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materia nº 18/2021

Tipo Moção
Número / Ano 18 / 2021
Date 2021-12-01
EmentaMoção de Aplauso ao servidor municipal de Cubatão João Paulo Pucciariello Perez, pelo destaque alcançado no âmbito estadual na 11ª edição do “Prêmio Josué de Castro”, conquistado pela equipe que liderou no Município de Osasco
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Ellado de São Paulo
488º Ano da Fundação do Povoado
72º Ano da Emancipação Político Administrativa
MOÇÃO Nº 18/2021
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Cubatão é reconhecida regionalmente pela capacidade de
seus servidores públicos, sendo notória a qualidade técnica de diversos
servidores, tanto na ativa, quanto alguns já aposentados, figuras de
destaque em outras cidade ou em outras esferas governamentais.
O servidor público municipal JOÃO PAULO PUCCIARIELLO
PEREZ é um feliz exemplo. Formado em Direito pela Universidade Católica
de Santos/UNISANTOS no ano de 2005, se especializou em Direito
Processual Constitucional pela mesma Universidade em 2007 e fez MBA
em Gestão Pública na Escola Paulista de Direito no ano de 2014. Já no ano
seguinte se formou especialista em Gestão Pública Municipal pet
Universidade Federal de São Paulo/UNIFESP e em 2019 sagrou-se mestre
em Administração pelo Programa Profissional de Gestão de Políticas e
Organizações Pública, também pela Universidade Federal de São
Paulo/UNIFESP.
Foi efetivado como Servidor Público no Município de
Cubatão no ano de 2003, tendo exercido as funções de Assessor de
Sistematização e Acompanhamento Legislativo, Diretor de Receitas,
Diretor de Emprego, Diretor Jurídico e Administrativo, Secretário Municipal
de Assuntos Jurídicos, Secretário Municipal de Finanças, Secretário
Municipal de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, Superintendente da
Caixa de Previdências dos Servidores Municipais, entre outros. Também foi
Moção nº 18/2021 - fls. 02
eleito pelos seus pares Conselheiro Fiscal e de Administração da Caixa de
Previdência dos Servidores Municipais e membro do grupo de trabalho da
Rio+20.
Em 2017 foi cedido sem vencimentos para a Prefeitura de
Osasco a pedido do Prefeito Rogério Lins, e atuou como Chefe de
Gabinete do Prefeito de Osasco, onde recebeu o título e diploma de “Amigo
do Exército Brasileiro” em solenidade realizada em 14 de setembro de 2018
na Capital, recebendo o Diploma do Exército Brasileiro - CMSE — 2 RM — 4
Circunscrição de Serviço Militar, pelos relevantes serviços prestados à
Organização Militar e em 27 de agosto de 2020, no Município de
Osasco-SP, o Certificado de Agradecimento da Polícia Militar do Estado de
São Paulo — Corpo de Bombeiros — Décimo Oitavo Grupamento de
Bombeiros, em razão dos serviços relevantes prestados à Instituição.
Posteriormente, Atuou como Ouvidor Geral no Município de
Osasco, ocasião em que participou ativamente dos trabalhos de
Transparência na Prefeitura Municipal de Osasco, enquanto o Município
recebeu a nota 8,34 (Escala Brasil Transparente da CGU), entre os
principais Municípios do país acima de 500 (quinhentos) mil habitantes.
Como responsável pela coordenação da Segurança
Alimentar em Osasco-SP durante a pandemia da COVID-19 (2020/2021),
recebeu, recentemente, da Secretaria Estadual de Agricultura e
Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio do Secretário Estadual
Itamar Borges, e do Fundo Social do Estado de São Paulo, através da sua
Presidente Bia Dória, Prêmio e Menção Honrosa do Estado de São Paulo
com o Projeto “Banco de Alimentos”, com ênfase às ações de combate à
fome e desnutrição no enfrentamento da pandemia da COVID-iy
(2020/2021). A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de
São Paulo por intermédio do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional Sustentável (CONSEA/SP), vinculado a Coordenadoria de
Desenvolvimento dos Agronegócios (CODEAGRO), ao lado da
Moção nº 18/2021 - fls. 03
primeira-dama, Bia Doria, premiou no dia 20/10/21, as melhores ações de
segurança alimentar e nutricional do Estado na 113 edição do “Prêmio
Josué de Castro”, maior concurso de combate à fome e desnutrição do
Estado de São Paulo.
A Prefeitura Municipal de Osasco, com o Projeto “O Banco
de Alimentos de Osasco no enfrentamento a pandemia da COVID-19”,
assim como João Paulo Pucciariello Perez, receberam a premiação e
menção honrosa, entre os três melhores Programas ou Projetos de
Políticas Públicas do Estado de São Paulo no combate à fome.
O Projeto de Osasco premiado trouxe parcerias inéditas
para o Município, como a “Fazenda Urbana do iFood e da startup “Begreen”,
maior e mais moderna Fazenda Urbana da América Latina, promovendo
segurança alimentar e o combate à fome no período mais grave do país,
em que a pandemia da COVID-19 trouxe diversos desafios aos gestores
públicos. Por meio da Fazenda Urbana são destinados alimentos orgânicos
e saudáveis a aproximadamente 600 famílias por semana em situação de
vulnerabilidade social.
A extensa lista de realizações executadas e coordenadas
pelo servidor e sua equipe, abrange diversos programas de políticas
públicas implementados com sucesso naquele Município, como o
atendimento a mais de 70 entidades sociais do Terceiro Setor de
Osasco-SP por meio da distribuição de alimentos perecíveis e não
perecíveis: distribuição de refeições prontas para os centros de
acolhimento de pessoas em situação de rua, atendendo 120 pessoas
diariamente, fomentando a economia local e geração de renda dos
estabelecimentos comerciais de alimentação, em parceria com o iFood;
captação de Recurso Público Federal por meio do Edital de Seleção
Pública de Propostas de Apoio à Modernização de Banco de Alimentos
(Edital de Seleção Pública SEISP/SEDS/MC nº 01/2020), do Ministério da
Cidadania; proposta de Criação de um Fundo Municipal de Segurança
Moção nº 18/2021 - fis. 04
Alimentar e Nutricional (2021); combate ao Desperdício de Alimentos em
Feiras Livres, na conscientização dos feirantes sobre o desperdício dos
alimentos e a importância da doação dos alimentos que para pessoas em
situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar do Município,
entre outros.
Em razão do Projeto e do Prêmio, João Paulo e sua equipe
receberam em 2021 duas moções de aplausos da Câmara Municipal de
Osasco, mas anda falta o reconhecimento em sua terra natal.
Assim, submetemos à este Douto Plenário, na forma
regimental, a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor municipal de
Cubatão JOÃO PAULO PUCCIARIELLO PEREZ, pelo destaque alcançado
no âmbito estadual na 112 edição do “Prêmio Josué de Castro”,
conquistado pela equipe que liderou no Município de Osasco.
Após aprovada, que sejam encaminhadas cópias da
presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Secretários Municipais, aos sindicatos da categoria e à imprensa escrita e
falada.
Sala Dona Helena Melleti Cunha, 30 de novembro de 2021.
488º Fundação do Povoado
2º Emancipação
ALESSANDRO OLIVEI
VEREADOR

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