| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 670 / 2022 |
| Date | 2022-03-10 |
| Ementa | Resposta ao requerimento 08/2022. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 054/2022/SEJUR- Leg Processo nº 2237/2022 Cubatão, 07 de março de 2022. Ref.: Vereador Rodrigo Ramos Soares Ofício-e nº 1022/202-bspe Processo nº 147/2022 Requerimento nº 08/2022 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado à SEMES — Secretaria Municipal de Esportes, gerando a manifestação cuja cópia segue anexa. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. qu ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO [o ESTADO DE SÃO PAUL Wwww.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 11 1/2022/SEJUR-Leg Processo nº 2237/2022 Cubatão, 22 de fevereiro de 2022. Ref.: Requerimento nº 08/2022 - Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES SEMES Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos Jufídicos COR HESLONDÊNC CUrrcs Atos JRRESPONDENCIA NºBal ces. bad FA Câmara Municipal de Cubatão Estado do Tão Paulo Cubatão, 18 de fevereiro de 2022. 489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 73º DA EMANCIPAÇÃO Ofício-e nº 022/2022-bspe Processo nº 147/2022 Ref.: Requerimento nº 08/2022. Valemo-nos do presente para encaminhar cópia do referido Requerimento solicitando estudos/providências para efetuar uma reforma administrativa no organograma da secretaria municipal de esportes, bem como estudos para o ingresso de novos professores através de concurso público, de autoria do vereador Rodrigo Ramos Soares, aprovado em sessão ordinária em 15 de fevereiro de 2022. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. ac SE O eira Presidente da Câmara Municipal de Cubatão E “RNEFEITURA MUNICIPAL vL e FR ROCE Sá » Quase 7 PROCR u . para M 9a . Senhor nã | ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA ORGTOCOLO « DIV. DE COMUNICAÇÕES Prefeito Municipal de Cubatão a - CUBATÃO - SP Cute L RL REQUERIMENTO Nº 08/2022 mo cmg Senhor Presidente, Nobres Vereadores: » ú ba 5 Pi Em meados do ano de 2004 foi criada a Secretaria de Esportes (SEMES), porém a estrutura da Secretaria foi composta somente por um quadro administrativo, tendo em vista que os educadores físicos (professores) haviam prestado concurso para a educação e não para o esporte. Há anos o nosso município convive com um dilema dos servidores públicos, principalmente, os educadores físicos (professores) que são vinculados a Secretaria de Educação e cedidos a Secretaria de Esportes. Ainda que haja na Secretaria uma estrutura formada somente por setores administrativos, com o passar dos tempos, as funções que a compõe, ficaram desatualizadas, necessitando de adaptações, ante o lapso temporal. Portanto, há a necessidade de uma reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo, que comporte um organograma completo de uma Secretaria de Esporte. Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Cubatão, objetivando estudos/providências junto aos setores competentes, para efetuar reforma administrativa no organograma da Secretaria Municipal de Esportes, com o devido envio a esta Casa do correspondente projeto de Lei, visando criar/inserir no quadro da aludida secretaria, educadores físicos (professores) das diversas modalidades, tendo em vista que atualmente os educadores são cedidos pela Secretaria Municipal de Educação, bem como, estudos para o ingresso de novos professores para suprir o quadro, através de concurso público. REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência a imprensa falada e escrita. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 15 de Fevereiro de 2022. 489º Fundação do Povoado. RoDRIGIA im ma (Rodrigo Alemão - PSDB) í DA poa READOR PREFEITURA MUNICIPAL DE'CUBATÃO BEE TE “ESTADO DE SÃO PAULO É Processo Nº de Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos "8 Senhor Secretário "SR Retornamos o presente expediente, informando que já 8 existe na Semes, estudo para que seja efetuada refor- “dá ma em nossa estrutura organizacional, que proporcio- 3 ne maior eficacia e celeridade em nossas atribuições. ps Cubatão, )7de marpo de 2022 o