br-locleg corpus explorer

← Cubatão (SP)

materia nº 2033/2021

Tipo Resposta
Número / Ano 2033 / 2021
Date 2021-11-22
EmentaResposta dada à Indicação 1269-21
native_id16416

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

) Am
São Bernardo do Campo, 25 de outubro de 2021.
ECO 2021 GEN 1378
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Praça dos Emancipadores, s/nº - Cubatão - SP
CEP. 11510-900
AT.: Adel Ali Mahmoud
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
Assunto: Solicitação de pavimentação em faixa de domínio e área “Non Aedificandi” nas
proximidades do bairro Costa Muniz, km 271+800 pista leste da Rodovia Padre
Manuel da Nobrega SP-055
Ref.: Ofício 0242/2021/SEMOB/MSQ
Prezado Senhor,
A CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. vem, respeitosamente em resposta
ao ofício em epígrafe, prestar os devidos esclarecimentos quanto ao solicitado:
Para pavimentação em área dentro de faixa de domínio, faz-se necessário elaboração de
projeto conforme norma DER e apresentação para analise da concessionária e posterior
autorização da Agencia de transporte do Estado de São Paulo — ARTESP,
Quanto a pavimentação na área “Non Aedificandi” informamos que, desde que respeitado os
limites da faixa de domínio e que não haja a abertura de nenhum novo acesso, nada temos a
opor.
Sendo o que se apresenta para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais
esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
MAURICIO APARECIDO Assinado de forma digital por
MAURICIO APARECIDO SARTOR
SARTOR DANTONIO DANTONIO JUNIOR:36931652893
JUNIOR:36931652893 Dados: 2021.10.29 09:22:42 -03'00'
MAURICIO APARECIDO SARTOR DANTONIO JUNIOR
Coordenador de Infraestrutura Viária
DI open nte ara
| CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA
| RECEBIDO
CORRESPONDÊNCIA asd NZms, OB pe A ne 2!
Nº 3e9 | SO A
Recebida am O FARO
Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | 558 BerhkdE do Campo / SP | 09845-000 | www.ecovias.com.br |11 4358-8100

open original →