materia nº 714/2017

od
LEI
E
- Ri
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,...?
ESTADO DE SÃO PAULO W
Ofício nº 0190/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 5913/2017
Ref.: Requerimento nº 91/2017
Vereadora — Érika Verçosa
|] Ofício nº 562/2017
Processo nº 1004/2017
Cubatão, 12 dejulho de 2017.
Ilustrissimo Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para acusar o
recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia do
Requerimento de autoria da Nobre Edil, bem como, informar que o pedido nele constante
foi encaminhado a Secretaria
Municipal de Educação , através do Memorando nº
0041/2017/SEJUR-Leg, para conhecimento e competente manifestação.
consideração.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS
DN Será de Assuntos Jurídi
e
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.