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materia nº 690/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 690 / 2022
Date 2022-03-11
EmentaResposta dada à Ind. 1434/2021
native_id17819

Autoria

Documents (1)

texto original #

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=”
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA
Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900
seguranca.cubatao(d) gmail.com
“485º da Fundação do Povoado e 69º da Emancipação”
Memorando nº 207/2021/SMSPC/ems
Cubatão, 19 de outubro de 2.021
(xanero user)
SEMOB
c.c COMDEC
Ref. : Indicação nº 1434/21 (Memorando nº 1311/2021/SEJUR)
Inspeção estrutural e de segurança em todas as escolas municipais, próprios
públicos e unidades básicas de saúde.
Sr. Secretário,
Pelo presente, encaminhamos cópia da Indicação nº 1434//2021,
de autoria do ilustre Vereador Fábio Alves Moreira, que solicita vistorias técnicas de
segurança e emissão de laudos em-tedas adEssQ nidades de ensino municipais,
nidades básicas de saúde)
nino
ando que esta secretaria não possui em seu quadro
funcional profissionais habilitados para a emissão de laudos dessa natureza, e, em
virtude de reunião entre a SEMOB e a Defesa Civil a respeito da realização de
vistoria em conjunto, solicitamos manifestação até dia 27/10/21, em face do prazo
para oferta de resposta à Câmara Municipal, quanto a possibilidade de atendimento
ao solicitado.
Atenciosamente,
Pedro de Sá Filho
Secretário de Segurança Pública e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Obras
Ref.: Corresp. 0968/2021/semob — AVCB de Próprios
SEJUR,
Sr. Secretário,
Informamos sobre a impossibilidade da realização das vistorias solicitadas, tendo em vista
que dispomos de apenas um Engenheiro Civil em nosso quadro de servidores para atender toda
demanda desta SEMOB.
Porém, salientamos que estamos realizando os trâmites necessários para a obtenção de
AVCB de todos os próprios públicos, em atendimento aos Autos nº 14.0248.0000144/2017-0 —
2º PJ, do Ministérios Público.
Para isso, foi contratada empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos,
visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de todos os próprios públicos,
inclusive os da SEDUC.
A vencedora da Licitação (Concorrência nº 04/2018), foi a empresa Dias & Cardoso Eng.
Ltda, cujo Contrato ADM Nº 103/2021 foi assinado no dia 18 de outubro de 2021.
O prazo previsto para a conclusão e apresentação de todos os projetos é de 24 (vinte e
quatro) meses corridos, contados a partir do dia 16 de novembro de 2021, data de expedição da
Ordem de Serviço.
Tão logo os projetos forem apresentados, serão realizadas as adequações necessárias,
através da Ata de Registro de Pregos de Manutenção que estiver vigente, sob gestão da
Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos (SESEP) e/ ou através de contratação de
empresa especializada para reforma individual de cada próprio, para então, os AVCBs serem
expedidos.
Cubatão, 25 de fevereiro de 2022.
Atenciosamente,
folha au Silva uh
Secretário Municipal de Obras
Praça dos Emancipadores, s/n — Centro — Cubatão/SP — Tel(13) 3372-4283

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