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materia nº 852/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 852 / 2022
Date 2022-03-23
EmentaResposta ao Requerimento 08/2022.
native_id18035

Autoria

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 074/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 2237/2022
Cubatão, 22 de março de 2022.
Ref.: Vereador Rodrigo Ramos Soares
Ofício-e nº 022/2022-bspe
Processo nº 147/2022 ]
Requerimento nº 08/2022 3:05 6.4 05 na dE Za
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SEGOV — Secretaria Municipal de Governo, gerando a manifestação cuja cópia
segue em anexo, complementando a resposta constante no Ofício nº
054/2022/SEJUR- Leg, anteriormente protocolado nesta Casa de Lei em
07/03/2022.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
no ADEL ALI MAHMOUD
E Secretário Municipal de Assuntos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
E AR
o Cdorcozar Municipal de Cubatão
Estado de Tão Poulo
Cubatão, 18 de fevereiro de 2022.
489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
73º DA EMANCIPAÇÃO
Ofício-e nº 022/2022-bspe
Processo nº 147/2022
Ref.: Requerimento nº 08/2022.
Valemo-nos do Presente para encaminhar cópia do referido
Requerimento solicitando estudos/providências para efetuar uma reforma
administrativa no organograma da secretaria municipal de esportes, bem como
autoria do vereador Rodrigo Ramos Soares, aprovado em sessão ordinária em 15
de fevereiro de 2022,
Nesta oportunidade, renovamos Os protestos de consideração
e apreço.
a
Presidente da Câmara Municipal de Cubatão
“REBEITURA MUNICIPAL fa euBns..
PROCE Seo ud 202296923 >
DATA 4/02 , RoP2 motas.
Senhor | soa -
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA ORSESESCS VON EE OOINOAÇÕES
Prefeito Municipal de Cubatão PROTOCOLO - E «
CUBATÃO — SP
Eita A Le Dl
REQUERIMENTO nd o
Senhor Presidente, l
Nobres Vereadores: a Das é 5. É
Mi, Dm
Em meados do ano de 2004 foi criada a Secretaria dá Esporise (SEMES), porém a
estrutura da Secretaria foi composta somente por um quadro administrativo, tendo em vista
que os educadores físicos (professores) haviam prestado concurso para a id e não
para o esporte.
Há anos o nosso município convive com um dilema dos servidores públicos,
principalmente, os educadores físicos (professores) que são vinculados a Secretaria de
Educação e cedidos a Secretaria de Esportes.
Ainda que haja na Secretaria uma estrutura formada somente por setores
administrativos, com o passar dos tempos, as funções que a compõe, ficaram
desatualizadas, necessitando de adaptações, ante o lapso temporal. .
" Portanto, há a necessidade de uma reforma administrativa proposta pelo Poder
Executivo, que comporte um organograma completo de uma Secretaria de Esporte.
Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e após ouvido
o Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira,
Prefeito Municipal de Cubatão, objetivando estudos/providências junto aos setores
competentes, para efetuar reforma administrativa no organograma da Secretaria Municipal
de Esportes, com o devido envio a esta Casa do correspondente projeto de Lei, visando
criar/inserir no quadro da aludida secretaria, educadores físicos (professores) das diversas
modalidades, tendo em vista que atualmente os educadores são cedidos pela Secretaria
Municipal de Educação, bem como, estudos para o ingresso de novos professores para
suprir o quadro, através de concurso público.
REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência a imprensa falada e escrita.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 15 de Fevereiro de 2022.
489º Fundação do Povoado.
73º Emáni ZA
RoprIdo Raios soares
fondo end. f. PSDB)
O veRe
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO -
ESTADO DE SÃO PAULO
www.cubatao.sp.gov.br
Memorando nº 110/2022/SEJUR-Leg
Processo nº 2237/2022
Cubatão, 22 de fevereiro de 2022.
Ref.: Requerimento nº 08/2022 - Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES
SEGOV
Senhor(a) Secretário(a),
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Salientamos que foi enviado à Secretaria Municipal de
Esportes, para manifestação daquela pasta, pelo memorando nº 111/2022/SEJUR-
Leg.
Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a
contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos
especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de
oferecermos resposta à E. Câmara Municipal.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos J
" “No
&i PREFEITURA MUNICIPAL DE'CUBATÃO = ido :
ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de:
CORRESPONDÊNCIA Nº 451/22-GP/SEGOV mn Chefe de Gabinete
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SEMES o
DO Ea O O oo o og Err e, stages no Da o a
Ciente e de ordem do Senhor Prefeito encaminho o “3
presente para conhecimento de Vossa Senhoria e pro- vá -
vidências que julgar cabíveis, observando o prazo para 55
resposta. po
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Chefe de Gabinete a
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Gabinete do Prefeito “RR
Senhora Chefe “a PP DE
Retornamos o presente expediente, informando que já “O
existe na Semes, estudo para que seja efetuada e ad
aplicada reforma em nossa estrutura organizacional , 18
gue possibilite uma maior agilidade e eficacia nas ativi- 17
dades que nos são pertinentes. 18
Cubatão, 09 dêmarço de 2022 19
20
22
24
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SEJUR 30
Senhor Secretário, E
Após ciência, face a manifestação dos;
Secretário de Esportes e Lazer, restituo 04;
presente para ciência de Vossa Senhoria es;
demais providências cabíveis. 5
36
Cubatão, 21/03/2022
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