| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 852 / 2022 |
| Date | 2022-03-23 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento 08/2022. |
| native_id | 18035 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 074/2022/SEJUR- Leg Processo nº 2237/2022 Cubatão, 22 de março de 2022. Ref.: Vereador Rodrigo Ramos Soares Ofício-e nº 022/2022-bspe Processo nº 147/2022 ] Requerimento nº 08/2022 3:05 6.4 05 na dE Za Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado à SEGOV — Secretaria Municipal de Governo, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo, complementando a resposta constante no Ofício nº 054/2022/SEJUR- Leg, anteriormente protocolado nesta Casa de Lei em 07/03/2022. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. no ADEL ALI MAHMOUD E Secretário Municipal de Assuntos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. E AR o Cdorcozar Municipal de Cubatão Estado de Tão Poulo Cubatão, 18 de fevereiro de 2022. 489º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 73º DA EMANCIPAÇÃO Ofício-e nº 022/2022-bspe Processo nº 147/2022 Ref.: Requerimento nº 08/2022. Valemo-nos do Presente para encaminhar cópia do referido Requerimento solicitando estudos/providências para efetuar uma reforma administrativa no organograma da secretaria municipal de esportes, bem como autoria do vereador Rodrigo Ramos Soares, aprovado em sessão ordinária em 15 de fevereiro de 2022, Nesta oportunidade, renovamos Os protestos de consideração e apreço. a Presidente da Câmara Municipal de Cubatão “REBEITURA MUNICIPAL fa euBns.. PROCE Seo ud 202296923 > DATA 4/02 , RoP2 motas. Senhor | soa - ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA ORSESESCS VON EE OOINOAÇÕES Prefeito Municipal de Cubatão PROTOCOLO - E « CUBATÃO — SP Eita A Le Dl REQUERIMENTO nd o Senhor Presidente, l Nobres Vereadores: a Das é 5. É Mi, Dm Em meados do ano de 2004 foi criada a Secretaria dá Esporise (SEMES), porém a estrutura da Secretaria foi composta somente por um quadro administrativo, tendo em vista que os educadores físicos (professores) haviam prestado concurso para a id e não para o esporte. Há anos o nosso município convive com um dilema dos servidores públicos, principalmente, os educadores físicos (professores) que são vinculados a Secretaria de Educação e cedidos a Secretaria de Esportes. Ainda que haja na Secretaria uma estrutura formada somente por setores administrativos, com o passar dos tempos, as funções que a compõe, ficaram desatualizadas, necessitando de adaptações, ante o lapso temporal. . " Portanto, há a necessidade de uma reforma administrativa proposta pelo Poder Executivo, que comporte um organograma completo de uma Secretaria de Esporte. Face ao exposto, REQUEIRO, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Ademário da Silva Oliveira, Prefeito Municipal de Cubatão, objetivando estudos/providências junto aos setores competentes, para efetuar reforma administrativa no organograma da Secretaria Municipal de Esportes, com o devido envio a esta Casa do correspondente projeto de Lei, visando criar/inserir no quadro da aludida secretaria, educadores físicos (professores) das diversas modalidades, tendo em vista que atualmente os educadores são cedidos pela Secretaria Municipal de Educação, bem como, estudos para o ingresso de novos professores para suprir o quadro, através de concurso público. REQUEIRO ainda, que do deliberado seja dado ciência a imprensa falada e escrita. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 15 de Fevereiro de 2022. 489º Fundação do Povoado. 73º Emáni ZA RoprIdo Raios soares fondo end. f. PSDB) O veRe PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 110/2022/SEJUR-Leg Processo nº 2237/2022 Cubatão, 22 de fevereiro de 2022. Ref.: Requerimento nº 08/2022 - Vereador: RODRIGO RAMOS SOARES SEGOV Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Requerimento, para conhecimento e manifestação. Salientamos que foi enviado à Secretaria Municipal de Esportes, para manifestação daquela pasta, pelo memorando nº 111/2022/SEJUR- Leg. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, visto tratar-se de REQUERIMENTO, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos J " “No &i PREFEITURA MUNICIPAL DE'CUBATÃO = ido : ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de: CORRESPONDÊNCIA Nº 451/22-GP/SEGOV mn Chefe de Gabinete ERR = O SEMES o DO Ea O O oo o og Err e, stages no Da o a Ciente e de ordem do Senhor Prefeito encaminho o “3 presente para conhecimento de Vossa Senhoria e pro- vá - vidências que julgar cabíveis, observando o prazo para 55 resposta. po E o E SO 08 Chefe de Gabinete a a Gabinete do Prefeito “RR Senhora Chefe “a PP DE Retornamos o presente expediente, informando que já “O existe na Semes, estudo para que seja efetuada e ad aplicada reforma em nossa estrutura organizacional , 18 gue possibilite uma maior agilidade e eficacia nas ativi- 17 dades que nos são pertinentes. 18 Cubatão, 09 dêmarço de 2022 19 20 22 24 25 PR E PES DE EN SP SO a ppp sq a Desça q rg o ag SAS Peg os pace SEJUR 30 Senhor Secretário, E Após ciência, face a manifestação dos; Secretário de Esportes e Lazer, restituo 04; presente para ciência de Vossa Senhoria es; demais providências cabíveis. 5 36 Cubatão, 21/03/2022 3? 21 28 '2s 2" ENE 28 = [1 38 = 39 >>> 40