br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 9/2021

Tipo Moção
Número / Ano 9 / 2021
Date 2021-09-30
EmentaMoção de Aplauso à Associação dos Agentes Fiscais e Fiscais de Tributos -Afisc, pelos 20 anos de fundação da entidade e como forma de reconhecer os relevantes serviços prestados por essa categoria à comunidade de Cubatão
native_id15667

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

Etado de Fio Pulo
488º Ano da Fundação do Povoado
72º Ano da Emancipação Político Administrattva
MOÇÃO Nº 09/2021
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Todas as categorias do serviço público são importantes e devem ser louvadas
e valorizadas. Entre estas importantes categorias está a dos fiscais de tributos. A
categoria tem entre suas atribuições a realização de auditorias em pessoas jurídicas ou
no físicas, apurando o ISS e o ITBI, além do acompanhamento dos repasses do ICMS.
Também passaram a atuar na área da taxa de licença e alvará de funcionamento e,
mais recentemente, promovendo ações relacionadas ao IPTU.
Como exemplo da importância desta categoria, foram os fiscais de tributos da
Prefeitura de Cubatão que conseguiram resolver uma questão de delimitação de área
Eq de uma empresa do Pólo para efeitos de tributação fiscal. Essa empresa estava
contribuindo com IPTU para o município vizinho sobre uma área que, na verdade,
- deveria está sendo taxada para o nosso município. Após exaustivos trabalhos de
5 » pesquisas e argumentações jurídicas, nossos fiscais provaram o erro da empresa e
essa passou a arrecadar para Cubatão. Isso permitiu a entrada de mais recursos para
os cofres da Cidade.
A categoria dos fiscais de Cubatão possui uma entidade que os representa - a
Afisc (Associação dos Agentes Fiscais e Fiscais de Tributos), que nesse ano,
precisamente no dia 25 de julho, fez 20 anos da sua fundação.
Diante do exposto, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o
Douto Plenário, apresento Moção de Aplauso à Associação dos Agentes Fiscais e
Fiscais de Tributos - Afisc, pelos 20 anos de fundação da entidade e como forma de
reconhecer os relevantes serviços prestados por essa categoria à comunidade de
Cubatão.
Solicito ainda que sejam encaminhadas cópias desta moção ao Sr. Prefeito
Soma aos titulares das pastas de Finanças, à Afisc, bem como para os meios de
o
E
E)
(4
municação escrita e falada de nossa Cidade e região.

open original →