no SAMU 192. Para isso, esses profissionais contam com unidades
de suporte básico, unidades de suporte avançado, motolâncias, ambulanchas e unidades deromédicas
habilitadas e disponíveis.
Esses profissionais exercitam diariamente uma luta em favor da saúde dos cidadãos e enfrentam toda à sorte
de urgências, do parto à parada cardiorrespiratória, da crise convulsiva ao politraumatizado, da intoxicação
à queimadura, da dor no peito à hipoglicemia e muito mais. É um verdadeiro desafio diário na busca por
uma oferta de ações de saúde de qualidade.
Diante dessa variabilidade e imprevisibilidade, para umá resposta pronta, eficaz e no momento oportuno,
esses profissionais precisam muito mais do que ambulâncias, materiais e equipamentos. A boa estruturação,
uma gestão eficiente, educação permanente e ferramentas modernas de con ução das ações e de apoio à
formada de decisão, podem auxiliar muito.
O Ministério da Saúde tem efetivado ações que buscam o desenvolvimento institucional do SUS com
intervenções tecnológicas, gerenciais e de ca acitação por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
nstitucional do SUS TPROADISUS) com a ajuda de importantes parceiros. Para o SAMU e a Rede de
Urgência, dentre as várias ações de impacto que estão sendo desenvolvidas destacam-se a Capacitação
Nacional dos Profissionais do SUS que já alcançou mais de 15 mil profissionais do SAMU e a elaboração
dos "Protocolos de Intervenção para o SAMU 192".
Essas ações se complemeniarri e preparam o caminho necessário para a disponibilização da melhor prática
e consequentemente do alcance de melhores resultados de saúde.
À elaboração de protocolos clínicos é internacionalmente reconhecida como uma ação efetiva para q
melhoria de processos assistenciais e de gestão em saúde. Diante da forte presença do SAMU em todo o
país, tais protocolos se concretizam como uma importante ação para o aprimoramento da qualidade da
assistência prestada e com potencial impacto sobre toda a Rede de Atenção às Urgências e seus resuliádos.
Nesse momento importante da evolução do SUS, apresento o 1º grupo de Protocolos Nacionais dê
Intervenção para o SAMU 192 para as modálidades de Suporte Avançado e Suporte Básico lariçado pelo
Ministério da Saúde em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz por meio do PROADI. São temas
relevantes que foram selecionados por seu impacio na morbimortalidade, sua frequência como motivo de
solicitação ou sua importância para a estruturação dos serviços ou da Rede. O 2 Grupo de protocolos já
está em desenvolvimento e seu lancamento, para complementação do material ora lançado, está previsto
para o início de 2015.
Os Protocolos Nacionais de Intervenção para o SAMU 192 foram construídos à partir da análise de
experiências nacionais e internacionais de desenvolvimento de protocolos, da análise da legislação
brasileira que rege o exercício profissional das diferentes categorias envolvidas no cuidado e sua base
fundamental foi composta pela Ieratura científica mais recente sobre cada tema.
Elaboração: Agosto/2014 |. ,
Revisão: Abril/2015
Protocolo Samu 192
SUPORTE BÁSICO DE VIDA
Apresentação
A condução dos trabalhos foi realizada por meio de um processo colabordtivo, de análise das evidências
e compartilhamento de experiências que contou com a presença de profissionais médicos é enfermeiros,
representantes de serviços diferentes e provenientes de todas as regiões de país. Esses profissionais
trabalharam intensamente, reunidos em grupos temáticos entre Abril a Setembro de 2014 em cinco oficinas
resenciais apoiadas por técnicos das áreas temáticas de interesse do Ministério da Saúde, técnicos das
Ínhas de cuidado e sob coordenação dos técnicos da Coordenação Geral da Força Nacional do SUS
(CGFNS]. Esse compartilhamento permitiu uma construção de consenso, sólida, representativa é com alo
pôtencial de reprodução e aceitação das recomendações pelos diferentes serviços do pais.
Nesse cenário, esta 1º edição dos Protocolos Nacionais de Intervenção para o SAMU 192 se concretiza
como mais um esforço na busca pelo melhor cuidado aos pacientes em siluação de urgência.
A configuração estrutural do material impresso permite consulta rápida, fácil atualização e incorporação de
novos protocolos, o que permitirá rápido desenvolvimento de nóvos temas complementares. Esforços estão
sendo feitos para a incorporação destes protocolos no software de Regulação, além dá elaboração de um
aplicativo para consulta rápida via celular para que os profissionais contem com mecanismos modernos de
apoio à iomada de decisão diante de situações complexas do dia-dia.
Com a ajuda das ações de Educação Permanente, tais protocolos auxiliarão não apenas na determinação
de um padrão de assistência, mas de fluxos assistenciais desde a regulação até a intervenção, com forte
impacio na gestão dos serviços por favorecerem a geração de indicadores, a incorporação de tecnologias e
a avaliação dos resultados.
Os Protocolos Nacionais de Intervenção para o SAMU chegarão a cada serviço do país, apresentando
uma descrição da melhor prática profissional no âmbito pre ospitalar sem desrespeitar a autonômia do
profissional e dos serviços. Os serviços que disponibilizam ouiras tecnologias e já desenvolveram protocolos
adicionais poderão contribuir com sua experiência para a atualização da presente edição e para o
crescimento e desenvolvimento dos demais serviços e do atendimento préhospitalar do país.
Estamos avançando. Com muito orgulho.
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
Elaboração: Agosto/2014
Revisão: Abril/2015
Protocolo Samu 192
SUPORTE AVANÇADO DE VIDA:
Apresentação
Com peuca mais de 10 anos de-existência q Serviço de: Atendimento Mével. de Utgência - SAMU 192 se
anuncia como mais uma potenie inslituição do SUS, capaz de ligar todos os: pontos: de atenção: da: Rede
de Urgência. Suas: Centrais de Regulação, distribuídas no-teritório nacional, disponibilizam acolhimento é
resposta às solicitações de atendimento de mais de 75% da população.
Só em'2014, a previsão é que: 13,6.milhões de solicitações de atendimento cheguem às Centrais.de.
Regulação das Urgências e a respasia-às necessidades desses cidadãos será realizada por mais-de 55
mil profissionais de saúde: que atuém nó SAMU 192. Para isso: esses piofissiônais contóm com unidades
de suporte básico, unidades de.suporiê avançado, metolâncias, aimbulanchas e unidades ceramédicas
habilitadas e disponíveis.
Esses profissionais. exeicilam diariamente uma luta em favor-da saúde dos cidadãos. e enfrentam toda a sorié
de urgências, do parto à parado cardiortespiratória, da crise convulsivo co politraumafizário, da intoxicação
à queimadure, de der há peito à hipoglicemia é muito. mois. É um verdadeiro desafio diário na busca por
uma oferta de ações de saúde ds qualidade,
Diante desso variabilidade e imprevisibilidade, paré uma resposta próhia, eficaz no momento oportuno,
esses profissionais precisam muito mais do que ambulâncias, maierigis é equipamentos. À boa estrututação,
uma gestão eficiente, educução permanente e-ferramentos imóderiias de: condução das ações = de-gpois é
tomoda de decisão, podem auxiliar muito.
G Ministério da Saúde tem efetivado ações que buscam o desenvolvimento inistitucianal do SUS com
intervenções tecnológicas, gerenciais e-de- capacitação por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento
Institucional do SUS [PROADISUS]. com arájuda de impertantes parceiros. Para o -SAMU & a Rede de
Urgência, dentre-as várias ações de impacto que estão.sendo desenvolvidas destacam-se à Capacitação
Nacional dos Profissionais do SUS. que já alcançou mais de 15 mil profissionais do SAMU s a elaberação
dos "Protocolos de Irileivenção pera o SAMU 192”,
Essas ações se complementam & preparam o caminho necessário pera à disponibilização da melhor prálica
e-consequentemente do alcance-de melhores resultados de saúde.
A elaboração de protocolos clínicos é infernacionalmente reconhecida come uma ação eleniva para'a
melhoria de processos assistenciais é de gesião em saúde. Diante da fore presença do SÁMU em todos
| país, tais protocolos se concreiizam como úrico importafits ação para a aprimeramento do quolidade-da
assistência prestada e com potencial impacto sobre toda a Rede de Alenção às Lligências é seus resuliados.
Nesse momento importante da evolução do SUS, apresento o 1º grupo: de Protocolos Nacionais de
Intervenção para o SAMU 192 para as modalidades de Suporte Avançado e Suporte Básico lançado pelo
Ministério da Saúde em parceria com o Hospilal Alemão Oswoldo Cruz par meio do PROADI. São-leinas
relevantes que foram selecionados por seu impabto no morbimorialidade, sua frequência como motivo da
solicitação ou sua importância para à estruturação dos serviços ou da Rede. O 2º. Grupo de protocolos já
está em desenvolvimento e seu lançamento, para complementação do-materia! ora lançado, está previsto
para o início de 2015.
Os Protocolos Nacionais de Intervenção para o SAMU: 192 foram constriídos a porfir do análise de
experiências ndtionáis e infemacionais de desenvolvimento de protocolos, da .análise:da legislação
brasileira que rege o exercício profissional das diferentes categorias envolvidos no cuidado e sua bass
fundamental foi composta pela literatura-científica mais recente sobre cada-tema.
Eloboração: Agosa/2014 | 7
Revisão; Outusro/20.14
potencial de reprodução e aceitação das recomendações pelos diferentes serviços do país.
Protocolo Samu 192
SUPORTE AVANÇADO DE VIDA
Apresentação
A condução dos trabalhos foi realizada por meio de um processo calabatativo, de análise, das evi
s compariilhamento de experiências que contou com a presença profissionais médicos e-enfermeiros,
representantes de-servigos diferentes e provenientes de todas as regiões do país. Esses profissionais
trabalharam intensamente, reunidos em grupos temáticos entre Abril a Setembro de 2014 em cinco ofiginas
presenciais apoiodas por técnicos das áreas temáticas de. interesse do Ministério da Saúde, técnicos das
tinhas de, cuidado e sob coordenação dos técnicos da Coordena ão Geral da Forçe Nacional da SUS
[CGENS). Esse compartilhamento permitiu'uma consirução de consenso, sólida, represeniativa-e com alto
ineias.
Nesse cenário, esta 1º edição dos Protocolós Nacionais de Intervenção para o SAMU 192 se concretiza
come mais um esforço na busca pelo-melhor cuidado aos pacientes em silvação de urgência.
A configuração estrulurá! do material impresso permite consulta rápida, fácil atualização e incorporação de
novos protocolos o que permititá rápido desenvolvimento de nóves termais complementares. Esforços estão
sendo feitos pará a incorporação destes protocolos no sofiwáre de Regulação, aléin-da elaboração de um
aplicativo para consulta rápida via celular para que os prolissioriais contem com mecánismos moderhos de
apóio à tomado de decisão diaonie de siiuações complexas dá dis-á-dio. .
Com a ajuda das ações de Educação Permanente, tais protocolos auxiliarãs rião apenas na deieiminação
de um padrão de assistência, mas de Nuxos assistencicis desde à tegulação até à inérvenção, corri forte
impacie no geslão des serviços por iavorscerem à geração de ind icadores, a incorporação de tecnologias e
a avaliação dos resultados.
Os Protócolós Nacionais de Intervençi paro o SAMU chegarão 6 cáda serviço do pais, apresentando
uma descrição da melhor prático profissional no-âmbito pré! ospitalor sem desrespeitar a autonomia do
profissional e des serviços. Os serviços que disponibilizam outtas tecnologias e já desenvolveram prototolos
adicionais poderão contribuir com Sua experiência para d atualização dê presente edição e pardo
crescimento e desenvolvimento dos demais serviços e do atendimento préhospitalar do país.
Estamos avançands. Com muito orgulho,
Fausto Pereira dos Santos
Secretário de Atenção à Saúde
Ministério de-Saúde
Elaboração: Agosto/20] à
Revisão: Oolubro/2014
PREFEITURA MUNICIPAL DE .CUBATÃO o NO esecerocereneneerenena
ESTADO DE SÃO PAULO: .
. Processo Nº................ de...

open original →