| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 688 / 2022 |
| Date | 2022-03-11 |
| Ementa | Resposta dada à Ind. 116/2022 |
| native_id | 17817 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 seguranca.cubatao(M gmail.com “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” Memorando nº 051/2022/SMSPC/ems Cubatão, 04 de março de 2.022 SEJUR Ref. : Memorando nº 108/2022/SEJUR-leg, de 18/02/2022 Indicação nº 116/2022 — Vereador Alessandro Donizete de Oliveira Processo nº 2077/2022 Sr. Secretário, Em atenção à Indicação nº 116/22, que requer informações sobre o número de pluviômetros instalados no município, localidades e seus estados de conservação, bem como o número de técnicos que atuam na COMDEC, servimo- nos do presente para encaminhar cópia do relatório da Sra. Cristina Santos Cândido, Chefe da Divisão da Comissão Municipal de Defesa Civil — COMDEC, com as informações técnicas solicitadas. Ressaltamos que está em vigência o Concurso Público nº 01/2022, para reposição do quadro funcional da COMDEC em face da defasagem do momento por aposentadorias. Atenciosamente, O dA) uu, Pedro de Sá Filho Secretário de Segurança Pública e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DIVISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP CEP: 11.510-310 comdecubatao(D gmail.com / comdec(dcubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” Referente a correspondência 102/2022/SMSPC Assunto: Indicação nº 116/2022 — Vereador Alessandro Donizete de Oliveira Processo nº 2077/2022 SMSPC Sr. Secretário, Conforme solicitado pelo Sr. Nobre Edil Alessandro Oliveira, através da Indicação nº 116/2022, de 15 de fevereiro de 2022, temos a informar: I Pluviômetros: De acordo com o DAEE — Departamento de Águas e Energia Elétrica, os primeiros registros encontrados de monitoramento de chuvas através da Rede Telemétrica no município de Cubatão, são do ano de 1991, nos anos de 1985 a 1990, os dados eram coletados manualmente. A Rede Telemétrica Cubatão é composta por 07 postos pluviométricos onde estão instalados pluviômetros automáticos que fazem a captação e leitura da quantidade de chuva. Os postos estão instalados nas seguintes localidades: 1. COMDEC: Pluviômetro instalado na Sede da Defesa Civil de Cubatão. . Ultrafértil: Yara Brasil Cubatão, Unidade 01 - Cota 400: Projeto Água Limpa - Casa 8: Estrada do Mirante — Serra do Mar - Paranapiacaba: Rod. Deputado Antonio Adib Chammas . Cosipa: Av. Porto - Usiminas - Portão 40: Estrada do Mirante - Serra do Mar JIJ Staia von Além dos postos citados acima, o município possui mais 05 pluviômetros instalados em 2013, pelo CEMADEN - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, como segue: 1. Parque Fernando Jorge 2. Cota 200 3. Jardim Casqueiro 4 m o a Municip .« Jardim Nova República à i Totalizando no município, 11 pluviômetros para monitoramento de chuvas. & 1/3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA DIVISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP CEP: 11.510-310 comdecubatao(Q gmail.com / comdec(dcubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” H. Outros informes/instrumentos para monitoramento São emitidos pela Defesa Civil do Estado, via SMS, alertas de chuvas, tempestades, raios, etc para os celulares que cadastrarem um ou mais CEP (residência, trabalho etc) através do número 40199. Há um grupo no aplicativo de mensagens (WhatsApp) onde participam o Secretário de Segurança Pública, a Coordenação da Defesa Civil e os líderes comunitários das áreas de risco. São emitidos alertas de chuva (previsão meteorológica) e orientações sobre desastres, conforme a especificidade de cada bairro. Como instrumento de monitoramento, a Defesa Civil de Cubatão utiliza os dados de chuva coletados através da Rede Telemétrica (acima citada), que são lançados no Sistema de Gerenciamento de Planos para monitoramento dos níveis pluviométricos que subsidiam a tomada de decisão, conforme preconizado no Plano Preventivo de Defesa Civil (específico para escorregamentos em área de encosta habitada - Resolução CMIL 28- 610-21, de 1º-12-2021) e o Plano de Contingência para a Serra do Mar na região do Polo Industrial de Cubatão (específico para escorregamentos em área de encosta no Polo Industrial - Resolução CMIL 34-610-21, de 1º-12-2021), operacionalizados entre os meses de dezembro a março (período chuvoso), podendo ser prorrogado se as condições técnicas assim indicarem. Além do monitoramento de chuvas pela Rede Telemétrica, a Defesa Civil do Estado envia diariamente à Defesa Civil Municipal, Boletins Meteorológicos Diários (Matutino e Vespertino) e em casos excepcionais, o Boletim Meteorológico Especial. 2/3 HI. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA DIVISÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Rua Dr. Fernando Costa, 953 — Vila Couto — Cubatão — SP CEP: 11.510-310 comdecubatao(W gmail.com / comdec(deubatao.sp.gov.br “488º da Fundação do Povoado e 72º da Emancipação” Quadro de Servidores Atualmente há 13 servidores lotados na COMDEC, sendo que três estão com tempo para aposentadoria, isto é, prestes a encerrarem suas atividades laborais a qualquer momento, o que pode ocorrer nos próximos dias, dois encerram as atividades dentro de 01 ano (sendo um deles em 2 meses) e um encerra as atividades em 02 anos, portanto, em até dois anos o Serviço perderá 06 dos 13 servidores. Informamos que esta Divisão encaminhou para a Secretaria de Segurança Pública, o Memorando nº 076/2021/SMSPC/COMDEC/csc, datado em 15/10/2021, com cópia da Proposta de Estruturação da Defesa Civil de Cubatão, elaborada por esta Comissão, (a qual também foi enviada ao Ministério Público por solicitação da Sra. Dra. Promotora de Justiça do GAEMA), onde foi solicitado o preenchimento de vagas para os cargos de Técnico de Defesa Civil (18 vagas, sendo: 15 para o tumo de 6h — 3 técnicos por tumo (atendimento emergencial) e 03 técnicos para horário administrativo para a realização de palestras nas escolas e demais atividades de prevenção), Engenheiro de Segurança do Trabalho (01 vaga), Geólogo (01 vaga). Após o envio das documentações citadas, foi elaborado pela Secretaria de Gestão, o Edital para o Concurso Público nº 01/2022 (publicado no Diário Oficial nº 921 de 16/02/2022). Sem mais para o momento, permanecemos à disposição! DEFESA CIVIL SOMOS TODOS NÓS! Cubatão, 24 de fevereiro de 2022. Nut. SG: Aa, Cristina Santos Candido Chefe de Divisão da Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC Coordenadora 3/3