| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 832 / 2017 |
| Date | 2017-08-02 |
| Ementa | OFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 64/2017 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO NE) Cubatão, 02 de agosto de 2017. Ofício nº 0368/2017/SEJUR- Leg Processo nº 4994/2017 Ref.: Vereador Ricardo de Oliveira Ofício circular nº 33/2017-tep Processo nº 821/2017 Requerimento nº 64/2017 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado à Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A resultando na manifestação cuja cópia encaminhamos anexa. Na oportunidade, renovamos nossos protestos, de elevada consideração e apreço. 7) / . Pá Vo vtÁ / FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO 3 / / Yy— Pe. cretária de Assuntos Jurídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RODRIGO RAMOS SOARES Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. di / São Bernardo do Campo, 24 de julho de 2017. ECO.GEN 1745/17 CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Praça Emancipadores, s/n — Centro Cubatão - SP ES At: - SR. CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO | Secretário Municipal de'Governo Ref.: Resposta ao Ofício nº 195/2017/GP/SEGOV-luci — Passarela do Jardim g Casqueiro — Vila dos Pescadores (SAMU) - Protocolo 077709 N EN Prezado Senhor, 3 io Rê : ; ú + CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES SA. vem, em 'resposta ao e-mail supracitado, o qual solicita acessibilidade na'passarela que liga o Jardim Casqueiro à Vila dos Pescadores, localizada no km 60+000 da Via Anchieta (SP-150), próxima ao SAMU, . esclarecer o quanto Segue: N e Yi 4 Inicialmente, oportuno mencionar que, em 10/04/2017; "o! Vereador Ricardo Queixão encaminhou à Ecovias o e-mail anexo, solicitando providências para o cumprimento das normas de acessibilidade na passarela em questão, sendo o mesmo respondido através - - - “do E-MAIL ECO GEN 0941/17 (anexo). Tal como o exposto no referido e-mail, cumpre reiterar que a mencionada passarela é pre- existente à concessão, ou seja, já estava instalada no local antes da Ecovias assumir a administração do Sistema Anchieta/Imigrantes em 1998 e, no Contrato de Concessão, não está prevista a execução de obras de melhorias ou a obrigação de adequar esta passarela à citada norma. À / Outrossim, informa que distante 200 mts desta passarela, está implantado o Viaduto-31 de Março, o qual possui acessibilidade, com rampas de acesso e travessia de pedestres, bem como, no km 60+500, existe outra passarela: que possui a acessibilidade consoante com as normas vigentes à época de sua implantação. Maiores informações poderão ser obtidas. com Cleonice Sousa nó telefone 11 4358-8735 ou-ainda através do e-mail faixadedominioDecovias.com.br. ' / 5 s Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | São Bernardo do Campo / SP [09845-000 | www.ecovias.com.br Im 4358-81 00 (n A Sendo. o que se apresenta .para o momento, ficamos. à disposição para even esclarecimentos que se fizerem necessários. j á E: Ad 5 À * Atenciosamente, ; tg a : Vá ALEXANDRE RIBEIRO FEL (à Gerente done haria : : E : + || É A! Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | São Bernardo do Campo / SP | 09845-000 | Www.ecovias.com.br | 11 4358-8100 a Fe Joyce da Silva Chaves. Protocolo: Protocolo : : : ENC: Passarela doJd. Arasquejro + Vila dos nata (saiu er “De: Ricardo Queixão <iardoqueisaoemaiteom- E into ui RE j - De: Assunto: Data: 10 de abril de-2017:09:49: 54 BRT: Para: Rui Juarez Klein. <rui. kleinmécovias. côm.br>' 2 : E Assunto: Re: Passarela do Jd. -Casqueiro - Vila dos Pescadores amu Ratificando - A escada inviabiliza complêsintes o “acesso dos vereadores. Errido: (ic A escada JaviábilizA: completamente. o acesso dos mRutido res “Corréto - Em 10'de abril de 2017 05 37; Ricardo Queixão “icardoquisaç emu com> escreveu: Bom dia, Sp aja Secas Segue no. Corpo do E um Tequerimento do Vereador Ricardo Queixão. solicitando a : discussão e'adequação da passarela; em questão nas normas da ABNT 90:50 pois existem pessoas que a utilizam é dependem de acessibilidade; bem como os pres dependem desse acesso para levar gotapies para Cio feiras entre outros. : A escada inviabiliza completamente o acesso dos vereadores. REQUERIMENTO NS od do io Senhor Presidente; Nobres Vereadores: A: passarela que ea 0 Jardim Casqueiro à à Vila dos Pescadores | possui acessibilidade de acordo com às norrhas da ABNT 9050: RRsnas do dado da Vila dos Pescadores. as “Olado do rd Casqueiro, próximo ão SAMU, ainda não. possui: acessibilidade. As; passarela é de muita importância para os. moradores da Vila: dos. Pescadores, que dependem dela. para. rá realizarem diversos serviços, como-ir em bancos, supermercados é feiras. Pessoas idosas e: pessoas com. def iciência fi Ísica não tem outra Ria XD ! Z A : í 5 ARA Cleonice Sousa E “ E ! - Assunto: S ENC: E-MAIL ECO GEN 0941/17 - Resposta ao e-mail de 10/04/2017 —«.- dar Passarela do Jardim Casqueiro — Vila dos Pescadores (SAMU) - Protocojo A 076773 Per . ) q 15 De: Cleonice Sousa - y j - E - ) , Enviada em: quarta-feira, 26 de abril de 2017 13:13 À e Para: ricardoqueixao (O gmail.com ) : : Cc: Protocolo - Protocolo <ProtocoloWecovias.com.br>; Emanuel Matioli <cmanuel.matiolimDecovias.com.br> Assunto: E-MAIL ECO GEN 0941/17 - Resposta ao e-mail 'de;10/04/2017 — Passarela do Jardim Casqueiro — Vila dos Pescadores (SAMU) - Protocolo 076773 . São Bernardo do Campo, 26 de abril de 2017. E-MAIL ECO GEN 0941/17 ? À o + >ÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO . É Ef j ) | | Praça Emancipadores, s/n — Centro ; : Cubatão - SP. E IS : É : ; At: SR. RICARDO DE OLIVEIRA - QUEIXÃO | Vereador - Ref.:- Resposta ao e-mail-de 10/04/2017 — Passarela do: Jardim Casqueiro — Vila dos Pescadores (SAMU) - Protocolo 076773 à : E ; Prezado Senhor, -. CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. vem, em resposta ao e-mail supracitado, o qual : solicita a adequação à Norma ABNT:NBR 9050, da passarela que liga-o Jardim Casqueiro à Vila dos Pescadores, localizada no km 60+000'da Via Anchieta (SP-150), esclarecer 0 quanto segue: Inicialmente, importante mencionar que esta empresa foi constituída para atuar como concessionária de serviço público, 'cujo objeto social se restringe ao cumprimento das obrigações constantes do Contrato de Concessão nº 007/CR/98, que regulamenta a exploração e manutenção do Sistema Anchieta/Imigrantes. Assim, informa que a mencionada passarela é pre-existente à concessão, ou seja, :já estava instalada no local antes da Ecovias assumir a administração do Sistema Anchieta/Imigrantes em 1998 e; no-Contrato de Concessão, não está prevista a execução.de'obras de melhorias ou'a obrigação de adequar esta passarela à citada norma. PRO UA re E Todavia, informa que distante. 200 mts desta passarela; está implantado o Viaduto 31 de Março, o qual possui acessibilidade, com rampas de acesso e travessia de pedestres, bem como, no km60+500, existe - outra passarela que possui a acessibilidade consoante com as normas vigentes à época de sua implantação. : y 7 , : Maiores informações poderão ser obtidas com Cleonice Sousa rio telefone 11 4358-8735 ou ainda através do e-mail faixadedominioDecovias.com.br.- ) E