| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1984 / 2021 |
| Date | 2021-11-04 |
| Ementa | Resposta dada à indicação 935-21 |
| native_id | 16236 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, Estado de São Paulo “os C. 199/2021 sMs , ne Fls.: Nº 35 PROCESSO Nº Senhora Secretária, O Serviço de Controle de Zoonoses cumpre às atividades preconizadas pela Porta- ria nº 1.138/2014 (cópia anexa). Além disso, aten- dealLei Municipal 3.998/2019 referente ao bem- estar animal. . Neste sentido, a proposta de ins- 8 talação de clínica pública de reabilitação animal 9 em Cubatão vinculada à zoonoses, redundaria 10 num desvio de finalidade do setor. 11 Face ao exposto, sugerimos que 12. taliniciativa seja implementada após a reforma 13 administrativa. 14 Cubatão, 20/10/2021. 15 16 li 17. Anderson de na 18 Diretor dA pus 19 SMS! e Elali. BÊNCIA = CORRE Trad. 28 a do DUE 29 Meco as s/so/g0al, 30 31 32 33 34 3 36