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← Cubatão (SP)

materia nº 1984/2021

Tipo Resposta
Número / Ano 1984 / 2021
Date 2021-11-04
EmentaResposta dada à indicação 935-21
native_id16236

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,
Estado de São Paulo “os
C. 199/2021
sMs , ne
Fls.: Nº 35
PROCESSO Nº
Senhora Secretária,
O Serviço de Controle de Zoonoses
cumpre às atividades preconizadas pela Porta-
ria nº 1.138/2014 (cópia anexa). Além disso, aten-
dealLei Municipal 3.998/2019 referente ao
bem- estar animal.
. Neste sentido, a proposta de ins-
8
talação de clínica pública de reabilitação animal
9
em Cubatão vinculada à zoonoses, redundaria
10
num desvio de finalidade do setor.
11
Face ao exposto, sugerimos que
12.
taliniciativa seja implementada após a reforma
13
administrativa.
14
Cubatão, 20/10/2021.
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