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materia nº 832/2017

Tipo Resposta
Número / Ano 832 / 2017
Date 2017-08-02
EmentaOFÍCIO EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 64/2017
native_id1815

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.78 · pages: 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO,
ESTADO DE SÃO PAULO NE)
Cubatão, 02 de agosto de 2017.
Ofício nº 0368/2017/SEJUR- Leg
Processo nº 4994/2017
Ref.: Vereador Ricardo de Oliveira
Ofício circular nº 33/2017-tep
Processo nº 821/2017
Requerimento nº 64/2017
Senhor Presidente,
Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº
7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente
para informar que o pedido constante do requerimento supra citado foi encaminhado
à Concessionária Ecovias dos Imigrantes S/A resultando na manifestação cuja cópia
encaminhamos anexa.
Na oportunidade, renovamos nossos protestos, de elevada
consideração e apreço. 7) /
. Pá
Vo vtÁ
/
FABIA MARGARIDO ALENCAR DALÉSSIO 3
/
/ Yy— Pe.
cretária de Assuntos Jurídicos
A Vossa Excelência o Senhor
Vereador RODRIGO RAMOS SOARES
Presidente da Câmara Municipal
Cubatão — SP.
di
/
São Bernardo do Campo, 24 de julho de 2017.
ECO.GEN 1745/17
CÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO -
Praça Emancipadores, s/n — Centro
Cubatão - SP ES
At: - SR. CÉSAR DA SILVA NASCIMENTO |
Secretário Municipal de'Governo
Ref.: Resposta ao Ofício nº 195/2017/GP/SEGOV-luci — Passarela do Jardim
g Casqueiro — Vila dos Pescadores (SAMU) - Protocolo 077709
N
EN
Prezado Senhor, 3 io Rê : ; ú
+ CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES SA. vem, em 'resposta ao e-mail
supracitado, o qual solicita acessibilidade na'passarela que liga o Jardim Casqueiro à Vila
dos Pescadores, localizada no km 60+000 da Via Anchieta (SP-150), próxima ao SAMU, .
esclarecer o quanto Segue:
N e Yi 4
Inicialmente, oportuno mencionar que, em 10/04/2017; "o! Vereador Ricardo Queixão
encaminhou à Ecovias o e-mail anexo, solicitando providências para o cumprimento das
normas de acessibilidade na passarela em questão, sendo o mesmo respondido através - -
- “do E-MAIL ECO GEN 0941/17 (anexo).
Tal como o exposto no referido e-mail, cumpre reiterar que a mencionada passarela é pre-
existente à concessão, ou seja, já estava instalada no local antes da Ecovias assumir a
administração do Sistema Anchieta/Imigrantes em 1998 e, no Contrato de Concessão, não
está prevista a execução de obras de melhorias ou a obrigação de adequar esta passarela
à citada norma. À
/
Outrossim, informa que distante 200 mts desta passarela, está implantado o Viaduto-31 de
Março, o qual possui acessibilidade, com rampas de acesso e travessia de pedestres, bem
como, no km 60+500, existe outra passarela: que possui a acessibilidade consoante com
as normas vigentes à época de sua implantação.
Maiores informações poderão ser obtidas. com Cleonice Sousa nó telefone 11 4358-8735
ou-ainda através do e-mail faixadedominioDecovias.com.br.
'
/
5 s
Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | São Bernardo do Campo / SP [09845-000 | www.ecovias.com.br Im 4358-81 00 (n A
Sendo. o que se apresenta .para o momento, ficamos. à disposição para even
esclarecimentos que se fizerem necessários. j á
E: Ad 5 À
* Atenciosamente, ; tg a : Vá
ALEXANDRE RIBEIRO FEL (à
Gerente done haria : : E
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Rodovia dos Imigrantes Km 28,5 Jd. Represa | São Bernardo do Campo / SP | 09845-000 | Www.ecovias.com.br | 11 4358-8100 a
Fe Joyce da Silva Chaves.
Protocolo: Protocolo : : :
ENC: Passarela doJd. Arasquejro + Vila dos nata (saiu er
“De: Ricardo Queixão <iardoqueisaoemaiteom- E into ui RE j
- De:
Assunto:
Data: 10 de abril de-2017:09:49: 54 BRT:
Para: Rui Juarez Klein. <rui. kleinmécovias. côm.br>' 2 :
E Assunto: Re: Passarela do Jd. -Casqueiro - Vila dos Pescadores amu
Ratificando - A escada inviabiliza complêsintes o “acesso dos vereadores. Errido: (ic
A escada JaviábilizA: completamente. o acesso dos mRutido res “Corréto
- Em 10'de abril de 2017 05 37; Ricardo Queixão “icardoquisaç emu com> escreveu:
Bom dia, Sp aja Secas
Segue no. Corpo do E um Tequerimento do Vereador Ricardo Queixão. solicitando a
: discussão e'adequação da passarela; em questão nas normas da ABNT 90:50 pois existem
pessoas que a utilizam é dependem de acessibilidade; bem como os pres dependem
desse acesso para levar gotapies para Cio feiras entre outros. :
A escada inviabiliza completamente o acesso dos vereadores.
REQUERIMENTO NS od do io
Senhor Presidente;
Nobres Vereadores:
A: passarela que ea 0 Jardim Casqueiro à à Vila dos
Pescadores | possui acessibilidade de acordo com às norrhas da ABNT
9050: RRsnas do dado da Vila dos Pescadores.
as “Olado do rd Casqueiro, próximo ão SAMU, ainda não.
possui: acessibilidade. As; passarela é de muita importância para os.
moradores da Vila: dos. Pescadores, que dependem dela. para. rá
realizarem diversos serviços, como-ir em bancos, supermercados é
feiras. Pessoas idosas e: pessoas com. def iciência fi Ísica não tem outra
Ria
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Z A : í 5 ARA
Cleonice Sousa E “ E ! -
Assunto: S ENC: E-MAIL ECO GEN 0941/17 - Resposta ao e-mail de 10/04/2017 —«.- dar
Passarela do Jardim Casqueiro — Vila dos Pescadores (SAMU) - Protocojo A
076773 Per . )
q 15
De: Cleonice Sousa - y j - E - )
, Enviada em: quarta-feira, 26 de abril de 2017 13:13 À e
Para: ricardoqueixao (O gmail.com ) : :
Cc: Protocolo - Protocolo <ProtocoloWecovias.com.br>; Emanuel Matioli <cmanuel.matiolimDecovias.com.br>
Assunto: E-MAIL ECO GEN 0941/17 - Resposta ao e-mail 'de;10/04/2017 — Passarela do Jardim Casqueiro — Vila dos
Pescadores (SAMU) - Protocolo 076773 .
São Bernardo do Campo, 26 de abril de 2017.
E-MAIL ECO GEN 0941/17 ? À o
+ >ÂMARA MUNICIPAL DE CUBATÃO . É Ef j )
| | Praça Emancipadores, s/n — Centro ; :
Cubatão - SP. E IS : É : ;
At: SR. RICARDO DE OLIVEIRA - QUEIXÃO |
Vereador -
Ref.:- Resposta ao e-mail-de 10/04/2017 — Passarela do: Jardim Casqueiro — Vila dos Pescadores
(SAMU) - Protocolo 076773 à : E ;
Prezado Senhor, -.
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. vem, em resposta ao e-mail supracitado, o qual
: solicita a adequação à Norma ABNT:NBR 9050, da passarela que liga-o Jardim Casqueiro à Vila dos
Pescadores, localizada no km 60+000'da Via Anchieta (SP-150), esclarecer 0 quanto segue:
Inicialmente, importante mencionar que esta empresa foi constituída para atuar como concessionária de
serviço público, 'cujo objeto social se restringe ao cumprimento das obrigações constantes do Contrato de
Concessão nº 007/CR/98, que regulamenta a exploração e manutenção do Sistema Anchieta/Imigrantes.
Assim, informa que a mencionada passarela é pre-existente à concessão, ou seja, :já estava instalada no
local antes da Ecovias assumir a administração do Sistema Anchieta/Imigrantes em 1998 e; no-Contrato de
Concessão, não está prevista a execução.de'obras de melhorias ou'a obrigação de adequar esta passarela
à citada norma. PRO UA re E
Todavia, informa que distante. 200 mts desta passarela; está implantado o Viaduto 31 de Março, o qual
possui acessibilidade, com rampas de acesso e travessia de pedestres, bem como, no km60+500, existe -
outra passarela que possui a acessibilidade consoante com as normas vigentes à época de sua
implantação. : y 7 , :
Maiores informações poderão ser obtidas com Cleonice Sousa rio telefone 11 4358-8735 ou ainda através
do e-mail faixadedominioDecovias.com.br.- ) E

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