| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 960 / 2022 |
| Date | 2022-04-05 |
| Ementa | RESPOSTA DADA À IND 137/2022 |
| native_id | 18194 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO www.cubatao.sp.gov.br Memorando nº 125/2022/SEJUR-Leg Processp nº 2399/2022 Cubatão, 03 de março de 2022. Ref.: Indicaçãp nº 0137/2022 - Vereador: JOSE AFONSO SEMAS Senhor(d) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do Nobre Edil em id, servimo-nos do presente para encaminhar cópia de Indicação, para nto e manifestação. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 15 dias a contar do recebjmento deste. ADEL ALI MAHMOUD - Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos Ela E LR 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA : 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 137/2022 INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à criação do/CRAS - Centro de Referência de Assistência Social em formato itinerante, com objetivo de que mais famílias, principalmente as que residem distantes dps equipamentos sociais, possam ser atendidas e inseridas em programas|sociais, além de encaminhamentos para demais órgãos competentes e orientações A população. Sala Dona Helena Meletti Crinha, 22 de fevereiro de 2022. José Aforiso - Afonsinho Vereador - PSDB Cubatão, 22 de fevereiro de 2022. Ofício nº 137/2022 - IND. I PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO PROCESSO Nº 2200 939A Excelentíssimo Senhor: 94 10219 RAS Ademário da Silva Oliveira DATAGLA Didi OMS — — DD Prefeito CUBATÃO Municipal de Cubatão | prOTOCOLO - DIV.DE COMUNICAÇÕES rama macae, am SP or meneame mam im Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. aa Rica eira Presidente Corresponilência nº 340/2022 - SEMAS DPSB Sr” Diretora, : Endo inhamos o presente para ciência € adoção de medidas atinentes. | Cubatão, 07/03/2022 ANEXE! NESTA DATA, OS DOCUMENTOS DE PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica Divisão dos Programas Comunitários Cubatão, 28 de março de 2022. No caso de territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional (áreas rurais, comunidades indígenas, quitombolas, calhas de rios, assentamentos etc), o CRAS deverá instalar-se em local de melhor acesso para a população e poderá realizar a cobertura dessas áreas por meio de equipes volantes ou de unidades itinerantes, responsáveis pelo deslocamento dos serviços. (Brasil, Manual de orientações técnicas do CRAS, 2019. Pág 35) Ressaltamos que o CRAS é um espaço sócio educativo e de trabalho das multipontpcialidades dos usuários, visando à prevenção e superação das vulnerabilidades. Para tanto, enfatizamos que tais ações requerem o aprofundamento das relações grupais e coletivas, trabalhando o território em suas diversidades, e não apenas pgr intermédio do envolvimento individualizado dos técnicos com os usuários, daí a impdrtância do CRAS dentro dos territórios de referência. Diante do exposto, destacamos que o município de Cubatão está em processo [le ampliação e regulação da Política Nacional de Assistência Social, bem como implantação de novos serviços e reforma de equipamentos já existentes. Atualmente o município possui quatro unidades de CRAS, localizados nos seguintes territórios; Jardim Nova República, Rubens Lara, Vila Natal e Região Central. Nesse sentido, no que diz respeito à atual realidade apresentada, e sobretudo, uma vez que o Município não possui registrado em sua base de dados do Cadastro Único famílias de publico prioritário que justifiquem a operacionalização de tal equipamento (povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos que vivem em locais de difícil acegso quanto ao aspecto geográfico) compreendemos que no momento temos como prigridade emergencial a conclusão das obras de reforma e estruturação dos CRAS já existentes, para que possamos posteriormente implantar melhorias a população em situação de vulnerabilidade e risco social. Até o momento é o que tínhamos a informar, aproveitamos o ensejo e estendemps o convite a este Nobre Edil em visitar os referidos CRAS para dialogar e os PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO b Estado de São Paulo Secretaria Municipal de Assistência Social Departamento de Proteção Social Básica Divisão dos Programas Comunitários incorporaf ações que tragam melhorias quanto ao fluxo de atendimento pertinentes a estes equipamentos. Desde já nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos que eventualnjente se fizerem necessários. Atenciosamente, ANA S. COSTA Divisão de Programas Comunitários Brasil, anual de orientações técnicas do CRAS, 2019. Disponível em: . DIPC | Sra. Diretora ApóB anexarmos resposta referente ao do- cumento apresentado encaminhamos o presente para ciênciale prosseguimento. Cubatão, 28/03/2022 I eva 4 PIANO ZON COLO PL o Pon 0 PAUS CONVERT ON) -Q o : sas E (ad Es O Muynicipel pets! v ASERoidsius DOcial 4, nl bido em Recs bido e RJ: Za As Enf