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materia nº 856/2022

Tipo Resposta
Número / Ano 856 / 2022
Date 2022-03-23
EmentaResposta ao Requerimento 140/2018.
native_id18039

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 38

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 073/2022/SEJUR- Leg
Processo nº 10403/2018
Cubatão, 21 de março de 2022.
Ref.: Vereador Fábio Alves Moreira
Ofício-e nº 238/2018/DVA-tep
Processo nº 906/2018
Requerimento nº 140/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado
à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, gerando a manifestação cuja cópia
segue em anexo.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada
consideração e apreço.
ADEL ALI MAHMOUD
Secretário Municipal de Assuntos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RICARDO DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
Câmara Municipal de Cubatão
Estado de Tão Puulo
Cubatão, 06 de setembro de 2018.
485º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
69º DA EMANCIPAÇÃO
Ofício-e nº 238/2018/DVA-tep
Processo nº 906/2018
Excelentíssimo Senhor:
Em nome do Presidente desta Casa, o nobre Vereador
RODRIGO RAMOS SOARES, encaminhamos a cópia do Requerimento nº
140/2018, de autoria do Nobre Edil FÁBIO ALVES MOREIRA, aprovado na Sessão
Ordinária do 04 de setembro do corrente ano
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA
Chefe da Divisão Administrativa
5
Excelentíssimo Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Cubatão E O .
FROTOCOLO - Div. DE COMUNICAÇÕES
ES
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
485º Ano da Fundação do Povoado e
69º de Emancipação Político Administrativa
REQUERIMENTO Nº140 /2018 meme,
APROVADO |
=
DARIA
Senhor Presidente,
Nobres Vereadores:
Considerando os recentes esforços empreendidos por este Vereador a
fim de fazer acontecer a regularização fundiária bem como melhorias nos bairros.
Diante desta necessidade e importância, venho requerer a
reformulação da praça localizada na entrada do Jardim Nova República (o
popular “Bolsão Oito”), sito, à confluência da rua Alaíde Soares Souza Chaves, com
a Avenida Deputado Emílio Justo, obra de modernização daquele espaço. Tal obra
contemplaria, a instalação de equipamentos de esporte, espaço de brincar para as
crianças, espaço de convivência para os adultos, ponto de ônibus com abrigo num
projeto arquitetônico e urbanístico que venha a embelezar e melhor iluminar a área,
o que além do impacto visual traz melhor qualidade de vida e sensação de segurança
aos moradores, conforme modelo em anexo.
Face ao Exposto REQUEIRO observadas as formalidades
regimentais,e após ouvido o Douto Plenárioseja oficiado O Senhor
Prefeito, Ademário da Silva Oliveira, a fim de ser realizada revitalização na praça
localizada na entrada do Jardim Nova República .
Requeiro, ainda que do deliberado seja dada ciência as Sociedades de
Melhoramento, bem como as rádios comunitárias e jornais de grande circulação no
município.
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 7« de Agosto de 2018.
-——Eábio Álves Moreira
Vereador — MDB
Estado de São Paulo NX
ROD A À ACEO
Anexei nosta data os docusneninçsi de
mumerados e rubricados . EE
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EM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 0860/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 10403/2018
Cubatão, 14 de setembro de 2018.
Ref.: Requerimento nº 140/2018 — Vereador Fábio Alves Moreira
SEMOB
Senhor Secretário,
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em
referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia do Requerimento, para
conhecimento e manifestação.
Solicitamos resposta a esta SEJUR até 15 dias a contar do
recebimento deste.
A
GILBERTO FREITAS PÁ SILVA
Secretário Municipal de untos Jurídicos
duos So
19709/13
ObA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 0602/2018/SEJUR - Leg
Processo nº 10403/2018
Cubatão, 14 de setembro de 2018.
Ref.: Requerimento nº 140/2018
Vereador — Fábio Alves Moreira
Ofício-e nº 238/2018/DVA - tep
Processo nº 906/2018
Ilustríssimo Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para acusar o recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa
Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil bem como,
informar que o pedido nele constante foi encaminhado a SEMOB — Secretaria
Municipal de Obras através do Memorando nº 0860/2018/SEJUR-Leg, para
conhecimento e competente manifestação e assim que obtivermos resposta daquela
Secretaria , enviaremos a esta E.Casa de Leis.
Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima
e consideração. |
|
AND
GILBERTO FREITAS DA SILVA
Secretário po suntos Jurídicos
ubsti pt
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
OA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO ”
Memorando nº 1171/2018/SEJUR - Leg
Cubatão, 23 de novembro de 2018.
Ref.: Memº 0860/18 (1º reiteração) Requerimento nº 140/2018 — Proc. 10403/18
Memº 0926/18 (1º reiteração) Requerimento 143/18 — Proc. 10675/18
Memº 0952/18 (1º reiteração) Requerimento 148/18 — Proc. 11188/18
Memº 0953/18 (1º reiteração) Requerimento 151/18 — Proc. 11191/18
Mem? 1025/18 (1º reiteração) Requerimento 159/18 — Proc. 11752/18
SEMOB
Senhor Secretário,
Visando dar atendimento aos pedidos dos Nobres Edis, feitos
através dos Requerimentos em referência, servimo-nos do presente para
REITERAR os memorandos acima relacionados, os quais já foram encaminhados
com cópia dos requerimentos e para facilitar reenviamos nesta data, para:
manifestação.
Salientamos que faz-se necessário enviarmos resposta à
Câmara Municipal e haja vista o tempo decorrido e proximidade de encerramento do
ano, solicitamos retorno a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do
recebimento deste, tendo em vista que o não atendimento no prazo poderá incorrer
no disposto no art. 19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 11, Il da Lei
8.429/1992.
Atenciosamente,
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
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Bouuno
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04
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 026/2019/SEJUR - Leg
Cubatão, 18 de janeiro de 2019.
Ref.: Memº 0860/18 - Requerimento nº 140/2018 — Proc. 10403/18 recebido
em 18/09/18 e Memº 1171/18, recebido em 23/11/18.
SEMOB
Senhor Secretário,
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil, feito
através do Requerimento em referência, servimo-nos do presente para
REITERAR os memorandos acima relacionados, os quais já foram
encaminhados com cópia do requerimento e para facilitar reenviamos nesta
data , para manifestação.
Salientamos que faz-se necessário enviarmos resposta à
Câmara Municipal e haja vista o tempo decorrido sem retorno dos
memorandos acima elencados, solicitamos retorno a esta SEJUR em até 10
(dez) dias a contar do recebimento deste, tendo em vista que o não
— atendimento no prazo poderá incorrer no disposto no art. 19, XVI da Lei
Orgânica Municipal c/c art. 11, Il da Lei 8.429/1992.
Atenciosamente, Edi |
PÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 026/2019/SEJUR - Leg
Cubatão, 18 de janeiro de 2019.
Ni
KR:
Ref.: Memº 0860/18 - Requerimento nº 140/2018 — Proc. 10403/18 recebido
em 18/09/18 e Mem (MATAS, recebido em 23/11/18.
SEMOB
Senhor Secretário,
Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil, feito
através do Requerimento em referência, servimo-nos do presente para
REITERAR os memorandos acima relacionados, os quais já foram
encaminhados com cópia do requerimento e para facilitar reenviamos nesta
data , para manifestação.
Salientamos que faz-se necessário enviarmos resposta à
Câmara Municipal e haja vista o tempo decorrido sem retorno dos
memorandos acima elencados, solicitamos retorno a esta SEJUR em até 10
(dez) dias a contar do recebimento deste, tendo em vista que o não
atendimento no prazo poderá incorrer no disposto no art. 19, XVI da Lei
Orgânica Municipal c/c art. 11, Ilda a
Secretária Municipal de Assuntos durídicos
Secretaria de Obras
Correspondência nº
Sovalo,
Regebida em h 1 !
Co)
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Estado de São Paulo
485º Ano da Fundação do Povoado e
69º de Emancipação Político Administrativa
REQUERIMENTO Nº140 /2018 e remo
APROVADO |
Senhor Presidente, 7
Nobres Vereadores:
Considerando os recentes esforços empreendidos por este Vereador a
fim de fazer acontecer a regularização fundiária bem como melhorias nos bairros.
Diante desta necessidade e importância, venho requerer a
reformulação da praça localizada na entrada do Jardim Nova República (o
popular “Bolsão Oito”), sito, à confluência da rua Alaíde Soares Souza Chaves, com
a Avenida Deputado Emílio Justo, obra de modernização daquele espaço. Tal obra
contemplaria, a instalação de equipamentos de esporte, espaço de brincar para as
crianças, espaço de convivência para os adultos, ponto de ônibus com abrigo num
projeto arquitetônico e urbanístico que venha a embelezar e melhor iluminar a área,
o que além do impacto visual traz melhor qualidade de vida e sensação de segurança
aos moradores, conforme modelo em anexo.
Face ao Exposto REQUEIRO observadas as formalidades
regimentais e após ouvido o Douto Plenário seja oficiado o Senhor
Prefeito, Ademário da Silva Oliveira, a fim de ser realizada revitalização na praça
localizada na entrada do Jardim Nova República.
Requeiro, ainda que do deliberado seja dada ciência as Sociedades de
Melhoramento, bem como as rádios comunitárias e jornais de grande circulação no
município.
)
Sala Dona Helena Meletti Cunha, 2e de Agosto de 2018.
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es Fábio Alves Moreira E
Vereador - MDB...
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretário Municipal de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Ofício nº 013/2019/SEJUR - Leg
Processo nº 10403/2018
Cubatão, 24 de janeiro de 2019.
Ref.: Requerimento nº 140/2018
Vereador —- Fábio Alves Moreira
Ofício-e nº 238/2018/DVA -tep
Processo nº 906/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, a qual nos
informou que enviou ao SOMO — Serviço de Orçamento e Medições para elaboração
de orçamento a fim de verificar a e ibilidade de futuro atendimento.
Na no e, x ovamos nossos pr
consideração e apreço.
em
N FÁBIA MARGARI DO ALENCAR DA a
. Secretária de Assuntos Jurídi
stos de elevada
”
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A Vossa Excelência o Senhor
Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
-FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
PREFEITURA:MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO. PAULO
FisiNS ADA
ProcessoNº de
DCA
Sra. Chefe,
Face ao trâmite regular do presente
feito e não mais havendo expediente a ser
produzido, solicito seu arquivamento.
Cubatão, 18 / 01/2019.
Secretária de Assuntos Jurídicos
numerados e aus a
51º) —
x
Kato
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Dur
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 198/2019/SEGES/DC/DALILA
Cubatão, 7 de fevereiro de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEJUR
Sr(a) Chefe
Solicitamos que seja(m) encaminhado(s) à Divisão de Comunicação, o(s)
processo(s) abaixo relacionado(s) para anexação de documentos, conforme Decreto nº 9074
de 15 de maio de 2007, artigo 16, parágrafo único, Inciso Il.
Caso o(s) processo(s) não possa(m) ser enviado(s) ao setor, solicitamos que nos
seja enviada uma resposta justificando.
PROCESSO REQUERENTE | MOTIVO
ii
10403/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO | Anexação documentos
Atenciosamente,
Recebido por: em / 1
CORRESPONDÊNCIA
Nº 00) 4048
PROTOCOLO/DCA
Sr. Chefe,
Conforme solicitação às fis. 14,
: '
encaminhamos o presente para anexação de
|
documentos.
. Cubatão, 07/02/19 ,
q TE GS É
Luciana Correia Leite Nogueira
Serviço de Controladoria Jurídica
SEJUR
pena
DUB radas » LORI Dee
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Comprovante de Entrega de Documentos
CUBATÃO, 6 de Fevereiro de 2019
Processo: 10403 / 2018 - 1 CAI: 86680 Protocolo: 801
Requerente: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO
Resp. Entrega: CPF/CNPJ:
Assunto: SOLICITA
Motivo: INFORMAÇÕES SOBRE FASE DE ORÇAMENTO E MEDIÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA NA
ENTRADA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA
Documento Número Folhas
DOCUMENTO(S) - DOC 1
Total de Documentos:1 Total de Folhas: 1
Recebido por: aderem Responsável pela Entrega:
LUIZ ROGERIO MENDES JUNIOR MAT 24.858/7
DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES
STRW01400 - SMARapd Informática Ltda 06/02/19 15:05 Usuário Emissor: LGMJUNIOR Página:t
4
E paiédtao Eee de ndo
Estado de São Paulo
Cubatão, 05 de fevereiro de 2019.
486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
70º DA EMANCIPAÇÃO
Ofício-e nº 014/2019-rt
Processo nº 906/2018
Ref.: Processo nº 10403/2018
Excelentíssimo Senhor:
Valemo-nos do presente para reiterar o pedido do processo em
epígrafe e também sugerido no Requerimento de nº 140/2018, de minha autoria,
aprovada em sessão ordinária em 04 de setembro de 2018, solicitando informações
sobre em que fase se encontra o orçamento e as medições da praça localizada
na entrada do Jardim Nova República.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
/ 1
A
Lo = mm
FÁBIO ALVES MOREIRA )
Presidente Ed
Excelentíssimo Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO — SP
Fis.: Nº.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ao
E Processo Nº “ NOVA
ESTADO DE SÃO PAULO
RA O-B+—A ———
peê AL)
Anexei nesta data LMOnto de
s. À a. 7) — pormim
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO A
197
Memorando nº 033/2019/SEJUR - Leg
Cubatão, 11 de fevereiro de 2019.
Ref.: Requerimentro nº 140/18
Processo nº 10403/18
SEMOB
Sr. Secretário,
Após envio de resposta à E. Câmara Municipal conforme
consta às fls. 02/03 em anexo, houve nova provocação por parte do Nobre Edil
Fábio Alves Moreira, às fls. 04, assim, encaminhamos o presente solicitando prestar
as informações requeridas.
Solicitamos retorno a esta SEJUR com a maior brevidade
possível. |
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
ária Municipal de Assuntos Jurídicos
Secrataria de Obras
| Recebido por Ou
Emi 1 OP A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO N
id
Memorando nº 067/2019/SEJUR - Leg
Cubatão, 21 de fevereiro de 2019.
Ref.: Memorando 033/2019/SEJUR — Leg
Req. 140/18 - Fábio Alves Moreira — Proc. 10403/18
SEMOB
Sr. Secretário,
Vimos pelo presente REITERAR o Memorando acima em
referência, o qual foi encaminhado para informações complementares sobre o
requerimento acima citado, conforme cópias que seguem em anexo.
Salientamos que, por tratar-se de Requerimento têm prazo
para resposta, assim, em prol dos interesses da municipalidade solicitamos
encarecidamente e com a urgência que o caso requer, especial atenção de V.S?,
para o retorno a esta SEJUR em até 05 dias a contar do recebimento deste.
N
>, FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS
Ss Sscrejária Municipal de Assuntos/Jurídico
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO 4)
07
Memorando nº 067/2019/SEJUR - Leg
Cubatão, 21 de fevereiro de 2019.
Ref.: Memorando 033/2019/SEJUR — Leg
Req. 140/18 - Fábio Alves Moreira — Proc. 10403/18
SEMOB
Sr. Secretário,
Vimos pelo presente REITERAR o Memorando acima em
referência, o qual foi encaminhado para informações complementares sobre o
requerimento acima citado, conforme cópias que seguem em anexo.
Salientamos que, por tratar-se de Requerimento têm prazo
para resposta, assim, em prol dos interesses da municipalidade solicitamos
encarecidamente e com a urgência que o caso requer, -especial atenção de V.S2,
para o retorno a esta SEJUR em até 05 dias a contar d ebimento deste.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos
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ça
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Secretaria de Obras = Oman
Corrsspondência nº L
bida em 1; De Ea
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO 1»
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Memorando nº 067/2019/SEJUR - Leg
Cubatão, 21 de fevereiro de 2019.
Ref.: Memorando 033/2019/SEJUR — Leg
Reg. 140/18 - Fábio Alves Moreira — Proc. 10403/18
SEMOB ...
Sr. Secretário,
Vimos pelo presente REITERAR o Memorando acima em
referência, o qual foi encaminhado para informações complementares sobre o
requerimento acima citado, conforme cópias que seguem em anexo.
Salientamos que, por tratar-se de Requerimento: têm prazo
para resposta, assim, em prol dos interesses da municipalidade solicitamos
encarecidamente e com a urgência que o caso requer, especial atenção de V.Sº,
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS
Secretária Municipal de Assuntos/Jurídico:
Peg
JOD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO 2
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Memorando nº 033/2019/SEJUR - Leg
Cubatão, 11 de fevereiro de 2019.
Ref.: Requerimentro nº 140/18
Processo nº 10403/18
SEMOB |
Sr. Secretário,
Após envio de resposta à E. Câmara Municipal conforme
consta às fis. 02/03 em anexo, houve nova provocação por parte do Nobre Edil
Fábio Alves Moreira, às fls. 04, assim, encaminhamos o presente solicitando prestar
as informações requeridas.
Solicitamos retorno a esta SEJUR com a maior brevidade
possível.
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária Municipal de Asguntos Jurídicos
(Secrataria de Sb 8,
| Recebido per E
emia 1 CP AL
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Omar Municipal de Cubatão
Estado do Gão Paulo 94
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Cubatão, 05 de fevereiro de 2019.
486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
70º DA EMANCIPAÇÃO
Ofício-e nº 014/2019-rt
Processo nº 906/2018
Ref.: Processo nº 10403/2018
Excelentíssimo Senhor:
Valemo-nos do presente para reiterar o pedido do processo em
epígrafe e também sugerido no Requerimento de nº 140/2018, de minha autoria,
“aprovada em sessão ordinária em 04 de setembro de 201 8, solicitando informações
sobre em que fase se encontra o orçamento e as medições da praça localizada
na entrada do Jardim Nova República.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
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FÁBIO ALVES MOREIRA »
Presidente a
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Excelentíssimo-Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO — SP
60|sãos
ala
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
io)
Memorando nº 033/2019/SEJUR - Leg
Cubatão, 11 de fevereiro de 2019.
Ref.: Requerimentro nº 140/18
Processo nº 10403/18
SEMOB
Sr. Secretário,
Após envio de resposta à E. Câmara Municipal conforme
consta às fls. 02/03 em anexo, houve nova provocação por parte do Nobre Edil
Fábio Alves Moreira, às fls. 04, assim, encaminhamos o presente solicitando prestar
as informações requeridas.
Solicitamos retorho a a esta SEJUR com a maior brevidade
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FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
Secretária Municipal de Assuntos Jurídiços
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E Secretaria de Obres
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
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Processo Nº... PEIRE 7: P o
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ESTADO DE SÃO PAULO
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Ofício nº 013/2019/SEJUR - Leg 4º
Processo nº 10403/2018 >
Cubatão, 24 de janeiro de 2019.
Ref.: Requerimento nº 140/2018
Vereador - Fábio Alves Moreira
Ofício-e nº 238/2018/DVA - tep
Processo nº 906/2018
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha
cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele
constante foi enviado à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, a qual nos
informou que enviou ao SOMO - Se iço de Orçamento e Medições para elaboração
de orçamento a fim de verificar a possibilidade de futuro atendimento.
Na oportunidade, r tos de elevada
consigleração e apreço.
x
FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
/ Secretária de Assuntos Jurídigos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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Câmara Municipal de Cubatão
Estado de São Pulo x
Cubatão, 05 de fevereiro de 2019.
486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO
70º DA EMANCIPAÇÃO
Ofício-e nº 014/2019-rt
Processo nº 906/2018
Ref.: Processo nº 10403/2018
Excelentíssimo Senhor:
Valemo-nos do presente para reiterar o pedido do processo em
epígrafe e também sugerido no Requerimento de nº 140/2018, de minha autoria,
aprovada em sessão ordinária em 04 de setembro de 2018, solicitando informações
sobre em que fase se encontra o orçamento e as medições da praça localizada
na entrada do Jardim Nova República.
Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração
e apreço.
. a
FABIO ALVES MOREIRA /
Presidente a
e ———
Excelentíssimo Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Cubatão
CUBATÃO — SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ALA ANGU dna
CREA-SP 5061976
crete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 2?
ESTADO DE SÃO PAULO
DM
Ofício nº 043/2019/SEJUR - Leg
Processo nº 10403/2018.
Cubatão, 26 de fevereiro de 2019.
Ref.: Vereador Fábio Alves Moreira
Ofício - e nº 238/2018/DVA - tep
Processo nº 906/2018
Requerimento nº 140/2018
Ofício-e nº 014/2019-rt | Ras
(Complemento do Ofício 013/2019/SEJUR-Leg)
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para em atenção ao Ofício em referência, no qual foi encaminhado cópia do
Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que complementando a resposta ao
referido requerimento, segue anexo cópia da manifestação do Departamento de
Obras, conforme solicitado no Ofício-e nº 014/19 VA
Na oportunidade,
ovamo
consideração e apreço. / /
nossos protestos de elevada
/
N FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO
SN Secretária de Assuntos Jurídicos
s
E,
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO o? our
Memorando nº 1162/2020/SEGES/DCAYIFILLIPY
Cubatão, 2 de dezembro de 2020.
URGENTE
SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURIDICA
Sr(a) Chefe
Solicitamos que seja(m) encaminhado(s) à Divisão de Comunicação, o(s)
processo(s) abaixo relacionado(s) para anexação de documentos, conforme Decreto nº 9074
de 15 de maio de 2007, artigo 16, parágrafo único, Inciso Il.
Caso o(s) processo(s) não possa(m) ser enviado(s) ao setor, solicitamos que
nos seja enviada uma resposta justificando.
PROCESSO REQUERENTE MOTIVO
10403/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO Anexação documentos
Anexação documentos
Anexação documentos
Anexação documentos
Anexação documentos
1
Anexação documentos
Anexação documentos
Anexação documentos
Anexação documentos
Atenciosamente,
em 1. el
DCA
Sra. Chefe,
Conforme solicitação encaminhamos para
anexação de documentos.
Cubatão, 17 de dezembro de 2020
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s ADEL ALI MAHMOUD [|
Secretário tunicipal de Assuntos ll
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+ JE AMEXAÇÃO
Binexa o os dpeamentos
GF 254.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
Memorando nº 372/2019/SEGES/DC/Rosana
URGENTE
SERVIÇO DE ARQUIVO —
Sr(a) Chefe
Cubatão, 14 de março de 2019.
Solicitamos que seja(m) encaminhado(s) à Divisão de Comunicação, o(s)
processo(s) abaixo relacionado(s) para anexação de documentos, conforme Decreto nº 9074
de 15 de maio de 2007, artigo 16, parágrafo único, Inciso Il.
nos seja enviada uma resposta justificando.
Caso o(s) processo(s) não possa(m) ser enviado(s) ao setor, solicitamos que
PROCESSO REQUERENTE | MOTIVO
SBAOEEOZA ==. | PRAIA SOM DISCOS E FITAS LTDA | Anexação documentos
8888/4988 | DJALMA SOUZA SILVA | Anexação documentos
Ed — MARGARETE CLEMENTE DA SILVA VIEIRA Anexação documentos
10403/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO pe documentos
| espasmo | MARIA ILIDIA SANTOS DO CARMO MAT.22411 Anexação documentos
poa sussa | MARINA AUGUSTA MONTEIRO e documentos
Atenciosamente,
Maria Aparecida Cardoso dos Santos
Protocolo — Chefe
Recebido por: Lonpérige Ziq em/2/2/19
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO
Comprovante de Entrega de Documentos
CUBATÃO, 13 de Março de 2019
Processo: 10403 / 2018 - 1 CAI: 86680 Protocolo: 1658
“Requerente: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO
Resp. Entrega: CPF/CNPJ:
Assunto: REFERENTE
Motivo: REQUERIMENTO Nº 140/2018 REITERA PROVIDENCIAS EM ANEXO
Documento Número Folhas
DOCUMENTO(S)- DOC 2
Total de Documentos:1 Total de Folhas: 2
am
SS!
Recebido por: 2 Responsável pela Entrega:
£—
LUIZ ROGERIO MENDES JUNIOR MAT 24.858/7
DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES
STRW01400 - SMARapd Informática Ltda 13/03/19 16:05, Usuário Emissor: LGMJUNIOR Página:
gor
Estado de Pão Pulo
Cubatão, 13 de março de 2019.
486º. da Fundação do Povoado
70º. da Emancipação
Ofício-e nº. 040/2019/rt
Processo nº. 906/2018
Excelentíssimo Senhor:
Tendo em vista a resposta contida no ofício nº.
043/2019/SEJUR/LEG Processo nº. 10403/2018, datado de 26 de fevereiro de 2019, dessa
Prefeitura, referente ao Requerimento nº 140/2018 de autoria desta Presidência, reitero
no intuito que o mesmo tenha sua finalidade cumprida e que seja dado o devido
andamento com o fito de termos essa obra concluída com a máxima brevidade.
Na oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço.
LES M MOREIRA
dr ente
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Excelentíssimo Senhor
ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA
DD. Prefeito Municipal de Cubatão
Cubatão/SP
& PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
ESTADO DE SÃO PAULO
ós anexação de documentos, encaminhamos
A
Fis.: Nº,
Processo Nº. foNo de 2018
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para demais providências.
Cubatão,
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Diretor de Obras Publiçás
Maria Aparecida Cardoso dos Santos
Protocolo — Chefe DOU
ro Direto —
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Sr. Secretário: “la2€ Ter
Ante a nova provocação da Câmara a To ca-
Municipal de fls. 36, encaminhamos o
presente solicitando manifestação quanto | Te.
a referida obra, a fim de oferecemos | Col tão. elo oqglzo2!
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—— Cubatão, 21/12/2020 —
Engº cs Tu do Nascimento
Divisão de Obras - Chefe
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 1
ESTADO DE SÃO PAULO
Secretaria Municipal de Obras
PA 10403/2018
SEJUR
Senhor Secretário:
O PA 7.767/2020 cujo objeto trata da reforma e revitalização
da Praça André Franco Montoro no Jardim Nova República encontra-
se, neste momento, na Coordenadoria da Procuradoria Administrativa
para análise jurídica da minuta de edital.
Cubatão, 08/03/2022
polo
Eng. MARCOS SILVA QUARTEROLLI
secretário Municipal de Obras

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