| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 997 / 2022 |
| Date | 2022-04-05 |
| Ementa | RESPOSTA DADA AO REQ 33/2021 |
| native_id | 18231 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 110/2022/SEJUR- Leg Processo nº 6048/2021 Cubatão, 31 de março de 2022. Ref.: Vereador Rafael de Souza Villar Ofício-e nº 089/2021/DVA-ntij Processo nº 426/2021 Requerimento nº 33/2021 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que o pedido constante do Requerimento supra citado foi encaminhado à SEGOV —- Secretaria Municipal de Governo, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. ADEL ALI MAHMOUD epi Secretário Municipal de Assuntos rídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Cubatão, 24 de fevereiro de 2022. Ref.: Requerimento 17/2021 — Vereador Marcos Roberto Silva “2 (Memo 0263/2021, recebido em 21/05/2021) - Processo 4718/2021 Já rditerado pelo Memo 0373/2021, recebido em 11/06/2021 e pelo Memo 1656/2021, recebido em 09/12/2021. eqlierimento 33/2021 = Vereador Rafael de Souza Villar no: (Memo 0589/2021, recebido em 30/06/2021) - Processo 6048/2021 ve Já rditerado pelo Memo 1656/2021, recebido em 09/12/2021. Requerimento 40/2021 - Vereador Rafael de Souza Villar (Memo 0702/2021, recebido em 21/07/2021) - Processo 7089/2021 / Já ieiterado pelo Memo 1000/2021, recebido em 11/08/2021 e pelo Memo 1656/2021, recebido em 09/1 2/2021. Requerimento 44/2021 — Vereador Alessandro Barbosa de Oliveira (Memo 0698/2021, recebido em 24/07/2021) - Processo 7187/2021 biterado pelo Memo 1000/2021, recebido em 11/08/2021 e pelo Memo 6/2021, recebido em 09/1 2/2021. Requerimento 105/2021 - Vereador Sérgio Augusto Santana (Mefno 001/2022, recebido em 06/01/2022) - Processo 0149/2022 “ SEGOV Senhor Becretário, Visando dar atendimento ao pedido dos Nobres Edis em referência, servimo-nos do presente para REITERAR os memorandos acima referenciados os quais encaminharam os requerimentos discriminados (reenviamos anexo), Visto que até a presente data não obtivemos retórno dos mesmos. Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento deste; visto tratar-se de requerimento e considerando a proximidade do término do exercício, pedimos especial atenção para O retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos resposta à E. Câmara Municipal. arte to comer ' ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos rídicos [DEPTO. : = | OORRESPOND | Correspondência 1.º ela! | Recebida en LLIQ ] 2 E) . Câmara Municipal de Cubatãc Estado de São Paulo “485º da Fundação do Povoado e 69º de Emancipação Político-Administrativa” APROVADO 15; 21 REQUERIMENTO Nº 33/2021 Senhor Presidente; Nobres Vereadores, . q O autismo, também conhecido como Transtorno dó Espectro Autista (TEA), é um transtorno que causa problemas no desenvolvimehto da linguagem, nos processos de comunicação, na interação e no comportamento social da criança. Entendendo que as famílias sofrem com a falta atendimento especializado no município, este parlamentar solicita, mais uma vez, e mesmo já terjdo lei específica de minha autoria para este tema, a construção da clínica escola km que é realizado o atendimento especializado para estas crianças. Por óbvio, excelências, a intenção deste requerimento não é excluir o atual modelo educacional praticado, mas sim dar a atenção para às crianças segundo as suas necessidades. o Não se trata de excluir a criança do modelo — atualmente praticado pela Secretaria de Educação, mas de ampliar as formas de tratamento de cada portador do TEA dentro da sua necessidade específica. Todos sabemos, que a função do Executivo da cidade, por natureza, é minimizar os efeitos da diferenciação entre as pessoas e adequando asjsuas necessidades, naquilo que couber. | . Ignorar essas diferenças é não se sensibilizar com as lutas diárias do seu povo. E digo mais, ignorar as diferenças, em conjunto com a Lei já instituída no Município para implementar a Clínica Escola .é desrespeitar todos aqueles|que lutam por ideias de justiça e equilíbrio social, além de ignorar a Lei. Cabe lembrar, por oportuno, que Lei de Autoria deste Vereadbr, devidamente aprovada por esta Casa, já foi sancionada com o igite aquil e S4» Câmara Municipal de Cubatão Estado de São Paulo “485º da Fundação do Povoado e 89º de Emancipação Político-Administrativa” objetivo de faz! r valer esse direito em favor dos Portadores desse especiro. o Desde 09 de dezembro de 2019, que a Lei idealizada por] mim vem sendo simplesmente ignorada pelo Poder Público, muito embora haja cpbrança constante para a construção deste equipamento público. Não podemos nos calar ante a omissão do a respeito deste assunto, que é tratado como prioridade em várias Poder Público ião, notadamente pelo Município de Santos. cidades da reg o É Assim, ante O inconformismo apontado, = requeiro, observadas as formalidades regimentais e após ouvido o Douto Plenário, que seja expedido ofício à Prefeitura Municipal de Cubatão, para a implantação do já aprovado em Lei, que é a construção da Clínica Escola em nossa cidade, com O objetivo de ga antir melhores condições de suporte e ensino aos Portadores do TEA. Requeiro, ainda, que do deliberado por esta Casa, seja dado ciência às rádios comunitárias, a todas as sociedades de melhoramentds, aos jornais que circulam na baixada santista, bem como ao Conselhos Municipal de Educação e à Associação dos Professores de nossa cidade. . Requeiro, por fim, que ante O flagrante desrespeito a Lei, que seja dado ciência ao Ministério Público local, para atuar como fiscal da lei e os auxiliar na garantia desse direito aos futuros usuários desse serviço e equipamento público. . igite aqui] CORRESRONDÊNCIA Nº 476/22-GP/ISEGOV SMS Senhor Setretário, Ciente e] de ordem do Senhor Prefeito, encaminha o presente para conhecimento de em Vossa Senhoria e providências necessárias. Ressalto que os referidos Requerimentos teve pera Angu nesta data o(s) documanto(s) ds várias reitérações e até o presente momento não houvel resposta ao solicitado, observando o prazo de atendimento. Cubatão, 25/02/2022 Les De MU ms] Lass)oZ Esepediad Do gatae Munceipel Quuseha Egudo) Ty/03/22- Mou pena ATENCAO E CAMONIDADES DE: ams fiecesstdade, ojeto: Rua XV'de; Novembro neaB ai co: Vila Nova.:CEP: Post disposições. Em ci a;0S€ prop ovembro =180-Vila Noya:— Cubatão / São Paulo — CEP: |520-010' tnail — “casadaesperancacubataoOacecubitao.org br restação de serviços, rúpo para os pais ssa Entidade, bem “Télacionadas aos administrátiva de ecessitar, e ainda, ido de trabalho, Pará à mercado de sto duas turmas de Nro ano-de 2022, lada com esta ade-entre-14 6.23 aros, a ser is para à persécução da imerito do fiosso papel sócial licas. contínuas, a jerito 039/2020, do que dispõe o 1 valor previsto, ta'áprésentado, ermo: de Fomento nicipalidade:-em de Trabalho. proponente, se to de Fomento, o, se observa á ela sua adinissão. ail— casadaesperancacubatao ace tação e reab ia de: eficiências. . ba QRON ] E TEMENSALME TE. e 16 AMBULATORIA eva a A SER APLICADA... URSOS HUMANOS DO SETOR D DOLOGIA ASER APLICA lrsos Humanos ema vembro'-180 ='Vila Nova —Cubatão./'São Paulo CEP 1152 mail — — Easadaesperanicacubatao(Dacecy atão.org.br neto [DADANTA, réabilitação de Ru XV'de Novembro -180-- Vila Nova cubatã eimail=:casadaesperaricacubatao: : y [o “CIDADANIA “DR LER DE MOURA. | este, com rip nósalitos da Me “reabilitação de as À ESPERANÇA E NI: a XV de Novembro he 188, Bairro! vilé P: 11520-010. Interventor judicial. Sr. 8.707.218 SSPISP Balúla. CPF nº ero 125 tido iferação estatutária 20, no Registro ssa por processo ferventor Judicial, autelar Inominada de nº B004126-08.2013.8:28.0157. sind PE elistdade IL desta municipalidade, para co: asa da Esperança e Cidada imento-para crianças e adolescs estimular o desenvolvimento bi sicossocial dess: crianças e ndo Seu protagonismo, & fortalecendo os vinculo familiares, Presta. atendimento de qualidade aos assisti os e seus | êntação, acolhimento, escuta qualificada, articulando a rede de litador;a:fim di possibilitar íticas públicas vigentes. RAL DO.PROJETO: eto tem como objetivo o: tratamenito/manitenção, | sabiitação, à ção, inclusão social, escolar e | ral-e promoção)à sailde-de ntês com deficiências, além de tação e conscientização . a o cóm à rede de prevenção e profnoção a saúde. vembro -180 — VilaiNova— Cubatão Hs: , -máil — “CasadaesperancacubataoDaç IDADANIA cabilitação' de : PUBLICO ALVO Crianças e adolescentes com idade de Ofzerc ezessete) anos e e múltiplas, tendo Trahistornó dó Espectro Autista | Síndromes Neirológicas “|g) Microcefalia: |h) Hidroceralia , y Retárdo-do desenvolvimento Neurópsicomato j) Sindrome de Moebius k) Mielomeningocele cientes com idade antfefior a pactuação n Conjunto com .a úde, devendo o tre suas secretarias CEP 11520-010 «mail = casádaesperancacubataomace br para-2022 ta de ni para 2022 ums produção imensal-de 3.800 Ressaltamos ainda, que temos atualmente e! 2534,40 2250 900 para-6 ano:de 2022. ; Metas de atendimentos fáturados: pelo. “e é abseiteísmos: mei Fonie/faxe (13): SA - por meio € osaizozo, Novembro-180.— Vila Nova — Cubatão / São Paulo — CEP 11520-010 ; emait= casadaesperâncacubatao(Da: cubatao.org.br DADANIA ereabilitação de. ias 15 58.1 AÇÕES D - Fonoaudiologia, Fisióterapia, Psicologia, Terapél acional, Pedagogia, x Neurologia, Psiquiatria, Pediatria, Ortopedia infanti logia, Audiométria, “ti Educação física. . 582 AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE Capacitação da comunidade para:atuar na-melho lá pulei dê vida saúde, incluindo . ríaior participação nesse proc o e og seus: comandos” jo METODOLOGIA APLICADA NO TRATAMENTO CEP 11520-010 ara o diagróstico, : AA e intervenção que utilizamos em. nossa: Entidad Pestatiçiico dé Transtorno Mentes Fonte o) 5402 ATENDIMENTO NA AREA DE ULATORIAL inâmica em cultura, esporte e lazer; das atividades: SRA PAERERÇA pola: up lovembro--180 Vila Nova — Cubatão / São Paulo CEP 11520-010 'esmail-— casadaesperancacubatao(Dacecubatao.org:br reabilitação de x 17 derativos. (União, | Estadoe Município); “ Parceria tomas Secretarias. Municipais para saúde e politicas inclusivas; e Atuação juntó: aós: Conselhos. Municipais: A: à de prornoção à hciá: Social, Sáúde e lr | OMDGAS si q * Oriehitação à Rede Municipal de Ensino; É * Enicóminhaitiênto pára conbsssão de éntos adaptados direcionados dos usuários da ACÉC; + Paléstras com térhas variados (inclusão s6 rção no É mércado dé trabalho); S eis, efitre outrós que sejam compátivéis com as-atividades dese pela entidade; “ * Projetos-assisténciais com a participação d ários, pais.e/ou clusão social ata propiciar Us familiares za ta abilitação e reabi à crianças/ad: ipa entes com enciênçias sadas ao: pila lise gn bro =180-Vila Nova ii ão Páúlo — CEP-1/1520-010 no . 19 3.12:2 ATENDIMENTOS NEUROLÓGICOS E PEI 51224 OBJETIVO |Os setores de pediatfia e neurologia atuarão é sciplinares: dafinindo: ôs pabianites elegíveis pará ls poder haver áhalise de admissibilidade tail ; do ortopedista quandopertinente, interdi “o além. téchio ma Avaliação neurológica'ou pediátrica pai multidisciplinar. pata os caso: - JAtompanhamento periódico das evolui assistidos; : Intervenção medicamentosa: quando nes Avaliação conjurita com o sétor de ortopi Carga Horaria [Médica semanal | tehóras. | Regina Mar | AGontrata ulátricas dos. na com iquiatria será responsável pelas avaliações psi Mncininitada pela e li ih do Paéi inserção Entidade. ão e reabilitação de ncias 21 5AZ4a OBJETIVO Atendiffiento é abompaiharnento úriópédicos dispensado: aos assistidos da Entidade, encatninhados pelos setoresterapeuticos e m a ê 51242 . CRITERIOS DE ADMISSÃO Assistidos de 0.18 anos de idade e que estejam « fito na Entidade 5.1243 METODOLOGIA À SER'APLICAD; E * Avaliação ortópédica funciórial; * Iriteração ediscussão de quadros elínic: ns setores médicos é terápêuficos duiante as avaliações; -. ni 0S5OU- Orientações aus pais, tutores e responsáveis legais, quanto aos túidados hecêssários. ê SAzMA Recursos Huthaiios pop Ortdpedistantanil ver E lo=CEP 11520-010 eimáil = cásada: inicacubatadtmáce o.org.br Fone/fax: (13/3361=1268- 3361-1358 22 enças que podem acometer a cavidade oral e restabelecer as . ssistidos que necessitarem de tratamento, visandojuma melhor ” RITERIOS DE ADMISSÃO :a-18 anos de-idade que esteja tratamento 6mh algum dos . endimento odontológico, vistó.queo trabalho deve per continuo; tação em conjunto. com.as fone audiólogas: sobre os hábitos letérios, pára à êxito-no tratamento odontológico; |. endimento: em conjunto com” o setor de terapia pcupacional, à éstimular a autonomia. na escovação das crianças que são egíveis para.o tratamento na casa; caminhamento para realização de exames:no-GE recionamento para outras áreas, gaso seja neces ário; Novembro —180-Vila Nova — Cubatão / São Paulo-— CEP 41520-010 mail —easadaesperáneaculbataoCarecubatao. org.br IDADANIA: Centró Exjsenlólizuão ém > réabilitação de pecar a ências 23 RECURSOS HUMANOS B.42.6 TERAPIA OCUPACIONAL. + ' sazdr OBdETIVO | Promovêr o desênvolvimento; tratamentos a «dos indivíduos o e após avaliação as pessoas; lazér; Carga Horaria Semanal 30 horas | 30horas À aiorilações tuam. com o Novembro -180 Vila Nová — Cubatão, /São Paulo = CEP 11520-010 mail= casadaesperancacubataoGacecubatao: org.br psic: cofip O atendimento; baseia-se binotora, além-dé elaboração de laudos'e relatório principais conteúdo a ser desenvolvido-com os nó Dificuldaderde 7 “ Impulsividáde. : “Baixa dutoestima nado Compestáio interação: PR) údicas, lizados, envolvendo abstração, memória, solicitados:e termos AD: issistidos;, os seglintes: = CEP 11520-010 de: a E 51283 METODOLOGIA À SER APLICAD Estimular.a:co olvimento de todos sforioarticulatórios, ação das funções ção) e órgãos comuhicação orál, ) és são realizadas E ipatólógia. Também são a esclarecer dúvidas , trilha). 4 Revistas e sra . Gasfániçês 28. Terapeuta: Tone Nunes Cardôso Letícia Lais da Cruz Camph Acontratar lovembro -180-Vila Novã — Cubatão. ão Paulo —CEP:t4 29:010 “e-mail — casadaesperancacubatav o: ubatãó.org-br IDADANIA reabilitação de 29 514292 CRITÉRIO DE AbliisSÃO: Pacientes de-2:a 15'ehcalhinhados dis ars 51293 Metodologia à ser aplicada Plano terapêutico: individualizado. de acordo com ncia. apresentada. : deficiências: possam volLinido além de suas slhor a diversidade, além athgts su ln má váima construído su aprenda um atendim dentificar fatores que possam sculdesqueléticas. úterapia, tura e estimular Olentar os pais no dona importancia a ação da ortéses de posicionaimrito, Prescrever e avaliar a riecassidade da úli Avaliar-simetria de MMSS eMMII, Avaliar'reilexos e reações nó-paciente: n Avaliar idâde: motora & idade:crorrológic: Avaliar.& órietitar sobre alta do setor di | Profissiona CURSOS HUMANOS horaria semanal: Terapeuta” ,* t CIDADANIA é reabilitação de s A jus: procurá-se para a vida radio autista Ú vetm pra ajudar à melhorar o comportamento às vezes até nieSmô agressivo, da criança e também para que ja criança possa: aprender a criat -confiáriça: nac estão ão seu rédor, nesge caso principalmente. no-fisioterapenta. Já 6 HAL vem. pra aumentar a | estabilidade dá criança na água para tora damésia aju librio é na marcha. = Juntando a patologia eo trataménto: fislótérapêutico ; é final do trabalho — percÉbe-se que a criançá terá urna percéptiva melhor lidade de vida, que trará benerícios positivos a criança e ini a seus fi : aínigos. próximos, ou não elegível. e Nénropisá icidade: É - + Bad'Ragaz;” Xos e reações no paciente neurológico; Na Horaria Semanal 11520-010 : e-mail=—casadaesperancacubatao o; . 51. 642.098/0001: Fone/fax: [13)361-1288.- 3361 35 ento motor a idade do paciente, 512122 CRITÉRIO DE ADMISSÃO e Idade:mínima para'á admissão rio seto) e Pacientes com diagnósticos de paralisia ” tranistóino' do espectro autista (love & down e deficiência intelectual; AS e Pacientes com problemas relacionados: | OU compreensão x 5121423 METODOLOGIA A SER APLICAD! « Treinó: de força e fuhicionái: Objétiva pacierite éom'o próprio corpo, melhorar & a-propriocepção, equilíbriô, praxias, noi espaço temporal, força é equilíbrio, laterz espaço; é Karatê-Dô: O karatê-do (caminho dás busca trabalhar-a disciplina, ace rar a interação do "consciência corporal corpo, estrutura a noção de tempo e ompreensão de enquanto árte régras, 'cohtrole motor, obediência a é - desenvolvimento da força "física, controle corporal e caminho: filosófico busca melhorar a: inirapessoal, controle: emocional, res preceitos básicos de higierie. . CURSOS HUMANOS: Profission , | Horaria | Semanal ; áltas à Serem aplicadas no -Ces Esperança levai n-conta os. rei er. overmibro-180.— Vila Nova - Cubatão / SgoPaulo CEP 1 520.010 o —casadaesperancacubataoBaç scubatao.. Org. br FX «a rando suas ações. As deficiência e seus rticulando à rede caminhamento: a res htos afihs ovembro-—180 — Vila Nova — Cubatão./ São Patilo — CEP à -prail— casadaesperancacubataoQacecubatáo.org.br [1520-010 ) IDADANIA reabilitação de É 39 inadequados ou mal fr O meio em que-está dia torno do espectro é Saúde e está jpdintamento do aluno ispectro autista, sendo inuúhicípio de Cubatão, mbro dé 2019, setido dimento por equipe dagogo, terapeuta jante terapêutico é ema if ip im Fonoaudiólog Psicopedagog Ted profissional especifico para: fé xterno do: centro: pd PRN ovemibro —180. Vila Nova Cubatão /'S$ão Paulo — CEP e-mail —tasadaesperantacubatão Oacecubatao-org;br [1520-010 ASSOCIA A Centro! Especiálizad ér chianiças/ado IDADANIA eabilitação de , Fong/fax 30 horas ucador físico saúde [a Adompanhanite a : — |Slhoras — JAC E horas : PEDIATRA DIRETORA CLINICA é «| Dra. Regina Mariá Catucei Gikás — CRMISP-36: ORTOPEDISTA : Dr, Cáio-Luiz de e eo Oliveira — CRMiSP 169.0 CIRURGIA! DENTISTA Dra. Paula de rá-Correia CRO/SP 131.401 AUXILIAR DE DENTISTA: Debora Pereira-da Silva “| NEUROLOGISTA INFANTIL Rua XV de Novemibro:=180 = Vila Nova Cubatão EP 11520-010 do Vieira de Souza — CRP 06/68129 ntos— CRP 08/214263 : tos Gonzaga — CRP 06/153753 os Silva CRP-06/157497 “Silva Luz:CRP 06142996 OGAS doso —CRF 06/524 e Malgher Alves — CREA 9-168% Cruz Campos —CRFA 9-1808 ano de Mélo — MEC 3.486/2002 ra da Silva — MEG 1.049/2012 Jesus dos Santos - MEG 150/1996 Novembro-=180— Vila Nova — Cubatãi e-mail— casadaesperançacubataoQacecubatao;arg.br “x ão:Paúlo — CEP 11520-010 a FISOTERAPEUTAS Marcia Santos Cabral - GREFITO 3/124808-F Adriana Silva. Gomes-de Ólivéira— CREFITO 11255 Viviane: Gonçalves Cunha Barbóza = CRÉFITO Mariene Barbosa CREFITO -3/123964:F Accontratar FISOTERAPEUTA DÊ HIDRO TERAPIA! Andressa Silva Praia CREFITO ajatafs0-r ACOMPANHANTE TERAPEUTICO: A contratar ASSISTÊNCIA SOCIALICOORDENADORA-TEC Fernanda Braga Ribéiro Portela ca 40; ESTAGIÁRIOS TECNICOS A.contratar A contratar o Acontratar Acontratar o, 5:16:2 PROMOÇÃO A SAUDE .org-br — CEP 11520-010 igues Barboza gues de Oliveira: . FICINAS TERAPEUTICAS/ ARTE: E ESCRITÓRIO ue Gesualdo dos Santos ima Santos reabilitação de is 45 ASSESSORIA CONTABIL, E Global Contabilidade e Assessoria LTDA - Ci “Sueli BughoFaveto dos Santos — CRG/SP 15P1! 2:805/0001-01 “ASSESSORIA JURIDICA Rivaldo Silva Sociedade de Advocaciá - CNPJ e José Rivaldo: de ao - OAB/SP 324:943 MANUTENÇÃO PREDIAL ÍDA. PONENTE “EM PRESTAÇÃO DE sÉniviços: 5.47.1 ATENDIMENTO JURÍDICO SATAA eeieniva 5 do Seu Estatuto, responsáveis legais, sobre os direitos e licitação administrativa de benefí | Profissional esmiail casadaesperancacubataoDatecubatao.org-br 5aT22 RECURSOS HUMANÓS [E issional ólog alves Silva - A" sArãa ds O: projeto “tem pôr finalidade promover:e- contr politia cas, publicas: voltadas às-educação; promoção do” jo-vemptégo. e direitos dos CDS que: prendem aidáde da Juventude. (e . Pára o ano dé a à proponenité realizará curso no-mpreado, telido comê público alyio, adoléscénites é jo cursgs serão realizados através:do parceitas:privadas; 15 aliriós cada; cofnidáde éritra 14 e 23 ários, tendo-có úrios para iriserção «deficiências. Estes visto-duas turmas de o cias, ser munícipe 54732 custos pi CEP 11520-010 “br eficiências [= r-vulnerabilidade “social, tal é e.ações direcionadas à finalidac ANTITATIVO Quantidade | vendo o advento da não prorrogação do Termg de, Fomento . iNovembro.-180 — Vila Nova — Cubatão / São:Patilo— CEP 41520-010 e-mail= casadaésperarcacubatao Oacecubatao.org.br ão:e reabilitação: de ên' tá 49 ntiidade da execução 'demitir o seu pessoal e s-de desmobilização », deve constar da a à informação, de os no instrumento, ão prorrogação do eum quitro-termo, esta hipótese, os dó: prazo que esta ção das contas finais da parcgria: PRM culadós levé i-considerarido: 3 de execução da rebria, 13º sálário ucighál, estes, fio R$ 301.234,95 izada média dos ção, já foram incluídos os 5 bd “Médico Pouiatia, 1 : Contratações de ' Ocupacional, 01 Fonoaudiólogo, 01 execução dá CEP 11520-010 PREVISÕES DE DE FÉRIAS/| FeTóip) ES 40: Aos E , MÉDIA AMENSAL. [mé ANUAL 1.286,56 - E EAN] R$ 28.985,00. | R$/120.036,00 | rsásooso — | njsommom | “R$:2:000,00 | “R$ 24.000,00 "| R$ 292,00 | R$93.504,00 “| — R$5,000, 000,00 | R$ 60.000,00" | R$ 6.845,00 R$ 82.140, 00 R$ 345, 00 40,01 TR$208; DO , 4 Ê R$292,00 — | R$347: 826 00 | Novembro —180-— Vila Nova-— Cubatão Fsão Paulo —:CÉP 11520-010 e-mail =ásadaesperancacubataoDacecubatao: org-br R$ 13: 200; 00 - E d ego, 00. as EGADAÇÃ IPARÁ A FAMILIAS CA ENTE - I[rotÃL 5.226.740,00 P-11520-010 1 — | R$20500,00 A 1.236,00 E 186.240,00 Recursos Huú ão Paulo CEP 11520-010 ubatao.org-br ovembro —180-—-Vila Nova = Cubatã jaíl — casadaesperaricacubatao o: CIDADANIA: abilitação de 53 arceria objeto do ndo, os repasses o dispõe o art. 459, que a OSC está haja pagamento 91.298,00. li post pal o poça pe co! GNR); 51 642/098/000 Fone/fax: (13) 3361-1288 3; “aditamento do Termo Fomento 039/2020: | | Imediatoa partirda * | assinatura da cd Imediata a partir da | assinatura-da renovação Encerramento do aditamento do: Termo fo) Fomento: 039/2020 Fsuniõos mensais administrativa com os”: finajonários, pelenteaa co inatur: eltarriónito do Term Fomento 039/2020 assinatura da. renovação: o aditamento do Termo; Fomento 039/2020 . a 9) Centfó Especializado ém Tra: cranças/adolese NPiJ, Foniejfa JDICIL: o DANI ÃO DE MOURA” fo — CER 11520-010 Internet Banking SS ntander ONSULTA - INFORME DE RENDIMENTOS FINANCEIROS Ministério da Fazenda - Secretaria da R a Federal Informe de Rendimentos Financeiros;de: 2022 Ano/Calendário - 2021 Identificação da Fonte Pagadora (IFP): Ê IFP Razão social Ê CNPJ | 01 BANCO SANTANDER (BRASIL) SA 90.400.888/0001-42 Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos me Completo: ALCIDES DA SILVA ANDRADE | | “ CPF:121.397,058-21 Rendimentos Isentos | IFP Especificação Saldos (R$) Rendimentos Ê 31/12/2020 Líquidos (R$) | 01 CONTAS DE POUPANCA E LETRAS HIPOTECARIAS 118,19 1,60 | Saldos em Conta Corrente e em VGBL: | IFP Especificação Saldos (R$) Saldos (R$) | 31/12/2020 31/12/2021 ? 01 DEPOSITO EM CONTA CORRENTE 439,83 1.646,41 À Informações Complementares | IFP Esppcificação Nº Conta / Título Saldos (R$) Saldos (R$)' - Rendimentos Imposto Retido | 31/12/2020 31NZIZOZA ss i 01 CONTA CORRENTE 0123-000010294226 439,83 1.646,41. pads * E 0123-000600297693 118,19 69,79 ie 1,60 & (9, Central de Atendimento Santander 4004 - 3535 (Capitais e Regiões Metropolitanas) “SAC 0800 - 762 - 7777 0800 - 702 - 3535 (Demais Localidades) Ouvidoria -0800 - 726 - 0322 ki TN PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Er PIS, NO 35 «. ESTADO DE SÃO PAULO a - CIDADANIA o e reabilitação de cias 55 Cubatão (SÉ), 21 dé setembro d o = INTERVENTOR JUDICIL va ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPEANÇA É CIDADA! EÃO DE MOURA” , FERNANDA BR STÃO D EM ORGANIZAÇÕES :DO TERCEIRO SETOR - PU! fe Rua XV de Novernibro=180 = Vila Nova — Cubátã “Bsmail— casadaesperancacubatasOad: 1:53 A | | i | i aaa IFP foi] IFP [oi IFP fo] IFP 01 Razão social BANCO SANTANDER (BRASIL) SA me Completo: ALCIDES DA SILVA ANDRADE Rendimentos Isentos Informe de Rendimentos Financeiro: Ano/Calendário - 2021 Internet Banking Identificação da Fonte Pagadora (IFP). CNPJ ; 90.400.888/0001-42 Pessoa Física Beneficiária dos Rendimentos CPF:121.337.058-21 Especificação Saldos (R$) Rendimentos 31/12/2020 Líquidos (R$) CONTAS DE POUPANCA E LETRAS HIPOTECARIAS 118,19 1,60 Saldos em Conta Corrente e em VGBL:: Especificação Saldos (R$) Saldos (R$) 31/12/2020 31/12/2021 DEPOSITO EM CONTA CORRENTE Especificação Nº Conta / Título Saldos (R$) 31/12/2020 CONTA CORRENTE 0123-000010294226 439,83 0123-000600297693 (9 Central de Atendimento Santander 4004 - 3535 (Capitais e Regiões Metropolitanas) 0800 - 7)2 - 3535 (Demais Localidades) 439,83 1.646,41 Informações Complementares Saldos pn Rendimentos Imposto Retido 31/12/2021" 1.646, At Na . 1,60 A “SAC 0800-762 - 7777 Ouvidoria 0800 - 726 - 0322 Ê ' PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO Co CRISIS. DI ... ESTADO DE SÃO PAULO » . i