| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 341 / 2022 |
| Date | 2022-01-24 |
| Ementa | Resposta à indicação 1404/21 |
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CORRESPONDÊNCIA Nº 1853/21-GPISEGOV SEFIN : Senhor Secretário, Ciente, de ordem do Senhor Prefeito, encaminho para conhecimento e manifestação de Vossa Senhoria quanto ao solicitado pelo nobre edil. Cubatão, 06/10 Renata Alme da dos Santos Chefe de Gabinete ENNOS E Zebra Es Secretário de Finanças og PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE FINANÇAS DEPARTAMENTO DE RECEITA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Resposta ao Memorando DR Nº 1264/2021/SEJUR — Leg Processo nº 11279/2021 Cubatão, 10 de Novembro de 2021. Á! SEFIN Sr. Secretário: Assunto — Ofício nº 1404/2021 Considerando o pedido do Nobre Edil que nos foi encaminhado conforme ofício em anexo, esclarecemos que o assunto não compete a esta secretária. Dessa forma sugerimos o envio deste ofício ao setor que entendemos ser competentes, conforme artigo 5º inciso Ill da Lei nº 3.562/2012 Secretária de Emprego e Desenvolvimento Sustentável, para atuar nas ações necessárias ao fomento do consumo consciente de bens. Encaminho à presente indicação às providências cabíveis. Luis Alb aià da Silva Diretor de Receitas “ma segoy MN FEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO . Fis: Nº 05 Processo Nº de [ih Sr. Chefe / | 2 Após fhanifestação, restituímos o presente. os. Cubatãó, 19 /11//2021. / f 3 $ A | Genaldo Arítonio dos San + Eat su cam amane - RESPORDGENCIA nº 53. $ EZo Ba Anexei ao preserte processo q 16 documentos de às. Por mim numerado(s) e rubricado(s) Cubaião MA, 202 uncionário Chefe do Serviço de Epegient = SEMED E 3 3g ES 06 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Av. Dr. Fernando Costa, 1096 - Vila Couto - Cubatão - SP — CEP: 11510 -310 Telefone: (13) 3372-5900 / 3361-5504 — email: semic.pmc(Dgmail.com “487º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” Manifestação refetente correspondência nº 244/2021 -GP Cubatão, 1 O de dezembro de 2021. Gabinete do Prefeito > — Senhora Chefe Ref.: Indicação nº 1404/2021 — Vereador Alessandro Donizete de Oliveira Em resposta a solicitação do memorando nº 1264/2021/SEJUR — Leg — Processo nº 11279/2021, referente requerimento da criação de Realização de estudos técnicos voltados à criação de mecanismos de fomento ao comércio local referente ao aquecimento da economia pós-pandemia para o aumento do consumo de bens e serviços no município, informamos que a SEMED por intermédio do SEBRAE e Banco do Povo já presta assessoria neste sentido. Esclarecemos que a demanda de contratação de consultoria e mentoria técnica específica para estudo técnico, apesar de estar no escopo das ações da Secretaria, não possui dotação orçamentária disponível para atender neste momento. Informamos ainda que esta previsto no LOA 2022 a criação de um espaço do empreendedor que contará com a parceria de instituições específicas de apoio e fomento ao comércio local para o atendimento deste segmento. Quaisquer dúvidas colocamo-nos a disposição através dos telefones (13) 3372-5900 / 3361-5504 e aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos de estima e apreço. Atenciosamente, f , Cés: ilva Nascimêénto Secretário de Empregó e Desenvolyimento Sustentárelane eo ra comia NS E CORRESPOR OD ico, só ] K59 | cê % Eq Da Recebi era: 3, cm QL | “ É SEA GE/Serreia a EITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de CORRESPONDÊNCIA Nº1 853/19/GPISEGOV SEJUR Senhor Secretário, Ciente, e de ordem do Senhor Prefeito encaminho o presente para conhecimento de Vossa Senhoria a manifestação da Secretaria Municipal de Emprego e Desenvolvimento | Sustentável, às fls. 06. Chefe de Gabinete