materia nº 750/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ).
ESTADO DE SÃO PAULO no nO
p
Ofício nº 0240/2017/SEJUR - Leg
Processo nº 6755/2017
Cubatão, 14 de julho de 2017.
Ref.: Requerimento nº 103/2017
Vereador — Antônio Vieira da Silva
Ofício nº 667/2017
Processo nº 1163/2017
Ilustríssimo Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999,
alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para acusar o
recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia do
Requerimento de autoria do Nobre Edil, bem como, informar que o pedido nele constante
foi encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde, através do Memorando nº
0169/2017/SEJUR-Leg, para conhecimento e competente manifestação.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e
consideração.
N
“FÁBIA MARGARIDO ALENCAR D LEO
Secretária de Assuntos Jurí ico
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.