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materia nº 688/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 688 / 2022
Date 2022-03-11
EmentaResposta dada à Ind. 116/2022
native_id17817

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
seguranca.cubatao(M gmail.com
“488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação”
Memorando nº 051/2022/SMSPC/ems
Cubatão, 04 de março de 2.022
SEJUR
Ref. : Memorando nº 108/2022/SEJUR-leg, de 18/02/2022
Indicação nº 116/2022 — Vereador Alessandro Donizete de Oliveira
Processo nº 2077/2022
Sr. Secretário,
Em atenção à Indicação nº 116/22, que requer informações sobre o
número de pluviômetros instalados no município, localidades e seus estados de
conservação, bem como o número de técnicos que atuam na COMDEC, servimo-
nos do presente para encaminhar cópia do relatório da Sra. Cristina Santos Cândido,
Chefe da Divisão da Comissão Municipal de Defesa Civil — COMDEC, com as
informações técnicas solicitadas.
Ressaltamos que está em vigência o Concurso Público nº 01/2022,
para reposição do quadro funcional da COMDEC em face da defasagem do
momento por aposentadorias.
Atenciosamente,
O dA) uu,
Pedro de Sá Filho
Secretário de Segurança Pública e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
DIVISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP CEP: 11.510-310
comdecubatao(D gmail.com / comdec(dcubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação”
Referente a correspondência 102/2022/SMSPC
Assunto: Indicação nº 116/2022 — Vereador Alessandro Donizete de Oliveira
Processo nº 2077/2022
SMSPC
Sr. Secretário,
Conforme solicitado pelo Sr. Nobre Edil Alessandro Oliveira, através da Indicação nº
116/2022, de 15 de fevereiro de 2022, temos a informar:
I Pluviômetros:
De acordo com o DAEE — Departamento de Águas e Energia Elétrica, os primeiros
registros encontrados de monitoramento de chuvas através da Rede Telemétrica no
município de Cubatão, são do ano de 1991, nos anos de 1985 a 1990, os dados eram
coletados manualmente.
A Rede Telemétrica Cubatão é composta por 07 postos pluviométricos onde estão
instalados pluviômetros automáticos que fazem a captação e leitura da quantidade de
chuva. Os postos estão instalados nas seguintes localidades:
1. COMDEC: Pluviômetro instalado na Sede da Defesa Civil de Cubatão.
. Ultrafértil: Yara Brasil Cubatão, Unidade 01
- Cota 400: Projeto Água Limpa
- Casa 8: Estrada do Mirante — Serra do Mar
- Paranapiacaba: Rod. Deputado Antonio Adib Chammas
. Cosipa: Av. Porto - Usiminas
- Portão 40: Estrada do Mirante - Serra do Mar
JIJ Staia von
Além dos postos citados acima, o município possui mais 05 pluviômetros
instalados em 2013, pelo CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, como segue:
1. Parque Fernando Jorge
2. Cota 200
3. Jardim Casqueiro
4
m
o
a Municip
.« Jardim Nova República
à
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Totalizando no município, 11 pluviômetros para monitoramento de chuvas.
&
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA
DIVISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP CEP: 11.510-310
comdecubatao(Q gmail.com / comdec(dcubatao.sp.gov.br
“488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação”
H. Outros informes/instrumentos para monitoramento
São emitidos pela Defesa Civil do Estado, via SMS, alertas de chuvas, tempestades,
raios, etc para os celulares que cadastrarem um ou mais CEP (residência, trabalho etc)
através do número 40199.
Há um grupo no aplicativo de mensagens (WhatsApp) onde participam o Secretário
de Segurança Pública, a Coordenação da Defesa Civil e os líderes comunitários das áreas
de risco. São emitidos alertas de chuva (previsão meteorológica) e orientações sobre
desastres, conforme a especificidade de cada bairro.
Como instrumento de monitoramento, a Defesa Civil de Cubatão utiliza os dados
de chuva coletados através da Rede Telemétrica (acima citada), que são lançados no
Sistema de Gerenciamento de Planos para monitoramento dos níveis pluviométricos que
subsidiam a tomada de decisão, conforme preconizado no Plano Preventivo de Defesa
Civil (específico para escorregamentos em área de encosta habitada - Resolução CMIL 28-
610-21, de 1º-12-2021) e o Plano de Contingência para a Serra do Mar na região do Polo
Industrial de Cubatão (específico para escorregamentos em área de encosta no Polo
Industrial - Resolução CMIL 34-610-21, de 1º-12-2021), operacionalizados entre os meses
de dezembro a março (período chuvoso), podendo ser prorrogado se as condições técnicas
assim indicarem.
Além do monitoramento de chuvas pela Rede Telemétrica, a Defesa Civil do
Estado envia diariamente à Defesa Civil Municipal, Boletins Meteorológicos Diários
(Matutino e Vespertino) e em casos excepcionais, o Boletim Meteorológico Especial.
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HI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
DIVISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP CEP: 11.510-310
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“488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação”
Quadro de Servidores
Atualmente há 13 servidores lotados na COMDEC, sendo que três estão com tempo
para aposentadoria, isto é, prestes a encerrarem suas atividades laborais a qualquer
momento, o que pode ocorrer nos próximos dias, dois encerram as atividades dentro de 01
ano (sendo um deles em 2 meses) e um encerra as atividades em 02 anos, portanto, em até
dois anos o Serviço perderá 06 dos 13 servidores.
Informamos que esta Divisão encaminhou para a Secretaria de Segurança Pública, o
Memorando nº 076/2021/SMSPC/COMDEC/csc, datado em 15/10/2021, com cópia da
Proposta de Estruturação da Defesa Civil de Cubatão, elaborada por esta Comissão, (a qual
também foi enviada ao Ministério Público por solicitação da Sra. Dra. Promotora de Justiça
do GAEMA), onde foi solicitado o preenchimento de vagas para os cargos de Técnico de
Defesa Civil (18 vagas, sendo: 15 para o tumo de 6h — 3 técnicos por tumo (atendimento
emergencial) e 03 técnicos para horário administrativo para a realização de palestras nas
escolas e demais atividades de prevenção), Engenheiro de Segurança do Trabalho (01 vaga),
Geólogo (01 vaga).
Após o envio das documentações citadas, foi elaborado pela Secretaria de Gestão, o
Edital para o Concurso Público nº 01/2022 (publicado no Diário Oficial nº 921 de
16/02/2022).
Sem mais para o momento, permanecemos à disposição!
DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS!
Cubatão, 24 de fevereiro de 2022.
Nut. SG: Aa,
Cristina Santos Candido
Chefe de Divisão da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Coordenadora
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