| Tipo | Resposta |
|---|---|
| Número / Ano | 1243 / 2022 |
| Date | 2022-05-11 |
| Ementa | RESPOSTA AO REQUERIMENTO 14/2022 |
| native_id | 18749 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Ofício nº 164/2022/SEJUR- Leg Processo nº 3044/2022 Cubatão, 10 de maio de 2022. Ref.: Vereador Marcos Roberto Silva Ofício-e nº 036/2022-bspe Processo nº 208/2022 Requerimento nº 14/2022 Senhor Presidente, Por permissivo legal constante no Decreto Municipal nº 7.809/1999, alterado pelo Decreto Municipal nº 8.736/2005, servimo-nos do presente para informar que O pedido constante do Requerimento supra citado foi encaminhado à SESEP — Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, gerando a manifestação cuja cópia segue em anexo. Na oportunidade, renovamos nossos protestos de elevada consideração e apreço. N ADEL ALI MAHMOUD Secretário Municipal de Assuntos urídicos A Vossa Excelência o Senhor Vereador RICARDO DE OLIVEIRA Presidente da Câmara Municipal Cubatão — SP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO AU URGENTE Cubatão, 06 de abril de 2022. REITERAÇÃO Ref.: Requerimento 14/2022 — Vereador.: Marcos Roberto Silva Memo ri protocolado em 18/03/2022; Con NTSC Yuh bty , A Dt Sa ce DI” Vebutidas da tado 4 Analodnaedo do + a SESEP Senhor(a) Secretário(a), Visando dar atendimento ao pedido do(s) Nobres() Edil(s) em referência, servimo-nos do presente para REITERAR o(s) memorando(s) supracitado(s), no(s) qual(is) encaminhamos o(s) Requerimento(s) discriminado(s), visto que até a presente data não obtivemos retorno do(s) mesmo(s). Solicitamos resposta a esta SEJUR em até 05 (cinco) dias a contar do recebimento deste; visto tratar-se de Requerimento, ratificamos especial atenção ao prazo para retorno com subsídios suficientes a fim de oferecermos / resposta à E. Câmara Municipal, ressaltando que O não atendimento no prazo poderá incorrer no disposto no art.19, XVI da Lei Orgânica Municipal clc art.11, ll da Lei 8.429/1992. Ear ADEL ALI MAHMOUD SESEP Correspondandia nº R | o tvido am OT 1 0% [ Funcionário Fis.: Nº à PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO ESTADO DE SÃO PAULO Processo Nº de DSUC Ea Sr Diretor: ve SESEP Face o documento reiterado da” Após atendia! , E) SEJUR Requerimento nº 14/0222 e : E Sara CiÊNCa VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS” pares Ta o RidiAs . Ea PESSOAS PESSOAS JUNTO A EMPRESAS 2 09/0% | teta RESPONSÁVEL PELA LIMPEZA URBANA” e . DO MUNICÍPIO, | encaminhamos — para? manifestação. Cubatão, 12 de abril de 2022 La erdnerGomês de Souza — cg ra CRENOA e MAN icoS A RE os pRiaRo DE LIMPEZA URBANA 1 ( mano , Incarmiunhou - e É (a. 5% nec idâncias ; a Divisão. Caps EA CUDaAtdo,