| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 690 / 2022 |
| Date | 2022-03-11 |
| Ementa | Resposta dada à Ind. 1434/2021 |
| native_id | 17819 |
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=” PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA Praça dos Emancipadores, S/Nº — Centro — Cubatão — SP CEP: 11.510-900 seguranca.cubatao(d) gmail.com “485º da Fundação do Povoado e 69º da Emancipação” Memorando nº 207/2021/SMSPC/ems Cubatão, 19 de outubro de 2.021 (xanero user) SEMOB c.c COMDEC Ref. : Indicação nº 1434/21 (Memorando nº 1311/2021/SEJUR) Inspeção estrutural e de segurança em todas as escolas municipais, próprios públicos e unidades básicas de saúde. Sr. Secretário, Pelo presente, encaminhamos cópia da Indicação nº 1434//2021, de autoria do ilustre Vereador Fábio Alves Moreira, que solicita vistorias técnicas de segurança e emissão de laudos em-tedas adEssQ nidades de ensino municipais, nidades básicas de saúde) nino ando que esta secretaria não possui em seu quadro funcional profissionais habilitados para a emissão de laudos dessa natureza, e, em virtude de reunião entre a SEMOB e a Defesa Civil a respeito da realização de vistoria em conjunto, solicitamos manifestação até dia 27/10/21, em face do prazo para oferta de resposta à Câmara Municipal, quanto a possibilidade de atendimento ao solicitado. Atenciosamente, Pedro de Sá Filho Secretário de Segurança Pública e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Obras Ref.: Corresp. 0968/2021/semob — AVCB de Próprios SEJUR, Sr. Secretário, Informamos sobre a impossibilidade da realização das vistorias solicitadas, tendo em vista que dispomos de apenas um Engenheiro Civil em nosso quadro de servidores para atender toda demanda desta SEMOB. Porém, salientamos que estamos realizando os trâmites necessários para a obtenção de AVCB de todos os próprios públicos, em atendimento aos Autos nº 14.0248.0000144/2017-0 — 2º PJ, do Ministérios Público. Para isso, foi contratada empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos, visando a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros de todos os próprios públicos, inclusive os da SEDUC. A vencedora da Licitação (Concorrência nº 04/2018), foi a empresa Dias & Cardoso Eng. Ltda, cujo Contrato ADM Nº 103/2021 foi assinado no dia 18 de outubro de 2021. O prazo previsto para a conclusão e apresentação de todos os projetos é de 24 (vinte e quatro) meses corridos, contados a partir do dia 16 de novembro de 2021, data de expedição da Ordem de Serviço. Tão logo os projetos forem apresentados, serão realizadas as adequações necessárias, através da Ata de Registro de Pregos de Manutenção que estiver vigente, sob gestão da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Públicos (SESEP) e/ ou através de contratação de empresa especializada para reforma individual de cada próprio, para então, os AVCBs serem expedidos. Cubatão, 25 de fevereiro de 2022. Atenciosamente, folha au Silva uh Secretário Municipal de Obras Praça dos Emancipadores, s/n — Centro — Cubatão/SP — Tel(13) 3372-4283