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← Cubatão (SP)

materia nº 670/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 670 / 2022
Date 2022-03-10
EmentaResposta ao requerimento 08/2022.
native_id17799

Autoria

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texto original #

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 054/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 2237/2022
Cubatão, 07 de março de 2022.
Ref.: Vereador Rodrigo Ramos Soares
Ofício-e nº 1022/202-bspe
Processo nº 147/2022
Requerimento nº 08/2022
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SEMES — Secretaria Municipal de Esportes, gerando a manifestação cuja cópia
segue anexa.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
qu ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
[o
ESTADO DE SÃO PAUL
Wwww.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 11 1/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 2237/2022
Cubatão, 22 de fevereiro de 2022.
Ref.: Requerimento nº 08/2022 - Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES
SEMES
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos Jufídicos
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Câmara Municipal de Cubatão
Estado do Tão Paulo
Cubatão, 18 de fevereiro de 2022.
489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
73º DA EMANCIPAÇÃO
Ofício-e nº 022/2022-bspe
Processo nº 147/2022
Ref.: Requerimento nº 08/2022.
Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do referido
Requerimento solicitando estudos/providências para efetuar uma reforma
administrativa no organograma da secretaria municipal de esportes, bem como
estudos para o ingresso de novos professores através de concurso público, de
autoria do vereador Rodrigo Ramos Soares, aprovado em sessão ordinária em 15
de fevereiro de 2022.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
ac SE O eira
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
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ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA ORGTOCOLO « DIV. DE COMUNICAÇÕES
Prefeito Municipal de Cubatão a -
CUBATÃO - SP
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REQUERIMENTO Nº 08/2022
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Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
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Em meados do ano de 2004 foi criada a Secretaria de Esportes (SEMES), porém a
estrutura da Secretaria foi composta somente por um quadro administrativo, tendo em vista
que os educadores físicos (professores) haviam prestado concurso para a educação e não
para o esporte.
Há anos o nosso município convive com um dilema dos servidores públicos,
principalmente, os educadores físicos (professores) que são vinculados a Secretaria de
Educação e cedidos a Secretaria de Esportes.
Ainda que haja na Secretaria uma estrutura formada somente por setores
administrativos, com o passar dos tempos, as funções que a compõe, ficaram
desatualizadas, necessitando de adaptações, ante o lapso temporal.
Portanto, há a necessidade de uma reforma administrativa proposta pelo Poder
Executivo, que comporte um organograma completo de uma Secretaria de Esporte.
Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e após ouvido
o Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira,
Prefeito Municipal de Cubatão, objetivando estudos/providências junto aos setores
competentes, para efetuar reforma administrativa no organograma da Secretaria Municipal
de Esportes, com o devido envio a esta Casa do correspondente projeto de Lei, visando
criar/inserir no quadro da aludida secretaria, educadores físicos (professores) das diversas
modalidades, tendo em vista que atualmente os educadores são cedidos pela Secretaria
Municipal de Educação, bem como, estudos para o ingresso de novos professores para
suprir o quadro, através de concurso público.
REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência a imprensa falada e escrita.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 15 de Fevereiro de 2022.
489º Fundação do Povoado.
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(Rodrigo Alemão - PSDB)
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PREFEITURA MUNICIPAL DE'CUBATÃO BEE TE
“ESTADO DE SÃO PAULO É Processo Nº de
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos "8
Senhor Secretário "SR
Retornamos o presente expediente, informando que já 8
existe na Semes, estudo para que seja efetuada refor- “dá
ma em nossa estrutura organizacional, que proporcio- 3
ne maior eficacia e celeridade em nossas atribuições. ps
Cubatão, )7de marpo de 2022 o

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