| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 364 / 2022 |
| Date | 2022-04-06 |
| Ementa | regulamentação e implantação da Lei nº 4.129, aprovada por unanimidade pelo Legislativo Cubatense, que "autoriza a criação do programa de apoio psicossocial na rede pública municipal de educação básica no âmbito do Município de Cubatão, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
| native_id | 18248 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1
Loma Horigraiies Golcta Eliunt o E Lull 489º da Fundação do Povoado e DIVISÃO LEGISLATIVA 73º de Emancipação Político-Administrativa INDICAÇÃO Nº 364/2022 Senhor Presidente, Nobres Pares: INDICO à Mesa da Câmara, observadas as formalidades regimentais, expedir ofício ao Poder Executivo, solicitando gestões visando à regulamentação e implantação da Lei nº 4.129, aprovada por unanimidade pelo Legislativo Cubatense, que a "autoriza a criação do programa de apoio psicossocial na rede pública municipal de educação básica no âmbito do Município de Cubatão". Sala Dona Helena Meletti há, 05 de abril de 2022. Alessandro Donizete de dro Oliveira Vereador - PL Cubatão, 05 de abril de 2022. Ofício nº 364/2022 - IND. Excelentíssimo Senhor: Ademário da Silva Oliveira DD Prefeito Municipal de Cubatão CUBATÃO/SP Encaminho a presente Indicação às providências cabíveis. a Presidente