| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 856 / 2022 |
| Date | 2022-03-23 |
| Ementa | Resposta ao Requerimento 140/2018. |
| native_id | 18039 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 073/2022/SEJUR- Leg Processo nº 10403/2018 Cubatão, 21 de março de 2022. Ref.: Vereador Fábio Alves Moreira Ofício-e nº 238/2018/DVA-tep Processo nº 906/2018 Requerimento nº 140/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supracitado foi encaminhado à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. Câmara Municipal de Cubatão Estado de Tão Puulo Cubatão, 06 de setembro de 2018. 485º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 69º DA EMANCIPAÇÃO Ofício-e nº 238/2018/DVA-tep Processo nº 906/2018 Excelentíssimo Senhor: Em nome do Presidente desta Casa, o nobre Vereador RODRIGO RAMOS SOARES, encaminhamos a cópia do Requerimento nº 140/2018, de autoria do Nobre Edil FÁBIO ALVES MOREIRA, aprovado na Sessão Ordinária do 04 de setembro do corrente ano Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA Chefe da Divisão Administrativa 5 Excelentíssimo Senhor ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Cubatão E O . FROTOCOLO - Div. DE COMUNICAÇÕES ES CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO 485º Ano da Fundação do Povoado e 69º de Emancipação Político Administrativa REQUERIMENTO Nº140 /2018 meme, APROVADO | = DARIA Senhor Presidente, Nobres Vereadores: Considerando os recentes esforços empreendidos por este Vereador a fim de fazer acontecer a regularização fundiária bem como melhorias nos bairros. Diante desta necessidade e importância, venho requerer a reformulação da praça localizada na entrada do Jardim Nova República (o popular “Bolsão Oito”), sito, à confluência da rua Alaíde Soares Souza Chaves, com a Avenida Deputado Emílio Justo, obra de modernização daquele espaço. Tal obra contemplaria, a instalação de equipamentos de esporte, espaço de brincar para as crianças, espaço de convivência para os adultos, ponto de ônibus com abrigo num projeto arquitetônico e urbanístico que venha a embelezar e melhor iluminar a área, o que além do impacto visual traz melhor qualidade de vida e sensação de segurança aos moradores, conforme modelo em anexo. Face ao Exposto REQUEIRO observadas as formalidades regimentais,e após ouvido o Douto Plenárioseja oficiado O Senhor Prefeito, Ademário da Silva Oliveira, a fim de ser realizada revitalização na praça localizada na entrada do Jardim Nova República . Requeiro, ainda que do deliberado seja dada ciência as Sociedades de Melhoramento, bem como as rádios comunitárias e jornais de grande circulação no município. Sala Dona Helena Meletti Cunha, 7« de Agosto de 2018. -——Eábio Álves Moreira Vereador — MDB Estado de São Paulo NX ROD A À ACEO Anexei nosta data os docusneninçsi de mumerados e rubricados . EE Epa E EM PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 0860/2018/SEJUR - Leg Processo nº 10403/2018 Cubatão, 14 de setembro de 2018. Ref.: Requerimento nº 140/2018 — Vereador Fábio Alves Moreira SEMOB Senhor Secretário, Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em referência, servimo-nos do presente para encaminhar cópia do Requerimento, para conhecimento e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR até 15 dias a contar do recebimento deste. A GILBERTO FREITAS PÁ SILVA Secretário Municipal de untos Jurídicos duos So 19709/13 ObA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 0602/2018/SEJUR - Leg Processo nº 10403/2018 Cubatão, 14 de setembro de 2018. Ref.: Requerimento nº 140/2018 Vereador — Fábio Alves Moreira Ofício-e nº 238/2018/DVA - tep Processo nº 906/2018 Ilustríssimo Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para acusar o recebimento do Ofício em epígrafe, por meio do qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil bem como, informar que o pedido nele constante foi encaminhado a SEMOB — Secretaria Municipal de Obras através do Memorando nº 0860/2018/SEJUR-Leg, para conhecimento e competente manifestação e assim que obtivermos resposta daquela Secretaria , enviaremos a esta E.Casa de Leis. Aproveitamos a oportunidade para renovar os votos de estima e consideração. | | AND GILBERTO FREITAS DA SILVA Secretário po suntos Jurídicos ubsti pt A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. OA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO ” Memorando nº 1171/2018/SEJUR - Leg Cubatão, 23 de novembro de 2018. Ref.: Memº 0860/18 (1º reiteração) Requerimento nº 140/2018 — Proc. 10403/18 Memº 0926/18 (1º reiteração) Requerimento 143/18 — Proc. 10675/18 Memº 0952/18 (1º reiteração) Requerimento 148/18 — Proc. 11188/18 Memº 0953/18 (1º reiteração) Requerimento 151/18 — Proc. 11191/18 Mem? 1025/18 (1º reiteração) Requerimento 159/18 — Proc. 11752/18 SEMOB Senhor Secretário, Visando dar atendimento aos pedidos dos Nobres Edis, feitos através dos Requerimentos em referência, servimo-nos do presente para REITERAR os memorandos acima relacionados, os quais já foram encaminhados com cópia dos requerimentos e para facilitar reenviamos nesta data, para: manifestação. Salientamos que faz-se necessário enviarmos resposta à Câmara Municipal e haja vista o tempo decorrido e proximidade de encerramento do ano, solicitamos retorno a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, tendo em vista que o não atendimento no prazo poderá incorrer no disposto no art. 19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 11, Il da Lei 8.429/1992. Atenciosamente, FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos o Bouuno ds[L!jaols 04 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 026/2019/SEJUR - Leg Cubatão, 18 de janeiro de 2019. Ref.: Memº 0860/18 - Requerimento nº 140/2018 — Proc. 10403/18 recebido em 18/09/18 e Memº 1171/18, recebido em 23/11/18. SEMOB Senhor Secretário, Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil, feito através do Requerimento em referência, servimo-nos do presente para REITERAR os memorandos acima relacionados, os quais já foram encaminhados com cópia do requerimento e para facilitar reenviamos nesta data , para manifestação. Salientamos que faz-se necessário enviarmos resposta à Câmara Municipal e haja vista o tempo decorrido sem retorno dos memorandos acima elencados, solicitamos retorno a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, tendo em vista que o não — atendimento no prazo poderá incorrer no disposto no art. 19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 11, Il da Lei 8.429/1992. Atenciosamente, Edi | PÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos Eq o. Cd 19 /0n/20as 0%) PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 026/2019/SEJUR - Leg Cubatão, 18 de janeiro de 2019. Ni KR: Ref.: Memº 0860/18 - Requerimento nº 140/2018 — Proc. 10403/18 recebido em 18/09/18 e Mem (MATAS, recebido em 23/11/18. SEMOB Senhor Secretário, Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil, feito através do Requerimento em referência, servimo-nos do presente para REITERAR os memorandos acima relacionados, os quais já foram encaminhados com cópia do requerimento e para facilitar reenviamos nesta data , para manifestação. Salientamos que faz-se necessário enviarmos resposta à Câmara Municipal e haja vista o tempo decorrido sem retorno dos memorandos acima elencados, solicitamos retorno a esta SEJUR em até 10 (dez) dias a contar do recebimento deste, tendo em vista que o não atendimento no prazo poderá incorrer no disposto no art. 19, XVI da Lei Orgânica Municipal c/c art. 11, Ilda a Secretária Municipal de Assuntos durídicos Secretaria de Obras Correspondência nº Sovalo, Regebida em h 1 ! Co) CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO Estado de São Paulo 485º Ano da Fundação do Povoado e 69º de Emancipação Político Administrativa REQUERIMENTO Nº140 /2018 e remo APROVADO | Senhor Presidente, 7 Nobres Vereadores: Considerando os recentes esforços empreendidos por este Vereador a fim de fazer acontecer a regularização fundiária bem como melhorias nos bairros. Diante desta necessidade e importância, venho requerer a reformulação da praça localizada na entrada do Jardim Nova República (o popular “Bolsão Oito”), sito, à confluência da rua Alaíde Soares Souza Chaves, com a Avenida Deputado Emílio Justo, obra de modernização daquele espaço. Tal obra contemplaria, a instalação de equipamentos de esporte, espaço de brincar para as crianças, espaço de convivência para os adultos, ponto de ônibus com abrigo num projeto arquitetônico e urbanístico que venha a embelezar e melhor iluminar a área, o que além do impacto visual traz melhor qualidade de vida e sensação de segurança aos moradores, conforme modelo em anexo. Face ao Exposto REQUEIRO observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário seja oficiado o Senhor Prefeito, Ademário da Silva Oliveira, a fim de ser realizada revitalização na praça localizada na entrada do Jardim Nova República. Requeiro, ainda que do deliberado seja dada ciência as Sociedades de Melhoramento, bem como as rádios comunitárias e jornais de grande circulação no município. ) Sala Dona Helena Meletti Cunha, 2e de Agosto de 2018. SNS aaa a aa j 2 a, es Fábio Alves Moreira E Vereador - MDB... Epica a e, IOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Secretário Municipal de A" PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 013/2019/SEJUR - Leg Processo nº 10403/2018 Cubatão, 24 de janeiro de 2019. Ref.: Requerimento nº 140/2018 Vereador —- Fábio Alves Moreira Ofício-e nº 238/2018/DVA -tep Processo nº 906/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, a qual nos informou que enviou ao SOMO — Serviço de Orçamento e Medições para elaboração de orçamento a fim de verificar a e ibilidade de futuro atendimento. Na no e, x ovamos nossos pr consideração e apreço. em N FÁBIA MARGARI DO ALENCAR DA a . Secretária de Assuntos Jurídi stos de elevada ” a A Vossa Excelência o Senhor Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. -FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO PREFEITURA:MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO. PAULO FisiNS ADA ProcessoNº de DCA Sra. Chefe, Face ao trâmite regular do presente feito e não mais havendo expediente a ser produzido, solicito seu arquivamento. Cubatão, 18 / 01/2019. Secretária de Assuntos Jurídicos numerados e aus a 51º) — x Kato AM PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Dur ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 198/2019/SEGES/DC/DALILA Cubatão, 7 de fevereiro de 2019. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SEJUR Sr(a) Chefe Solicitamos que seja(m) encaminhado(s) à Divisão de Comunicação, o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) para anexação de documentos, conforme Decreto nº 9074 de 15 de maio de 2007, artigo 16, parágrafo único, Inciso Il. Caso o(s) processo(s) não possa(m) ser enviado(s) ao setor, solicitamos que nos seja enviada uma resposta justificando. PROCESSO REQUERENTE | MOTIVO ii 10403/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO | Anexação documentos Atenciosamente, Recebido por: em / 1 CORRESPONDÊNCIA Nº 00) 4048 PROTOCOLO/DCA Sr. Chefe, Conforme solicitação às fis. 14, : ' encaminhamos o presente para anexação de | documentos. . Cubatão, 07/02/19 , q TE GS É Luciana Correia Leite Nogueira Serviço de Controladoria Jurídica SEJUR pena DUB radas » LORI Dee PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO Comprovante de Entrega de Documentos CUBATÃO, 6 de Fevereiro de 2019 Processo: 10403 / 2018 - 1 CAI: 86680 Protocolo: 801 Requerente: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO Resp. Entrega: CPF/CNPJ: Assunto: SOLICITA Motivo: INFORMAÇÕES SOBRE FASE DE ORÇAMENTO E MEDIÇÕES DA PRAÇA LOCALIZADA NA ENTRADA DO JARDIM NOVA REPÚBLICA Documento Número Folhas DOCUMENTO(S) - DOC 1 Total de Documentos:1 Total de Folhas: 1 Recebido por: aderem Responsável pela Entrega: LUIZ ROGERIO MENDES JUNIOR MAT 24.858/7 DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES STRW01400 - SMARapd Informática Ltda 06/02/19 15:05 Usuário Emissor: LGMJUNIOR Página:t 4 E paiédtao Eee de ndo Estado de São Paulo Cubatão, 05 de fevereiro de 2019. 486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 70º DA EMANCIPAÇÃO Ofício-e nº 014/2019-rt Processo nº 906/2018 Ref.: Processo nº 10403/2018 Excelentíssimo Senhor: Valemo-nos do presente para reiterar o pedido do processo em epígrafe e também sugerido no Requerimento de nº 140/2018, de minha autoria, aprovada em sessão ordinária em 04 de setembro de 2018, solicitando informações sobre em que fase se encontra o orçamento e as medições da praça localizada na entrada do Jardim Nova República. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. / 1 A Lo = mm FÁBIO ALVES MOREIRA ) Presidente Ed Excelentíssimo Senhor ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO — SP Fis.: Nº. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ao E Processo Nº “ NOVA ESTADO DE SÃO PAULO RA O-B+—A ——— peê AL) Anexei nesta data LMOnto de s. À a. 7) — pormim PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO A 197 Memorando nº 033/2019/SEJUR - Leg Cubatão, 11 de fevereiro de 2019. Ref.: Requerimentro nº 140/18 Processo nº 10403/18 SEMOB Sr. Secretário, Após envio de resposta à E. Câmara Municipal conforme consta às fls. 02/03 em anexo, houve nova provocação por parte do Nobre Edil Fábio Alves Moreira, às fls. 04, assim, encaminhamos o presente solicitando prestar as informações requeridas. Solicitamos retorno a esta SEJUR com a maior brevidade possível. | FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO ária Municipal de Assuntos Jurídicos Secrataria de Obras | Recebido por Ou Emi 1 OP A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO N id Memorando nº 067/2019/SEJUR - Leg Cubatão, 21 de fevereiro de 2019. Ref.: Memorando 033/2019/SEJUR — Leg Req. 140/18 - Fábio Alves Moreira — Proc. 10403/18 SEMOB Sr. Secretário, Vimos pelo presente REITERAR o Memorando acima em referência, o qual foi encaminhado para informações complementares sobre o requerimento acima citado, conforme cópias que seguem em anexo. Salientamos que, por tratar-se de Requerimento têm prazo para resposta, assim, em prol dos interesses da municipalidade solicitamos encarecidamente e com a urgência que o caso requer, especial atenção de V.S?, para o retorno a esta SEJUR em até 05 dias a contar do recebimento deste. N >, FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS Ss Sscrejária Municipal de Assuntos/Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO 4) 07 Memorando nº 067/2019/SEJUR - Leg Cubatão, 21 de fevereiro de 2019. Ref.: Memorando 033/2019/SEJUR — Leg Req. 140/18 - Fábio Alves Moreira — Proc. 10403/18 SEMOB Sr. Secretário, Vimos pelo presente REITERAR o Memorando acima em referência, o qual foi encaminhado para informações complementares sobre o requerimento acima citado, conforme cópias que seguem em anexo. Salientamos que, por tratar-se de Requerimento têm prazo para resposta, assim, em prol dos interesses da municipalidade solicitamos encarecidamente e com a urgência que o caso requer, -especial atenção de V.S2, para o retorno a esta SEJUR em até 05 dias a contar d ebimento deste. FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos f ça / Secretaria de Obras = Oman Corrsspondência nº L bida em 1; De Ea PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO 1» 97 Memorando nº 067/2019/SEJUR - Leg Cubatão, 21 de fevereiro de 2019. Ref.: Memorando 033/2019/SEJUR — Leg Reg. 140/18 - Fábio Alves Moreira — Proc. 10403/18 SEMOB ... Sr. Secretário, Vimos pelo presente REITERAR o Memorando acima em referência, o qual foi encaminhado para informações complementares sobre o requerimento acima citado, conforme cópias que seguem em anexo. Salientamos que, por tratar-se de Requerimento: têm prazo para resposta, assim, em prol dos interesses da municipalidade solicitamos encarecidamente e com a urgência que o caso requer, especial atenção de V.Sº, FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSS Secretária Municipal de Assuntos/Jurídico: Peg JOD PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO 2 ud Memorando nº 033/2019/SEJUR - Leg Cubatão, 11 de fevereiro de 2019. Ref.: Requerimentro nº 140/18 Processo nº 10403/18 SEMOB | Sr. Secretário, Após envio de resposta à E. Câmara Municipal conforme consta às fis. 02/03 em anexo, houve nova provocação por parte do Nobre Edil Fábio Alves Moreira, às fls. 04, assim, encaminhamos o presente solicitando prestar as informações requeridas. Solicitamos retorno a esta SEJUR com a maior brevidade possível. FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária Municipal de Asguntos Jurídicos (Secrataria de Sb 8, | Recebido per E emia 1 CP AL fSho do. od A cas Omar Municipal de Cubatão Estado do Gão Paulo 94 to Cubatão, 05 de fevereiro de 2019. 486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 70º DA EMANCIPAÇÃO Ofício-e nº 014/2019-rt Processo nº 906/2018 Ref.: Processo nº 10403/2018 Excelentíssimo Senhor: Valemo-nos do presente para reiterar o pedido do processo em epígrafe e também sugerido no Requerimento de nº 140/2018, de minha autoria, “aprovada em sessão ordinária em 04 de setembro de 201 8, solicitando informações sobre em que fase se encontra o orçamento e as medições da praça localizada na entrada do Jardim Nova República. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. NR ' FÁBIO ALVES MOREIRA » Presidente a ue Excelentíssimo-Senhor ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO — SP 60|sãos ala PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO io) Memorando nº 033/2019/SEJUR - Leg Cubatão, 11 de fevereiro de 2019. Ref.: Requerimentro nº 140/18 Processo nº 10403/18 SEMOB Sr. Secretário, Após envio de resposta à E. Câmara Municipal conforme consta às fls. 02/03 em anexo, houve nova provocação por parte do Nobre Edil Fábio Alves Moreira, às fls. 04, assim, encaminhamos o presente solicitando prestar as informações requeridas. Solicitamos retorho a a esta SEJUR com a maior brevidade a LE FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO Secretária Municipal de Assuntos Jurídiços Ra a sair rmcemammarr, E Secretaria de Obres o Rea nº bida em = rem E a | Ê Seca TM Eee! PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ro) Processo Nº... PEIRE 7: P o (24 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO po? Dy- Ofício nº 013/2019/SEJUR - Leg 4º Processo nº 10403/2018 > Cubatão, 24 de janeiro de 2019. Ref.: Requerimento nº 140/2018 Vereador - Fábio Alves Moreira Ofício-e nº 238/2018/DVA - tep Processo nº 906/2018 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual Vossa Excelência encaminha cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que o pedido nele constante foi enviado à SEMOB — Secretaria Municipal de Obras, a qual nos informou que enviou ao SOMO - Se iço de Orçamento e Medições para elaboração de orçamento a fim de verificar a possibilidade de futuro atendimento. Na oportunidade, r tos de elevada consigleração e apreço. x FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO / Secretária de Assuntos Jurídigos A Vossa Excelência o Senhor Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. FA Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Pulo x Cubatão, 05 de fevereiro de 2019. 486º DA FUNDAÇÃO DO POVOADO 70º DA EMANCIPAÇÃO Ofício-e nº 014/2019-rt Processo nº 906/2018 Ref.: Processo nº 10403/2018 Excelentíssimo Senhor: Valemo-nos do presente para reiterar o pedido do processo em epígrafe e também sugerido no Requerimento de nº 140/2018, de minha autoria, aprovada em sessão ordinária em 04 de setembro de 2018, solicitando informações sobre em que fase se encontra o orçamento e as medições da praça localizada na entrada do Jardim Nova República. Nesta oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. . a FABIO ALVES MOREIRA / Presidente a e ——— Excelentíssimo Senhor ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO — SP PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO ALA ANGU dna CREA-SP 5061976 crete PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 2? ESTADO DE SÃO PAULO DM Ofício nº 043/2019/SEJUR - Leg Processo nº 10403/2018. Cubatão, 26 de fevereiro de 2019. Ref.: Vereador Fábio Alves Moreira Ofício - e nº 238/2018/DVA - tep Processo nº 906/2018 Requerimento nº 140/2018 Ofício-e nº 014/2019-rt | Ras (Complemento do Ofício 013/2019/SEJUR-Leg) Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para em atenção ao Ofício em referência, no qual foi encaminhado cópia do Requerimento de autoria do Nobre Edil, informar que complementando a resposta ao referido requerimento, segue anexo cópia da manifestação do Departamento de Obras, conforme solicitado no Ofício-e nº 014/19 VA Na oportunidade, ovamo consideração e apreço. / / nossos protestos de elevada / N FÁBIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO SN Secretária de Assuntos Jurídicos s E, A Vossa Excelência o Senhor Vereador FÁBIO ALVES MOREIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. () (5 | Anexei nesta data os mríniel AD A ox | : Cubsiso, NM É «4 meatatoseruhe UT dwcumentoçs) de | pos mim 3 $, = 5 pd E | O PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO o? our Memorando nº 1162/2020/SEGES/DCAYIFILLIPY Cubatão, 2 de dezembro de 2020. URGENTE SERVIÇO DE CONTROLADORIA JURIDICA Sr(a) Chefe Solicitamos que seja(m) encaminhado(s) à Divisão de Comunicação, o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) para anexação de documentos, conforme Decreto nº 9074 de 15 de maio de 2007, artigo 16, parágrafo único, Inciso Il. Caso o(s) processo(s) não possa(m) ser enviado(s) ao setor, solicitamos que nos seja enviada uma resposta justificando. PROCESSO REQUERENTE MOTIVO 10403/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO Anexação documentos Anexação documentos Anexação documentos Anexação documentos Anexação documentos 1 Anexação documentos Anexação documentos Anexação documentos Anexação documentos Atenciosamente, em 1. el DCA Sra. Chefe, Conforme solicitação encaminhamos para anexação de documentos. Cubatão, 17 de dezembro de 2020 Ç >>—=11. | s ADEL ALI MAHMOUD [| Secretário tunicipal de Assuntos ll E 4 + JE AMEXAÇÃO Binexa o os dpeamentos GF 254. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Memorando nº 372/2019/SEGES/DC/Rosana URGENTE SERVIÇO DE ARQUIVO — Sr(a) Chefe Cubatão, 14 de março de 2019. Solicitamos que seja(m) encaminhado(s) à Divisão de Comunicação, o(s) processo(s) abaixo relacionado(s) para anexação de documentos, conforme Decreto nº 9074 de 15 de maio de 2007, artigo 16, parágrafo único, Inciso Il. nos seja enviada uma resposta justificando. Caso o(s) processo(s) não possa(m) ser enviado(s) ao setor, solicitamos que PROCESSO REQUERENTE | MOTIVO SBAOEEOZA ==. | PRAIA SOM DISCOS E FITAS LTDA | Anexação documentos 8888/4988 | DJALMA SOUZA SILVA | Anexação documentos Ed — MARGARETE CLEMENTE DA SILVA VIEIRA Anexação documentos 10403/2018 CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO pe documentos | espasmo | MARIA ILIDIA SANTOS DO CARMO MAT.22411 Anexação documentos poa sussa | MARINA AUGUSTA MONTEIRO e documentos Atenciosamente, Maria Aparecida Cardoso dos Santos Protocolo — Chefe Recebido por: Lonpérige Ziq em/2/2/19 PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO Comprovante de Entrega de Documentos CUBATÃO, 13 de Março de 2019 Processo: 10403 / 2018 - 1 CAI: 86680 Protocolo: 1658 “Requerente: CAMARA MUNICIPAL DE CUBATAO Resp. Entrega: CPF/CNPJ: Assunto: REFERENTE Motivo: REQUERIMENTO Nº 140/2018 REITERA PROVIDENCIAS EM ANEXO Documento Número Folhas DOCUMENTO(S)- DOC 2 Total de Documentos:1 Total de Folhas: 2 am SS! Recebido por: 2 Responsável pela Entrega: £— LUIZ ROGERIO MENDES JUNIOR MAT 24.858/7 DIVISÃO DE COMUNICAÇÕES STRW01400 - SMARapd Informática Ltda 13/03/19 16:05, Usuário Emissor: LGMJUNIOR Página: gor Estado de Pão Pulo Cubatão, 13 de março de 2019. 486º. da Fundação do Povoado 70º. da Emancipação Ofício-e nº. 040/2019/rt Processo nº. 906/2018 Excelentíssimo Senhor: Tendo em vista a resposta contida no ofício nº. 043/2019/SEJUR/LEG Processo nº. 10403/2018, datado de 26 de fevereiro de 2019, dessa Prefeitura, referente ao Requerimento nº 140/2018 de autoria desta Presidência, reitero no intuito que o mesmo tenha sua finalidade cumprida e que seja dado o devido andamento com o fito de termos essa obra concluída com a máxima brevidade. Na oportunidade, renovamos os protestos de consideração e apreço. LES M MOREIRA dr ente / a Excelentíssimo Senhor ADEMÁRIO DA SILVA OLIVEIRA DD. Prefeito Municipal de Cubatão Cubatão/SP & PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO ós anexação de documentos, encaminhamos A Fis.: Nº, Processo Nº. foNo de 2018 by Pote ; para demais providências. Cubatão, Gee E co Ep O ar da Sia Nas im o qêdo | Diretor de Obras Publiçás Maria Aparecida Cardoso dos Santos Protocolo — Chefe DOU ro Direto — T-rdte-se d or ) MA im É, SEMOB e a " e lco Mon oro, processo Sr. Secretário: “la2€ Ter Ante a nova provocação da Câmara a To ca- Municipal de fls. 36, encaminhamos o presente solicitando manifestação quanto | Te. a referida obra, a fim de oferecemos | Col tão. elo oqglzo2! r Nobre Edi —— Cubatão, 21/12/2020 — Engº cs Tu do Nascimento Divisão de Obras - Chefe | T EE. .:àro Municipal de Oaras CREA BUG 3BNSO Pes PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO 1 ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria Municipal de Obras PA 10403/2018 SEJUR Senhor Secretário: O PA 7.767/2020 cujo objeto trata da reforma e revitalização da Praça André Franco Montoro no Jardim Nova República encontra- se, neste momento, na Coordenadoria da Procuradoria Administrativa para análise jurídica da minuta de edital. Cubatão, 08/03/2022 polo Eng. MARCOS SILVA QUARTEROLLI secretário Municipal de Obras